O registro de marca é um processo que traz inúmeros benefícios para uma empresa que detém esse título, trazendo exclusividade e segurança no seu uso por todo o território nacional e por um período de dez anos. Uma marca registrada ainda transmite muito mais credibilidade e confiabilidade para os clientes do que aquela empresa que não possui o registro certificado. Além disso, existem estratégias que podem contribuir para a força do nome de uma marca, como é o caso do slogan. Quem não se lembra da “cerveja que desce redondo”, ou da emissora de televisão que “se liga em você”? No entanto, é preciso tomar cuidado! Você sabe por que slogan não pode ser registrado como marca? Neste artigo, vamos te mostrar os motivos pra isso acontecer.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O conceito de marca
- O que é slogan
- Por que slogan não pode ser registrado como marca?
O conceito de marca
O conceito de marca está no imaginário da população, mas poucas pessoas conseguem definí-la de fato. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o SEBRAE, “marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços (…) [e] sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.”
Então, o nome de uma empresa pode ser considerada uma marca e exemplos não faltam: Coca-Cola, Antarctica, Lojas Americanas, Arena Marcas são exemplos de empresas cujos nomes são considerados marcas. Mas não são apenas estabelecimentos comerciais que se enquadram nessa categoria.“CR7”, o apelido que acompanha o jogador de futebol Cristiano Ronaldo, também é uma marca.
Existem três grandes categorias que podem diferenciar o tipo de uma marca: marca nominativa, marca figurativa e marca mista. A marca nominativa se refere àquelas marcas que são registradas apenas com o nome. A Avon é um exemplo. Já a marca figurativa é representada apenas por uma figura que remete ao produto e lhe confere identificação. A empresa alemã de vestuário, Puma, se enquadra nesse perfil. E a marca mista, como você já deve ter adivinhado pelo nome, é aquela que é registrada aliando as duas formas de identificação. A Nestlé consegue aliar os elementos verbais aos não-verbais, com os passarinhos no ninho.
O que é Slogan – Por que slogan não pode ser registrado como marca?
O slogan é um mecanismo utilizado no segmento da Publicidade e Propaganda para reforçar o nome daquela marca. Geralmente são utilizadas frases curtas que servem para definir de alguma forma a empresa, sua forma de trabalho, valores, etc. São diversas as possibilidades.
Por que Slogan não pode ser registrado como marca?
De acordo com o Artigo 124 da Lei nº 9.279, relativa à Propriedade Industrial, o slogan não pode registrado como marca, pois é um “sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina”.
Dessa maneira, o slogan é considerado uma forma de propaganda e, por isso, não pode ser registrado como uma marca. Entretanto, é possível, sim, registrar um slogan, mas não no âmbito da Propriedade Industrial e sim no campo da Publicidade, juntamente à Biblioteca Nacional, ou Direito Autoral.
A importância de uma agência de registro de marca
Tentar registrar uma marca por conta própria, sem o auxílio de profissionais qualificados para orientar da melhor forma, pode ser arriscado. Entrar com um pedido de registro de marca juntamente com o slogan acompanhando o nome, pode resultar no indeferimento do pedido e dinheiro jogado fora. Por isso, é fundamental ter em mente que empresas com esse foco são investimentos para garantir que não haja nenhum contratempo ao longo do processo. Converse com os consultores Arena Marcas & Patentes!