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Blocos Econômicos e a Globalização – Importância e Niveis de Integração

Blocos econômicos são grupos de países dentro de uma região geográfica que se protegem de importações de não membros desse grupo, se unindo em busca de crescimento econômico. São uma forma de integração econômica e estão moldando cada vez mais o padrão do comércio mundial. Existem vários tipos de negociação:

Área de Comércio Preferencial

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As áreas de comércio preferencial existem quando os países dentro de uma região geográfica concordam em reduzir ou eliminar as barreiras tarifárias sobre alguns produtos importados de outros membros dessa área. Este é frequentemente o primeiro pequeno passo para a criação de um bloco econômico.

Área de comércio livre

As áreas de livre comércio são criadas quando dois ou mais países em uma região concordam em reduzir ou eliminar as barreiras ao comércio em todos os bens provenientes de outros membros.

União aduaneira

Uma união aduaneira envolve a remoção de barreiras tarifárias entre os membros, além da aceitação de uma tarifa externa comum (unificada) contra não membros. Isso significa que os membros podem negociar como um único bloco com terceiros, como com outros blocos econômicos ou com a Organização Mundial do Comércio.

Mercado comum

Um “mercado comum”, ou mercado único, é o primeiro passo significativo para a plena integração econômica, e ocorre quando os países membros negociam livremente em todos os recursos econômicos – e não apenas bens tangíveis. Isso significa que todas as barreiras ao comércio de bens, serviços, capital e trabalho são removidas. Além disso, além de remover as tarifas, as barreiras não tarifárias também são reduzidas e eliminadas. Para que um mercado comum seja bem sucedido, deve existir também um nível significativo de harmonização das políticas microeconômicas e regras comuns relativas ao poder de monopólio e outras práticas anticompetitivas. Podem também existir políticas comuns que afetam setores chave da indústria, como a agropecuária e pesca.

As vantagens dos blocos econômicos

Existem várias vantagens em fazer parte de um bloco econômico. Veja algumas delas:

Livre comércio dentro do bloco

Sabendo que eles têm livre acesso aos mercados uns dos outros, os membros são incentivados a se especializar. Isso significa que, no nível regional, há uma aplicação mais ampla do princípio da vantagem comparativa.

Acesso ao mercado e criação de comércio

O acesso mais fácil aos mercados uns dos outros significa que o comércio entre os membros provavelmente aumentará. A criação de comércio existe quando o livre comércio permite que os produtores domésticos de alto custo sejam substituídos por importações de menor custo e mais eficientes. Como as importações de baixo custo levam a importações com preços mais baixos, há um “efeito de consumo”, com o aumento da demanda resultante de preços mais baixos.

Economias de escala

grafico - blocos economicos — Gráfico – Blocos Econômicos

Os produtores podem se beneficiar da aplicação de economias de escala, o que levará a menores custos e preços mais baixos para os consumidores.

Empregos

Os empregos podem ser criados como consequência do aumento do comércio entre as economias membros.

Proteção

Empresas dentro do bloco estão protegidas de importações mais baratas de fora, como a proteção da indústria de calçados da UE contra importações baratas da China e do Vietnã.

Os blocos econômicos espalhados pelo planeta são: União Europeia, NAFTA, Mercosul, Pacto Andino, APC, ASEAN, SADC, MCCA, Aliança do Pacífico, BENELUZ, UEAA e ECOWAS.

União Europeia – Blocos Econômicos

Blocos Econômicos - União Europeia — Blocos Econômicos – Bandeira da União Europeia

A era contemporânea possui diversas nuances relativas à diplomacia entre os países ao redor do mundo, sobretudo no que diz respeito ao comércio, produção, exportação e importação de produtos. Essas dinâmicas relações internacionais são conhecidas como Blocos Econômicos e buscam facilitar a circulação de mercadorias e capital entre as nações envolvidas.

Entretanto, essa é uma prática relativamente recente, uma vez que a relação comercial efetiva, de parceria entre países, teve início apenas após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e mais efetivamente com o final da Guerra Fria, anos mais tarde. Neste artigo, falaremos sobre a União Europeia, o maior bloco econômico do mundo, quem são os países membros e a reverberação que ele produz nos envolvidos.

Antecedentes e a criação da União Europeia

A Segunda Guerra Mundial teve como principal palco as cidades europeias, sobretudo, da Alemanha e da França, países que rivalizavam e lideraram as frentes de batalha das suas respectivas alianças. Foram os principais países afetados pela guerra, devastados socialmente diante da quantidade de vidas perdidas em decorrência do conflito, bem como economicamente, reflexo também deste primeiro ponto.

Os anos após o final do conflito foram cercados pela desconfiança e ressentimentos, o que dificultou por um bom tempo as tentativas de reconciliação e acordos comerciais entre as nações previamente envolvidas. Cinco anos após a queda do regime nazista, a Alemanha Ocidental acenou para uma abertura comercial e administrativa relativas à produção de carvão e aço.

Em 1951, então, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, uma unidade que seria os primórdios da organização que conhecemos hoje como União Europeia. Além da Alemanha, a França, os Países Baixos, Bélgica, Itália e Luxemburgo também aderiram ao movimento.

Posteriormente, em plena Guerra Fria, foi criada a União da Europa Ocidental. Diante de inúmeros cenários, diversos outros tratados foram assinados ao longo da história em meio a conflitos diplomáticos e ideológicos entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental para que mais países pudessem ingressar no bloco.

A União Europeia como conhecemos hoje tomou forma com o Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992 e que vigorou a partir de 1993. Outros tratados foram incorporados posteriormente, como o Tratado de Lisboa. Esse foi o tratado responsável pela criação da cidadania europeia, que permitia a livre circulação dos cidadãos residentes dos países membros viajarem para os outros países.

Consolidação da União Europeia e os membros atuais

O século XXI foi fundamental para a consolidação do maior bloco econômico do mundo. Com o advento do Tratado de Lisboa, a livre circulação de cidadãos europeus e a criação do Euro como uma moeda comum, a União Europeia se tornou o principal bloco econômico do mundo, movimentando grandes economias.

Não é só relativo a economia que a União Europeia se mostra como o maior do mundo, mas também no que diz respeito ao número de membros. Atualmente são, ao todo, 27 nações que compõem o bloco. São elas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia (República Tcheca), Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

Além disso, ainda existem outros potenciais membros, embora também hajam países que desejam a saída do bloco, como é o caso do Reino Unido.

Mercosul – Bloco Econômicos

Blocos Econômicos - Mercosul — Blocos Econômicos – Mercosul

O mundo globalizado contemporâneo possui algumas dinâmicas de comércio entre países conhecidos como Blocos Econômicos, que buscam facilitar o giro de capital entre nações. No entanto, essa é uma prática relativamente recente, tendo seu início após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e potencializado após o final da Guerra Fria.

Atualmente, são diversos os Blocos Econômicos, separados por regiões ou por parâmetros semelhantes economicamente. Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre o Mercosul, como se deu a sua formação, quem são os países envolvidos e os impactos que gerou para a economia deles.

Os antecedentes e a criação do Mercosul

Como foi dito, o comércio facilitado entre países proporcionado pelos blocos econômicos só teve início a partir da segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, em 1945. Antes disso, no entanto, já haviam ensaios do que viriam a ser os blocos e a união diplomática e econômica entre os envolvidos.

Na América do Sul, por exemplo, o começo da relação comercial entre os países, sobretudo o Brasil e a Argentina, teve início em 1941. Naquele ano, em plena Guerra, houve uma tentativa de acordos nos moldes da União Aduaneira, porém não foi concretizado devido a divergências no que diz respeito ao alinhamento perante o cenário político que o Eixo mostrava.

Anos mais tarde, já na década de 80, houve outra tentativa de aproximação entre Brasil e Argentina, já que ambos os países estavam em um processo de redemocratização pós-ditadura militar e viram a dívida externa disparar. Então, diante de cenários semelhantes, a necessidade mútua resultou na Declaração de Iguaçu, na qual a Argentina tratava o Brasil como uma “associação preferencial”.

No começo da década de 90, então, o acordo binacional entre Brasil e Argentina caminhava nos trâmites para a oficialização de uma União Aduaneira, quando Uruguai e Paraguai também demonstraram interesse em adentrar à “Liga”. Em 26 de março de 1991, os quatro países, portanto, assinaram o Tratado de Assunção e fundando o Mercado Comum do Sul, com o intuito de construir uma zona de livre comércio.

Consolidação do Mercosul e os novos membros

Com o passar dos anos, outros países da América do Sul demonstraram o interesse em fazer parte do Bloco Econômico, o que também interessava aos países já participantes, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O processo de adesão se dá de forma lenta e gradual, com aberturas comerciais paulatinas até que os requisitos sejam cumpridos para a efetivação dos novos países.

Os chamados membros associados possuem participação e voz, mas não possuem direito ao voto nas reuniões diplomáticas do bloco. São eles: Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru. A Bolívia, atualmente, é o único país desse grupo em processo de adesão, desde 2015, para tornar-se efetivamente, um país associado ao Mercosul.

A Venezuela foi o primeiro país fora do grupo de fundadores a participar efetivamente do bloco como um País Aderente, ou membro pleno, mas atualmente está suspenso das atividades pelas questões político-sociais que a envolvem já há alguns anos.

Blocos econômicos da América do Sul

A América do Sul, porção meridional do continente americano, tem muito potencial econômico devido à grande disponibilidade de recursos naturais, mas acredita-se que esse potencial é impedido de ser atingido devido a características enraizadas nos países sul americanos.

As economias desses países, contudo, é aquecida com o estabelecimento de relações comerciais entre esses países e com outros mais distantes, o que se torna mais fácil e dinâmico com a formação de blocos econômicos.

O que são os blocos econômicos?

Os blocos econômicos, ou blocos comerciais, são, como os nomes dizem, uniões comerciais e/ou econômicas de países geralmente próximos geograficamente que podem se beneficiar mutuamente da aproximação dessas relações entre eles.

Assim, são determinadas normas de acordo com os objetivos que se deseja atingir, uniformizando algumas políticas dos países, de maneira que as transações entre os países membros se tornam muito mais fáceis, incentivando-as.

Em um contexto de mundo globalizado, em que as relações internacionais já são muito próximas devido à evolução da tecnologia, o que leva à ideia de uma aldeia global, as relações econômicas e comerciais entre países se torna muito mais fácil e comum, o que reflete na criação dos blocos econômicos de maneira a dinamizar as relações e as economias dos envolvidos.

Como funcionam os blocos econômicos?

Nessa perspectiva, temos que o objetivo principal da união dos países em blocos econômicos é dinamizar as relações entre eles e, consequentemente, suas economias. A dúvida que permanece muitas vezes, contudo, é a de como isso acontece.

Ao se reunirem nos blocos, os países membros de cada um deles estabelecem as condições e normas do bloco de acordo com os interesses dos países, que podem mudar ao longo do tempo, o que pode levar a alterações nesses acordos.

A base dessas uniões geralmente se dá nas relações comerciais, sendo muito comum começar os blocos com reduções de impostos para exportação/importação entre os países, podendo evoluir para vários segmentos e chegar à eliminação das taxas, facilitando e incentivando essa relação comercial, o que geralmente é benéfico para as economias.

Assim, ao longo do tempo e das mudanças que sofrem os países e suas economias, o acordo pode evoluir disso para a livre circulação de pessoas entre os territórios e até para uma união econômica com adoção de moeda única no bloco.

Assim, vários blocos começam flexibilizando as relações comerciais entre os países e uniformizando as ações fiscais e atingem próximos níveis de união, promovendo uma integração ainda maior dos países.

Os tipos de blocos econômicos

Blocos Econômicos 03

A estrutura mais básica de um bloco econômico, geralmente o primeiro passo nessa direção, é a Zona de Preferências Tarifárias, acordo meramente comercial que determina que os países incluídos deem preferência para a importação e a exportação de outros países do bloco, o que é feito por meio da adoção de tarifas preferenciais de apenas alguns produtos, tornando mais vantajoso entre os países do bloco exportá-los de outro país dentro dele e, consequentemente, incentivando essa prática.

Essa estrutura tende a evoluir para a Zona de Livre Comércio, que, ainda restrita ao âmbito comercial, amplia as diminuições nas tarifas alfandegárias, podendo inclusive eliminar algumas, o que estrita ainda mais os laços comerciais entre os países.

O próximo passo é a União Aduaneira, que, além de possuir as condições já estabelecidas na fase de Zona de Livre Comércio, adota também a TEC (Tarifa Externa Comum), de maneira que todos os países integrantes passam a aumentar as taxas de exportação de países de fora do bloco, tornando mais fácil importar e exportar de dentro do loco e ainda mais difícil o fazer de fora, o que incentiva ainda mais as relações de importação/exportação internamente.

Já o Mercado Comum, ultrapassa a união meramente comercial, passando a representar também uma união econômica entre os países membros, pois baseia-se na livre circulação não só de produtos, mas também de pessoas, capital, bens e trabalho, reduzindo a concepção de fronteira entre esses países.

Por fim, o nível mais avançado já atingido é o de União Política e Monetária, que além da redução de fronteiras com a livre circulação, adota uma moeda única para todos os países integrantes e cria um Banco Central do bloco.

Os países da América do Sul

Blocos Econômicos - América do Sul — Países da América do Sul

A América do Sul é considerada um subcontinente, ou seja, uma parte de um continente que tem características próprias, sendo interessante analisá-la também separadamente, o que nesse caso, é produto principalmente de ocupações do território parecidas e similaridades no clima, se diferenciando da porção norte do continente.

O território do subcontinente vai do Cabo Horn, no Chile, o ponto extremo sul do continente, até Punta Gallinas, na Colômia, e da Ponta do Seixas, no Brasil, até Punta Pariñas, no Peru, sendo delimitado naturalmente ao norte pelo mar do Caribe, a leste, nordeste e sudeste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Oceano Pacífico.

Assim, a região sulamericana compreende 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Apesar da vasta disponibilidade de recursos naturais na região, o que configura um enorme potencial de desenvolvimento, esses países sofrem com várias questões econômicas, políticas e sociais, sendo muitas delas consequências de suas colonizações.

O Mercosul

O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, como o próprio nome diz, é um bloco econômico formado por países da América do Sul. Não são todos os países do subcontinente que integram o bloco, mas as maiores economias participam dele, sendo os membros plenos Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estando a Venezuela suspensa, e os membros associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

O bloco começou como uma Zona de Live Comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo sido estipulados:

A livre circulação de bens, produtos e serviços;
O estabelecimento de uma TEC e a adoção de uma política única em relação a outros países de fora do bloco ou outros blocos
O tratamento igual em cada país a respeito de produtos nacionais e os advindos de outro país signatário;
O compromisso de deixar em sintonia as legislações e as políticas dos países que afetem o funcionamento do bloco, inclusive as relações com os países de fora, tendo a obrigatoriedade de condições de comércio equivalentes entre os integrantes.

Com essas condições estipuladas, o Mercosul, cujas línguas oficiais são as mais faladas na região, o espanhol, o guarani e o português, atingiu o nível de União Aduaneira, o que pode mudar de acordo com os protocolos aprovados de maneira unânime pelos membros plenos.

O ALBA

Blocos Econômicos - Alba

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos, chamada também de Aliança Bolivariana para as Américas, em substituição ao nome original, Alternativa Bolivariana para as Américas, o que deu origem à sigla ALBA, nome pelo qual o bloco econômico é mais conhecido, apesar de não possuir apenas países da América do Sul, tem membros sulamericanos.

O bloco é considerado uma plataforma de cooperação internacional baseada na integração social, política e econômica entre os países latinos e o Caribe, sendo composto por Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.

Ao contrário dos demais blocos econômicos formados, o objetivo principal do ALBA é a redução das desigualdades sociais com o auxílio econômico, sendo possível conquistar essas metas com a dinamização econômica advinda da aproximação das relações comerciais, que já são característicos dos demais blocos.

Isso se dá devido ao caráter bolivariano, que, surgido a partir de Simón Bolívar, venezuelano que liderou lutas de independência de países sulamericanos, representa seus ideais, tais como a promoção da educação pública gratuita e o repúdio ao eurocentrismo, à dominação econômica europeia e à intromissão de estrangeiros nos países americanos.

O termo bolivariano, que representa a ideologia de Bolívar, se popularizou devido ao ex-presidente venezuelano Hugo Chavez, que se auto denominou como tal, o que teve grande influência para a formação do bloco da forma como se deu. Além disso, estes ideais são promovidos também nos países integrantes do bloco, sendo a maioria deles, 4 dos 7, socialistas.

O acordo começou com a assinatura de Fidel Castro e Hugo Chávez, então presidentes, respectivamente, de Cuba e Venezuela, formalizando a colaboração dos países um com o outro, tendo Cuba participado enviando médicos à Venezuela e a segunda colaborado abastecendo a primeira com seu petróleo, abundante na região.

Em seguida, Evo Morales, então presidente boliviano, assina o Tratado de Comércio dos Povos, acrescentando a sigla do tratado à sigla o bloco, o que resultou na nova sigla ALBA-TCP.

Posteriormente, aderiram também Antigua e Barbuda, Dominica, Equador, Nicarágua e São Vicente e Granadinas, tendo a República do equador se retirado com a justificativa de não concordar com como lidava-se com as questões humanitárias e com o movimento intenso de migração dos venezuelanos para o país e para o Chile, para a Colômbia e para o Peru.

O ALCA

Blocos Eonômicos - ALca

A Área de Livre Comércio para as Américas, ALCA, que, como o próprio nome diz, é o estabelecimento do livre comércio em toda a região do continente americano, foi proposta pelo então presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, mas não foi implementada de fato.

O bloco seria o maior do mundo, incorporando os países do Mercosul e do NAFTA (North America Free Trade Agreement), de maneira a reunir mais de 20 trilhões de dólares em PIB, e objetivava a eliminação das barreiras alfandegárias, ou seja, das taxas para importação/exportação, entre os 34 países que compõem o continente, planejada para ser executada de maneira gradual, reduzindo as taxas até atingir o livre comércio de fato entre os países.

A proposta de Clinton foi recusada pela maioria dos governos latino-americanos devido à discrepância econômica que existe entre os Estados Unidos e principalmente esses países, sendo necessário um investimento muito grande em infraestrutura por parte deles para que a Área de Livre Comércio funcionasse.

Além disso, também por causa das diferentes condições entre a potência econômica e os demais países, os EUA seriam mais beneficiados nessa relação por serem essencialmente um país importador, ao contrário da maioria dos demais países, essencialmente exportadores.

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Como Patentear um Produto?

Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre: Como patentear um produto?

Vivemos em uma era de grandes inovações tecnológicas. Todos os dias, é possível encontrar novos dispositivos e elementos que facilitam a nossa vida e a faz bem mais confortável. Nos dias de hoje, é possível se comunicar com uma pessoa que está do outro lado do mundo de maneira instantânea, até por vídeo. Tudo que você irá precisar é de um smartphone e uma boa conexão com a Internet.

É impressionante, não é mesmo? Pois saiba que essas inovações tecnológicas são todas advindas de invenções. Uma invenção é tudo aquilo que foi criado do nada e serve para alguma coisa do nosso dia a dia. Apesar das invenções mais estupendas serem, na grande maioria das vezes, protagonizadas por grandes empresas especializadas nesse tipo de serviço, milhares de pessoas inventam coisas úteis todos os dias, e elas podem se beneficiar bastante disso.

Seja com o prestígio social ou com o retorno financeiro de inventar algo de útil, interessante e inovador para a sociedade, os efeitos de uma criação são sempre altamente positivos. Mas você sabia que, para usufruir dos direitos de uma invenção e protege-la ao mesmo tempo é necessário que seja feito o registro de patente? Nesse artigo iremos falar mais sobre esse processo, colocando todas as informações necessárias para que você consiga passar por ele.

As invenções e a economia

Uma invenção delineia o papel do sistema voltado para a economia e para o desenvolvimento local. No ano passado, o Brasil possuiu 6.250 pedidos deferidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 30% maior comparado com os dados de 2016. O levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) trouxe índices, comprovados em números, que as Universidades e empresas privadas continuam investindo em pesquisas e inovações no país.

O número de pedidos de patentes requisitados é um indicativo positivo no que tange a inovação e investimento econômico. O fato pauta a produtividade de uma nação, e os objetivos traçados na linha de pesquisas e modelos de utilidade no território nacional, e também no exterior.

O Brasil, em 2017, segundo o ranking internacional de depósito de patentes de invenção, está na segunda posição, perdendo apenas para os Estados Unidos. O Brasil é dono de patentes que possui relevância mundial, como a máquina de escrever, a urna eletrônica e o coração artificial.

O que é uma patente?

Antes de qualquer coisa, é necessário que o leitor tenha o pleno conhecimento do que é, de fato, uma patente. As patentes consistem em novos métodos, produtos, sistemas ou objetos, os quais tenham sido criados e desenvolvidos do nada. Não é como uma marca que deve ser registrada para a segurança da identidade nominal e visual de uma empresa, mas na verdade criação, algo inventado e que deve ser patenteado para evitar cópias e garantir o seu uso, reprodução e venda a quem foi responsável pela criação.

Quais são os requisitos para patentear um produto? – Como Patentear um Produto?

O processo de patenteabilidade é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI, o qual garante a concessão dos direitos ao titular da criação. A Lei 9.179/1996, Lei da Propriedade Industrial, estipula os requisitos primordiais que devem constar no produto para o processo de patenteabilidade, são eles:

Atividade Inventiva;
Novidade;
Aplicabilidade Industrial;

O direito do titular delineia os direitos exclusivos do titular sobre a invenção, garantindo o monopólio total sobre a criação. Com isso, o Instituto garante a proteção legal da criação sob o mercado competitivo econômico. A Lei da Propriedade Industrial, n° 9.179/1996, confere os diretos da criação, sob a perspectiva social e econômica de um produto em seu país de origem.

Quais são os critérios, segundo o INPI, para patentear um produto?

Como já falado anteriormente, para patentear um produto, é necessário que este atenda três requisitos principais. Nesse tópico falaremos mais sobre cada um desses requisitos.

Novidade – Patentear um Produto

O produto, a fim de passar pelo processo de registro de patente, precisa ser algo totalmente novo. Dessa forma, é necessário que ele não tenha sido apresentado para o público anteriormente. Além disso, um produto passível de patente não pode ser apenas a derivação de outro elemento, mas sim algo totalmente inovador e nunca antes visto.

Atividade inventiva – Patentear um Produto

Apesar de se assemelhar com o requisito anterior e, por esse motivo, muitas pessoas confundirem, a atividade inventiva é algo bem distinto da novidade. Basicamente, este item se refere às técnicas de criação ou de invenção que fizeram chegar naquele produto. Para ser passível de registrado como uma nova patente é necessário que as técnicas não sejam óbvias e sejam inovadoras.

Aplicação Industrial – Patentear um Produto

Não é passível de registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial aquele produto que não possuir aplicação industrial. Em outras palavras, não poderão ser registrados os elementos que não puderem ser reproduzidos em outras unidades.

Como devo proceder para solicitar a patenteabilidade de um produto?

Para fazer o registro de patente de um produto, deve-se passar por um processo para, ao final, ter todos os direitos a partir daquela criação. Nesse tópico, então, falaremos de como funciona, de forma geral, o processo de registro de patente no INPI.

Pesquisa – Como Patentear um produto?

A pesquisa é a primeira e uma das mais importantes – se não a mais importante – etapa do processo de registro de patente. Basicamente, consiste em uma busca no banco de dados do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, onde deve-se analisar os pedidos deferidos, indeferidos e em andamento relacionados a patente em todo o Brasil

O principal objetivo desse procedimento é fazem com que se poupe tempo e investimento. Isso se dá pelo fato de que, caso haja um pedido deferido ou em andamento igual ou parecido com o seu, a chance do INPI lhe conceder o direito sobre àquela patente será mínima. Dessa forma, fazendo uma boa pesquisa você consegue prever se conseguirá ou não a aprovação do seu pedido de registro.

Requerimento do pedido – Como Patentear um produto?

Logo após toda a pesquisa, já sabendo das possibilidades do seu pedido ser deferido pelo INPI, você poderá requerer o seu pedido de registro de patente! Para isso, será preciso preencher um formulário com algumas informações sobre você, sobre sua empresa – se existir – e sobre o produto.

Essas informações são variadas, como dados pessoais, endereço, especificação da invenção, aplicação da criação, dentre outros. É necessário colocar tudo conforme a verdade, pois qualquer discrepância com as informações poderá ser motivo de indeferimento do seu pedido.

Documentação – Como Patentear um produto?

Assim que o formulário for preenchido, o site do INPI irá pedir várias documentações que comprovem a existência do produto que foi falado. Além disso, serão necessários desenhos e explicações sobre o funcionamento daquele elemento e de como ele pode ser útil para a sociedade no dia a dia.

Os três requisitos que foram falados logo no início do artigo – os quais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – deverão ser demonstrados nesse momento. É importante ressaltar que esta, juntamente com a fase da pesquisa, é o momento mais importante de todo o processo de registro de patente.

Isso se dá pelo fato de que é nessa hora que o indivíduo deve comprovar o porquê seu produto deve ser patenteado em seu nome.

Resultado do protocolo – Como Patentear um produto?

Depois de mandado os documentos, o INPI irá pedir um prazo de 60 dias para publicar o seu pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) – um documento que sai toda semana com todos os pedidos recentes de patente, marca e direitos autorais. Assim que essa publicação for feita, será possível oficializar o pedido de registro de patente. Nesse momento, caso você queira continuar com o processo, será necessário o pagamento de taxas federais.

Esse tempo de 60 dias serve para avaliar o produto como algo existente e útil.

Tempo do registro – Como Patentear um produto?

O INPI mantém irá manter o pedido de registro de patente em sigilo por 18 meses e, posteriormente ao final do prazo, informa o resumo da proteção requerida e o nome do requerente. Somente a partir deste momento que a patente se torna de domínio público. Isso significa que, depois de passados 18 meses do pedido oficial de registro de patente do produto, qualquer um poderá consultar o banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e ver a situação daquele pedido, além de informações relevantes sobre o inventor e a criação.

Quanto tempo se leva para patentear um produto?

Como vimos, o processo de registro de patente é algo longo e cheio de detalhes, onde várias pessoas – ou empresas – podem demonstrar oposição ao seu pedido, alegando que este fere os direitos de patente sobre algum outro produto. Isso tudo faz com que o registro de patente seja um processo consideravelmente demorado, o que pode desanimar com que muitas pessoas se interessem em passar por ele.

Em média, desde o depósito de pedido oficial para registro de patente até a resposta do INPI, o processo leva um tempo aproximado de 4 anos para ser deferido ou indeferido. Além da complexidade do processo, outros fatores como a inexperiência do inventor nesses assuntos e a alta demanda de registros para o INPI podem ser tidos como motivadores da demora para uma resposta.

A partir do momento que os direitos sobre a patente daquele produto forem concedidos ao inventor, ele estará protegido pelo prazo de 20 anos em casos de patente de invenção e por 15 anos para modelo de utilidade.

A importância do registro de patente

Devido aos gastos e ao tempo que está envolvido no processo, muitos inventores se dão ao luxo de não passar pelo processo de registro de patente

Bom, agora que já demos um exemplo onde o registro de marca pôde salvar a clientela de uma empresa, iremos falar da importância de registrar uma patente!

Vamos dar o exemplo de uma empresa de tecnologia, a qual acabou de inventar um dispositivo que consegue realizar todas as tarefas de um smartphone, mas com uma bateria que dura por dias. Parece um sonho, não é mesmo? Com certeza muitas pessoas se interessariam por ter um celular com essa tecnologia!

Essa invenção foi feita por um engenheiro dessa empresa de tecnologia enquanto ele estava em serviço e, portanto, pertence à empresa. Dessa forma, a primeira coisa que deve ser feita é o pedido de registro de patente, uma vez que já se sabe que não existe outro produto igual.

Sabemos que, ao ser feito o registro de patente, este serve para assegurar que os lucros e a utilização de um elemento podem ser feito só por pessoas ou empresas autorizadas. Contudo, nesse caso, vamos imaginar que o pedido não foi feito, e a companhia decidiu comercializar o celular com a tecnologia sem patente.

Sabendo disso, outra empresa concorrente irá pedir para que os seus engenheiros examinem o celular e descubram a tecnologia e como ela funciona. Caso não seja registrada a patente, o dispositivo poderá ser utilizado pela montadora concorrente, o que prejudicaria as vendas.

É bastante comum que, nesses casos, quando já se tem a patente registrada, as empresas entrem em um acordo, onde a outra poderá usar a tecnologia contanto que repasse uma parcela das vendas para a empresa que a inventou.

Qual é a importância de uma consultoria especializada durante o processo de patenteabilidade?

O processo de concessão de patentes demanda do titular o cumprimento de preceitos técnicos e administrativos correlacionados a invenção, como códigos e normas requeridos pelo INPI. Devido a isso, faz-se fundamental a contratação de uma empresa especializada, pois assim o titular irá se assegurar sobre os passos do procedimento, garantindo a concessão de uma patente de inovação.

Com a escolha de uma empresa com autoridade e experiência no mercado, como a Arena, o titular irá evitar falhas durante o processo que pode ocasionar o indeferimento do pedido. A Arena, com seis décadas de experiência, irá garantir a excelência no atendimento, e o cumprimento de todas as etapas do processo junto ao INPI.

Patentear um Produto BH

Saiba mais sobre a empresa, e em caso de dúvida entre em contato com um de seus profissionais. Acesse aqui o blog da Arena, e fique por dentro de novidades sobre o processo de concessão de patentes de produto.

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Registro de Marca Campinas – Marcas e Patentes Campinas

Campinas completa, em 2018, 244 anos de história, a qual narra os trajetos históricos de um dos polos metropolitanos mais importantes da cena econômica do estado de São Paulo. Campinas, localizada a 97 km da capital, com a aproximadamente 2,3 mi de habitantes, adota estratégias fundamentais para o desenvolvimento do estado, por meio da indústria, da prestação de serviços, e da geração de tecnologia.

Em 2015, Campinas foi eleita, pelo ranking da Endeavor, a 5° cidade mais empreendedora do Brasil. O titulo é consequência das inovações tecnológicas fomentadas na cidade, a qual oferece infraestrutura ao investidor e empresários, em potenciais. Campinas abriga o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cupem) – considerados polos fundamentais para o desenvolvimento da ciência da tecnologia brasileira.

Com o projeto Vila Rápida Empresa, implantada em 2015, surgiram 13.598 novas empresas na cidade. Segundo a Fundação Seade, em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade paulistana cresceu em 3,1%. O dado é consequência de investimentos no setor industrial e agropecuário.

Campinas vem expandindo os seus investimentos, e neste ano, a cidade recebeu a 4° edição da semana “Fashion Revolution” – a qual tem como foco discutir o “slow fashion”, o consumo de moda consciente na sociedade. O crescimento da cidade, por não ser uma capital, supera expectativas. Nesse contexto, é fundamental que o criador de uma ideia ou um produto garanta os seus direitos legais e jurídicos, frente a uma marca ou patente.

Porque é importante registrar uma marca? – Registro de Marca Campinas

Andrea Semprini dizia que “os mundos possíveis criados pelas marcas o indivíduo a “dar sentido” à sua experiência individual e a alimentar sua imaginação social”. A marca é a identidade de um negócio para com o mundo, é a exteriorização de conceitos – de uma ideia ou de uma criação.

O objetivo da marca é dar sentido a um conceito dentro de uma realidade possível. Sendo assim, a marca cria um aspecto individual do produto ou conceito e, com isso, os consumidores conseguem associar a criação ao titular. A importância do Registro ultrapassa o aspecto social, esse se faz fundamental para o combate a concorrência desleal, plágio e pirataria.

O Registro é uma segurança legal e jurídica fundamentada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que com base em preceitos técnicos e forense garante ao titular o monopólio de uso da marca, para fins econômicos e comerciais.

O que é uma marca?

Antes mesmo de entender mais sobre o registro de marca e sobre os perigos de não fazer com que a sua empresa passe pelo processo, é interessante que o leitor saiba o que é, de fato, uma marca.

Basicamente, uma marca é todo e qualquer elemento visual que caracteriza alguma empresa ou instituição. Dessa forma, para ser caracterizado como marca, o elemento precisa remeter àquela instituição, fazendo com que o público em geral faça essa conexão quase que de imediato.

Para fins de registro, a marca pode ser dividida de quatro formas diferentes, as quais:

Marca nominal: A Marca nominal é, como o nome já propõe, o próprio nome com que a empresa deseja ser identificada pelo público. Com o registro de marca nominal deferido, o proprietário terá o direito de exclusividade, sendo o único que poderá usar aquele nome para fins comerciais;
Marca Figurativa: A marca figurativa pode ser entendida como a identidade visual daquela empresa ou negócio. Para o registro, a marca figurativa é entendida, na grande maioria das vezes, como o logotipo da empresa, geralmente em forma de desenhos variados;
Marca Mista: A marca mista nada mais é do que o registro conjunto de uma marca nominal e de uma marca figurativa, fazendo com que o proprietário tenha exclusividade sobre aquele nome e logotipo;
Marca Tridimensional: Outro tipo de marca possível para fins de registro é a marca tridimensional. Como é esperado, pode ser entendida como a forma física de algum objeto. É Muito utilizada em garrafas e embalagens. Um bom exemplo de marca tridimensional, para melhor entendimento do leitor, é o chocolate Toblerone, que possui uma embalagem parecida com uma pirâmide alongada;

Como você provavelmente já entendeu, a marca é tudo aquilo que identifica a empresa. Podemos dar alguns exemplos de marca, a fim de deixar a definição mais clara. Para isso, usaremos de grandes empresas, com renome em todo o mundo.

A Coca-Cola, por exemplo, é uma empresa com atuação em todos os continentes do mundo. Como possui um registro internacional, apenas essa companhia pode fazer uso de sua marca nominal, ou seja, Coca-Cola.

Outra empresa que pode ser citada nesse momento dos exemplos é a Apple, uma das maiores companhias especializadas em desenvolvimentos de softwares e fabricação de aparelhos eletrônicos em todo o mundo. Como também possui registro de marca internacional, só a Apple pode usar a maçã com uma mordida na lateral em seus produtos.

A junção do nome Apple com a maçã caracteriza uma marca mista!

Os perigos de não ter uma marca registrada – Registro de Marca Campinas

Como a grande maioria dos leitores deve saber, o nosso país passa por uma situação política e econômica delicada, onde uma série de acontecimentos contínuos desfavorece o crescimento de pequenas e de novas empresas. Dessa forma, torna-se óbvio o quão é difícil ter uma empresa que, pelo menos, seja uma referência local naquele ramo de atuação.

Por esse motivo, aqueles que conseguem chegar ao sucesso no empreendedorismo devem lutar ao máximo para que o seu negócio continue crescendo sem a influência negativa e desleal dos seus concorrentes. Um dos caminhos para essa defesa é o registro de marca!

Para o melhor entendimento do leitor, daremos agora um exemplo de como a falta desse processo pode prejudicar o estabelecimento de uma empresa. Como já falado anteriormente, Campinas é uma das cidades protagonistas do Brasil quando o assunto é empreendedorismo. Sendo assim, a todo o momento novos negócios surgem e tentam ao máximo atingir o sucesso.

Nesse caso, vamos pensar que na região Sul da cidade João tem um negócio que prospera cada vez mais. Por ser uma hamburgueria, pessoas se deslocam todos os dias para o estabelecimento, a fim de se deliciar com as opções no cardápio de João. O lugar ganha cada vez mais adeptos e se torna uma referência no bairro e em vários outros bairros vizinhos.

Os frequentadores assíduos da hamburgueria do João falam para todos a qualidade das opções existentes. Isso faz com que alguns amigos da Zona Norte se interessem e, vez ou outra, apareçam no estabelecimento. Isso aquece o negócio de João, tendo em vista que seu sucesso está se espalhando pela cidade.

No entanto, quase que do dia para a noite, João observa que os seus frequentadores de outras regiões estão diminuindo gradativamente, e pergunta a um de seus clientes qual poderia ser o motivo. A partir daí, o empresário descobre que uma nova hamburgueria na Zona Norte foi aberta, e que esta faz uso de um nome e identidade visual bastante parecido, o que fez com que pensassem que fosse uma franquia ou algo do tipo.

Na verdade, o que o João tinha sofrido era um processo de plágio na sua marca. No entanto, como não se preocupou com o registro de marca, ele não tinha nenhuma base legal para levar a outra empresa na justiça pela prática de plágio.

Minha Marca foi plagiada, mas não tenho registro. E agora? – Registro de Marca Campinas

Voltando ao exemplo anterior, se João já tivesse passado pelo processo de registro de marca, poderia fazer um pedido extraoficial para que a outra empresa fizesse a mudança de nome e identidade visual. Caso não fosse acatado, seria possível entrar com uma ação judicial conta este negócio, alegando situação de plágio.

No entanto, nesta situação hipotética, a hamburgueria de João não possui registro de marca. Dessa forma, a situação fica um pouco mais complicada, mas ainda não é o fim do mundo! A primeira atitude que deve ser tomada é uma confrontação direta com o encarregado da outra empresa, pedindo para que toda a identidade seja mudada.

Diante disso, caso tenha sido um acidente, provavelmente o pedido será acatado. Mas o que fazer quando este não seja o caso?

Bom, nessa situação o mais indicado é contatar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. Isso se dá pelo fato de que esta companhia poderá entrar imediatamente com o processo de registro de marca, para que você tenha base legal para mover ação judicial contra o outro estabelecimento.

No entanto, há a possibilidade do outro negócio já ter entrado com esse pedido antes de você! Sendo assim, será necessário que a empresa especializada em marcas e patentes contratada monte uma oposição contra aquele pedido. Para vencer a ação, o mais indicado é que se apresentem provas que a sua hamburgueria já atuava, no mínimo, 6 meses antes da outra entrar com o pedido de registro.

No entanto, mesmo se isso for comprovado, ainda não é garantia que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual conceda o direito de exclusividade para a sua marca. Por isso, o mais indicado é que, para evitar todos esses problemas e situações que foram citadas acima, seja feito o registro de marca logo no início do seu negócio!

O que é registrável como marca? – Registro de Marca Campinas

Segundo o art. 122 da Lei n° 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial, é registrável como marca:

A marca deve constituir em sinal visualmente perceptível;
Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade, para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de procedência diversa;
A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade ou da sua condição de disponibilidade.

Como Registrar uma marca? – Registro de Marca Campinas

O Registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo processo de Registro. O titular, primeiramente, deve fazer uma busca no site do INPI a fim de verificar se há o Registro similar ou idêntico daquela criação.

Depois o titular deve entrar com um pedido de Registro no site do Instituto, o qual solicita o pagamento de taxas federais, o preenchimento do formulário e o envio de documentos necessário para a concessão do Registro. O titular deve ficar atento aos prazos impostos pelo INPI, pois isso é fundamental para que o processo ocorra sem divergências.

O processo de Registro dura aproximadamente 28 meses, mas o titular poderá usar comercialmente a sua marca desde o momento de depósito no banco de dados do Instituto. O Registro é uma segurança ao investimento anterior a comercialização, esse que é fundamental para a construção da opinião pública a cerca da marca.

Qual é a importância de uma empresa especialista durante o processo de Registro de marca?

O processo de Registro possui conhecimentos específicos, como normas técnicas, códigos e regras presentes na legislação brasileira que pode dificultar o entendimento das etapas por um leigo no assunto. Devido a isso, é importante que o titular busque uma empresa especializada a fim de cuidar dos processos de Registro da sua marca no INPI.

Com a escolha correta de uma empresa sólida no segmento, como a Arena, você irá evitar erros que podem ocasionar o indeferimento do pedido. A Arena, sediada na capital mineira, irá garantir o cumprimento de todas as etapas do processo, com qualidade e excelência no atendimento, e na prestação de serviços para os seus clientes.

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Confira agora o site e as redes sociais da Arena, e fique por dentro das novidades relacionadas ao Registro de marcas e patentes no INPI. Registro de Marca Campinas.

Vários pequenos obstáculos podem ocorrer ao longo do processo de registro de marca. Ao entrar com o pedido, outras empresas podem apresentar uma objeção a sua marca, alegando que possui alguma semelhança com a identidade de suas empresas. Para apresentar uma defesa contra essas objeções, é necessária toda uma equipe preparada, com profissionais que tenham experiência nessa área, com a finalidade de que o deferimento se dê de maneira tranqüila.

Como o provável sucesso do seu negócio estará nas mãos dessa empresa, é necessário que a confiança seja um dos pilares nessa relação. E, nesse quesito, a opção ideal é a Arena Marcas e Patentes. A empresa conta com profissionais capacitados e, a partir dos seus mais de 60 anos de atuação – sendo a pioneira nesse ramo em Belo Horizonte – contou com clientes de alto renome, como a marca de relógio Seculus e a distribuidora de alimentos Vilma, além do renomado hotel Ouro Minas, dentre outros.

Existem problemas em fazer o processo com uma empresa de outro estado? – Registro de Marca Campinas

Como já falado anteriormente, a Arena Marcas e Patentes é sediada na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, estado da região Sudeste do Brasil. No entanto, por possuir atuação nacional, conta com clientes de todos os cantos do país.

Dessa forma, é possível garantir para todos os potenciais clientes: não há nenhum obstáculo nessa relação, uma vez que pode ser feita por vias digitais e o processo ocorrerá da forma mais fluída possível! Em caso de qualquer dúvida, ligue para a nossa equipe! Estamos sempre disponíveis para os nossos clientes!

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Registro de Marcas e Patentes Marcas e Patentes

Marcas e Patentes Fortaleza

Registro de Marca Fortaleza – “Força, valor, coragem”, é a tradução da palavra Fortitudine, em latim, presente no brasão da capital cearense. Fortaleza conta com aproximadamente 2.7 mi de habitantes, e é considerada a sexta região metropolitana mais populosa do país. A cidade nordestina possui a terceira maior rede urbana do Brasil – e é dona do maior PIB do Nordeste.

Com mais de 30 km de praias, de belezas naturais e exuberantes, Fortaleza possui uma atmosfera promissora no ramo econômico brasileiro. O Ipece, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relatou que o PIB, Produto Interno Bruto, chegou a aproximadamente seis bilhões, equivalendo a 45% do PIB do Ceará, em 2014.

Segundo o Departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas, o desenvolvimento industrial no Nordeste, não se dá de forma homogênea. O departamento frisa que o processo de progresso econômico e industrial somente é considerado real em três estados nordestinos: Ceará, Pernambuco e Bahia.

Os três centros industriais do Nordeste são uma promessa econômica crescente no país. Ceará abriga o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e empresas amplamente conhecidas como a Grendene, a J Macêdo e a Esmaltec. A capital cearense concentra no setor terciário, com o segmento do comércio e de prestação de serviços, a sua principal fonte econômica.

Registro de Marca Fortaleza – Marcas e Patentes Fortaleza

Registro de Marca e qual a sua importância para o cenário econômico?

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O Registro de marca é um processo realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que por meio de preceitos legais e jurídicos garante a sua marca a proteção exclusiva frente à concorrência desleal. A marca faz parte do capital de uma empresa, e agrega valor aos produtos e aos serviços no ramo econômico empresarial.

O processo é realizado através do INPI, e se delonga por, aproximadamente, 28 meses. O Registro é válido por dez anos, e a partir da concessão do processo, o titular é autorizado a usar a sua criação para fins comerciais. O INPI possui uma série de procedimentos que o titular deve seguir para a concessão do Registro.

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial solicita o pagamento de taxas referentes ao processo, somando a submissão de documentos a fim de comprovar o parecer legal sobre o procedimento. Ademais, faz-se necessário que o titular faça uma busca prévia, com o objetivo de verificar se a marca a ser registrada, já consta na base de dados do Instituto.

Como registrar uma patente? – Marcas e patentes Fortaleza

O direito da concessão de uma patente é conferido pelo Estado, e concede ao titular o direito exclusivo sobre a sua invenção. O INPI solicita três pontos fundamentais para o pedido de patenteabilidade: que a invenção conste alguma atividade inventiva, novidade e aplicabilidade industrial.

A patente de invenção é válida por vinte anos, e o seu modelo de utilidade, quinze. O processo é realizado por meio do sistema eletrônico do Instituto, e segue normas técnicas e jurídicas regulamentadas pelo INPI.

O que é Direito Autoral? – Marcas e patentes Fortaleza

O Direito Autoral é outro segmento da Propriedade Intelectual – a qual busca a proteção da produção nacional, de forma estratégica -, buscando o reconhecimento e a construção de uma autoridade, no que tange a produção de informação e conhecimento no Brasil. O Direito Autoral garante a proteção legal ao autor sobre a sua obra, desde a sua concepção.

O Registro é reponsabilidade da Biblioteca Nacional e da Escola de Belas Artes (EBA). Os órgãos seguem um padrão normativo com o objetivo de assegurar ao autor, ou ao titulas, os direitos morais e patrimoniais do conteúdo pautado. O Registro é válido por 70 anos.

Contratar uma empresa especializada é uma decisão importante durante o processo? – Marcas e Patentes Fortaleza

O processo de Registro de marcas de patentes, e também para a concessão do Direito Autoral, requer profissionais especializados que busquem a excelência durante todas as etapas solicitadas pelo INPI, pela Biblioteca Nacional ou pelo EBA. Os procedimentos possuem bases técnicas e jurídicas que devem ser seguidas, como prazos e normas requeridos.

Devido a isso, a Arena é referência nos procedimentos de Registro de marcas e patentes. Com profissionais extremamente qualificados e experientes, a Arena, pioneira no segmento, oferece consultoria especializada, com profissionais multidisciplinares. A empresa é líder na busca de soluções de demandas relacionadas à proteção da Propriedade Intelectual.

Confira o blog e as redes sociais da Arena para mais informações, e peça já o seu orçamento!

—- Registro de Marca Fortaleza —-

Registro de Marcas e Patentes Registro de Marca

Registro de Marca em SP

Registro de Marca – São Paulo

Cidade fundada por acaso, São Paulo, a qual Caetano Veloso nos versos de “Sampa” o amor pela cidade, ao eternizar em sua canção o cruzamento entre a Av. Ipiranga com a Av. São João. Comumente conhecida como cidade cinza, São Paulo é o acaso incerto, no passado que, atualmente, possui o maior índice de desenvolvimento econômico do país – e possui o PIB de um país independente.

Se São Paulo fosse um país, a cidade estaria entre as 60 mais ricas do mundo. O PIB da cidade acumula aproximadamente R$ 1858 trilhões. A cidade de São Paulo foi fundada por José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, nasceu em 1553.

São Paulo é dona de marcos importantes da cena nacional, a cidade, por exemplo, abrigou a primeira partida de futebol do Brasil. Além disso, a capital é considerada a cidade nipônica fora do arquipélago oriental, pois possui mais de 320 mil habitantes japoneses vivendo no meio paulistano.

A capital paulista é excelência em infraestrutura em logística no país, e é responsável por 28,6% de todos os produtos industrializados fabricados no país. São Paulo abriga marcas conhecidas mundialmente, como a Melissa e a Havaianas. Ambas consideradas de luxo fora do país.

Qual a importância do Registro de Marca? – Registro de Marca em SP

Nesse contexto apresentado, o Registro de Marca se faz fundamental para o uso exclusivo da marca, perante a autarquia responsável de Registro, o INPI, dentro dos limites territoriais brasileiros. As marcas como a Melissa e a Havaianas, ambas com a sede situada em São Paulo, são marcas registradas tanto no Brasil quanto no exterior.

O Registro é uma proteção legal de uma criação e um diferencial na cena competitiva de mercado. Esse fomenta o crescimento da marca nacionalmente, pois o Registro agrega a criação um valor contábil de importância considerável para o crescimento do negócio.

Como registrar uma marca? – Registro de Marca em SP

O Registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A autarquia federal possui um procedimento técnico-administrativo, com regras técnicas e jurídicas que devem ser cumpridas pelo titular durante o processo de Registro. O INPI gera um protocolo de Registro, em até 24 horas, o qual autoriza o uso comercial da marca até a submissão do protocolo final.

O Registro é válido por dez anos, passível de renovação subsequente a cada década. Com o Registro a proteção jurídica da sua criação é mantida, a qual reduz plágios e falsificações, e elimina a concorrência desleal no mercado.

É importante a contratação de uma empresa especializada no segmento de marcas e patentes durante o processo de Registro?

Recomenda-se, portanto, a contratação de uma empresa autoridade no segmento de marcas e patentes. O processo possui regras e prazos que devem ser cumpridos e, devido a isso, profissionais qualificados experientes na área asseguram o cumprimentos de todos os processos requeridos pelo INPI.

A Arena, sediada na capital mineira, é uma empresa especializada no Registro de marcas e patentes. A empresa, com 60 anos de experiência no mercado, é considerada excelência nos procedimentos de Registro, solucionando demandas com agilidade frente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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