Existem diferentes tipos de apresentações de marca que você deve escolher ao fazer seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). São elas: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Nesse artigo, vamos falar um pouco mais sobre a marca nominativa, entrando em suas vantagens e desvantagens, além da definição.
Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é uma Marca;
- O que é o Registro de Marca;
- Conceito de Marca Nominativa;
- Benefícios e exemplos.
- Como registrar uma marca nominativa
O que é uma marca?
De acordo com o INPI, podemos entender uma marca como algo relacionado a um sinal distintivo, em que identificar a origem a distinguir serviços ou produtos de outros semelhantes ou até idênticos são suas principais funções. Assim, podemos dizer que a sua marca é o que vai fazer com que os seus clientes e potenciais clientes consigam diferenciar seus serviços e produtos de outros, criando mais identidade e vinculando características à sua empresa. Esses fatores, como confiança e qualidade, além de outras características que geralmente estão associadas a uma marca renomada, são o diferencial mais importante aos olhos do consumidor.
O que é o Registro de Marca?
O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial que garante ao proprietário de uma marca o seu uso de forma exclusiva, de modo que nenhuma outra pessoa pode usufruir de seu nome ou logo para comercializar produtos. Os benefícios desse registro são muito claros: além do uso exclusivo, a proteção para a marca é duradoura, perdurando por todo um decênio, isto é, um período de dez anos a partir do registro.
Esse decênio é renovável caso o proprietário ainda esteja com a marca no mercado e deseje continuar com ela registrada em território nacional. O processo é realizado em diversas etapas e pode perdurar por até 28 meses a depender do órgão federal responsável.
Tipos de Marca
Como dito acima, o titular da marca precisa escolher entre algumas formas de apresentação que são aceitas pelo INPI. Antes de falar mais especificamente sobre a Marca Nominativa, suas vantagens e desvantagens, vamos apresentar para vocês um pouco de cada uma das possíveis.
Marca nominativa: basicamente, é uma marca que é constituída por uma ou mais palavras, possuindo combinações de letras, números e também neologismos.
Marca figurativa: aqui já temos as marcas compostas por desenhos, figuras, imagens, símbolos, palavras compostas por letras de outros alfabetos, etc.
Marca mista: como o próprio nome diz, podemos entender as marcas mistas como uma marca composta por elementos nominativos e também figurativos. Outra opção é ser constituído por elementos da marca nominativa, mas com formas estilizadas ou fantasiosas.
Marca tridimensional: normalmente utilizada para embalagens que possuem um tipo de forma bem distinta, as marcas tridimensionais são compostas por formas plásticas distintivas que podem individualizar produtos.
O que é marca nominativa?
Bom, já demos uma definição breve acima, mas podemos ser ainda mais específicos e claros. O grande objetivo das marcas nominativas são proteger o nome em si, causando a diferenciação das outras por sua fonética.
Ao não existir algum elemento figurativo para ajudar nessa diferenciação, as marcas nominativas precisam ter um modo para a distinção bem claro. Tem que ser forte e única, sem apresentar qualquer possibilidade de que seja confundida com outras marcas que já existem, principalmente possíveis concorrentes. Outro ponto é não se restringir apenas a descrever seu serviço ou destacar suas qualidades.
Antes de apresentar a vocês as vantagens, vamos falar um pouco sobre possíveis desvantagens das marcas nominativas, que não são muitas. A marca nominativa não vai proteger sua logo; para isso você terá que registrar outra marca. Assim, concorrentes poderiam usar logos semelhantes ou iguais às suas sem enfrentar problemas judiciais.
Benefícios e exemplos
Escolher pela marca normativa pode resultar em diversos benefícios e não são poucos os exemplos de empresas grandes e de sucesso nacional e internacional que utilizaram dessa estratégia para registrar suas marcas.
A Avon e a Sony são exemplos que grandes empresas que utilizam dessa estratégia. Além delas, a Yakult, empresa que fabrica leite fermentado tornou-se tão famosa que o próprio produto que comercializa é confundido com o nome da empresa. Acontece também com as lâminas de barbear da Gillette.
Essas marcas optam por utilizar o registro de marca nominativa pela proteção oferecida nesse caso ser bem mais ampla que as tradicionais, embora a logo não esteja protegida – ainda que a maioria dessas empresas que adotam não possuam logo, apenas o escrito.
Em linhas gerais, nenhuma outra empresa pode utilizar um nome que possua alguma semelhança em relação à sua já registrada. Casos em que altera-se uma letra, mas se mantém a pronúncia ou a semelhança na fonética se enquadram nesse grande espectro de proteção para uma marca nominativa.
Como registrar uma marca nominativa
Os processos para se registrar uma marca nominativa junto ao INPI seguem os mesmos padrões do que os outros tipos, passando pela pesquisa, o pagamento da GRU, a publicação na Revista e as possíveis oposições, até chegar finalmente o resultado do deferimento ou indeferimento das marcas.
No entanto, como foi dito anteriormente, como o rigor de proteção para uma marca nesses requisitos é maior, também é maior a dificuldade para efetuar o registro. Por isso, a etapa da pesquisa torna-se ainda mais importante e deve ser feita por uma equipe especializada buscando sempre o detalhamento com o foco em diferentes vertentes: ortografia e fonética, principalmente.
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