Sobrestamento de Marcas INPI – Vivemos em tempos difíceis para empreendedores, principalmente aqueles que começaram há pouco tempo. A atual crise econômica e política no Brasil tornam ainda mais difícil que pequenos empresários se consolidem no mercado e consigam fazer com que a sua empresa se torne uma referência naquele ramo de atuação.
No entanto, mesmo que ainda seja difícil, nada é impossível. Diversos fatores podem fazer com que o empreendedor tenha sucesso mesmo uma época de crise, e até aproveite esse momento. Isso se dá pelo fato de que a competição pode, muitas das vezes, prejudicar ou apenas desacelerar o crescimento de muitas companhias e, como poucos estão se arriscando nesse momento, pode ser a sua vez!
Um exemplo de processo que exemplifica os problemas que a alta competitividade pode gerar é o Sobrestamento. No entanto, antes de falarmos sobre esse termo, é necessário que o leitor possua um breve conhecimento sobre o registro de marca e a sua importância no crescimento da empresa.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um processo que, no Brasil, é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e que te dará a exclusividade no uso da identidade da sua empresa. Em outras palavras, caso você tenha uma marca aprovada por esse órgão federal, nenhuma outra pessoa ou empresa poderá utilizar aqueles elementos – sejam de marca nominativa (apenas o nome) ou de marca figurativa (o logotipo) – com finalidades de obter lucro.
Dessa forma, com o estabelecimento da sua empresa como uma importante atuadora em seu próprio ramo, nenhuma outra poderá usufruir daquele sucesso. Ter o registro de marca é essencial para o crescimento do seu negócio!
O que é o sobrestamento?
O Sobrestamento é efetuado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial quando há outros processos de marcas semelhantes à sua já sendo analisados. Um processo é sobrestado quando a decisão da concessão de registro depende do resultado da análise de outros processos anteriores ao seu, ou seja, o pedido de sobrestamento consiste no congelamento da análise do pedido da sua marca, enquanto outra marca que o INPI pode entender como “parecida” está em fase de exame de mérito.
Para melhor entendimento, leia o exemplo de Sobrestamento de Marca a seguir:
Em dezembro de 2017, José depositou um pedido de registro para a marca “123”. Anteriormente, em março do mesmo ano, Maria depositou um pedido de registro para a marca “123x”. Um ano antes, em 2016, Marcos já havia depositado um pedido de registro para a marca “y123”. Todas as três marcas, além de parecidas, pertencem à mesma classe, ou seja, estão no mesmo segmento de negócio e seriam concorrentes diretas.
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual funciona por ordem de seja. Por esse motivo, torna-se natural que o pedido de registro de marca que terá prioridade será o de Marcos, logo depois o de Maria e mais tarde o de José.
Por ter feito o depósito antes, a marca de Marcos já está sendo analisada pelo INPI e, até que o processo de seu pedido seja efetivamente concluído, a análise dos pedidos das marcas de Maria e José será interrompida, em outras palavras, sobrestada.
Se o pedido de Marcos for indeferido por algum motivo, ou ele decidir não dar continuidade no processo ou não pagar alguma taxa federal dentro do prazo, o processo dele será arquivado, assim dando chance a marca de Maria para ser analisada e deferida. A marca de José será a terceira na fila, ou seja, após o pedido de registro de Maria ser efetivamente concluído, José terá a chance de ter seu pedido analisado. Se a marca de Maria for deferida, a marca de José poderá ou não ser indeferida, isso vai depender de como o deferimento da marca será concedido para Maria, com ou sem exclusividade do nome que ela requereu.
No entanto, há uma maneira de que todas as marcas sejam deferidas, podendo assim usar livremente o termo que foi pedido. Isso acontecerá caso o INPI receba múltiplos pedidos de um só termo. Se isso acontecer, o órgão identificará que aquele termo é muito comum e genérico, podendo ser do interesse de várias marcas e empresas.
A partir daí, o termo – nesse caso “123” – será classificado como um termo genérico. Isso fará com que as marcas seja concedidas para todos os pedidos, mas sem concessão de exclusividade. Isso significa que, apesar de poder usar os respectivos termos, Marcos, José e Maria não se beneficiariam da exclusividade da marca, o que poderia ser ruim para todos os lados.
Por esse motivo, a melhor opção nesses casos é ter uma ideia de como mudar a sua identidade visual para que ela seja aceita junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual sem maiores problemas. Para isso, você poderá contratar um profissional especializado em identidade visual, que lhe ajudará em todo o processo de reconstrução.
O que pode ser feito contra um Sobrestamento de marca?
Caso deseje, é possível acelerar o andamento do processo da marca sobrestada, apresentando uma Manifestação contra o Sobrestamento junto ao INPI. No entanto, a comunicação de uma pessoa comum com o Instituto de Propriedade Industrial pode ser bastante complicada.
Além disso, o procedimento de registro de marca e os problemas que este pode envolver – como o sobrestamento – necessitam de uma atenção especial, que poderá ser dada apenas por profissionais especialistas da área. Dessa forma, contatar uma empresa que atua nesse ramo é o melhor a se fazer nesses momentos.
Como posso evitar sofrer um Sobrestamento?
- Contrate uma empresa especializada para realizar uma Pesquisa de Marca antes de fazer o depósito do pedido. Caso ocorra risco de indeferimento e/ou sobrestamento, você será alertado antes de dar entrada no pedido.
- Se for identificado um ou mais processos que podem levar seu processo a ser sobrestado, considere fazer alterações na sua marca para que não ocorra conflitos óbvios com outra marca.
Entre em contato com a Arena Marcas e Patentes para mais informações sobre o assunto. Se você ainda não tiver depositado um Pedido de Registro solicite uma Pesquisa de Marca gratuitamente na Arena.