Violação de Propriedade Intelectual

Você sabe o que é a violação de propriedade intelectual? Se você nunca ouviu falar sobre o assunto, nesse caso você precisa urgentemente ler este texto. 

• Propriedade Intelectual 
• Existem diferentes tipos de propriedade Intelectual?
• O que é a violação de propriedade intelectual? 
• Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

Propriedade Intelectual 

A propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica. Isto é, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível. 

No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais  9.610, do ano de 1998. Além do mais, no país o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto nacional de Propriedade Industrial o INPI 

 Existem diferentes tipos de propriedade intelectual? 

A resposta é sim. Existem três tipos de propriedade intelectual, cada uma com suas especificações. Abaixo irei contar um pouco sobre elas: 

A primeira delas é o Direito Autoral, ela se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.   

Existem também, a de Propriedade Industrial que se refere às patentes, marcas, desenhos industriais, melhor dizendo, trata-se de direitos relacionados a questões industriais.    

Por fim, a Sui Generis, que é basicamente a junção dos direitos autorais e a propriedade industrial. 

O que é a violação de propriedade intelectual? 

A violação de propriedade intelectual acontece quando um indivíduo ou até mesmo outra corporação faz o uso indevido e sem permissão de um bem. Em outros termos, é quando apropria-se da criação usufruindo dos benefícios dela sem autorização do autor. 

Exemplos de violação de propriedade intelectual 

Recentemente virou assunto nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música. 

 

Outro exemplo, já esse no mundo dos esportes foi o caso da logo dos jogos olímpicos do ano de 2020.  O comitê olímpico barrou o uso do primeiro logotipo dos jogos, após o designer Oliver Debie acusar o autor da logo olímpica de plágio. Segundo Debie, a obra era muito parecida com seu trabalho feito para o Teatro de Liége.

Dessa forma, pode-se dizer que esses exemplos são alguns de muitos relacionados à violação de propriedade intelectual.  

Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

É de suma importância você se resguardar para evitar dores de cabeça futuras. Logo, o primeiro passo a ser tomado é o registro de qualquer propriedade sua, seja ela qual for. 

Você pode fazer o registo junto a órgãos responsáveis, como por exemplo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como a Biblioteca Nacional em casos de direitos autorais.     

A violação de propriedade intelectual é crime, e gera grandes transtornos para ambas as partes envolvidas. Por isso, recorrer à ajuda de empresas especializadas no assunto é essencial.

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa referência no assunto propriedade intelectual, para saber mais clique aqui e entre em contato com a equipe.