Como saber se uma marca já existe? Você teve uma ideia, e quer registrá-la frente ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas não sabe se a marca está disponível no mercado. No artigo de hoje, vamos responder a pergunta, feita com frequência por quem quer submeter a sua ideia ao registro: como saber se uma marca já existe?
É importante a busca da marca na base de dados do INPI – Como saber se uma marca já existe
O INPI, autarquia federal responsável pelo processo de registro de marcas e patentes, possui uma base de dados que tem como objetivo disponibilizar online todas as marcas registradas em âmbito nacional. A busca é fundamental para que a identidade da sua marca não seja confundida com outra existente.
Ademais, o registro garante ao titular a exclusividade do uso da marca – evitando plágios e falsificações no mercado. A busca no banco de dados do INPI é uma conduta ética, pois o registro de uma marca análoga, além de ser desleal, pode ocasional indeferimento do processo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Como fazer a busca no site do INPI? – Como saber se uma marca já existe
O Instituto possui um banco de dados que o titular pode fazer a consulta pública online. Essa pode ser realizada utilizando palavras-chave, o nome do solicitante do registro ou o número do processo submetido.
Além dessa busca, uma pesquisa no Google e nas redes sociais poderá ser feita – e se a marca já existe no mercado, você pode conferir se o registro consta frente a autarquia federal.
Recomenda-se que a busca seja acompanhada por uma empresa especialista, pois a pesquisa deve ser criteriosa e, por vezes, também é um bocado burocrática. Existem outros elementos que devem ser considerados na busca. Aconselha-se a consulta de uma consultoria especializada, para a assessoria antes e durante o processo de registro.
Registro de marcas em segmentos diferentes – Como saber se uma marca já existe
Uma consultoria especializada poderá ser um suporte durante a consulta pública. Uma mesma marca pode ser registrada, caso não coincida os serviços ofertados. Assim, se a classe não for à mesma, a marca pode ser registrada frente ao INPI.
Existem 46 classes, sendo 35 de produtos e 11 de prestação de serviços. O registro pode ser feito quando a marca se segmenta em categorias, da outra já existente no mercado. Mas se a marca for de alto renome, como a Apple, Coca-Cola, Adidas – o pedido de registro é indeferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
O que fazer se uma marca já existe no mercado?
Caso você encontre uma marca igual ou semelhante no mercado, é recomendada a busca por outra identidade para o seu negócio. A consulta pública é fundamental para a checagem informacional destes dados. Com isso, é possível evitar problemas judiciais e indeferimento do pedido pelo INPI.
Você pode contar com profissionais que irá te aconselhar qual o melhor caminho a seguir. E agora que você sabe os passos de “Como saber se uma marca já existe?”, que tal a procura de uma assessoria que te guie durante esse processo? Nosso empresa é especialista no assunto.
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Se ainda não entende o passo a passo de como funciona o registro de marcas e patentes. Conheça nosso artigo completo com o passo a passo: Registro de Marca.
Como patentear uma marca – O artigo a seguir explicará de forma didática o processo de Registro de Marca:
Como Patentear Uma Marca
Se você teve uma ideia, e deseja comercializar a sua marca no mercado – o primeiro passo é patentear a sua criação no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Você sabe o que é patente? E qual a importância de seu registro frente a uma autarquia federal? São dúvidas frequentes entre pequenos e grandes empresários do país, pois proteger a sua marca é fundamental para construir uma imagem empresarial sólida e consistente no mercado.
O processo de patentear uma marca envolve três palavras chaves: valor-rentabilidade-investimento. O processo de patente segue normas burocráticas, impostas pelo INPI, devem seguir cautelosamente para evitar futuras dores de cabeça.
Afinal, o que é patente? – Como Patentear Uma Marca
A invenção de um produto necessita de um registro, que tem como finalidade garantir ao titular a exclusividade da exploração comercial da criação. O processo de patentear uma marca tem como foco creditar o titular como desenvolvedor da ideia original. Com esse procedimento, a patente é reconhecida por um órgão federal, a sua comercialização e divulgação no mercado é dada de forma mais rápida e segura.
O que é o INPI? – Como Patentear Uma Marca
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual é uma autarquia federal, criada em 1970, associada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O INPI rege as normas do registro de marcas, patentes, registro de programas de computador, entre outros; e possui a função social e jurídica sobre os produtos industriais.
Porque esse processo é necessário para proteger a minha marca?
Não patentear a sua marca, você a sujeita a plágios e falsificações no mercado. O registro é uma forma de proteção legal e jurídica sobre a sua criação. A maior vantagem é a construção das relações públicas e comerciais relacionados à sua empresa. Com a patente, o titular detém o direito forense sobre a sua marca, protegendo-a de futuros golpes relacionados à sua multiplicação de forma ilegal no mercado.
Qual é o próximo passo para patentear uma marca?
Primeiramente, você deve fazer uma busca no site eletrônico do INPI, com o objetivo de conferir se a sua criação já consta no banco de dados da autarquia. Além disso, aconselha-se que o titular analise os requisitos de patenteabilidade, para verificar se a sua criação se enquadra dentro das regras estabelecidas pelo órgão.
O próximo passo é debitar todas as anuidades referentes ao processo de registro no INPI – todas devem ser quitadas antes de se iniciar o processo. Os documentos requeridos são: o conteúdo técnico da sua ideia, listagem de sequências e o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
É importante ressaltar as classes de produtos existentes no INPI, são 45 classes ao todo, e é necessário analisar em qual delas a sua criação se encaixa. Após todos os procedimentos legais, deve-se aguardar 18 meses – até que o depósito do exame possa ser solicitado. A patente é válida por vinte anos, e o seu registro deve ser atualizado a cada dez.
Porque eu devo contratar uma Consultoria especializada para me assessorar durante o processo de patente de marca?
O processo de patentear uma marca é extremamente burocrático, com prazos que devem ser cumpridos e termos técnicos que devem ser destrinchados, para que a patente seja concedida ao titular. Recomenda-se a contratação de um serviço especializado no assunto, para que todo o processo ocorra de forma tranquila e segura.
A Arena, pioneira no segmento de registro de marcas e patentes em Minas Gerais, é uma empresa direcionada na assessoria do cliente em relação aos processos burocráticos do registro. Com constante investimento, a empresa tem como foco o atendimento diferenciado e os profissionais qualificados que visam garantir a seguridade da sua criação no mercado profissional. O que você está esperando? Consulte já um de nossos consultores e saiba tudo sobre o processo para patentear a sua marca.
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Registro de Marca ES: Os ativos intangíveis estão em voga para o sucesso, os quais são relacionados aos valores econômicos de um órgão empresarial. O intangível é aquilo que não se pode tocar, nesse contexto, a criação de valores é diretamente relacionada aos direitos de exploração de marcas e patentes no nicho de comércio empresarial.
“Numa economia onde a única certeza é a incerteza, a única fonte garantida de vantagem competitiva duradoura é o conhecimento”, Nonaka (1997, p. 27) -, o autor traz a concepção de valor voltada para o Capital Intelectual, e nos últimos dois anos, percebe-se a aplicação dessa concepção na economia do Espírito Santo, sediado no sudeste brasileiro.
O estado capixaba cresceu cerca de 20% em comércio exterior, e segundo o Instituto Jonas dos Santos Neves (IJSN) o PIB do estado cresceu 1,7%, comparado com 2016, atingindo o marco de R$ 120 bi. O Espírito Santo foi eleito, no ano passado, o 8° estado mais competitivo do país, relacionado a investimentos, dando partida para a sua recuperação econômica, após dois anos de recessão.
O crescimento empresarial, atualmente, considera o valor tangível do negócio para agregar valor das ações ao mercado competitivo – assim, a inovação se faz fundamental para gerar vantagens competitivas sustentáveis para um determinado nicho organizacional. Devido a isso, o registro de marcas e patentes é um passo primordial para que esse processo ocorra de forma natural, e com o crescimento exponencial de lucros.
O Registro de marca é um processo técnico-administrativo que visa à proteção da sua criação em âmbito nacional. O Registro é um diferencial competitivo, e agrega valor – contábil intrínseco e de mercado – ao seu negócio. A marca é um patrimônio empresarial, de valor intangível ao titular da mesma. Ademais, a marca é a identidade do seu negócio. Ela une o produto, o serviço e a missão da empresa perante o mercado competitivo. Com isso, o titular possui a exclusividade do uso da marca em transações comerciais, e também a indenização, caso o uso da marca seja feito por terceiros.
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é a autarquia federal responsável por regulamentar a Lei da Propriedade Industrial no Brasil. A Instituição tem sua sede no Rio de Janeiro e segue um processo burocrático de submissão, o qual o titular deve fornecer ao órgão documentos e débitos ligados ao processo de registro.
Abaixo você terá mais informações sobre o processo de registro junto ao INPI, como fazer, que cuidados devem ser observados.
Etapa Inicial do Registro de Marca
O processo do pedido de registro até o deferimento da marca pelo órgão federal dura em torno de 28 meses, porém, desde o momento que o protocolo de registro é gerado, a marca já pode ser utilizada pelo titular. A geração do protocolo é rápida, e em menos de 24 horas é possível realizar o pedido com as devidas especificações. Após a marca ser deferida pelo INPI, outros procedimentos precisam ser realizados, tais como:
Pagamento da Taxa Federal de Deferimento (essa taxa concederá o uso da marca pela sua empresa por 10 anos);
Emissão do Certificado de Registro da Marca;
Acompanhamento do registro pelos próximos 10 anos, e ao vencer esse prazo, a marca deverá ser prorrogada por mais 10 anos.
Classificador de Produtos e Serviços
O INPI disponibiliza um classificador de produtos e serviços e o ao realizar o pedido de registro da sua marca, deve ser observado o seu segmento de atuação do seu negócio, para que as especificações do registro fiquem compatíveis com a solicitação.
Tipos de Registro
Abaixo você vai conhecer os tipos de registro e como o seu requerimento
Marca Nominativa
O pedido de registro de uma marca pode ser solicitado por meio somente do nome da sua marca, sendo chamado “marca nominativa”
Marca Mista
O pedido de registro de uma marca pode ser solicitado por meio somente do nome da sua marca mais a logomarca, sendo chamado “marca mista”.
Marca Figurativa
Uma outra forma de solicitar o pedido de proteção é solicitando o registro somente da logomarca, a esse pedido de registro chamamos “marca figurativa”.
O Instituto, com o Registro, fomenta a criação de valor do seu negócio e a segurança de exclusividade de uso da sua marca no mercado empresarial. Entenda as etapas do processo.
O processo é um trâmite administrativo que requer a compreensão de termos técnicos e jurídicos. Devido a isso, aconselha-se a contratação de uma empresa especializada no segmento para assegurar o cumprimento de todas as medidas estabelecidas pelo INPI.
A Arena, sediada em Belo Horizonte, é uma empresa com 60 anos de experiência no mercado. Com uma equipe de profissionais qualificados, visamos a segurança e a excelência no atendimento ao cliente, solucionando demandas frente ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Siga o nosso blog e as nossas redes sociais, e faça já o seu orçamento!
Uma patente não é uma criação, e sim como se denomina a proteção jurídica outorgada pelo estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Uma patente é um direito concedido a um inventor que permite que ele impeça outros de fazer, vender ou usar sua invenção. O sistema de patentes destina-se a incentivar invenções únicas e úteis para a sociedade. A patente comprova que você é o dono da sua criação e garante direitos exclusivos de comercializa-la.
Por que patentear sua invenção? – Patentes
Os benefícios de patentear uma invenção incluem:
Concede aos inventores o direito de impedir que seus concorrentes produzam ou vendam invenções sem autorização;
Permite que os inventores lucrem com suas invenções ao licenciar outras partes para fabricá-las em termos acordados.
Quais são os tipos de patentes? – Patentes
Existem dois tipos de patente, a de Invenção e a de Modelo de Utilidade. A primeira patente mencionada é a criação de uma coisa até então inexistente, a segunda é a disposição ou forma nova obtida ou introduzida em objetos já existentes. Por exemplo:
O primeiro telefone inventado, que era um aparelho elétrico de transmissão de voz à distância, foi objeto de uma Patente de Invenção em 1876. Posteriormente, o telefone sem fio foi objeto de uma Patente de Modelo de Utilidade.
Para obter qualquer uma delas você precisará seguir as seis etapas à risca, sem perder nenhum prazo. Essas etapas requerem pesquisa, levantamento da documentação, solicitação formal através do protocolo, publicação do exame formal, acompanhamento e decisão final do INPI. Após todas as etapas correrem conforme o planejado é necessário fazer o acompanhamento da patente até o 20º ano (Patente de Invenção) ou 15º ano (Patente de Modelo de Utilidade), quando a partir desse prazo, a patente cai em domínio público.
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Patentear Marca – Como patentear uma marca? Se você quer garantir a segurança da sua marca leia esse artigo até o final para todas as informações desse processo.
As profissões e ramos profissionais possuem uma série de termos e palavras que têm significados próprios dentro de seu contexto de atuação, muito provavelmente não compreendidos por pessoas que não trabalham nesse meio ou que não conhecem o básico do assunto tratado.
Esses termos e palavras são conhecidos como “jargões técnicos” ou “jargões profissionais”.
Publicitários e outros profissionais que trabalham em áreas de maior contato com as tendências de atuação estrangeiras costumam ter vários estrangeirismos como “players”; “case”; “job”; “meeting” e vários outros como um jargão profissional. O jargão profissional do Direito e demais áreas jurídicas é repleto de expressões em latim. O gerundismo é um exemplo claro de forma de jargão quando se pensa em profissionais da área de telemarketing, assim como existem termos próprios para quem trabalha com ciências econômicas.
Enfim, praticamente toda profissão tem expressões e termos próprios para designar elementos muito particulares de seu cotidiano. Não é diferente na área de quem trabalha com registro de marcas e patentes.
Nesse sentido é comum que se confunda um pouco os termos, originando expressões equivocadas como “patentear uma marca”. Na verdade se registra uma marca ou se registra uma patente. Os processos são bem parecidos, mas os conceitos não os mesmos, por isso é interessante perceber as diferenças entre os processos de registro de marca e registro de patente.
Mas antes disso, é relevante saber por que é importante realizar o registro de marcas e patentes.
Por que patentear uma marca?
Patentear Marca – Como patentear uma marca ?
– Reconhecimento da Marca
O reconhecimento é uma das principais armas de uma empresa para sua consolidação no mercado. As atividades que essa empresa efetua afetam diretamente a sua imagem, que é representada pela marca. É importante ter uma marca registrada e forte para assegurar o lugar da empresa em seu campo de atuação.
– Exclusividade sobre a Marca
Uma marca só tem seu uso e exploração exclusivos se ela for registrada e oficialmente ligada a uma empresa ou pessoa. Caso a marca não seja registrada é possível que outros usem o mesmo nome ou identidade visual e ainda que eles registrem essa marca, impossibilitando seu uso pela empresa anterior, sendo ela obrigada a atuar sob uma outra marca, o que é péssimo para a consolidação da empresa no mercado e entre os públicos.
– Segurança do Investimento
O investimento na imagem da empresa também significa o investimento na divulgação de sua marca. Antes de se investir nesse sentido é importante ter a certeza de que a marca esta devidamente registrada e tem seu uso e exploração exclusivos, já que obviamente não se deseja criar uma marca consolidada se não tiver o controle completo sobre ela.
Por que registrar uma patente?
Patentear marca – Por que registrar uma patente ?
– O registro de uma patente garante que o uso e reprodução desse invento sejam exclusivos da pessoa ou da equipe responsável por sua criação. Qualquer propriedade intelectual não registrada é considerada domínio público e por isso pode ser explorada por qualquer pessoa ou organização. Quando uma patente é registrada, somente quem a registrou tem o poder jurídico para fazer uso do invento.
– Quando se registra uma patente, suas características principais ficam protocoladas e, portanto, se cria uma segurança de que eventos de características muito semelhantes às do invento patenteado. É uma forma de garantir a unicidade da criação.
– O registro de uma patente permite que o trabalho, tempo, conhecimento e suor empregados na criação de um novo produto, método, sistema ou objeto sejam recompensados de forma financeira, já que a patente registrada dá a segurança para cobrar sobre a reprodução e venda do projeto. Se tratando do mundo dos negócios, o lucro é sempre um objetivo almejado. Caso a patente não seja registrada, é possível que outra pessoa use o mesmo modelo da criação para usufruir de um possível benefício financeiro proveniente da invenção.
– Uma patente registrada está sempre no nome de uma pessoa ou equipe responsável pela criação de um novo produto, método, sistema ou objeto. Isso significa que o trabalho dessas pessoas será reconhecido de forma oficial. Para quem trabalha desenvolvendo inventos esse reconhecimento é extremamente importante e pode, inclusive, significar um aumento de prestígio no mercado profissional.
– Uma empresa que trabalha com inovações no seu ramo de atuação é sempre favorecida quando novos inventos são desenvolvidos dentro de suas dependências. Nesse contexto, registrar uma patente e tornar pública a detenção do que foi desenvolvido é uma forma muito importante de se valorizar a própria marca.
Um bom exemplo é uma montadora de carros que desenvolve uma nova tecnologia de motores e registra sua patente, se tornando então a detentora dos direitos sobre aquele invento, que só poderá ser usado em seus carros, valorizando a imagem e a marca dessa empresa no mercado e entre os consumidores.
O que é uma marca e o que é uma patente?
patentear marca – o que e patente
Uma marca, como sugere a própria origem do termo, está relacionada ao impacto, a consolidação e à percepção de uma empresa em sua área de atuação.
Os nomes e identidades visuais de uma empresa, por exemplo, tratam-se de sua marca. Seculus Relógios, Ouro Minas e Vilma Alimentos são exemplos de marcas.
Existem quatro tipos de marca registráveis: marca mista, nominativa, figurativa ou tridimensional.
Tipos de Marca – Patentear marca
– Marca nominativa:
quando somente o nome é registrado. Pode ser formada por palavras ou mistura de letras e números.
– Marca figurativa:
logomarca, por meio de um desenho.
– Marca mista:
registro de uma marca com o nome e o desenho.
– Marca tridimensional:
utiliza do formato do produto como fator de distinção dos semelhantes. Ex.: uma garrafa de refrigerante.
Já as patentes consistem em novos produtos, métodos, sistemas ou objetos que tenham sido criados e desenvolvidos. Não é como uma marca que deve ser registrada para a segurança da identidade nominal e visual de uma empresa, mas na verdade um invento, algo criado e que deve ser registrado para evitar cópias e assegurar seu uso, reprodução e venda a quem foi responsável pela invenção.
Para falar sobre como “patentear marca” ou “registro de marca”, é necessário entender que o termo “patente de marca” é utilizado de maneira incorreta no mercado. A marca descreve um sinal distintivo que identifica produtos e serviços. Ela é a identidade de sua empresa e é considerada como um de seus maiores patrimônios.
A obtenção de uma marca se dá por meio de um “pedido de registro de marca” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na maioria das vezes, por falta de informação, as pessoas buscam informação sobre “como obter a patente de uma marca”. O correto é dizer que você necessita realizar o registro da sua marca. Já o depósito de patente trata-se da criação de um produto inédito no mercado ou de um produto que já existe e que você deseja propor uma inovação.
Etapas no Registro de Marca
Pesquisa
Deposito do pedido
Prazos no pedido
Deferimento
Pesquisa no INPI – Patentear Marca
O primeiro passo para obter o registro de marca é realizar uma pesquisa junto ao site do INPI para identificar se sua marca encontra-se livre para registro no segmento que a sua empresa irá atuar. Após a realização da pesquisa, será necessário solicitar o seu pedido de registro e então você receberá um protocolo da autarquia federal, para o acompanhamento do seu pedido até a decisão final do INPI, que ocorrerá no prazo de 28 meses.
Depósito do Pedido – Patentear Marca
Patentear marca – Inicio do pedido de registro de marca
Já o depósito de patente ocorre quando o inventor deseja proteger a invenção de um produto inédito ou algo que já existe, mas que foi aperfeiçoado por meio de uma inovação. Esse tipo de proteção também ocorre por meio do INPI. Além de relatórios técnicos, deverão ser anexados ao depósito da patente os desenhos técnicos que descreverão o seu produto a ser patenteado.
Existem dois tipos de patente, sendo a Patente de Invenção e o Modelo de Utilidade. Ambos serão registradas por meio da descrição de requisitos obrigatórios envolvendo critérios de Inovação, Atividade Inventiva e Aplicabilidade Industrial solicitados pelo INPI.
Prazos – Patentear Marca
Para obter qualquer tipo de patente junto ao INPI você precisa seguir procedimentos específicos à risca, sem perder nenhum prazo. Tais etapas requerem um trabalho prévio de pesquisa, envolvendo a Busca de Anterioridade de patentes em bancos de patentes no Brasil e Exterior, levantamento da documentação específica do inventor, elaboração dos relatórios técnicos e desenhos, protocolização do pedido, análise do exame formal que será publicado pelo INPI, acompanhamento e decisão final da autarquia federal. Após o depósito, a patente fica 18 meses em sigilo e, depois, o depositante deverá pedir o exame ao INPI. Todas essas etapas duram de 06 a 08 anos, até que o INPI decida pelo deferimento ou indeferimento do seu pedido. Após todas as etapas tramitarem conforme o planejado é necessário fazer o acompanhamento da patente até o 20º ano (Patente de Invenção) ou 15º ano (Patente de Modelo de Utilidade), quando a partir desse prazo, a patente cairá em domínio público.
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Profissionais qualificados para o processo de registro de marcas e patentes
O processo de registro de marca é burocrático, lento e caro. Portanto, é recomendado sempre contar com o auxílio de profissionais experientes e qualificados para realizá-lo, tornando o pedido de registro de marca ou patente mais seguro e rápido, evitando também o desperdício financeiro.
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Marcas poderosas como a Seculus, Mercado Central, Inhotim, Mater Dei, Ouro Minas, Vilma Alimentos, Senac, Casa&Tinta, ThyssenKrupp e muitas outras confiam seus processos de registros à Arena Marcas & Patentes.
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