Uma marca é a forma de uma empresa se apresentar no mercado. Este conceito é bem básico e próximo de todos, mesmo de quem não atua no ramo do empreendedorismo. Acontece que as marcas não são interessantes apenas para as empresas. Um artista, por exemplo, vive de expor seu trabalho e sua imagem pessoal e ter uma marca própria é bastante interessante para sua atividade. Neste artigo, saiba como e porque um artista precisa registrar sua marca.
Por que um artista precisa registrar sua marca?
A resposta é simples: o nome de um artista precisa ser reconhecido pelo público e à ele está atrelado todo o legado de sua obra. Portanto, se outra pessoa assumir sua marca sem o seu conhecimento, seu nome não terá mais o mesmo valor e essa pessoa poderá manchar sua reputação e acabar com sua originalidade.
Como um artista pode registrar sua marca?
A primeira coisa a fazer é verificar se você é o único detentor do seu nome artístico. No melhor dos mundos possíveis, você terá encontrado vários nomes que o atraem, a fim de aumentar suas chances de que um desses nomes esteja disponível.
O primeiro estágio de verificação deve ser feito de forma convencional, como pesquisas no google e em plataformas de artistas de sua área de atuação. Depois é preciso verificar se o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já tem em seu banco de dados alguma marca registrada similar ou idêntica à marca que você pretende registrar. Em caso de ausência de marcas semelhantes, pode-se iniciar o processo junto ao instituto responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Segundo o INPI, o pseudônimo é um nome de fantasia, livremente escolhido por uma pessoa para ocultar do público a sua verdadeira personalidade no exercício de determinada atividade, nomeadamente no domínio literário ou artístico. Esse nome constitui a imagem de um indivíduo se ele se identificar aos olhos do público com o usuário por meio de uso prolongado.
Outro processo é registrar seu nome de artista como uma marca. Este é um processo feito diretamente com o INPI. Após conferir que o nome está disponível no banco de marcas do instituto, você deve encaminhar um pedido formal de registro mediante o pagamento de taxas federais.
Depois de enviar o pedido ao INPI, ele passará por uma etapa de análises. Essas serão feitas por técnicos do instituto e também por detentores de marcas nele registrados. Durante o processo, se forem encontradas inconsistências em seu pedido, você poderá ser consultado e terá um tempo para resolver os problemas e continuar com o andamento da análise.
Se não houver qualquer problema nesta análise, o INPI encaminhará o pedido para a decisão final. Se o pedido for deferido, deverá ser paga mais uma taxa e sua marca estará registrada pelo período de dez anos indefinidamente renováveis. Caso o pedido seja indeferido, todo o processo deverá ser repetido, incluindo o pagamento das taxas.
Por que transformar o nome do artista em uma marca?
Você já viu os passos e a importância de um artista registrar sua marca. Talvez ainda fique confuso a ideia de uma artista ter sua marca, mas ela pode basicamente ser o nome artístico. É também possível registrar junto ao nome marcas estilizadas e elementos gráficos que acompanhem o artista em apresentações e na divulgação de eventos em que ele esteja participando. Esta é uma forma de assegurar o monopólio das ações de marketing e divulgação da carreira do artista e evitar que elas sejam associadas a outras atividades sem conexão com seu trabalho ou que vexem, de alguma maneira, sua reputação.