Quem tem direito à propriedade intelectual?

Você leitor deste artigo sabe o que é a propriedade intelectual e quem tem direito à propriedade intelectual? 

Pois bem, hoje nós da Arena Marcas e Patentes vamos te contar um pouco mais sobre propriedade intelectual e quem tem direito à propriedade intelectual. 

O que você vai ver nesse artigo:

• Propriedade intelectual 
• Quem tem direito à propriedade intelectual
• O que é a violação de propriedade intelectual? 
• Consequências da violação de propriedade intelectual 
• Arena Marcas e Patentes 

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é a instância que resguarda as concessões autorais de uma criação, seja essa obra feita por indivíduos físicos ou jurídicos.

Em outras palavras, é uma maneira legal de proteger os direitos dos criadores, isto é, ele tem absoluto direito de desfrutar dos benefícios de suas ideias sem correr o risco de sofrer violações de sua propriedade. 

Quem tem direito à propriedade intelectual 

Assim sendo, quem tem direito à propriedade intelectual são todos inventores ou representantes de alguma produção intelectual.

Dessa forma, seja essas invenções feitas por pessoas físicas ou jurídicas, de domínio industrial, científico, educacional, entre outras coisas, seus criadores têm direito à propriedade intelectual.   

O que é a violação de propriedade intelectual? 

A violação de propriedade intelectual acontece quando uma pessoa ou entidade empresarial se apropria de um trabalho que não é de autoria própria.

Quer dizer, é quando terceiros fazem o uso dos privilégios da criação sem pedir permissão ao dono dela. 

Mas e aí, quando se fere os direitos da criação de alguém quais são as consequências dessa violação de propriedade intelectual?     

Consequências da violação de propriedade intelectual 

Ferir a propriedade intelectual de alguém é crime previsto no código penal brasileiro, ou seja, existem consequências legais para esse ato. 

Por conseguinte, no caso de violação é de suma importância o autor da criação notificar a justiça para reaver seus direitos. 

As consequências da violação de propriedade intelectual vão de acordo com a gravidade da infração cometida, na maioria dos casos o proprietário pode processar o infrator por danos morais e financeiros.

Em outras palavras, o transgressor vai ter que desembolsar uma grana para indenizar sua vítima.    

Para mais, o violador pode pagar multas altíssimas, além é claro de ficar proibido de continuar realizando suas atividades e nas piores das hipóteses até pagar o crime em regime fechado.    

Arena Marcas e Patentes 

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