Violação de propriedade industrial na internet
Você provavelmente já ouviu falar em conflitos envolvendo a propriedade industrial na internet. Nossa vida está cada vez mais plataformizada, e no meio digital não seria diferente: a lei é sim válida na internet e violações de direitos ocorrem frequentemente.
Mas como ocorre a violação de propriedade industrial na internet? Neste artigo, vamos trazer tudo o que você precisa saber sobre esse tema!
O que você vai ler neste artigo:
- O que a propriedade industrial protege?
- Violação de propriedade industrial na internet
- Posso me proteger contra a violação de propriedade industrial?
- Arena Marcas e Patentes
O que a propriedade industrial protege?
A propriedade industrial é um ramo da propriedade intelectual que diz respeito às criações intelectuais relativas às atividades industriais.
Ela é regulada pela Lei de Propriedade Industrial, protegendo registro de marca; repressão à concorrência desleal; registro de desenho industrial; patentes de invenção e repressão às falsas indicações geográficas.
Com essa lei, é possível se proteger contra a violação de propriedade industrial na internet.
Violação de propriedade industrial na internet
O fluxo de informações presente na internet é enorme, e a lei diz que qualquer informação produzida no país é protegida, e isso se aplica no meio digital.
De acordo com a legislação brasileira, apenas o detentor de uma propriedade industrial deve ser beneficiado com sua invenção, tendo direito de exclusividade.
Assim, qualquer apropriação de tal propriedade sem autorização no meio digital é considerada uma infração à legislação, e sofrerá as consequências desse ato.
Desse modo, caso você, empreendedor ou inventor, tenha sua marca, patente, desenho industrial ou outro tipo de propriedade industrial registrada violada, você pode acionar a justiça.
Posso me proteger contra a violação de propriedade industrial?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por registrar os direitos de propriedade industrial no Brasil, e o registro é fundamental para reforçar a proteção de sua invenção.
Dessa forma, você garante a propriedade sobre sua invenção e o direito de exclusividade em explorá-la.
Nesse caso, lembre-se que o auxílio de um profissional é crucial, de modo a garantir que você desfrutará de seus direitos após notificar a violação de propriedade industrial na internet.
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