Category Archives: Registro de Marca

Onde se faz o registro de software | Desde a segunda metade do século XX, é notável o crescimento exponencial das atividades digitais. Vivemos diferentes fases da industrialização, alcançando um patamar em que a tecnologia como conhecemos hoje é parte intrínseca de nossas vidas. É através dela que você está lendo este artigo, da mesma forma que ele foi escrito! 

Para que essa crescente acontecesse de maneira organizada, a regulamentação dos meios foi fundamental. O registro de propriedades digitais, como o registro dos softwares, é um exemplo disso. Neste artigo, vamos te mostrar onde se faz o registro de software, para você que pensa em criar um novo programa de computador!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Onde se faz o registro de Software
• Uma empresa especializada no registro de software

Onde se faz o registro de software

O Software, ou programas de computador – também entendidos como aplicativos -, estão enquadrados como uma propriedade industrial. Dessa forma, no Brasil, a autarquia responsável por analisar todos os trâmites que a envolvem é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Muito conhecido pelo registro de marca, pelo registro de patente, ele também regulamenta os registros de software, desenhos industriais e orientações geográficas.

Para realizar o registro de software, é necessário uma série de documentos que você pode conferir nesta página. Com a modernização do serviço, você pode fazê-lo todo de forma remota, mediante o pagamento das taxas devidas para a inicialização do processo.

Uma empresa especializada no registro de software

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todos os processos relacionados com Propriedade Industrial. São mais de 60 anos de tradição nesse mercado, mais de 25 mil marcas registradas, diversas patentes, desenhos industriais e, claro, muitos softwares registrados com a nossa equipe!

Contamos com profissionais qualificados com amplo domínio de todas as etapas dos processos, dentre administradores e profissionais da área de direito. Converse com os nossos consultores e registre seu software!

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Onde fazer patente? | A patente é uma cessão pública, geralmente outorgada pelo estado, que consiste na garantia dos direitos comerciais de um inventor – seja pessoa física ou jurídica – sobre as suas criações. Para garantir esse direito, no entanto, é necessário realizar um processo de registro, conhecido como registro de patente. 

No Brasil, esse processo é mediado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Neste artigo você irá encontrar: 

• Onde fazer patente? 
• Outros processos mediados pelo INPI;
• Onde fazer patente com ajuda especializada; 

Onde fazer patente? 

Como falamos anteriormente, o processo de registro de patente é realizado no INPI. Trata-se de uma autarquia federal, ou seja, um órgão que deve prestar contas ao governo – e, mais especificamente nesse caso, ao Ministério da Economia -, mas possui departamentos administrativos e financeiros independentes. 

Foi criado no ano de 1970, com o objetivo de substituir o Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Na época de sua fundação, há mais de 50 anos, era vinculado ao extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O INPI tem sede no Rio de Janeiro.

A principal missão dessa autarquia federal, atualmente, é: 

Executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, descritas na LPI (LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996).

O registro de patente, no Brasil, é feito através do INPI. Para realizar esse processo, é preciso atender alguns requisitos básicos, como: 

• Novidade: A invenção deve ser algo não feito anteriormente, ou seja, deve ser uma completa novidade para o mercado:
• Atividade inventiva: Para que o registro de patente seja deferido pelo INPI, é preciso que as técnicas utilizadas para a criação não aconteçam de forma óbvia, ou seja, é preciso criar algo do zero; 
• Aplicação industrial: Para ser considerado passível de patente, uma invenção precisa poder ser aplicada em escala industrial;

Outros processos mediados pelo INPI

Além do registro de patente, o INPI realiza outros processos relacionados à propriedade industrial. Dentre eles, estão: 

• Registro de marca: Processo voltado para a proteção do nome e identidade visual de produtos e serviços. A nome “Nike” é um exemplo de marca registrada, e o “swoosh” é a identidade visual; 
• Registro de software: O registro de software deve ser realizado por desenvolvedores, onde o criador pode proteger o código; 
• Desenho industrial: O desenho industrial protege o desenho tridimensional de um produto, servindo para fabricação industrial. Não se aplica a patente, pois não é, necessariamente, o desenho de um novo produto; 

Onde fazer patente com ajuda especializada

O processo de registro de patente é de vital importância, mas possui diversas especificidades. Por isso, é importante contar com uma empresa especializada, que pode conduzir todo o processo para você, aumentando as chances de sucesso e diminuindo o tempo de resposta do INPI. 

A Arena Marcas e Patentes possui mais de 65 anos de mercado, tendo registrado mais de 25 mil marcas. A empresa conta com profissionais altamente especializados, com atendimento personalizado. Ligue agora e tire todas as suas dúvidas sobre onde fazer patente! 

Como legalizar uma marca? | O processo de legalização de uma marca pode garantir o direito de exclusividade da utilização daqueles elementos em todo o território nacional. Conhecido como registro de marca, ele é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e tem duração média de 10 meses. 

Registrar a marca e entrar na legalidade é um processo essencial para qualquer empresa. No entanto, quem não entende do assunto pode ter problemas para realizar as diversas etapas. Neste artigo falaremos mais sobre como legalizar uma marca! Aqui você irá encontrar: 

• Como legalizar uma marca?
• Como legalizar uma marca pagando menos?
• Empresa de registro de marca em MG

Como legalizar uma marca?

Como falado anteriormente, o processo de legalização de uma marca é feito através do registro no INPI. Esse registro garante o direito de exclusividade desses elementos em todo o território nacional naquele segmento de atuação. Veja a seguir o passo a passo para legalizar uma marca. 

Pesquisa de anterioridade 

A pesquisa de anterioridade é, provavelmente, a etapa mais técnica e uma das mais importantes de todo o registro. Basicamente, consiste em realizar uma análise no banco de dados do INPI, de modo a verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação desejado, uma marca igual ou semelhante. 

Como uma marca registrada tem exclusividade em todo o Brasil, é preciso verificar se já existe aquele nome ou identidade visual no banco de dados. É recomendado que essa análise seja feita por um especialista, pois há diversas possibilidades e especificidades que influenciam na pesquisa. 

Protocolo

Depois da pesquisa de anterioridade, caso a marca esteja passível para registro, o titular deverá enviar um protocolo ao INPI, com todas as informações sobre a marca e seus documentos (seja pessoa física ou jurídica). 

Nessa etapa, também deve ser emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), taxa federal exigida para a entrada no processo. Para que o protocolo seja aceito pela autarquia, é necessário anexar um comprovante de pagamento dessa taxa. Ela varia entre R$142,00 a R$415,00, dependendo do porte da empresa em questão. 

Acompanhamento 

Com o protocolo enviado, o titular deverá esperar o prazo estipulado pelo INPI. Em aproximadamente duas semanas após o envio do protocolo, o pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Assim sendo, abre-se o prazo para oposição, isto é, outras pessoas podem contestar o seu pedido durante um tempo. 

Depois disso, inicia-se o tempo de análise propriamente dita, quando o INPI irá verificar se a marca deve ou não ser deferida. Ao fim desse tempo, é dada uma resposta final sobre o pedido, que pode ser positiva ou negativa. 

Conclusão e emissão do certificado 

Caso a marca seja deferida, ou seja, caso o pedido seja aceito pelo INPI, iniciará a etapa de conclusão. O titular deverá emitir outra guia federal (essa varia entre R$298,00 e R$1.115,00) e aguardar o prazo para nulidade administrativa. Depois desse tempo, poderá emitir o certificado de registro de marca, que irá assegurar o seu direito de exclusividade. 

Se, por outro lado, o pedido for indeferido, ainda há uma chance: caso ache que a análise não foi feita da maneira correta, o titular poderá entrar com um recurso contra indeferimento. Esse documento precisará conter argumentos que mostrem porque o pedido deveria ter sido aceito pelo INPI.

Como legalizar uma marca pagando menos?

No tópico anterior, falamos sobre algumas taxas federais necessárias para a realização do processo de registro de marca. Como visto, a variação entre os valores em cada caso é bem grande. Afinal, como pagar o menor valor?

Os valores mais baixos para as taxas federais são referentes àqueles pagos por quem tem desconto. Esse desconto é válido para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, ONGs, organizações governamentais, cooperativas e instituições de ensino. Empresas de portes “demais” pagam o valor cheio. 

Empresa de registro de marca em MG 

Legalizar uma marca e conseguir o direito de exclusividade é essencial para qualquer empresa que deseja se tornar uma referência em seu mercado de atuação. No entanto, esse não é um processo simples, sendo necessária a ajuda de um profissional especializado em propriedade industrial. 

Para pagar menos e ter mais chances de sucesso, a melhor opção para o seu negócio é a Arena Marcas e Patentes. Nossa empresa, que tem mais de 65 anos de mercado, já registrou mais de 25 mil marcas, com uma taxa de deferimento acima dos 95%. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre como legalizar uma marca! 

Se interessou ou tem mais questões sobre o tema? Ligue agora e converse com um de nossos consultores: 0800 140 1414!

Legalizar marca: como fazer? | Marca é qualquer representação simbólica, imagética ou textual, que identifique um produto ou serviço. O nome-fantasia de uma empresa, por exemplo, é uma marca, assim como o seu logotipo. Legalizar uma marca é ganhar o direito de exclusividade de sua utilização em todo o território nacional. 

O registro de marca é um processo feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É um direito concedido pelo estado aos titulares de uma marca, que garantem a exclusividade em seu segmento de atuação. O registro é um processo essencial para qualquer tipo de negócio que deseja se destacar no mercado. 

Mas, afinal, como legalizar marca? Qual é o processo necessário para garantir que a marca fique registrada? Neste artigo você irá encontrar: 

• Legalizar marca: como fazer o registro? 
• Preço para legalizar marca;
• Empresa especializada em legalizar marca no Brasil;

Legalizar marca: como fazer o registro? 

A única forma de legalizar uma marca no Brasil e garantir o direito de exclusividade em todo o território nacional é através do INPI. A autarquia federal, responsável por executar as normas presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI), realiza esse e outros processos, como registro de patente, desenho industrial, registro de software, dentre outros. 

O primeiro passo da legalização é a pesquisa. Como dito anteriormente, o registro dá o direito de exclusividade para os elementos da marca. Dessa forma, antes de entrar com um pedido, o titular deve verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação, um nome e logotipo iguais ou semelhantes. 

Depois desse passo, deve ser feito um cadastro no sistema do INPI. Com o acesso, o usuário poderá fazer o requerimento de registro, mediante apresentação de diversos documentos e do protocolo, com todas as informações da marca. 

Com o pedido feito, o titular deverá esperar. O tempo de análise do INPI, atualmente, é de 8 a 12 meses, variando de acordo com a complexidade do processo. É importante acompanhar o processo todas as semanas, verificando se há a necessidade do envio de mais alguma informação.

Ao fim do prazo, a autarquia federal divulga o resultado do processo, que poderá ser: 

• Deferimento: pedido aceito e encaminhado para entrar em vigor; 
• Indeferimento: pedido recusado, passível de recurso; 

Se tiver o pedido deferido, o titular deverá pagar uma GRU, esperar o prazo de nulidade administrativa e, então, emitir o certificado de registro de marca, que garante a exclusividade. 

Se, por outro lado, o resultado for negativo, ainda há esperanças: é possível preparar um recurso, que deverá contar com argumentos pelos quais a marca deveria ter sido deferida. O prazo para a resposta desse recurso varia em cada situação. 

Preço para legalizar marca

Agora que você já sabe qual é o processo para legalizar uma marca, deve estar pensando qual é o preço do registro. Para que uma pessoa, física ou jurídica, registre a sua marca, o INPI exige o pagamento de algumas taxas federais, conhecidas como GRUs. Duas delas são obrigatórias em qualquer situação: 

• GRU para pedido de registro de marca: varia entre R$142,00 e R$415,00;
• GRU para conclusão do pedido e emissão do certificado: varia entre R$298,00 e R$1.115,00; 

Em muitos casos também é necessária a realização de outros procedimentos, como o recurso contra indeferimento ou outras exigências. Para saber mais sobre as taxas do INPI e os seus valores, leia este artigo! 

Empresa especializada em legalizar marca no Brasil 

O processo de registro de marca, embora importante para qualquer negócio, possui diversas especificidades e bastante burocracia envolvida. Por esse motivo, é importante contar com ajuda especializada em toda a execução do pedido. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de tradição nesse mercado, tendo sido a pioneira em Minas Gerais. Ao longo de nossa história, registramos mais de 25 mil marcas, com uma porcentagem de deferimento acima de 95%. Contamos com profissionais especializados, focados em te ajudar e tirar todas as suas dúvidas sobre o processo. 

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