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As consequências do uso indevido de marca não registrada – Construir uma marca tá longe de ser uma tarefa fácil.

Leva tempo, qualidade de trabalho e dedicação para tornar o nome da empresa popular entre as pessoas e se tornar um dos queridinhos dos brasileiros. 

No entanto, você já pensou em fazer tudo isso e descobriu subitamente que a marca não lhe pertence e, pior ainda, que você fez uso indevido de marca não registrada.

Às vezes, você é proprietário de uma marca e descobrir que um terceiro está usando-a de forma indevida. 

Ou mesmo você está usando de forma indevida uma marca não registrada.

Se você quer entender as consequências do uso indevido de marca não registrada, continue a leitura deste artigo.

 

O que é o uso indevido de marca?

O uso indevido de marca refere-se a uma prática de copiar, imitar, roubar ou uma marca existente. 

Caso o nome de marca seja a Pepsi e alguém use um nome muito parecido para vender produtos ou serviços no mesmo mercado que seu setor, isso constitui abuso de marca.

Essa atitude não é incomum, além de prejudicial para pessoas que são vítimas, mas também para todo o consumidor, pois, uma vez eles compram produtos e serviços diferentes dos produtos e serviços que desejam.

 

Em que momento é considerado uso indevido de uma marca registrada?

As marcas registradas são como propriedades e somente aqueles que realmente possuem certificados de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem o direito de usá-lo. 

Portanto, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI), constitui abuso de marcas e pode ser condenado por crimes que ponham em risco o registro de marcas:

• Reproduzir parcial ou totalmente a marca registrada sem a autorização do proprietário ou imitá-la de maneira que possa causar confusão
• Alterar as marcas registradas de outras pessoas que foram publicadas no mercado.
• Quem ainda é culpado de violação de marca, que importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou estoca produtos de uso indevido de uma marca registrada.

Vale dizer que não importa se uso indevido de uma marca registrada for comprovada má-fé ou mesmo falta de atenção no uso de uma marca, o responsável por isso sofrerá consequências legais.

 

Então, o que faço quando minha marca registrada está sendo usada indevidamente?

Vale ressaltar que, em muitas situações, isso é causada por pouco conhecimento do que proposital. 

Portanto, depois de entrar em contato com o responsável pelo uso indevido de marca, e notificá-lo, você deve ter muito cuidado com a lei. Descubra o que fazer:

 

• Procure saber da situação da marca infratora no INPI

• Comunique a empresa transgressora

• Se necessário, mova uma ação judicial.

 

 

Consequências devido do uso indevido de marca não registrada

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial no capítulo III do título V, estabelece as sanções previstas para o registro de uma marca, que pode variar de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa. 

A penalidade pode compensar as perdas morais e financeiras que o titular da marca possa sofrer devido ao seu uso ilegal.

Muito mais do que do que lidar com o processo judicial e da necessidade de pagar um  advogado, e após o veredicto, juntamente com os valores indenizatórios, o juiz ainda pode determinar a remoção imediata da marca das instalações do estabelecimento e designar o valor da multa diária se a medida não for respeitada.

Vale ressaltar que o valor da compensação é de cerca de 5% da sua receita bruta nos últimos 5 anos da sua empresa. 

E aí, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!

 

Palavra-chave: as consequências do uso indevido de marca não registrada

 

História da ESPN | Quem se interessa por esportes conhece a ESPN. Com uma proposta de exibir conteúdos esportivos, entre programas, eventos ao vivo e VTs 24 horas por dia, a empresa norte americana é uma das principais do ramo em todo o mundo. O nome, ESPN, é proveniente da abreviação do termo “Entertainment and Sports Programming Network”, e atualmente 80% das ações da empresa são pertencentes à “The Walt Disney Company”. 

No artigo de hoje iremos falar mais sobre a história da ESPN: como essa empresa se tornou uma referência em seu segmento de atuação, sendo considerada obrigatório para qualquer um que realmente seja apaixonado por esportes! 

História da ESPN: como começou?

Em meados de 1978, confrontado com o desemprego após ser demitido do cargo de diretor de comunicações do New England Whalers (hoje Carolina Hurricanes), equipe de hóquei no gelo dos Estados Unidos, Bill Rasmussen fundou a ESPN com seu filho, Scott Rasmussen. A ousadia empreendedora, o entusiasmo irreprimível e um pouco de boa sorte deram aos Estados Unidos sua primeira rede de esportes 24 horas em 1979. Uma vez desencadeado pelos fãs de esportes, o impacto da ESPN mudou para sempre a maneira como assistimos televisão.

Em 1978, o conceito de uma rede esportiva total operando sem parar desafiava a imaginação, mas alcançou a realidade em apenas 14 meses. Os pessimistas eram abundantes – especialmente entre os gigantes da transmissão nos EUA. 

Não havia redes de 24 horas em 1979 – nem ABC, CBS, NBC, nem mesmo HBO, redes norte-americanas conhecidas em todo o mundo. A ESPN estreou às 19:00, sexta-feira, 7 de setembro de 1979.

História da ESPN: primeiros sucessos 

A ideia era uma novidade para todos e, por esse motivo, a ESPN fez sucesso nos seus primeiros meses, com programas esportivos 24 horas por dia. No entanto, a audiência foi se dissipando com o passar do tempo. O principal fator para essa perda de público foi a falta de transmissões ao vivo de competições profissionais, que ainda estavam nas mãos de outras gigantes da comunicação. 

O primeiro campeonato profissional transmitido pela ESPN aconteceu apenas 4 anos depois da sua estréia na televisão estadunidense. A competição, no entanto, não era lá uma das mais populares: a United States Football League foi uma liga profissional de futebol americano que durou apenas 3 anos e tinha a intenção de competir com a NFL. 

Apesar de não ser uma liga muito grande, a primeira transmissão profissional ao vivo fez com que o público voltasse os olhos para a ESPN, fazendo com que ela ganhasse força. Apenas um ano após a extinção da USFL, a ESPN conseguiu direitos parciais da transmissão da NFL, liga de maior sucesso nos Estados Unidos. A concessão da liga, no entanto, teria um condição: que a ESPN transmitisse, uma vez por semana, jogos com sinal aberto. 

História da ESPN: chegada ao Brasil

A ESPN é uma das maiores redes de TV fechada no Brasil atualmente. Ficando atrás somente do SporTV, pertencente ao Grupo Globo de Comunicações, a empresa se tornou, por aqui, uma referência quando o assunto são os esportes.

A empresa só chegou efetivamente ao Brasil em 1989, com transmissões em outros canais. Na época, ainda não possuía canal próprio. Tudo mudou em 1995, quando conseguiu a concessão para atuar como ESPN Brasil nas assinaturas de TV fechada do país.

Como naquela época o SporTV dominava amplamente o mercado, a ideia da ESPN não era disputar, mas sim conviver com uma outra proposta. Por esse motivo, a empresa investiu na imagem de esporte como informação e não como entretenimento. Era uma nova forma de tratar o assunto, com mais seriedade e cara de jornalismo. O próprio slogan da empresa representava essa imagem: “ESPN. Informação é o nosso esporte”. 

História da ESPN: dias atuais 

Hoje, a ESPN, líder mundial em esportes, atinge mais de 100 milhões de residências apenas em seu país de origem e é entregue em vários idiomas para inúmeros países ao redor do mundo, como é o caso do Brasil.

Em seus sonhos mais loucos, a dupla de Rasmussen “ou qualquer outra pessoa” não poderia ter adivinhado a magnitude da idéia, o impacto que isso teria nas transmissões esportivas ou a aceitação global alcançada hoje.

Numa perspectiva que apenas a história nos oferece, o conceito que desafiava a imaginação agora é o padrão mundial da televisão esportiva, com transmissões do assunto 24 horas por dia. 

 

 

Registro de Marca em Cuiabá | Cuiabá é uma cidade brasileira situada no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do Brasil. Apelidada de Cidade Verde pelos cidadãos cuiabano, trata-se de uma das cidades mais antigas da região, fundada ainda no século XVIII, em 8 de abril de 1719. No entanto, sua emancipação só aconteceu em 17 de setembro de 1818, quase um século depois. O aniversário da cidade é comemorado na data da sua fundação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população estimada de Cuiabá, em 2019, era de 607.153 habitantes. A sua região metropolitana também não alcança o primeiro milhão de habitantes e isso só acontece se expandirmos a área para a mesorregião. Geograficamente, Cuiabá está localizada no centro da América do Sul.

De acordo com o PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH de Cuiabá é considerado alto. Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 1 são considerados altos, e quanto mais próximo de 1, maior. Em Cuiabá, o IDH é de 0,785, muito próximo de ser considerado muito alto, quanto atinge a marca de 0,8 no índice.

Cuiabá possui uma forte influência paulistana, visto que foi criada por bandeirantes paulistas. Além disso, é um município muito rico no que diz respeito à fauna e à flora, sendo cercada por três biomas diferentes: a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal Mato-grossense.

 

História

Os primeiros indícios de que bandeirantes paulistas estiveram pelas terras mato-grossenses datam do final dos anos 1600, mas foi no século seguinte que realmente o povo branco começou a povoar as terras mais centrais do Brasil. O bandeirante sorocabano Pascoal Moreira Cabral foi um dos líderes desse movimento e chegou a ser eleito como um líder daquela região em 1719.

Dali para frente, muito se construiu e desenvolveu até a elevação da região de Cuiabá ao patamar de município, em 1818, já tornando a cidade a capital do então distrito de Mato Grosso. Por si só, tal ação já foi responsável por trazer ainda mais desenvolvimento para a cidade. No entanto, após a Guerra do Paraguai, diversos soldados voltaram com Varíola e uma quantidade muito alta de pessoas morreu em decorrência da doença.

Após o ocorrido, a navegação no Rio Paraguai voltou a ser permitida, o que contribuiu, novamente, para o crescimento de Cuiabá. Desde então, as principais atividades exercidas na cidade e na região são baseadas na agricultura. 

 

Economia e Turismo

Por mais que a agricultura tenha sido grande pilar da economia cuiabana durante muito tempo – assim como em diversas outras cidades brasileiras -, os principais setores atualmente são a indústria e o comércio. Ainda assim, são duas áreas que conversam bastante com o setor agrícola. Por exemplo, o gênero alimentício possui uma representatividade em Cuiabá. Além disso, o comércio varejista aparece como uma das principais fontes de renda na cidade, logo depois da administração pública.

No setor primário, Cuiabá destaca-se na produção de soja e milho, essas duas constituindo e se responsabilizando por mais de 50% das exportações referentes à cidade.

Além disso, embora Cuiabá não seja muito lembrada entre os primeiros destinos dos brasileiros, muitos podem preferir um estilo mais tropical e natural, já que a cidade é cercada por várias paisagens naturais relevantes no cenário nacional, como o pantanal e a Chapada dos Guimarães. 

Vale mencionar ainda a boa relação que a cidade possui com a cultura indígena, tendo um Museu Rondon com diversos artefatos indígenas. 

Outro que merece o destaque é o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, um museu que é um prato cheio para historiadores e quem gosta de conhecer mais o lugar por onde passa. Nesse museu, encontram-se diversos elementos que compõem a história da cidade e do estado de Mato Grosso.

 

Registro de Marca em Cuiabá

Cuiabá é uma importante cidade brasileira do Centro-Oeste brasileiro, sendo uma das capitais de estados e que é fundamental para o crescimento da sua região. Além disso, tem no setor terciário da economia uma importante fonte de renda.

Dessa maneira, é importante que os cidadãos de Cuiabá estejam cientes sobre os processos de registro de marca. Quem possui uma empresa, é fundamental que ela possua um registro em território nacional. O Registro de Marca é um título concedido pelo INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que protege a marca de um empresário por um período de dez anos.

Além disso, o Registro de Marca pode ser responsável por trazer diversos benefícios indiretos para uma marca, tendo em visto que o registro em território nacional pode conferir mais confiabilidade e credibilidade de uma empresa para o cliente. Isso, por consequência, pode gerar em um processo de fidelidade do cliente para com a empresa.

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa especializada nesse segmento com sede em Belo Horizonte, mas com estrutura para atender em todo o território nacional. A tradição da Arena Marcas já vem de 60 anos, com mais de 17 mil marcas registradas graças a uma equipe preparada, dentre mestres em Administração, profissionais de Direito e consultores experientes.

Quer fazer o Registro de Marca em Cuiabá? Ligue já: (31)99495-0427

A história de uma marca mundialmente conhecida pode servir como uma grande inspiração para aqueles microempreendedores ou donos de pequenas e médias empresas que desejam alcançar patamares mais altos algum dia. Muitas vezes, essas histórias nos mostram que nem sempre uma empresa esteve nos seus grandes dias, seja por começar por baixo ou ao passar por momentos de dificuldade ao longo da sua trajetória. No quadro História das Marcas, vamos falar sobre a História da Huawei, uma das maiores desenvolvedoras de tecnologia do mundo, sua origem e a caminhada até alcançar o patamar que ocupa na atualidade.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

• História da Huawei: origem e primeiros passos
• História da Huawei: o mercado atual

 

História da Huawei: origem e primeiros passos

A história da Huawei começa em 1987, quando foi fundada por Ren Zhengfei, um engenheiro e empresário chinês. O símbolo da marca e da empresa carrega alguns aspectos muito valorizados pelos chineses, que são as flores, além de serem escritos pelos caracteres locais os quais podem ser traduzidos para “esplêndido” ou “magnífico”.

As principais atividades exercidas pela empresa na época eram relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento, com a produção e distribuição de equipamentos eletrônicos e de telecomunicação.

Já na década de 90, a Huawei começou a realizar a sua expansão para territórios internacionais, aproveitando principalmente o mercado europeu e estadunidense. Suas peças e tecnologia era utilizada por outras marcas, como a Vodafone. No final dessa década, iniciou a sua participação também no Brasil, em 1999, e em 2001 inaugurou a primeira fábrica em Campinas, interior de São Paulo.

 

História da Huawei: o mercado atual e polêmicas

A Huawei, com o passar do tempo, lucrou e investiu no marketing para continuar a curva positiva relativo ao crescimento da empresa. O futebol foi uma das alternativas, patrocinando grandes clubes europeus, caso do Arsenal, do Paris Saint Germain e o Atlético de Madrid, além dos rivais argentinos Boca Juniors e River Plate, e, ainda, o América do México. 

A Huawei esteve envolvida em algumas polêmicas nos últimos anos. Foi acusada de interferência e espionagem em alguns países africanos que utilizavam dos seus serviços para monitorar políticos da oposição. 

O governo dos Estados Unidos chegou a proibir a atuação da marca no território estadunidense em decorrência dessas acusações, medida que já foi revogada.

Em 2017, a Huawei foi considerada a segunda maior marca chinesa focada em telecomunicações, perdendo o primeiro lugar para a Lenovo, que ainda ocupa essa posição.