Quais são os tipos de propriedade intelectual?
A propriedade intelectual é um tipo bem específico de propriedade. O que você talvez não saiba é que há uma camada ainda mais específica: divisões dentro da definição de propriedade intelectual. Você conhece os tipos de propriedade intelectual? Se não conhece, vem com a gente!
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual diz respeito à criação humana no domínio intelectual, ou seja, criações menos tangíveis do que um produto finalizado, por exemplo. São as obras literárias e artísticas, marcas, tecnologias, etc.
A propriedade intelectual garante, dentro da legislação de cada país, a proteção do direito do seu detentor de explorar economicamente a obra produzida, às vezes com exclusividade.
Os tipos de propriedade intelectual
As propriedades intelectuais estão divididas em três tipos, que também têm suas subcategorias. Os três tipos de propriedade intelectual são:
Propriedade Industrial
A propriedade industrial é a propriedade intelectual que vem da produção da indústria: design de objetos, plantas de construções, desenvolvimento tecnológico, químico-fármacos, etc. O registro e reconhecimento desse tipo de propriedade intelectual se dá através de patentes, desenhos técnicos, registro de marcas e indicações geográficas.
Este tipo de propriedade intelectual visa garantir que empresas concorrentes não utilizem o mesmo tipo de tecnologia, ou mesmo copiem, e assim garantir evolução tecnológica por concorrência ou mesmo evitar concorrência desleal por grandes conglomerados utilizando tecnologia ou designs desenvolvidos por empresas menores.
Direito autoral
O direito autoral é o braço da propriedade intelectual mais voltado à esfera artística. Ele envolve pinturas, ilustrações, músicas, livros, filmes, receitas, artigos acadêmicos e outras formas de expressão autoral.
Diferentemente da propriedade industrial que pode ser transferida, o direito autoral perdura até mesmo após a morte do autor e pode ser no máximo licenciado, sem que o autor perca o direito de explorar sua criação.
Direitos Sui Generis
O tipo menos falado de propriedade intelectual é a propriedade sui generis, porque se trata de uma divisão mais difusa. Ele inclui as propriedades intelectuais que não se encaixam bem nas propriedades industriais ou no direito autoral e protege novas variedades de plantas que sofrem manejo artificial para seu melhoramento, desenhos e produção de placas de circuitos eletrônicos, além do direito para usufruir patrimônio genético que está nas “informações genéticas contidas em plantas, animais, microorganismos e seus derivados e que são naturais de um país
Como proteger a minha propriedade intelectual?
Registros de marcas, softwares e patentes e a fiscalização do direito autoral podem ser processos cansativos de cuidar sozinho. Mas saiba que você pode contar com a segurança e confiança da equipe especializada em propriedade intelectual da Arena Marcas e Patentes. A Arena tem mais de 60 anos de atuação e te oferece apoio durante todo o processo. Ligue 0800 140 1414 para saber mais.
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