No artigo de hoje vamos falar sobre Quanto Custa Registrar uma Marca!
Registrar uma marca é um passo essencial para uma organização. É a partir desse registro que a empresa garante o direito de uso exclusivo de sua marca, se assegura que ninguém mais pode usar seu nome ou similar e de que não perderá o direito sobre essa utilização.
O processo de registro de marcas envolve um pedido ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão federal destinado ao gerenciamento dos pedidos e registros de marcas e patentes no Brasil.
Os protocolos e trâmites dentro do INPI envolvem uma série de processos burocráticos, lento e, sobretudo, caros. Entenda o processo e como são cobradas as taxas.
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Taxas federais no processo de registro de marcas
A primeira coisa a ser feita quando se deseja realizar um pedido de registro de marca junto ao INPI é fazer uma pesquisa nos nomes já registrados e conferir que o nome requisitado não é igual ou similar a outro. Depois é necessário enquadrar a marca em uma categoria de atividade.
Depois dessas etapas é feito o cadastro e a homologação do pedido mediante o pagamento de uma taxa federal. Essa taxa tem o valor de R$ 142,00 para pessoa física ou microempresa e R$ 355,00 no caso de uma empresa comum. Lembrando que esse é o valor para o enquadramento de marca em uma categoria. Caso o pedido envolva mais de uma categoria, o valor será multiplicado pelo número de categorias enquadradas.
Após todo o processo, caso tudo flua nos parâmetros normais e o registro da marca seja aprovado, nova taxa federal deverá ser paga, dessa vez no valor de R$ 298,00 para pessoa física ou microempresa e R$ 745,00 para empresa comum.
Por que requerer a ajuda profissional? – Quanto Custa Registrar uma Marca
Todo o processo de registro de uma marca é lento e tem momentos de risco. Para começar, o INPI não impede o pedido de registro de marcas com nome igual ou similar a outra já registrada, mas pode cancelar o pedido após o processo iniciado, ou seja, depois do pagamento da primeira taxa. Portanto, uma pesquisa de marca realizada de forma não cuidadosa ou sem experiência profissional já pode significar um gasto desnecessário.
Durante o processo, que dura ao menos 28 meses, existe um período de 60 dias onde o dono de uma marca já registrada pode pedir o cancelamento do pedido, sendo necessário uma atuação judicial para que ele prossiga tramitando.
Correndo tudo bem até o final do processo, ainda existe a possibilidade do INPI indeferir, ou seja, não aceitar o pedido do registro, sendo necessária nova ação judicial. Caso o pedido seja negado, em qualquer um dos momentos do processo, será necessário reiniciá-lo e pagar as taxas novamente.
Se ao fim de todo o imbróglio a marca enfim for registrada, esse registra é válido durante 10 anos, devendo ser renovado ao fim do prazo.
A ajuda de uma equipe profissional com experiência no processo de registro de marcas permite que todo o processo seja acompanhado, desde a pesquisa de marca até o período de uma década após a aprovação do pedido, incluindo o apoio jurídico, caso necessário. Trata-se de um investimento em um processo mais seguro e sem o risco de pagamento de taxas desnecessárias.
Quanto Custa Registrar uma Marca ?
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