Proteção contra violação de propriedade intelectual
Proteção contra violação de propriedade intelectual | Você provavelmente já ouviu falar em conflitos envolvendo a exclusividade de uma obra. A pirataria, por exemplo, é um desrespeito aos direitos de propriedade intelectual. Mas o que a propriedade intelectual protege? E mais importante: qual a proteção contra violação de propriedade intelectual? Neste artigo, vamos clarificar suas possíveis dúvidas em relação a esse tema.
O que a propriedade intelectual protege?
A propriedade intelectual regula as relações jurídicas que envolvem as criações do intelecto, principalmente os interesses do autor sobre as suas criações intelectuais, além de aspectos patrimoniais e morais.
O que a lei diz sobre a propriedade intelectual?
Na legislação brasileira, a propriedade intelectual é dividida entre direitos autorais e a propriedade industrial, cada um com uma legislação específica. Os direitos autorais compreendem aqueles concedidos ao autor de uma criação. Já a propriedade industrial se refere a criações intelectuais desenvolvidas com interesse prático, os quais podem ser patentes, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e designações empresariais, etc. Há uma série de peculiaridades em cada um deles, mas o que você precisa saber é que você possui direito de exclusividade sobre suas criações.
De acordo com a Lei Nº 9.279, é assegurado ao autor o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, além de sua proteção. Isso significa que a legislação da propriedade intelectual garante que apenas você, autor de uma obra, obtenha lucro com sua criação. Portanto, qualquer apropriação de sua propriedade intelectual sem autorização prévia, é considerado um crime perante a lei.
Como se proteger contra violação de propriedade intelectual?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelos direitos de propriedade intelectual no Brasil, e o registro é uma excelente maneira de reforçar a proteção de sua criação. Nesse caso, contar com o auxílio de um profissional é crucial. É importante se atentar para qual órgão é responsável pelo tipo de propriedade que você deseja registrar. Aqui na Arena, por exemplo, também trabalhamos para garantir os direitos autorais de diversas obras, serviço que já é prestado pela Biblioteca Nacional.
Um escritório especializado pode me ajudar?
Sim! A Arena Marcas é uma das maiores empresas especializadas em propriedade industrial do país e podemos auxiliar no seu processo de registro de marca, registro de patente, registro de software, desenho industrial e indicação geográfica. Com muito comprometimento, acompanhamos todo o seu processo, do início ao fim. Vem com a gente!