MEI pode registrar marca no INPI | O processo de registro de marca é muito importante para garantir exclusividade e reconhecimento de uma marca. Entretanto, é um processo complexo, que gera muitas dúvidas. 

Quer saber se MEI pode registrar marca no INPI? Neste artigo responderemos esta pergunta e mostraremos um passo a passo para que você consiga proteger a sua marca MEI. 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

 

• O que é um registro de marca?

• MEI pode registrar marca no INPI?

• Por que registrar uma marca MEI?

• Como registrar uma marca MEI?

 

O que é um registro de marca?

O registro de marca é um processo realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é responsável pela proteção da marca de uma empresa ou produto. 

Esse registro garante o direito de exclusividade e reconhecimento em todo o país, visto que o INPI é uma autarquia federal, que tem atuação em todo o território nacional.

Saiba mais sobre registro de marca. 

MEI pode registrar marca no INPI?

O MEI pode e deve realizar o registro de marca junto ao INPI. No entanto, é necessário que tenha um faturamento de até R $81 mil por ano. 

Você está lendo o artigo “MEI pode registrar marca no INPI?”. Confira também: Como consultar um processo de registro no INPI. 

Por que registrar uma marca MEI?

Registrar uma marca MEI  no INPI é uma garantia para sua empresa, pois evita que outras pessoas utilizem o nome da marca ou copiem a ideia. 

Quando uma marca começa a crescer, é comum que outras marcas possam querer se apropriar do nome ou de alguma ideia, por isso, a importância de realizar um registro de marca.

Um ponto importante para ressaltar é que, por ter um faturamento menor, o microempreendedor consegue desconto. Em algumas partes o MEI pode ficar até isento do pagamento. 

Como registrar uma marca MEI?

Agora que você já sabe que MEI pode registrar marca no INPI, vamos mostrar como realizar o registro. 

Não há diferença em relação ao processo realizado pelas grandes empresas. Agora vamos te mostrar como realizar esse processo de registro de marca: 

• Se cadastre no site do INPI; 
• Pague a taxa de Guia de Recolhimento da União (GRU); 
• Entre no sistema e-marcas e preencha seus dados e siga as etapas determinadas pelo INPI; 
• Aguarde o comprovante para acompanhamento do processo. 

O processo de registro de marca é um processo demorado e que exige acompanhamento, para que nenhum prazo imposto pelo INPI seja perdido. 

Dessa forma, é muito importante encontrar empresas especializadas em registro de marca, para aumentar as chances de sucesso no final. 

Por isso, entre em contato com nossos especialistas para realizar seu registro de marca. 

Nós, da Arena Marcas e Patentes, somos focados na qualidade e excelência em todos os processos. Estamos há mais de 65 anos no mercado e já registramos mais de 25.000 marcas. 

Gostou do artigo “MEI pode registrar marca no INPI?”. Leia também o que é classe no registro de marca.

O registro de marca é um conjunto de direitos importantes para garantir a exclusividade e impedir o uso indevido da marca. A venda desse registro pode ocorrer legalmente e consta como uma das formas de transferência de marca. Neste texto vamos te explicar se é possível vender uma marca registrada no INPI. 

• Como funciona o registro de marca no INPI?
• Posso vender uma marca registrada no INPI?
• Como vender uma marca registrada no INPI?

Como funciona o registro de marca no INPI?

O registro de marca é uma forma de garantir os direitos de exclusividade de divulgação e utilização da sua marca através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e é respaldado juridicamente pela Lei 9279/96. Descubra aqui como fazer o registro de marca pela internet.

Após o registro concedido, o proprietário possui os direitos da marca durante um período de 10 anos, podendo ser renovado.

Posso vender uma marca registrada no INPI?

Sim, é possível vender uma marca registrada no INPI. A venda de marca registrada é viável e pode ser feita através do próprio INPI. O processo de transferência de titularidade pode ser realizado por meio da cessão, cisão, fusão, sucessão legítima ou falência. A cessão é o processo mais comum e envolve uma transação convencional, a cisão é a transferência para mais de uma sociedade, fusão é quando uma sociedade abarca outras, sucessão legítima é feita através da decisão judicial de divisão de bens e, por fim, falência que é a transferência do patrimônio da organização falida também a partir da decisão judicial.

Como vender uma marca registrada no INPI?

O processo de transferência dos direitos é semelhante ao de registrar uma marca. A cessão de marca é feita através do INPI e pode ser resumida em 4 etapas: preparar documentação, pagar a taxa (saiba aqui quanto custa fazer a transferência de marca), peticionar e acompanhar o processo. Confira aqui o manual de como solicitar a transferência de marca registrada.

A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes e conta com profissionais para te atender e ajudar a vender a sua marca registrada. Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.

Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.

5 casos de disputa no registro de marca | O registro de uma marca é importante para proteger o uso indevido da marca, por isso, esse é um processo muito importante para se fazer no momento de abrir uma empresa. Às vezes, acontece de empresas não se registrarem e descobrir que seu nome está sendo utilizado. 

Por isso, a Arena Marcas & Patentes, empresa especializada em registros de marcas, separou algumas vezes que houve disputas judiciais por conta do nome das empresas.

5 casos de disputa no registro de marca

Existiram diversos casos de disputa no registro de marca na história. E todos eles mostram a importância de se registrar uma marca.

Legião Urbana X anônimo

Registrar o nome de uma banda, é muito importante, e a banda Legião Urbana sofreu as consequências de não fazer isso.

Os integrantes não registraram o nome no ínicio e tiveram que entrar na justiça anos depois, pois um anônimo tinha registrado o nome da banda no INPI.

Johnnie Walker x João Andante

A Marca de bebida Johnnie Walker teve que processar uma marca de cachaça com nome de João Andante. A base da acusação era que Walker significa literalmente andante.

Por isso, a marca foi processada por plágio, além disso, ela utilizava a mesma identidade visual. Logo, a empresa brasileira teve que mudar o seu nome e hoje se chama “O andante”.

Starbucks x Sambucks

Em Oregon, uma cafeteria abriu com o nome de Sambucks, além de possui um nome parecido com a Starbucks, a identidade visual também era parecida. A empresa teve a oportunidade de reformular, mas resolver continuar na justiça.

No fim, ela perdeu e teve que trocar de nome e identidade visual.

Lewis Hamilton x Hamilton

O piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton processou uma marca de relógios suíços que se chamada Hamilton Watch Company. 

O Piloto britânico perdeu, sobretudo porque a empresa possuía um nome relativamente comum e existe desde 1892.

Grandiente x Apple

Essa batalha judicial ainda não teve desfecho, porém, diz respeito ao uso da palavra iPhone no Brasil. A empresa IGB Eletrônica, que possui como marca Gradiente, registrou o nome iPhone antes da Apple aqui no Brasil. 

No entanto, ainda não houve um desfecho para esse caso e ele está sendo redirecionado para o STF.Gostou do artigo “5 casos de disputa no registro de marca”? Acesse o blog da Arena Marcas & Patentes para saber mais sobre Marketing, Registro de marcas e muito mais.

O nome é o mais importante elemento de uma marca. Isso porque é nele que o público vai pensar toda vez que se lembrar daquela empresa ou produto, é pelo nome que as pessoas se referem à marca, o nome é a identidade do negócio. Por isso, o nome costuma ser a primeira coisa a receber um registro de marca. Mas o que acontece quando há duas marcas famosas com o mesmo nome?

Confira neste post 12 marcas famosas que têm o mesmo nome – e como é possível que duas marcas tenham o mesmo nome sem infringir a exclusividade uma da outra.

12 marcas famosas com o mesmo nome

Dove – de comer ou de lavar?

Um dos casos mais famosos de marcas com o mesmo nome é entre as marcas de sabonetes e cuidado pessoal Dove e a Dove, marca de chocolate da empresa Mars. Por terem exatamente o mesmo nome, até as páginas das marcas na Wikipedia em inglês vêm com um parênteses na frente: Dove (toiletries) e Dove (chocolate).

Renner – roupas e tintas

Um caso mais próximo de nós aqui no Brasil é o das Lojas Renner e da Renner Tintas. As duas marcas inclusive usam um tom de vermelho bem parecido em suas representações visuais. Coincidência?

A verdade é que vermelho é uma cor popular para branding, por provocar emoções intensas, então pode sim ter sido apenas uma grande coincidência.

Apple – uma gigante da tecnologia e uma gravadora de gigantes

Quando se fala em Apple hoje em dia você com certeza pensa logo na gigante da tecnologia. Talvez você inclusive esteja lendo esse post em um dos aparelhos da marca.

Nos anos 60, porém, surgiu uma outra Apple, gigante de um outro jeito. No lugar da maçãzinha minimalista mordida, estava uma maçã verde hiperrealista. No lugar de Steve Jobs, os Beatles. A Apple – Records –  é uma gravadora britânica criada pelo quarteto de Liverpool como parte da Apple Corps, também dos Beatles.

Bandeirante(s) – TV, brinquedos, energia, saúde…

De volta ao Brasil, homenagear os bandeirantes parece ser uma vontade de muitos empresários. Seja no singular ou no plural, o termo aparece nos mais diversos segmentos.

Temos a Bandeirante, marca de brinquedos que você talvez conheça pelo clássico velotrol, primeiro pedal de muitas crianças brasileiras. Também temos o canal de TV Rede Bandeirantes, mais chamada hoje pela sua versão mais informal: Band. A empresa de energia EDP São Paulo também já foi conhecida como Bandeirante Energia e EDP Bandeirante. Bandeirantes também já foi nome de hospitais, barbantes e embalagens plásticas.

Podem duas marcas registradas terem o mesmo nome?

Apesar de parecer contra-intuitivo, a resposta é: sim, podem!

O registro de marca garante exclusividade sobre o uso daquele nome, mas essa exclusividade é condicional. Uma das restrições é ao segmento de atuação. Uma vez que o registro de marca existe para evitar a concorrência desleal, não se pode dizer que haveria confusão entre uma barra de chocolates Dove e um sabonete hidratante com o mesmo nome, porque o público já saberia diferenciar.

Portanto, é sim possível registrar uma marca com um nome que já existe, desde que as duas atuem em segmentos diferentes.

Por isso é tão importante ter alguém em dedicação exclusiva ao seu pedido de registro de marcas. Da consulta inicial à burocracia do processo, a Arena Marcas e Patentes facilita a vida de quem quer garantir sua marca sem a dor de cabeça de tocar o processo sozinho.

Ligue 0800 140 1414 ou fale com um de nossos especialistas no Whatsapp!

Você sabe quais são as marcas famosas que não existem mais? É perceptível que algumas marcas que eram super reconhecidas a décadas atrás, hoje em dia não apresentam a mesma relevância ou até mesmo desapareceram do mapa. 

Esse sumiço pode significar várias coisas, pode ser que a marca tenha de fato falido, pode ter sido vendida ou até mesmo mudado de nome. Muitas destas marcas remetem a infância e a propagandas muito populares no passado. 

Pensando nisso, reunimos neste artigo algumas marcas famosas que não existem mais. Quer saber mais? Continue lendo o texto!

Arapuã

Considerada uma das maiores varejistas de eletrodomésticos do Brasil nos anos 80 e 90, sendo comparada com as Casas Bahia e Ponto Frio, a Arapuã foi uma marca muito conhecida nacionalmente. Porém, em 1998 teve uma quebra econômica, e em 2003 a marca decretou falência.

Mesbla

A Mesbla foi uma importante loja de departamentos brasileira, fundada em 1912 e sendo bastante reconhecida dentro do mercado nacional. Além disso, a marca era a principal patrocinadora de diversos programas brasileiros. Porém, a marca decretou a falência em 1999, após várias tentativas de crescer novamente no mercado.

Mappin

A Mappin foi outra loja de departamento que fez um grande sucesso no século passado, no Brasil. A marca, assim como a Mesbla, patrocina diversos canais de televisão, e tinha propagandas memoráveis. A marca também faliu em 1999, sendo renomeada e tendo mudanças em sua composição.

Ducal

Nos anos 60 e 70, a Ducal era a principal marca de roupa masculina do país, tendo Pelé como garoto propaganda. A marca era muito frequente na televisão, sendo sinônimo de moda masculina e muito popular, porém, a sua última loja foi fechada em 1986, decretando falência.

Gostou de saber mais sobre marcas famosas que não existem mais? Acesse nosso site para saber mais!