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O que é Backlog no INPI?

O que é Backlog no INPI? | O backlog no INPI é um problema que muitos enfrentam quando decidem registrar uma patente, mas o que esse termo significaria? A palavra backlog, em tradução livre, significa “atraso” e, posicionada na principal autarquia da propriedade industrial no Brasil, pode retardar bastante a conceção da sua patente. Neste texto você entenderá: 

• O que é Backlog
• Impacto do Backlog
• Plano de combate ao Backlog

O que é Backlog 

O backlog no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) consiste no atraso do exame de patentes, causando acúmulo de processos e demora para conferir uma patente. O Brasil sofre com o extremo backlog no INPI, chegou a ocupar inclusive o penúltimo lugar no ranking mundial de backlog em 2015, demorando cerca de 11 anos para conceder uma patente. Isso ocorre devido à alta demanda de registro e a limitada quantidade de concessões emitidas. 

Impacto do Backlog

O atraso e a incerteza para conceder a patente gera dificuldades para investir em inovação e tecnologia no Brasil, causando forte impacto econômico. O backlog no INPI deixa os empreendedores brasileiros sem proteção e tendo que recorrer a órgãos internacionais para suporte.

Plano de combate ao Backlog

O Governo Federal publicou em seu site um plano de combate ao backlog que busca reduzir em 80% o atraso através do despacho 6.21, também conhecido como exigência preliminar. Esse despacho nada mais é que utilizar da análise feita por outros países para o exame no Brasil, a fim de acelerar o processo. As patentes que não possuem a exigência preliminar se enquadram no despacho 2.22 e podem requerer normalmente.

Diante de tantas incertezas e com o prolongamento do processo de registro da patente, é de extrema importância o acompanhamento e cumprimento de todas as exigências e recorrer a uma empresa especializada é a melhor opção. A Arena Marcas é especializada em registro de patentes e pode te ajudar a contornar esses transtornos do processo, poupando seu tempo e aumentando suas chances de conseguir o registro.

Por que contratar uma empresa para registrar patente?

Por que contratar uma empresa para registrar patente? | O processo de elaboração de um produto completamente novo é demorado. Não é como se uma lâmpada aparecesse em cima da sua cabeça e todas as soluções para criação de um produto surgissem magicamente.

Nesses casos, existe todo um trabalho de pesquisa de mercado, de idealização do produto até a sua confecção. Muitas pessoas passam meses ou anos na criação de um novo produto passível de ser patenteado. Então, estamos tratando aqui de algo de muito valor, muito precioso. Todo o processo é tratado com muito sigilo, já que qualquer vazamento de informações pode ser prejudicial ao inventor.

Então, você deve estar se perguntando: “Por que contratar uma empresa para registrar patente?” Perder o registro de uma patente por um mínimo erro que seja no processo significaria um prejuízo enorme. Vamos responder essa pergunta e mostrar como é vantajoso ter o apoio de especialistas!

O processo de registrar uma patente

Para entender o porquê contratar uma empresa para registrar patente, é preciso entender como funciona o procedimento, certo? Toda a tramitação é feita no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. A autarquia do Governo Federal é responsável por todos os processos relativos à Lei da Propriedade Industrial. Isso significa que ele atua não somente com as patentes, mas também com marca, software, desenho industrial e até indicações geográficas.

Além disso, precisamos saber também o que pode ou não ser patenteado. Para entrar com o pedido de registro, primeiro tenha em mente que o seu produto precisa obedecer alguns requisitos. Vamos a eles!

Novidade 

Um dos preceitos para que uma patente seja registrada como tal é o caráter de novidade. É preciso ser um produto completamente novo, nunca visto no mercado, caracterizado como uma patente de invenção.

Outra possibilidade é ser uma melhoria factível de algo que já existe. Claro, obedecendo o fator novidade. Chamamos esse tipo de patente como modelo de utilidade.

Atividade Inventiva

A patente precisa representar uma melhoria significativa em relação ao estado da técnica em uso. De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Industrial, a OMPI, o relatório da patente não pode “decorrer de maneira óbvia” para um técnico no assunto.

Aplicação Industrial 

O último requisito para uma patente ser passível de registro é a sua aplicação industrial. O produto em questão precisa possuir uma produção em larga escala e ocupar um espaço no setor da indústria.

Os benefícios de registrar uma patente

Talvez você já conheça alguns dos benefícios de se registrar uma patente. A utilização exclusiva e a exploração comercial do produto são de conhecimento geral da população quando o assunto é patentear um objeto.

De fato, esses benefícios de exploração comercial são bastante chamativos. Ceder parte dos direitos de comercialização também significa receber parte do lucro referente ao produto patenteado.

Além disso, no caso de uma patente de invenção, essa proteção perdura por 20 anos! Já no caso de uma patente de modelo de utilidade, a proteção é de 15 anos. São longos períodos de proteção e de exploração comercial dos objetos patenteados.

Por que contratar uma empresa para registrar patente?

Por mais que o procedimento de registrar uma patente seja considerado um processo administrativo, ou seja, está ao alcance de qualquer pessoa, é fundamental ter o acompanhamento de um profissional qualificado. Isso porque algumas etapas decorrentes do registro não ficam muito claras para o senso comum. Dessa forma, ter o acompanhamento de uma equipe de profissionais acostumada a lidar com os processos podem aumentar a chance de deferimento.

Vale mencionar também que o INPI pode ou não aceitar o pedido de registro de patente. E isso ocorre por diversos motivos.

• Caso falte algum documento imprescindível para o processo
• Caso o relatório apresentado não cumpra as especificações
• Caso o produto em si não cumpra os requisitos de patente

Uma empresa especializada no registro é responsável por averiguar todos os processos e garantir que as etapas sejam realizadas da melhor forma possível. Assim, com uma análise minuciosa de todos os documentos e relatórios, as chances de sucesso no processo aumentam consideravelmente.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que atua nesse segmento com uma tradição de 60 anos, sendo uma das pioneiras no Brasil. Contamos com engenheiros de patente capacitados para auxiliar no processo de registro, com a lisura que o procedimento pede e a garantia de sigilo.

Converse com os nossos consultores e registre sua patente conosco!

 

Patente como registrar? | O registro de patente é uma concessão realizada pelo estado, onde uma pessoa (física ou jurídica) tem a exclusividade para utilizar, fabricar e comercializar uma invenção. O titular também ganha o poder de repassar esses direitos para outras pessoas, caso seja de seu interesse. 

As invenções são responsáveis pela evolução tecnológica que vemos hoje. Em troca da concessão, o estado exige que o pesquisador divulgue detalhadamente todos os dados relativos àquele produto e todo o seu processo inventivo. 

Mas, afinal, como funciona o processo de registro de patente? Por onde ele é realizado? Neste artigo você irá encontrar: 

• Patente como registrar? 
• Patente como registrar mais rápido? 
• Importância de um escritório especializado em registro de patente; 

Patente como registrar? 

O termo propriedade industrial serve para identificar uma série de normas e leis que têm como principal objetivo a proteção de bens intangíveis. No Brasil, essas leis são regidas e executadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Existem diversos tipos de proteção, e um deles é o registro de patente. 

Para garantir os direitos sobre uma invenção, o titular deverá fazer o requerimento no INPI, com todos os documentos necessários para o seu registro. Com a solicitação feita, o órgão federal irá fazer uma pré-análise e, assim, publicar o seu pedido. Depois de publicado, o requerente já possui um tipo de proteção, já que é o primeiro da fila em uma futura aprovação. 

E, nesse momento, inicia-se a etapa mais demorada. O INPI recebe diversos pedidos de patente diariamente e, por necessitar de uma análise mais detalhada, os processos demoram a ser finalizados. O tempo médio varia de acordo com a complexidade da invenção e do tipo de patente. 

Os técnicos do INPI irão analisar a criação, que deve atender a três critérios principais: 

• Novidade: Para ser patenteada, uma invenção precisa ser nova. Ou seja, ela nunca pode ter sido realizada ou utilizada por outros em data anterior ao depósito.
• Atividade inventiva: Para atender a esse critério, a invenção deve apresentar nitidamente uma inovação para o seu segmento. A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Industrial) diz que as técnicas necessárias para que uma patente seja aceita não podem ser óbvias para um estudioso da área. 
• Aplicação industrial: Para ser passível de patente, a invenção deve ser passível de produção em escala industrial. 

É preciso entender, também, que existem tipos diferentes de registro de patente. Os principais são patente de invenção e modelo de utilidade. Em resumo, o primeiro deve apresentar um produto novo para o mercado, enquanto o segundo diz respeito a melhorias significativas em produtos já existentes. 

Clique aqui para entender mais sobre a patente de invenção. 

Clique aqui para entender mais sobre o modelo de utilidade. 

Patente como registrar mais rápido? 

Embora já esteja parcialmente protegido desde a data de depósito do seu pedido, o titular só tem os direitos da sua patente quando o processo é finalizado. Antes disso, a sua grande vantagem é a anterioridade em relação aos concorrentes. Atualmente, se considerarmos todo o tempo necessário para todas as etapas, o registro de patente no Brasil demora, em média, 5 a 6 anos. 

No entanto, caso tenha urgência no pedido, o titular pode solicitar a análise ao INPI. Para isso, porém, é necessário fazer o pagamento de uma taxa. Esse é um processo mais específico e, por esse motivo, é recomendado o auxílio de uma empresa especializada nestes serviços. 

Importância de um escritório especializado em registro de patente

Registrar uma patente é um processo importante, mas complicado. Ao longo das etapas, é preciso enviar ao INPI uma série de especificações e documentos que aumentam as chances de sucesso ao fim do processo. Por esse motivo, é importante contar com ajuda especializada. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de experiência nesse mercado. Ao longo de nossa história, atendemos mais de 20 mil clientes, com satisfação garantida. Contamos com profissionais altamente capacitados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre “Patente como registrar?”. 

Ligue agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!

 

Taxas para registro de patente | Há 20 anos atrás não poderíamos imaginar a vida como ela é hoje. Atualmente, vivemos em um mundo conectado, onde grande parte do conhecimento está a apenas alguns cliques de distância e na palma da nossa mão. Tudo isso é possível graças a pessoas que pesquisaram e inventaram novas tecnologias. Muitas dessas pessoas, inclusive, dedicaram suas vidas a essas criações. E é por esse motivo que existe o registro de patente. 

O registro de patente é um direito do inventor, que pode proteger a sua criação. Cada país tem o seu próprio órgão que controla esse mercado. No Brasil, esse é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Para passar pelo processo de registro de patente é preciso pagar algumas taxas. 

No artigo de hoje iremos falar sobre as taxas para registro de patente. Aqui você irá encontrar: 

• O que é o registro de patente? 
• Taxas para registro de patente 
• Onde fazer o registro de patente? 

O que é o registro de patente? 

O registro de patente é um direito concedido pelo Estado a pessoas físicas e jurídicas. Ele possibilita que inventores protejam suas criações, impedindo que outros as utilizem sem o seu consentimento. Sendo assim, pelo tempo determinado, o titular pode controlar quem usa, produz, vende ou importa o produto da sua criação. 

O grande motivo pelo qual a grande maioria dos países oferecem esse direito é o estímulo à inovação. Além disso, em contrapartida a essa concessão, o titular é obrigado a disponibilizar, em documento publicado pelo INPI, todo o conhecimento técnico relacionado ao produto protegido pela patente. 

Taxas para registro de patente 

Como falado anteriormente, é preciso realizar o pagamento de algumas taxas federais para passar pelo processo de registro de patente. Essas taxas para registro de patente são conhecidas como GRU, isto é, Guia de Recolhimento da União. 

Em primeiro lugar, é preciso fazer o pedido para a publicação do processo. Tanto em casos de invenção quanto em casos de modelo de utilidade, a taxa é de R$175,00. Públicos com desconto (pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos) pagam R$70,00.

Com o pedido publicado, você já tem alguma garantia de anterioridade. Em outras palavras, apesar de não ter os direitos sobre a invenção, tem prioridade sobre qualquer pessoa ou empresa que entrar posteriormente.

Depois de publicado, o titular tem até 36 meses para fazer o requerimento de exame formal da patente. Também há a necessidade do pagamento de GRU nessa etapa. O valor de cada uma muda de acordo com o tipo de patente: 

 

• Patente de invenção: R$590,00 para até 10 reivindicações. Da 11ª até a 15ª, valor adicional de R$100,00 cada. Da 16ª à 30ª, R$200,00 cada. Da 31ª em diante, R$500,00 cada. Os valores para públicos com desconto são diferentes: R$236,00 para até 10 reivindicações. Valor adicional de R$40,00 cada da 11ª à 15ª. R$80,00 da 16ª à 30ª e R$200,00 da 31ª em diante;

• Modelo de utilidade: R$380,00 e R$152,00 para público com desconto; 

• Adição de invenção: R$190,00 e R$76,00 para público com desconto;

 

A partir do 24º mês depois da data de depósito, é preciso iniciar pagar anuidade para o INPI. Os valores mudam de acordo com o tempo decorrido. No primeiro ano, o titular deve pagar R$295,00 no prazo ordinário e R$590,00 no prazo extraordinário. Para públicos com desconto, esse valor cai para R$118,00 e R$236,00, respectivamente. 

Para consultar os valores da anuidade em cada ano e outras taxas para registro de patente, clique aqui. 

Caso o pedido de registro de patente seja aceito pelo INPI, o titular deverá fazer o requerimento da expedição da carta-patente. Também deve ser paga uma taxa nessa etapa: de R$235,00 no prazo ordinário e R$475,00 no prazo extraordinário. Com desconto, esses valores vão para R$94,00 e R$190,00. 

Onde fazer o registro de patente? 

O processo de registro de patente pode ser longo, com diversas etapas específicas e que necessitam de conhecimento técnico em propriedade industrial. Por esse motivo, é recomendada a contratação de uma empresa especializada na consultoria de registro de patentes, que irá auxiliar na condução de todas as etapas. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção. Com mais de 65 anos de mercado e pioneira em Minas Gerais, a empresa é uma referência em propriedade industrial. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem te ajudar e tirar todas as dúvidas sobre o processo. 

Se interessou ou quer saber mais sobre taxas para registro de patente? Ligue agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!