A palavra integridade vem do termo latino integritate, que remete a uma conduta ética e justa. Mas, antes de remeter ao termo que origina a palavra é importante entender que a ideia de íntegro está diretamente relacionada à ideia de inteiro, completo. O artista espanhol Salvador Dalí falava sobre seu ofício: “Desenhar é a integridade da arte. Não há possibilidade de trapacear. Ou é bom ou é ruim”.
Está aí um bom exemplo da distinção da virtude da integridade, não existe campo para um meio termo, deve ser sempre completo, inteiro, como o próprio termo sugere. Justamente por isso, essa é uma característica que é facilmente utilizada para classificar uma empresa, ou é íntegra ou não é!
O que é integridade?
O conceito de integridade está atrelado a uma série de aspectos:
– A lógica entre ação e discurso;
– O respeito com prazos e qualidade dos serviços prestados;
– A honestidade financeira e intelectual;
– Transparência e reconhecimento dos próprios limites;
– Colaboração no ambiente produtivo;
– Manutenção de uma conduta de forma pública ou particular;
Em suma, como apresentado na introdução, são características que permitem uma análise cabal, ou se tem ou não, mas também são pontos onde se pode construir uma relação de credibilidade com o ambiente em que se atua.
Uma pessoa ou instituição íntegra soma a sua imagem todas as características listadas e se fixa em seu contexto de atuação como sinônimo de confiança e credibilidade
Exemplos de Integridade
Nas relações pessoais e profissionais a integridade pode ser percebida em exemplos de transparência e respeito com o tempo do próximo. Em casos de entrega de uma demanda, realizar um trabalho no prazo é uma demonstração de consciência de que o tempo de quem contrata o serviço está sendo respeitado. Da mesma forma que se ocorrer um atraso, a transparência é uma virtude que atua a favor da imagem de integridade, por não tentar contornar a situação de maneira escusa.
Outro exemplo importante de integridade é a manutenção entre o que se faz e o que se diz. Experimente entrar em sites de empresas e acessar os campos destinados aos valores e missão da organização. São sempre autopromoções da empresa, trazendo um discurso honesto, justo e incorruptível. Pode se atestar a integridade dessa empresa se os valores presentes no discurso são realmente seguidos por ela na prática.
Como a integridade influencia no mundo dos negócios
Como já é intrínseco à ideia de “mundo dos negócios”, as relações nesse contexto são sempre marcadas por interesses e, claro, pelo dinheiro. Quem atua nesse cenário, portanto, procura segurança para seus investimentos ao passo que está sempre levando em conta o quanto pode ganhar ou perder nessas interações.
Nesse contexto, a credibilidade construída a partir da reputação de uma empresa íntegra é de extrema importância. Uma organização amplamente reconhecida por sua integridade atrai investimentos e prestação de serviços por ser conhecida pela qualidade da atividade, honestidade nos processos, pontualidade, respeito com os parceiros e coerência entre as ações e o discurso.
Num mundo dos negócios competitivo como é o contemporâneo, a integridade se apresenta como um valor que ganha importância similar a outros tidos como essenciais como preço, qualidade e produtividade!
Integridade no ambiente de trabalho – (Relação colaborador e empresa)
O empresário e filantropo americano Warren Buffett diz que “procurando pessoas para contratar, você busca três qualidades: integridade, inteligência, e energia. E se elas não têm a primeira, as outras duas matarão você”.
Esse é um pensamento que exprime de forma intensa a importância de se contar com pessoas íntegras em um ambiente de trabalho. O mundo profissional pode ser marcado pela competitividade e hierarquização dos processos. Pessoas não íntegras significam um risco ao ambiente colaborativo por pensar mais em benefício próprio do que no coletivo e, como apresentado na introdução desse texto, não é difícil perceber a presença ou ausência dessa virtude.
No sentido oposto, a integridade da empresa para com seus colaboradores também é muito importante para a produtividade e manutenção de um ambiente de trabalho agradável e saudável para todos. Uma empresa que cumpre com os contratos, com os prazos de pagamento de salários e outros benefícios e se mostra justa e honesta com todos seus colaboradores tende a ser mais produtiva e seus funcionários rendem melhor.
Um clássico exemplo de ausência de integridade de ambas as parte na relação entre colaborador e empresa se dá no cenário do esporte brasileiro. O jogador de futebol Vampeta eternizou a frase “eles fingem que pagam e a gente finge que joga”, durante uma entrevista em que ele explicava o mau momento vivido pela equipe do Flamengo em 2001.
Benefícios da integridade de forma geral
Como padrão geral, seria interessante que a integridade se configurasse como um benefício por si só para a manutenção de uma consciência tranquila em relação às próprias atitudes, tanto as pessoais como as institucionais.
Além disso, a integridade constrói uma imagem de segurança, credibilidade e competência. Todos esses fatores são essenciais para a manutenção de uma pessoa ou instituição dentro de um mercado de trabalho ou mesmo nas relações fora do âmbito profissional.
Como já foi dito, o mundo dos negócios é marcado por uma série de interesses e pela movimentação de grandes valores no aspecto financeiro. Um dos pontos mais importantes e que mais se relaciona à integridade é a imagem e credibilidade de uma empresa e, nesse sentido, poucos elementos simbolizam melhor esses aspectos do que a marca registrada de uma instituição ou produto.
Portanto, o processo de registrar uma marca ou uma patente é extremamente importante para o sucesso de um negócio e por isso deve ser tratado com a maior atenção e cuidado.
Nesse mercado, poucas empresas tem sua conduta tão semelhante à ideia de integridade quanto a Arena Marcas & Patentes. Estar há mais de 60 anos ativa no mercado e em contínuo processo de crescimento simboliza a confiança depositada na Arena e isso só se consegue com uma história de respeito aos valores que constroem a imagem de uma empresa totalmente íntegra na relação com seus clientes e funcionários!
Campinas completa, em 2018, 244 anos de história, a qual narra os trajetos históricos de um dos polos metropolitanos mais importantes da cena econômica do estado de São Paulo. Campinas, localizada a 97 km da capital, com a aproximadamente 2,3 mi de habitantes, adota estratégias fundamentais para o desenvolvimento do estado, por meio da indústria, da prestação de serviços, e da geração de tecnologia.
Em 2015, Campinas foi eleita, pelo ranking da Endeavor, a 5° cidade mais empreendedora do Brasil. O titulo é consequência das inovações tecnológicas fomentadas na cidade, a qual oferece infraestrutura ao investidor e empresários, em potenciais. Campinas abriga o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cupem) – considerados polos fundamentais para o desenvolvimento da ciência da tecnologia brasileira.
Com o projeto Vila Rápida Empresa, implantada em 2015, surgiram 13.598 novas empresas na cidade. Segundo a Fundação Seade, em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade paulistana cresceu em 3,1%. O dado é consequência de investimentos no setor industrial e agropecuário.
Campinas vem expandindo os seus investimentos, e neste ano, a cidade recebeu a 4° edição da semana “Fashion Revolution” – a qual tem como foco discutir o “slow fashion”, o consumo de moda consciente na sociedade. O crescimento da cidade, por não ser uma capital, supera expectativas. Nesse contexto, é fundamental que o criador de uma ideia ou um produto garanta os seus direitos legais e jurídicos, frente a uma marca ou patente.
Andrea Semprini dizia que “os mundos possíveis criados pelas marcas o indivíduo a “dar sentido” à sua experiência individual e a alimentar sua imaginação social”. A marca é a identidade de um negócio para com o mundo, é a exteriorização de conceitos – de uma ideia ou de uma criação.
O objetivo da marca é dar sentido a um conceito dentro de uma realidade possível. Sendo assim, a marca cria um aspecto individual do produto ou conceito e, com isso, os consumidores conseguem associar a criação ao titular. A importância do Registro ultrapassa o aspecto social, esse se faz fundamental para o combate a concorrência desleal, plágio e pirataria.
O Registro é uma segurança legal e jurídica fundamentada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que com base em preceitos técnicos e forense garante ao titular o monopólio de uso da marca, para fins econômicos e comerciais.
O que é uma marca?
Antes mesmo de entender mais sobre o registro de marca e sobre os perigos de não fazer com que a sua empresa passe pelo processo, é interessante que o leitor saiba o que é, de fato, uma marca.
Basicamente, uma marca é todo e qualquer elemento visual que caracteriza alguma empresa ou instituição. Dessa forma, para ser caracterizado como marca, o elemento precisa remeter àquela instituição, fazendo com que o público em geral faça essa conexão quase que de imediato.
Para fins de registro, a marca pode ser dividida de quatro formas diferentes, as quais:
Marca nominal: A Marca nominal é, como o nome já propõe, o próprio nome com que a empresa deseja ser identificada pelo público. Com o registro de marca nominal deferido, o proprietário terá o direito de exclusividade, sendo o único que poderá usar aquele nome para fins comerciais;
Marca Figurativa: A marca figurativa pode ser entendida como a identidade visual daquela empresa ou negócio. Para o registro, a marca figurativa é entendida, na grande maioria das vezes, como o logotipo da empresa, geralmente em forma de desenhos variados;
Marca Mista: A marca mista nada mais é do que o registro conjunto de uma marca nominal e de uma marca figurativa, fazendo com que o proprietário tenha exclusividade sobre aquele nome e logotipo;
Marca Tridimensional: Outro tipo de marca possível para fins de registro é a marca tridimensional. Como é esperado, pode ser entendida como a forma física de algum objeto. É Muito utilizada em garrafas e embalagens. Um bom exemplo de marca tridimensional, para melhor entendimento do leitor, é o chocolate Toblerone, que possui uma embalagem parecida com uma pirâmide alongada;
Como você provavelmente já entendeu, a marca é tudo aquilo que identifica a empresa. Podemos dar alguns exemplos de marca, a fim de deixar a definição mais clara. Para isso, usaremos de grandes empresas, com renome em todo o mundo.
A Coca-Cola, por exemplo, é uma empresa com atuação em todos os continentes do mundo. Como possui um registro internacional, apenas essa companhia pode fazer uso de sua marca nominal, ou seja, Coca-Cola.
Outra empresa que pode ser citada nesse momento dos exemplos é a Apple, uma das maiores companhias especializadas em desenvolvimentos de softwares e fabricação de aparelhos eletrônicos em todo o mundo. Como também possui registro de marca internacional, só a Apple pode usar a maçã com uma mordida na lateral em seus produtos.
A junção do nome Apple com a maçã caracteriza uma marca mista!
Os perigos de não ter uma marca registrada – Registro de Marca Campinas
Como a grande maioria dos leitores deve saber, o nosso país passa por uma situação política e econômica delicada, onde uma série de acontecimentos contínuos desfavorece o crescimento de pequenas e de novas empresas. Dessa forma, torna-se óbvio o quão é difícil ter uma empresa que, pelo menos, seja uma referência local naquele ramo de atuação.
Law concept: computer keyboard with Registered icon on enter button background, 3d render
Por esse motivo, aqueles que conseguem chegar ao sucesso no empreendedorismo devem lutar ao máximo para que o seu negócio continue crescendo sem a influência negativa e desleal dos seus concorrentes. Um dos caminhos para essa defesa é o registro de marca!
Para o melhor entendimento do leitor, daremos agora um exemplo de como a falta desse processo pode prejudicar o estabelecimento de uma empresa. Como já falado anteriormente, Campinas é uma das cidades protagonistas do Brasil quando o assunto é empreendedorismo. Sendo assim, a todo o momento novos negócios surgem e tentam ao máximo atingir o sucesso.
Nesse caso, vamos pensar que na região Sul da cidade João tem um negócio que prospera cada vez mais. Por ser uma hamburgueria, pessoas se deslocam todos os dias para o estabelecimento, a fim de se deliciar com as opções no cardápio de João. O lugar ganha cada vez mais adeptos e se torna uma referência no bairro e em vários outros bairros vizinhos.
Os frequentadores assíduos da hamburgueria do João falam para todos a qualidade das opções existentes. Isso faz com que alguns amigos da Zona Norte se interessem e, vez ou outra, apareçam no estabelecimento. Isso aquece o negócio de João, tendo em vista que seu sucesso está se espalhando pela cidade.
No entanto, quase que do dia para a noite, João observa que os seus frequentadores de outras regiões estão diminuindo gradativamente, e pergunta a um de seus clientes qual poderia ser o motivo. A partir daí, o empresário descobre que uma nova hamburgueria na Zona Norte foi aberta, e que esta faz uso de um nome e identidade visual bastante parecido, o que fez com que pensassem que fosse uma franquia ou algo do tipo.
Na verdade, o que o João tinha sofrido era um processo de plágio na sua marca. No entanto, como não se preocupou com o registro de marca, ele não tinha nenhuma base legal para levar a outra empresa na justiça pela prática de plágio.
Minha Marca foi plagiada, mas não tenho registro. E agora? – Registro de Marca Campinas
Voltando ao exemplo anterior, se João já tivesse passado pelo processo de registro de marca, poderia fazer um pedido extraoficial para que a outra empresa fizesse a mudança de nome e identidade visual. Caso não fosse acatado, seria possível entrar com uma ação judicial conta este negócio, alegando situação de plágio.
No entanto, nesta situação hipotética, a hamburgueria de João não possui registro de marca. Dessa forma, a situação fica um pouco mais complicada, mas ainda não é o fim do mundo! A primeira atitude que deve ser tomada é uma confrontação direta com o encarregado da outra empresa, pedindo para que toda a identidade seja mudada.
Diante disso, caso tenha sido um acidente, provavelmente o pedido será acatado. Mas o que fazer quando este não seja o caso?
Bom, nessa situação o mais indicado é contatar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. Isso se dá pelo fato de que esta companhia poderá entrar imediatamente com o processo de registro de marca, para que você tenha base legal para mover ação judicial contra o outro estabelecimento.
No entanto, há a possibilidade do outro negócio já ter entrado com esse pedido antes de você! Sendo assim, será necessário que a empresa especializada em marcas e patentes contratada monte uma oposição contra aquele pedido. Para vencer a ação, o mais indicado é que se apresentem provas que a sua hamburgueria já atuava, no mínimo, 6 meses antes da outra entrar com o pedido de registro.
No entanto, mesmo se isso for comprovado, ainda não é garantia que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual conceda o direito de exclusividade para a sua marca. Por isso, o mais indicado é que, para evitar todos esses problemas e situações que foram citadas acima, seja feito o registro de marca logo no início do seu negócio!
O que é registrável como marca? – Registro de Marca Campinas
Segundo o art. 122 da Lei n° 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial, é registrável como marca:
A marca deve constituir em sinal visualmente perceptível;
Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade, para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de procedência diversa;
A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade ou da sua condição de disponibilidade.
Como Registrar uma marca? – Registro de Marca Campinas
O Registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo processo de Registro. O titular, primeiramente, deve fazer uma busca no site do INPI a fim de verificar se há o Registro similar ou idêntico daquela criação.
Depois o titular deve entrar com um pedido de Registro no site do Instituto, o qual solicita o pagamento de taxas federais, o preenchimento do formulário e o envio de documentos necessário para a concessão do Registro. O titular deve ficar atento aos prazos impostos pelo INPI, pois isso é fundamental para que o processo ocorra sem divergências.
O processo de Registro dura aproximadamente 28 meses, mas o titular poderá usar comercialmente a sua marca desde o momento de depósito no banco de dados do Instituto. O Registro é uma segurança ao investimento anterior a comercialização, esse que é fundamental para a construção da opinião pública a cerca da marca.
Qual é a importância de uma empresa especialista durante o processo de Registro de marca?
O processo de Registro possui conhecimentos específicos, como normas técnicas, códigos e regras presentes na legislação brasileira que pode dificultar o entendimento das etapas por um leigo no assunto. Devido a isso, é importante que o titular busque uma empresa especializada a fim de cuidar dos processos de Registro da sua marca no INPI.
Com a escolha correta de uma empresa sólida no segmento, como a Arena, você irá evitar erros que podem ocasionar o indeferimento do pedido. A Arena, sediada na capital mineira, irá garantir o cumprimento de todas as etapas do processo, com qualidade e excelência no atendimento, e na prestação de serviços para os seus clientes.
Confira agora o site e as redes sociais da Arena, e fique por dentro das novidades relacionadas ao Registro de marcas e patentes no INPI. Registro de Marca Campinas.
Vários pequenos obstáculos podem ocorrer ao longo do processo de registro de marca. Ao entrar com o pedido, outras empresas podem apresentar uma objeção a sua marca, alegando que possui alguma semelhança com a identidade de suas empresas. Para apresentar uma defesa contra essas objeções, é necessária toda uma equipe preparada, com profissionais que tenham experiência nessa área, com a finalidade de que o deferimento se dê de maneira tranqüila.
Como o provável sucesso do seu negócio estará nas mãos dessa empresa, é necessário que a confiança seja um dos pilares nessa relação. E, nesse quesito, a opção ideal é a Arena Marcas e Patentes. A empresa conta com profissionais capacitados e, a partir dos seus mais de 60 anos de atuação – sendo a pioneira nesse ramo em Belo Horizonte – contou com clientes de alto renome, como a marca de relógio Seculus e a distribuidora de alimentos Vilma, além do renomado hotel Ouro Minas, dentre outros.
Existem problemas em fazer o processo com uma empresa de outro estado? – Registro de Marca Campinas
Como já falado anteriormente, a Arena Marcas e Patentes é sediada na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, estado da região Sudeste do Brasil. No entanto, por possuir atuação nacional, conta com clientes de todos os cantos do país.
Dessa forma, é possível garantir para todos os potenciais clientes: não há nenhum obstáculo nessa relação, uma vez que pode ser feita por vias digitais e o processo ocorrerá da forma mais fluída possível! Em caso de qualquer dúvida, ligue para a nossa equipe! Estamos sempre disponíveis para os nossos clientes!
Cidade fundada por acaso, São Paulo, a qual Caetano Veloso nos versos de “Sampa” o amor pela cidade, ao eternizar em sua canção o cruzamento entre a Av. Ipiranga com a Av. São João. Comumente conhecida como cidade cinza, São Paulo é o acaso incerto, no passado que, atualmente, possui o maior índice de desenvolvimento econômico do país – e possui o PIB de um país independente.
Se São Paulo fosse um país, a cidade estaria entre as 60 mais ricas do mundo. O PIB da cidade acumula aproximadamente R$ 1858 trilhões. A cidade de São Paulo foi fundada por José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, nasceu em 1553.
São Paulo é dona de marcos importantes da cena nacional, a cidade, por exemplo, abrigou a primeira partida de futebol do Brasil. Além disso, a capital é considerada a cidade nipônica fora do arquipélago oriental, pois possui mais de 320 mil habitantes japoneses vivendo no meio paulistano.
A capital paulista é excelência em infraestrutura em logística no país, e é responsável por 28,6% de todos os produtos industrializados fabricados no país. São Paulo abriga marcas conhecidas mundialmente, como a Melissa e a Havaianas. Ambas consideradas de luxo fora do país.
Qual a importância do Registro de Marca? – Registro de Marca em SP
Nesse contexto apresentado, o Registro de Marca se faz fundamental para o uso exclusivo da marca, perante a autarquia responsável de Registro, o INPI, dentro dos limites territoriais brasileiros. As marcas como a Melissa e a Havaianas, ambas com a sede situada em São Paulo, são marcas registradas tanto no Brasil quanto no exterior.
O Registro é uma proteção legal de uma criação e um diferencial na cena competitiva de mercado. Esse fomenta o crescimento da marca nacionalmente, pois o Registro agrega a criação um valor contábil de importância considerável para o crescimento do negócio.
Como registrar uma marca? – Registro de Marca em SP
O Registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A autarquia federal possui um procedimento técnico-administrativo, com regras técnicas e jurídicas que devem ser cumpridas pelo titular durante o processo de Registro. O INPI gera um protocolo de Registro, em até 24 horas, o qual autoriza o uso comercial da marca até a submissão do protocolo final.
O Registro é válido por dez anos, passível de renovação subsequente a cada década. Com o Registro a proteção jurídica da sua criação é mantida, a qual reduz plágios e falsificações, e elimina a concorrência desleal no mercado.
É importante a contratação de uma empresa especializada no segmento de marcas e patentes durante o processo de Registro?
Recomenda-se, portanto, a contratação de uma empresa autoridade no segmento de marcas e patentes. O processo possui regras e prazos que devem ser cumpridos e, devido a isso, profissionais qualificados experientes na área asseguram o cumprimentos de todos os processos requeridos pelo INPI.
A Arena, sediada na capital mineira, é uma empresa especializada no Registro de marcas e patentes. A empresa, com 60 anos de experiência no mercado, é considerada excelência nos procedimentos de Registro, solucionando demandas com agilidade frente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Indeferido ou Indeferimento de marca – Uma marca pode ser indeferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial por diversos motivos. É comum que haja indeferimento quando a marca é composta apenas por Radicais Comuns (palavras e\ou expressões consideradas sem originalidade e de potencial criativo baixo, que não podem ser consideradas propriedade exclusiva de ninguém). Também pode ocorrer do nome escolhido por você, ou outro semelhante, já ter sido registrado por algum concorrente, que pode ou não se opor ao registro. Mesmo que não haja oposição, o próprio INPI pode identificar a similaridade e indeferir sua marca.
A seguir uma lista de elementos que não podem ser registrados como uma marca:
Brasões, armas, medalhas, bandeiras, emblemas, distintivos e monumentos oficiais (públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais);
Letras, algarismos ou datas isoladas;
Expressões, figuras, desenhos ou qualquer outro sinal que vá contra a moral e aos bons costumes que seja ofensivo a honra ou imagem de alguém ou que atenta contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;
Designação ou sigla de entidade ou órgão público;
Cores e suas denominações;
Sinal de caráter genérico, necessário ou comum;
Sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
Indicação geográfica;
Reprodução ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, ou de país;
Objeto que estiver protegido por registro de desenho industrial de terceiro;
O processo de registro de marca
Antes de entender o que é o indeferimento de uma marca é importante entender como se dá o processo até que o pedido seja indeferido ou aprovado. A noção mais básica e inicial é compreender que a instância governamental responsável pelos registros de marcas no Brasil é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
O primeiro passo para fazer o pedido de registro é realizar uma pesquisa para descobrir se a marca a ser registrada já não foi registrada anteriormente ou mesmo se não existem marcas com nomes e marcas gráficas significativamente similares.
Uma vez determinado que a marca é realmente original se inicia o processo através do pagamento de uma taxa federal ao INPI. Ao longo do processo o pedido pode sofrer a apelação de terceiros e ações judiciais podem ser movidas para que o processo siga ocorrendo. Ainda não se trata de um risco de pedido indeferido.
A situação final de indeferimento ou deferimento do pedido de registro de marca acontece no término do processo. É quando o INPI decide se a marca pode ou não ser registrada. Caso o órgão entenda que não há problemas se paga uma nova taxa federal e a marca é registrada por um prazo renovável de dez anos. Em caso contrário o INPI indefere, ou seja, não aprova, o pedido.
No caso de indeferimento pode-se recorrer à decisão de forma judicial, pedindo a reabertura do caso e o prosseguimento do processo mediante nova análise do INPI.
Por que contar com auxílio profissional ao registrar uma marca ?
O processo de registro de marca é realmente lento e burocrático. Além disso, as taxas a serem pagas podem significar um peso grande no orçamento de uma empresa.
Por isso é importante ter o cuidado de uma equipe de profissionais experientes e qualificados para acompanhar o processo de pedido, entendendo bem os percalços do caminho e auxiliando em situações adversas, como é o caso do pedido indeferido, tema do texto.
Como já foi ressaltado, o indeferimento do pedido de registro de marca não significa necessariamente o fim do processo. É possível recorrer à decisão e assim ainda ter a chance de registrar sua marca. Para isso é importante estar atento aos prazos e aos momentos de decisão do INPI. É nessa hora que o auxílio de uma equipe profissional faz toda a diferença.
Uma empresa especializada estará sempre acompanhando de perto o processo, estando sempre atenta aos prazos e decisões tomadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Além disso, no caso de indeferimento do pedido é importante contar com profissionais da área jurídica à disposição para recorrer da decisão de maneira rápida e eficiente.
O que é o indeferimento?
A linguagem de processos que envolvem o âmbito jurídico nem sempre é a mais simples. Isso acontece para evitar as ambiguidades que sempre rondam a comunicação, mas que podem ser perigosas quando se deve tomar decisões importantes. Para explicar o que é o indeferimento não é preciso muito mais do que traduzir alguns termos particulares ao universo de registro de marcas.
O indeferimento é uma palavra que significa a ausência de aprovação. O prefixo “in” representa um conceito de oposição, portanto o indeferimento é o contrário do deferimento, que seria justamente a aprovação de alguma solicitação.
No caso do mundo do registro de marcas, a palavra indeferimento é usada especificamente quando quer se referir ao momento final de decisão sobre a validade do pedido de registro de marca.
Se o INPI considerar o pedido válido ele o aprova e o pedido é então deferido. Caso o INPI não considere o pedido válido ele o indefere, tornando o pedido de registro de marca indeferido, simples, não?
O que está em jogo quando o INPI indefere um pedido?
Como já foi explicado, esse é o momento da decisão final do INPI sobre o processo de pedido de registro de marca, sendo assim, todo o período decorrido até ali está em jogo.
Ter um pedido indeferido pelo INPI de forma definitiva significa ter de recomeçar o processo de mais de 20 meses todo de novo, inclusive com o novo pagamento das taxas envolvidas no percurso.
Não é motivo para alarme, mas isso indica que, novamente, é interessante contar com o auxílio profissional sempre ao lado para evitar que situações como a do pedido indeferido aconteçam. Uma equipe capacitada não só diminui as possibilidades de indeferimento de um pedido de registro de marca, como também faz com que ele não signifique a decisão definitiva, ajudando com o processo judicial que pode ser aberto de maneira subsequente.
Marcas de alto renome – “A Internet não é escrita a lápis, é permanente”, trecho do filme “A Rede Social” que narra à trajetória da empresa Facebook que, atualmente, conta com mais de 2bi de usuários ativos. O on-line é afeto constante no cotidiano, de nós usuários que somos seres conectados, e maisdoquenunca a interatividade está presente em todos os aspectos da nossa vida.
O Facebook foi fundado por Mark Zuckerberg, em 2004, e hoje é a plataforma digital mais famosa do mundo. O Google, por outro lado, como o Facebook, é reconhecido mundialmente, e cerca de 3bi de buscas são realizadas diariamente. O Google é o mecanismo de busca mais popular, com bilhões de conteúdos disponíveis com o objetivo de organizar e tornar acessível à informação, em escala mundial.
O que o Google e o Facebook têm em comum? Além de ambas pertencerem ao ambiente on-line, esses visam sempre à proteção do seu legado na Internet, a fim de evitar plágios e o uso indevido das marcas dentro e fora da Internet.
Você sabe o que significa marca de “alto renome”?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a autarquia responsável por executar, nos limites territoriais brasileiros, as normas que delineiam a Propriedade Industrial – sendo no âmbito social, econômico, jurídico e/ou técnico. Seguindo as normas impostas pelo INPI, uma marca de “alto renome” é aquela que, segundo o art. da Lei 9.279/1996 define a proteção especial, em todos os ramos de atividade, pois a marca alcançou certo patamar de reconhecimento e de reputação positiva na sociedade.
Essa classificação assegura ao titular da marca, a segurança em 34 classes para produtos e 11 para serviços – sendo sempre renovável de dez em dez anos. O Google e o Facebook são considerados, perante o INPI, marcas de “alto renome” no mercado brasileiro.
Quais são os tipos de marcas existentes atualmente no mercado? – Marcas de Alto Renome
Marca Nominativa
A marca nominativa é aquela formada por palavras, neologismos e/ou combinações de letras e números.
Marca Mista
A marca mista é a soma de imagem e palavras na sua logo.
Marca Figurativa
A marca figurativa é constituída por desenho, imagem ou forma fantasiosa ou figurativa de letras e algarismos.
Marca Tridimensional
A marca tridimensional é aquela que considera a forma de um produto, e que não é semelhante aos existentes no mercado.
O Google e o INPI – Marcas de Alto Renome
A marca Google está registrada em132 países, sendo o mais popular em 60 países do mundo. No Brasil, segundo o Prêmio MarCo., é a marca de mais prestígio no Brasil. O Google possui 45 processos no INPI, e possui registro misto e normativo dentro das regras impostas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O Google procura proteger a sua marca em todos os setores de mercado na sociedade brasileira. Um processo, anexado no INPI, no ano passado, evidencia a importância do Registro de marca com o objetivo de evitar a concorrência desleal na sociedade de negócios.
O processo, de natureza de serviço, é um trâmite jurídico e administrado reivindicado pelo Google contra uma marca que usou a palavra “oog” na logo – onde forma um rosto sorrindo. O design, ao ser analisado, compete com os traços da marca Google e, devido a isso, a organização Google entrou com um pedido de indeferimento de uso pelo titular da outra marca.
O Registro é fundamental em casos como esse, pois a sua marca ficará protegida, podendo evitar plágios e falsificações da mesma no mercado.
O Facebook e o INPI – Marcas de Alto Renome
O Facebook está presente em cerca de 130 países, sendo a rede social mais famosa em 50 países. O Facebook possui 38 processos no INPI, e assim como o Google também é considerada uma marca de “alto renome”.
No ano de 2010, a empresa PHYTO COSMÉTICOS entrou com um recurso para a concessão da marca Facebook voltada a classe 03, que é relacionada a produtos. O pedido foi indeferido, pois o Facebook possui a proteção em todas as classes e produtos, sendo que essa é considerada, perante o INPI, uma marca de “alto renome”.
Ademais, é importante ressaltar que o Registro garante a segurança jurídica de uma marca, pois é uma propriedade que deve ser protegida pelo titular. Com o Registro, a marca possui influência em políticas públicas, pois pode afetar em tomadas de decisões com questões que afetem o seu nicho empresarial.
O Registro não é só uma questão de proteção econômica – mas também de proteção nos preceitos jurídicos e administrativos – que influenciam na imagem da marca dentro da opinião pública social.
O que é uma marca notoriamente conhecida?
Uma marca notoriamente conhecida, diferentemente da marca de “alto renome”, é aquela que já é registrada em outro país, e é reconhecida entre os consumidores. Neste caso, a proteção está ligada somente no ramo de atuação da marca.
Como devo proceder para o Registro da minha marca?
Com esses dois grandes exemplos, o Google e o Facebook, você já possui consciência da importância do Registro. O processo é realizado pelo INPI e dura aproximadamente 28 meses. É importante frisar que desde o momento de depósito, a marca pode ser utilizada comercialmente no mercado.
O Instituto possui regras técnicas e jurídicas que devem ser seguidas pelo titular requerente, como o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio do formulário e documentos solicitados pelo INPI.
O protocolo é gerado em até 24 horas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e após esse processo é emitido do Certificado de Registro da Marca, e o acompanhamento do Registro pelo prazo de 10 anos. Lembre-se que deve ser feita a renovação, após o final do prazo, pois assim a proteção jurídica da sua marca é mantida.
Devo contratar uma empresa para me ajudar durante o processo?
Por ser um processo administrativo, com prazos e termos jurídicos a serem seguidos, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada no segmento para melhor lhe auxiliar durante o trâmite. A Arena é uma empresa pioneira no mercado de Registro de marcas e patentes, e é uma empresa de autoridade na área.
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