Conflitos envolvendo a violação de direitos autorais são cada vez mais frequentes no mundo globalizado. Você com certeza já ouviu algum caso relacionado à violação de propriedade intelectual de música, não é? Para se proteger nesses casos, registrar sua música é fundamental. Pensando nisso, neste artigo reunimos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Aqui, abordaremos os seguintes tópicos:
- O que são Direitos Autorais
- Como os Direitos Autorais são violados?
- Qual a importância do registro?
- Como fazer o registro de música
- Um escritório especializado pode me auxiliar?
O que são Direitos Autorais
Afinal, o que são os Direitos Autorais? Regidos pela LEI Nº 9.610/98, eles são um tipo de Propriedade Intelectual que diz respeito aos direitos de autor e ao que está relacionado a ele.
Assim, são protegidas composições musicais; livros; textos; fotografias; esculturas; obras audiovisuais; adaptações de obras; dentre outras obras intelectuais, sejam elas tangíveis ou intangíveis.
Como os Direitos Autorais são violados?
A propriedade intelectual garante o uso de uma criação intelectual com exclusividade, bem como sua proteção. Assim, caso terceiros apropriem de sua criação sem autorização prévia, um crime é cometido perante a lei.
A consequência para tal ato vai variar de acordo com a gravidade da infração cometida, mas geralmente envolve a indenização do autor da criação, além da apreensão do que for divulgado ou reproduzido sem sua autorização.
Qual a importância do registro?
Antes de saber como fazer o registro de música, você deve entender sua importância, certo?
Ainda que seja facultativo, o registro é fundamental para se proteger da violação dos direitos autorais de sua música. Isso porque ele garante que você recorra a medidas legais contra o uso indevido da sua criação intelectual.
Assim como o registro de marca é crucial para que você utilize sua marca com segurança, o registro de música permite que você usufrua plenamente de seus direitos autorais.
A única diferença é que esse serviço é prestado pela Biblioteca Nacional, diferente do registro de marca, que é realizado junto ao INPI.
Como fazer o registro de música
Para registrar sua música ou qualquer criação intelectual protegida pela Lei N° 9.610/1998, basta realizar o pedido no Escritório de Registros Autorais da Biblioteca Nacional. O registro de música pode ser realizado individualmente ou em formato de coletânea, ambos exigindo o pagamento de taxa.
Mas não se esqueça: o auxílio de especialistas é extremamente importante para garantir a eficácia desse processo e proteger adequadamente sua criação. A Arena Marcas é uma empresa que trabalha com esses dois serviços e pode te ajudar nisso.
Um escritório especializado pode me auxiliar?
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de tradição no mercado de propriedade intelectual. Dentre as nossas especialidades, está o Direito Autoral, que podemos te auxiliar a conquistar com maestria.
Entre em contato com a nossa equipe para saber se a sua criação se encaixa nesse tipo de registro. Acompanhamos todo o seu processo e trabalhamos para garantir o seu sucesso, você não vai se arrepender!
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