Como registrar um poema | Quem trabalha com produções intelectuais autorais tem sempre o cuidado de proteger suas criações, não deixar que a usem sem os devidos créditos ou que tomem para si uma obra de autoria própria. Para um poeta, o reconhecimento da autoria de seus poemas é fundamental para que ele seja reconhecido na área. Mas como registrar um poema? A base da proteção desse tipo de obra é discutida pelo setor dos direitos autorais.
Por definição, os direitos autorais já existem a partir do momento em que a obra é feita. Portanto, a autoria de seu poema já pode ser determinada a partir do momento em que você o escreveu. No entanto, existem várias formas de tornar sua obra mais segura e diferentes instituições que oferecem serviços para registrar um poema ou qualquer outra obra intelectual passível de proteção dos direitos autorais. No Brasil, destacam-se a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a Biblioteca Nacional; o Instituto Nacional do Cinema; a Escola de Música; e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia como organizações que podem registrar sua obra. Diferente do registro de marca, patente e software, para registrar um poema o contato não é feito com o INPI, uma vez que não se trata de uma propriedade industrial.
Por que proteger um poema?
As obras da mente são protegidas sem formalidade. No entanto, um registro é útil. Este é um método que permite comprovar a autoria de uma obra em caso de litígio, como no caso de um poema cuja autoria está sob disputa. Na verdade, uma violação de direitos autorais dá origem a penalidades criminais.
A proteção de seus direitos autorais garante, por um lado, a possibilidade de processar pessoas físicas ou jurídicas que infrinjam sua criação. Por outro lado, é uma medida de vigilância na alternativa onde você é injustamente acusado de se apropriar ilegalmente da autoria de uma obra. Quando você protege um poema, fica seguro contra plágios e também de poder obter lucros sobre a atividade de sua obra.
Condições para proteção de direitos autorais de um poema
Para que seu trabalho artístico seja protegido por direitos autorais, você deve garantir que sua criação atenda às condições exigidas.
O trabalho precisa ser original: seja em termos de estilo, apropriação ou escolha, a personalidade do autor deve ser perceptível. De certa forma, é isso que torna o objeto único.
A obra precisa ter uma forma concreta: não é apenas uma ideia. A criação deve ter uma forma estabelecida como a publicação em papel, ou o arquivo de computador. A formalização da criação permite a consideração de direitos autorais, pois data o nascimento da obra. Essas são as condições para se registrar um poema. Não basta apenas a ideia de um poema, ele precisa estar feito e completo.
O que é um poema? – como registrar um poema
Antes de saber como registrar um poema, é interessante saber mais sobre este tipo de literatura. No primeiro sentido, a poesia se opõe à prosa. Este último é definido como uma “fala solta” cujo único objetivo é seguir em frente. Um poema, ao contrário, é definida como uma “fala medida”, ou seja, restrita a uma medida chamada metro. A poesia assim definida flui pela língua em moldes tão diversos quanto metros. Classicamente, a linguagem poética é apresentada na forma de versos que podem ser agrupados em estrofes.
A palavra poesia vem do verbo grego poiein, que significa “produzir”, “criar”. O poeta dá a si mesmo o poder de invenção, de criação verbal: explorando todos os recursos da linguagem, ele inventa uma nova linguagem onde as palavras têm mais significado e densidade do que em seu uso usual.
Um poema concede tal lugar à linguagem que pode prescindir da narração, da ideia, da mensagem a ser transmitida; são a beleza e o poder sugestivo das palavras que importam mais do que seu significado principal.
