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registro de marca pode ser feito no cpf
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Registro de Marca pode ser feito no CPF?

O registro de marca não possui um prazo específico para ser feito. Claro, recomendamos que seja feito o quanto antes para não correr risco de perder a marca. Algumas vezes, por exemplo, o empreendedor ainda nem possui o CNPJ da empresa em questão. Isso pode gerar algumas dúvidas em relação à maneira com que é feita a tramitação nos órgãos responsáveis. Por exemplo, o registro de marca pode ser feito no CPF? Neste artigo, nós responderemos essa questão!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Registro de Marca pode ser feito no CPF?
  • Registro de Marca no CPF ou no CNPJ?
  • Como registrar uma marca no CPF
  • Onde registrar uma marca no CPF

Registro de Marca pode ser feito no CPF?

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, também conhecido como INPI, é a autarquia federal responsável por regulamentar e reger os trâmites relacionados ao registro de marca, registro de software, de patentes, etc. Embora estejamos tratando de um processo altamente detalhado e cheio de minúcias no seu decorrer, o INPI permite, sim, que o registro de marca seja feito no CPF.

Registro de Marca no CPF ou no CNPJ?

registro de marca pode ser feito no cpf

Para a entidade, não faz diferença se o seu pedido de registro esteja no Cadastro de Pessoa Física ou no Cadastro de Pessoa Jurídica. Durante o preenchimento da documentação relacionada ao registro, é necessário apresentar, juntamente ao documento, um comprovante de endereço.

No caso de um pedido feito no nome de uma pessoa física, é necessário anexar um comprovante daquela pessoa: uma conta de luz, conta de celular, ou qualquer outra cópia de documento que comprove a residência naquele local.

No caso de um registro no nome de uma pessoa jurídica, anexar o comprovante não é necessário, uma vez que no próprio CNPJ já consta o endereço.

Essa é a única diferença ao longo de todo o processo. Dessa maneira, não é benéfico nem maléfico em qualquer uma das situações. O pedido de registro de marca pode ser feito no CPF, mas também pode ser feito no CNPJ.

Como registrar uma marca no CPF

Para registrar uma marca no CPF, você precisa, primeiramente, preencher um formulário de pedido contendo algumas informações padronizadas pelo INPI. Neste formulário deve estar especificado o nome da marca (em caso de marcas nominativas), a logo (em caso de marcas figurativas) ou ambos (em caso de marcas mistas). Além disso, a área de atuação e os serviços prestados também são essenciais.

Além das informações acerca da marca, os dados do solicitante também são necessários. Uma cópia de algum documento com foto, CNH ou RG, frente e verso, precisam estar anexadas. No caso do pedido de registro de marca no CPF, é necessário anexar o comprovante de endereço.

Após o preenchimento, é necessário o pagamento de uma taxa federal, a Guia de Recolhimento da União. Somente mediante a quitação desse valor é que o pedido de registro começa. Daí pra frente, são várias as etapas e muitos meses de espera até que o processo seja finalizado.

Onde registrar uma marca no CPF

registro de marca pode ser feito no cpf - arena marcas

Como dissemos nos tópicos anteriores, o registro de marca pode ser feito no CPF, mas existem uma série de fatores que pedem um acompanhamento de especialista para aumentar a chance de sucesso no procedimento. E especialistas em registro de marca no Brasil é a Arena Marcas & Patentes! Com mais de 60 anos de tradição nesse mercado, já contamos com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse período!

Converse com os nossos consultores e veja as condições para registrar sua marca!

cnpj para um time de futebol
Posted on Author Registro de Marcas e Patentes Categories Empreendedorismo, Estratégia Empresarial

Como criar um CNPJ para um time de futebol?

Como criar um CNPJ para um time de futebol? | Dentre todos os países do mundo, o Brasil é o com mais times de futebol profissional registrados. São 656 no total. Para se ter ideia, o segundo da lista é o México, com praticamente um terço desse número: 245 equipes. 

Os times não se limitam somente ao âmbito profissional. Embora não tenha uma contagem oficial, os clubes amadores também são uma realidade no país. A maioria dos bairros possuem uma equipe amadora, que disputam jogos entre si e outros campeonatos organizados por eles mesmos ou pelo município. 

Muitos desses times buscam abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para representar a equipe. Além de poder participar de alguns campeonatos que exigem esse registro, com o CNPJ é possível se declarar utilidade pública e conseguir diversos patrocínios. 

Diante disso, muitas pessoas buscam esse cadastro para suas equipes. Mas, afinal, como criar um CNPJ para um time de futebol? 

Neste artigo você irá encontrar: 

 

  • Como criar um CNPJ para um time de futebol? 
  • Quais os benefícios do CNPJ para um time de futebol?
  • Como registrar a marca de um time de futebol?

 

Como criar um CNPJ para um time de futebol?

O time de futebol é uma entidade sem fins lucrativos. Sendo assim, a abertura de um CNPJ se difere bastante ao compararmos com o de uma empresa comum. 

Primeiramente, deve-se escrever o estatuto social do clube, que é obrigatório para esse tipo de entidade. Ele deve conter todas as regras do time, como tudo irá funcionar, onde serão os treinos, dentre diversas outras informações. Essa é uma etapa complicada, principalmente para quem não tem experiência na área. Por esse motivo, é recomendado contar com a ajuda de um advogado ou contador. 

Em segundo lugar, também deve ser redigida a ata de fundação do clube. Esta, por sua vez, deverá ter todas as informações do time em si (nome, escudo) e também de sua administração (nome do presidente, tesoureiro). 

Com todos esses documentos em mãos, o responsável deverá ir até o cartório de sua cidade e abrir o CNPJ. 

Caso também queira vender produtos (como camisas, bonés, bandeiras, canecas, dentre outros), é importante realizar a inscrição estadual. Nesse caso, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é 93123-00 e a natureza jurídica 399-9. 

Daí pra frente, é importante que tenha alguém capacitado para gerir a situação administrativa do clube. Com todos esses registros, ele deverá prestar contas ao governo estadual. O contador é o melhor profissional para esse cenário. 

Quais os benefícios do CNPJ para um time de futebol? 

cnpj para um time de futebol

Como vimos no tópico anterior, abrir um CNPJ para um time de futebol é um processo com várias etapas. Provavelmente, o clube terá de arcar com alguns custos entre advogados e contadores para conseguir esse registro. Diante dessas dificuldades, é comum se perguntar sobre os benefícios de obter o cadastro. 

Em primeiro lugar, muitos campeonatos amadores exigem que os times possuam um CNPJ. De certa forma, isso garante que aquele clube é idôneo e irá cumprir com as exigências da competição. Outros campeonatos não exigem esse registro, mas dão benefícios (como a isenção de taxas de arbitragem) para equipes com CNPJ. 

Segundamente, há a questão dos patrocínios. Eles são um dos pontos cruciais para a manutenção de um clube de futebol atualmente, mesmo os profissionais. Apenas com o CNPJ é possível que o time seja declarado utilidade pública e, dessa forma, poderá fazer parcerias com empresas locais para patrocínio. Em contrapartida, essas empresas são isentas de alguns impostos. 

Em terceiro e último lugar, mas não menos importante, há a possibilidade de se tornar um time profissional. A Chapecoense, clube que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro e já foi campeã da Copa Sul-Americana, começou em 1974 com um registro no cartório. Depois disso, teve diversos apoios privados e públicos (nesse caso, da prefeitura) e conseguiu se estruturar com um time profissional de ponta. 

Como registrar a marca de um time de futebol? 

cnpj para um time de futebol

É possível que você tenha chegado nesse texto com uma indagação diferente da que foi citada acima. Se o que deseja é garantir a exclusividade de utilização do nome e do escudo do seu clube de futebol amador, deverá buscar o registro de marca! 

O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O seu objetivo é garantir o direito de exclusividade de uma marca em todo o território nacional. Em outras palavras, com o registro em mãos ninguém mais poderá, em todo o Brasil, utilizar o nome e escudo do seu clube de futebol. É importante entender que esse direito se estende apenas ao segmento de atuação que a marca está registrada.

O processo de registro possui diversas etapas, que vão desde a pesquisa de anterioridade até a emissão do certificado. Ele dura, em média, de 8 a 12 meses. É importante contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de marca, que auxiliará durante todo o período.

A Arena Marcas e Patentes, nesse sentido, é a melhor alternativa do mercado. Com 65 anos de tradição e mais de 20 mil marcas registradas, nossa empresa se compromete pelo seu registro. Entre em contato agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!

Posted on Author Registro de Marcas e Patentes Categories Registro de Software

Diferença entre software e aplicativo de celular

Diferença entre software e aplicativo de celular | Os smartphones estão presentes no dia a dia de praticamente todas as pessoas. Além de realizar e receber chamadas de voz, esses aparelhos possuem um sistema operacional completo, capaz de acessar qualquer site na internet e ter aplicativos com as mais diferentes funcionalidades. 

Sabemos que os smartphones, assim como os computadores, funcionam através de softwares: um conjunto de códigos que dão diretrizes que devem ser seguidas pelo hardware (os itens palpáveis que compõem esses aparelhos). No entanto, esses conceitos se confundem quando falamos em softwares e aplicativo de celular. Quais são as diferenças entre eles? O que pode ser considerado um software e o que pode ser considerado um aplicativo? 

Neste artigo você irá encontrar: 

 

  • O que é software? 
  • O que é aplicativo de celular?
  • Como registrar um software ou aplicativo?

 

O que é software? – Diferença entre software e aplicativo de celular

software e aplicativo de celular

Computadores e celulares possuem hardwares. Estes, por sua vez, são os componentes físicos, palpáveis, desses aparelhos. A tela de um smartphone é um exemplo de hardware, assim como a placa-mãe que o faz ligar. Os HDs, placas de memória-ram, placas de vídeo, dentre outros, também entram nessa categoria. 

No entanto, não basta apenas os hardwares para que um produto desse tipo funcione. É preciso um software. Em suma, um software pode ser definido como uma sequência de instruções lógicas – enviadas em forma de código – para que o computador execute alguma tarefa específica. Ele pode ser entendido em sua forma ampla (um sistema operacional, como o Windows, é uma forma de software) ou em formas mais específicas (como um driver de vídeo, que permite a execução de imagens em movimento com sons. 

O caminho é simples: o usuário executa algum comando. O software recebe essa informação, a transforma em códigos e envia para o hardware em um formato que ele consegue ler. O hardware, então, executa a função e retorna uma resposta para o software, que decodifica esse comando e volta para o usuário.

O que é o aplicativo? – Diferença entre software e aplicativo de celular

software e aplicativo de celular

Como vimos anteriormente, o software é um conceito abrangente: qualquer suporte lógico que fornece instruções executadas pelo computador. O aplicativo, então, pode ser entendido como uma forma de software, mas mais específico. Sendo assim, todo aplicativo é um software, mas nem todo software é aplicativo. 

O software de aplicação, como é chamado, tem uma função específica. Além disso, ele oferece uma interface amigável para o usuário final, que pode navegar por ele e acessar as suas funcionalidades de forma fácil e intuitiva. Para quem não trabalha na área, pode ser difícil diferenciar esses dois conceitos, mas com exemplos fica mais fácil. 

O Adobe Premiere Pro, por exemplo, é um aplicativo. O usuário pode baixá-lo em seu computador ou smartphone e utilizar a sua interface para uma finalidade específica: nesse caso, editar fotos. 

No entanto, para que ele seja executado, é necessário um software de suporte, que envie as informações a serem realizadas pelo hardware. Assim, o computador ou celular precisa de um software de driver de vídeo. 

Como registrar um software ou aplicativo? – Diferença entre software e aplicativo de celular 

Se você é um desenvolvedor ou cuida do marketing de uma empresa nesse ramo, sabe que o registro é a única forma de proteger suas criações. Para registrar um software ou um aplicativo de celular, é preciso passar pelo processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. 

O registro de software é realizado nesta autarquia federal, que é responsável por executar as normas da LPI (Lei da Propriedade Industrial). Como possui diversas especificidades e variáveis, o recomendado é contar com uma empresa especializada nessa área.

Se quiser saber mais sobre como registrar um software e aplicativo de celular, clique aqui

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com 65 anos de tradição no mercado de propriedade industrial. Contamos com profissionais especializados, que podem ajudar em todo o processo. Ligue agora e tire todas as suas dúvidas: 0800 140 1414! 

 

desconto nas taxas federais de registro de marca
Posted on Author Registro de Marcas e Patentes Categories Registro de Marca

Como conseguir desconto nas Taxas Federais de Registro de Marca

O processo de registro de marca, além de possuir uma série de etapas e detalhes minuciosos, ainda possui uma série de taxas que precisam ser pagas aos órgãos responsáveis. Neste artigo, vamos te mostrar como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Quais são as taxas federais de registro de marca
  • Como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca
  • Auxílio de empresa especializada em registro de marca

Quais são as taxas federais de registro de marca?

O registro de marca concede inúmeros benefícios para que a empresa fique protegida. Além do direito de utilização exclusiva em todo o território nacional, a vigência dessa proteção se estende por um período de dez anos, com possibilidade de renovação no seu término. A certeza de que nenhuma outra pessoa poderá fazer uso do seu nome é a garantia de que seu esforço não será roubado, o que é motivo de sossego.

Para que uma marca se torne, efetivamente, registrada no Brasil, é necessário fazer uma série de pagamentos ao longo do processo. A simples entrada com o pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, autarquia responsável por regulamentar e executar as Leis da Propriedade Industrial, requer o pagamento de uma guia.

Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada: Essa é a taxa necessária para dar iniciação ao processo. Nessa categoria, o proprietário poderá enquadrar a marca apenas nas especificações já disponíveis no sistema. O valor completo é de R$ 355,00 e R$ 142,00 com desconto;

Pedido de registro de marca com especificação livre: É também a taxa cobrada para dar entrada no processo. Nessa categoria, porém, o proprietário poderá escrever a área de atuação da marca livremente. O valor completo é de R$ 415,00 e R$ 166,00 com desconto;

Conclusão e expedição do certificado (paga no prazo ordinário): Ao final do processo, caso a marca tenha sido deferida pelo INPI, o proprietário deverá pagar a taxa de conclusão do pedido A emissão do certificado só é feita mediante o pagamento dessa taxa. Se paga dentro do prazo, o valor completo é de R$ 745,00 e R$298,00 com desconto;

Conclusão e expedição do certificado (paga no prazo extraordinário): É a mesma taxa anterior. No entanto, quando paga fora do prazo ordinário, o valor é maior: completo é R$ 1.115,00 e com desconto é R$ 446,00;

Essas taxas são as mais comuns para o processo de registro de marca. Existem outras taxas que podem ser cobradas de acordo com procedimentos específicos dentro do andamento do pedido. Por exemplo, fazer uma oposição contra uma marca requer o pagamento de uma taxa, bem como se manifestar contra essa oposição.

Confira os valores dessas taxas alternativas:

Manifestação: R$280,00 e R$112,00 (com desconto);

Oposição: R$355,00 e R$142,00 (com desconto);

Recurso de marcas: R$475,00 e R$190,00 (com desconto);

Recurso contra indeferimento: R$475,00; 

Nulidade administrativa de registro de marca: R$590,00 e R$236,00 (com desconto);

Como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca

O desconto nas taxas federais de registro de marca é concedido de acordo com o tamanho da empresa solicitante do registro. Marcas de grande porte pagam mais em relação às marcas de pequeno porte. Por isso, é fundamental entrar com um pedido de registro o quanto antes, não apenas para obter a proteção, mas também para economizar ao longo do processo de registro de marca.

Auxílio de empresa especializada em registro de marca

desconto nas taxas federais de registro de marca

É importante reforçar que o processo de registro é cercado por detalhes minuciosos que podem contribuir tanto para o deferimento quanto para o indeferimento da sua marca. Ter o auxílio de uma empresa especializada no assunto é fundamental para aumentar as chances de sucesso no processo de registro.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com 60 anos de tradição no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas junto ao INPI. Todo o processo será acompanhado por um time de especialistas, sempre mirando o sucesso e o deferimento do seu pedido! Ligue gratuitamente para registrar sua marca!

Oposição no Registro de Marca
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Oposição no Registro de Marca: o que é, como pedir e como se defender

Oposição no Registro de Marca | O registro de marca é um processo extremamente detalhado, composto por várias etapas necessárias para se obter o certificado de registro. Em vários outros posts do nosso blog, detalhamos algumas dessas fases que compõem o procedimento. Hoje, vamos focar na oposição no registro de marca. O que é, como solicitar e o que fazer quando outras pessoas entram com oposição ao seu processo de registro.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o processo de oposição no registro de marca?
  • Quem pode solicitar oposição no registro de marca?
  • Como se defender de uma oposição no registro de marca.

O que é o processo de oposição no registro de marca?

O registro de marca, uma vez que é responsável por conceder uma proteção especial para uma empresa em todo o território nacional, muitas vezes pode ser motivo de disputa judicial entre duas ou mais instituições. Uma dessas disputas se compreende na etapa de oposição no registro de marca.

Após o pedido de registro de marca ser iniciado, o INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vai publicar a sua marca na Revista da Propriedade Industrial. Com isso, qualquer outra pessoa interessada em impedir o deferimento dessa marca, seja por se sentir prejudicado, seja por plágio, ou por algum outro motivo, possui um prazo de 60 dias para entrar com um pedido de oposição.

Juntamente ao INPI e mediante ao pagamento de uma taxa federal, é possível entrar com uma documentação de defesa contendo os argumentos necessários para a contestação desse pedido de registro.

Após o período de 120 dias dedicados à contestação, o processo segue o protocolo tradicional. A marca entrará em exame de mérito, fase na qual o INPI analisa todo o processo até aquele momento: a escrita, a logo, a fonética, as marcas atuando naquele segmento, bem como os pedidos de oposição e de manifestação contra oposição.

Quem pode solicitar oposição no registro de marca?

Como dissemos no tópico anterior, qualquer pessoa interessada em interromper o processo de registro de uma marca pode entrar com um pedido de oposição dentro do prazo estabelecido pelo INPI.

Se uma marca é semelhante à sua pelo nome, pela logo, pela fonética, é possível entrar com o pedido de oposição no registro de marca com o intuito de tentar empatar ou impedir que essa empresa conquiste o certificado.

Como se defender de uma oposição no registro de marca

Caso a sua marca tenha sofrido um pedido de oposição, não se afobe! Após os 60 dias estabelecidos pelo INPI, outros 60 dias são concedidos igualmente para o proprietário da marca contestada para que uma defesa seja apresentada. Esse procedimento de defesa, conhecido como manifestação contra oposição, não é obrigatório, mas recomenda-se que seja feito. Uma vez que o exame de mérito leva em consideração todo o processo, é fundamental mostrar todas visões para os oficiais do INPI, com o intuito de aumentar as chances de deferimento ao final do processo.

Na manifestação contra a oposição, o procedimento é basicamente o mesmo. É preciso argumentar em favor do seu pedido, apresentando os contrapontos que vão favorecer sua marca no momento do julgamento.

A importância de um escritório de registro de marca

O pedido de oposição é um processo mais comum do que se imagina. Uma vez que o nome de uma marca é publicado pela Revista da Propriedade Industrial, semanalmente, essa marca está sujeita à uma oposição por qualquer terceiro que tenha interesse em impedir ou atrasar a emissão de um certificado. 

Por se tratar de um processo longo e até cansativo, algumas pessoas acabam por desistir do processo de registro de marca em alguns casos. Ter uma empresa cuidando de toda a tramitação e defendendo a sua marca em todas as instâncias possíveis.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada no setor, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo de 65 anos de tradição. Converse com os nossos especialistas e veja as condições!

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