O que é Copyright e qual a importância dele?

Já ouviu falar o que é copyright, para que ele serve, quais suas aplicações e qual sua importância? Pois bem, se você nunca ouviu falar, não se preocupe, você veio procurar no lugar certo, nesse artigo você vai aprender o que é o copyright e qual a importância dele.  

O que você vai ler neste artigo: 

• O que é Copyright?
• A importância do Copyright
• Benefícios do Copyright  
• Significado do símbolo de Copyright
• Existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais? 
• Como fazer o registro de copyright?
• Quanto tempo demora para fazer o registro de copyright? 
• O registo de copyright é a mesma coisa que um registro de marca?  
• Diferenças entre símbolos 
• Existem consequências para quem viola os direitos autorais?   
• Onde peço ajuda para registar o copyright? 

O que é Copyright?

Para quem não sabe, copyright é uma propriedade intelectual, ou seja, pode ser reconhecido como um direito autoral. O copyright, dá ao autor de uma criação o direito exclusivo de fazer usufruto de seu trabalho, isto é, apenas ele pode publicar, divulgar e vender. 

O copyright, refere-se ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas e obras artísticas. Isto significa, que o copyright pode ser utilizado por artistas, professores, cientistas, dentre outros profissionais.  

A importância do Copyright

Antes de começar a definir o que copyright, vale salientar aqui um fato que aconteceu poucos meses atrás, envolvendo violação de propriedade intelectual, em outras palavras a violação de direitos autorais. 

Recentemente virou pauta nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música. 

Por conseguinte, após esse exemplo continue lendo o texto para entender o que é copyright  e direitos autorais e quais suas importâncias.  

O copyright é importante, pois é o jeito mais seguro e eficiente de você proteger sua criação de cópias, roubo e pirataria.

Ele protege o trabalho de um indivíduo da interferência de terceiros, o que poderia proporcionar prejuízos financeiros e morais ao proprietário daquele bem intelectual. 

Ainda, o copyright é relevante dado que é um meio de manter a produção de conteúdos ativos, visto que não se pode copiar ou reproduzir obras já feitas.

Dessa maneira, é uma forma de sempre produzir conteúdos úteis que beneficiam a população em geral, e não apenas seu criador ou uma instituição

Benefícios do Copyright  

O copyright beneficia muito a criação de indivíduos e empresas, pois ao criar algo e registá-lo juntamente aos órgãos responsáveis, você impede que seu trabalho seja usado sem autorização.

Dessa forma, o proprietário de uma marca, projeto, música ou qualquer outro bem terá exclusividade sobre sua criação. Bem como, sua obra será reconhecida e seu nome levará toda credibilidade. 

Abaixo listamos os benefícios do Copyright para você:

• Proteção da sua criação
• Aumento da credibilidade da obra
• Maior reconhecimento para o autor
• Garante o direito de exclusividade
• Possível exploração comercial 

Significado do símbolo de Copyright ©

Com certeza você já viu o símbolo do copyright por aí, seja em um livro ou em sites na internet. Ele é de suma importância e merece sua atenção. O copyright, em símbolo ou abreviado é a maneira de informar aos indivíduos que aquele conteúdo que estão consumindo é propriedade de direitos autorais. 

Em outras palavras, quando você avistar o símbolo de copyright, nesse caso é uma letra c dentro de um círculo (©), significa que não é permitido a modificação, distribuição e venda do conteúdo sem a permissão do autor da obra.  

Quer saber como ter o símbolo de copyright em sua criação? Então, não pare de ler esse artigo.  

Existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais? 

Sim, existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais. Mas, muitos acreditam que direitos autorais é a tradução em português para copyright, porém não é bem assim. 

Copyright são os direitos que os autores têm de publicar, republicar e vender suas obras. Em outros termos, ele é um meio de provar e proteger a autoria de uma obra, para que em eventuais problemas o autor venha cobrar seus direitos autorais. 

Já os direitos autorais, referem-se aos direitos resguardados por lei que os criadores das obras têm sobre aquela criação sem registro prévio.  

Irei dar um exemplo para ficar mais claro, por exemplo: 

Você criou um lápis que traz para vida real tudo que você desenha e colore, ou seja, a criação é sua, você tem o direito autoral sobre ela. Mas, agora você precisa fazer a materialização dessa criação juntamente aos órgãos responsáveis, em outras palavras precisa-se registrar seu lápis mágico para proteger sua criação, isto é, fazer o copyright de seu trabalho.  

Como fazer o registro de copyright? 

Você sabe como fazer o registro de copyright? Pois bem, se você não sabe e quer fazer o registro de seu trabalho, não se preocupe, continue lendo que irá aprender. 

O Registro de Copyright é um processo administrativo, ou seja, pode ser feito por qualquer pessoa. Entretanto, muitas situações recorrentes nele podem não ser de conhecimento do senso comum, o que pode gerar entraves ou até uma negativa dos órgãos responsáveis.

Por isso, as próprias autoridades entendem que empresas especializadas podem auxiliar e contribuir com um maior número de registros. Nós, da Arena, somos procuradores autorizados e estamos à sua disposição para efetuar o processo de forma detalhada pensando sempre em estratégias para garantir que você possua o registro!

Você pode entrar em contato conosco por aqui

Por conseguinte, após procurar ajuda de quem entende do assunto, o passo seguinte é organizar e separar os documentos que provem que aquela criação é sua, bem como seus documentos pessoais. 

Prontamente, é hora de dar entrada no processo, no Brasil o órgão responsável por esse processo é a Biblioteca Nacional. Ela é o órgão que fica responsável pelos registros de trabalhos intelectuais, desde o fim da década de 90, quando aqui no Brasil foi promulgada a primeira lei sobre os direitos autorais. Até hoje a biblioteca presta esse tipo de serviço de acordo com a lei n° 9.610, do dia 19 de fevereiro do ano de 1998.

Em seguida, você irá pagar uma taxa no valor imposto pelo órgão, fique atento: a taxa deve estar no nome do criador da obra intelectual. Além disso, o valor também pode variar, pois a Biblioteca Nacional tem um valor para cada tipo de serviço. 

Acesse a tabela de valores de serviços do Escritório de Direitos Autorais   

Além do mais, será necessário o preenchimento de um formulário sobre o trabalho que pretende proteger e registrar. Muito cuidado no momento do preenchimento, já que os dados informados precisam estar todos certos. Confira-os diversas vezes!

Sem demora, envie todos os documentos, formulário e o comprovante de pagamento da guia, para o Escritório de Direitos Autorais (EDA)  mais próximo, existem vários EDAs no país, mas você pode enviar pelos correios também se for o caso.

Diferente do INPI, a Biblioteca Nacional ainda não passou pela digitalização dos seus processos. Por isso, é necessário o envio de toda a documentação através dos Correios mais próximo de você. 

Quanto tempo demora para fazer o registro de copyright? 

O processo de registro de copyright é demorado, fica por volta de 6 meses, desde que você envie todos os documentos corretamente, caso contrário o prazo pode se estender.

Fique ligado, pois o EDA envia a resposta por e-mail ou por uma carta registrada. Devido a pandemia do covid-19, pode ser que demore mais um pouco, dessa maneira, aos endereços disponibilizados por você no requerimento do processo. 

O registo de copyright é a mesma coisa que um registro de marca?  

Essa pergunta é bem comum, pois é um assunto que confunde muitas pessoas. Então vamos lá tirar essa dúvida. O registro de marca é feito pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ele é um órgão do Governo Federal, responsável pelos registros e concessões de marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros.

Você precisa fazer o registro de sua marca juntamente ao INPI, se não fizer isso não terá o direito sobre sua marca e as chances de sua marca ser usada por terceiros é muito grande. 

O registro de marca te garante a exclusividade, ninguém vai poder apropriar-se de sua marca de forma alguma. 

Confira um exemplo: 

Todo mundo conhece a Casas Bahia, uma das maiores lojas de varejo de móveis e eletrodomésticos. Portanto, ela tem sua marca registrada junto ao INPI. Por conseguinte, terceiros não podem se apropriar dessa marca, se isso acontecer o infrator terá que pagar multas por violação de propriedade industrial. 

Já o Copyright, como dito anteriormente não é algo obrigatório, pois a criação já é sua desde o dia do “nascimento” dela. Contudo, é preciso provar que aquele trabalho é seu, para assegurar seus direitos autorais sobre ele. 

Com o copyright apenas você permite que outra pessoa utilize seu trabalho, ou seja, precisa de permissão prévia.    

Imaginemos a seguinte situação: você é ilustrador e publica um desenho em suas redes sociais; uma terceira pessoa apropria-se de seu desenho sem autorização e sem mencionar que aquela criação é sua. Nesse caso, se for protegido por copyright o autor tem o total direito de reivindicar seus direitos.

Agora que você sabe a diferença entre as duas, recomendo que você leia algumas dicas sobre como registar sua marca nessa página. 

Diferenças entre símbolos 

Provavelmente, você que está lendo esse texto já viu os símbolos de registro de marca, copyright e  Trademark, certo? Pois bem, eles têm diferenças e você vai descobrir agora quais são!

Como dito anteriormente, quando você avistar a letra “c” dentro de um círculo, é sinal Copyright ©, ou seja, aquela obra é protegida por direitos autorais, então não pode-se usar sem permissão do criador.  

Agora, se for uma letra “R” dentro de um círculo, significa que aquilo está registrado ® junto ao órgão responsável, isto é,  proíbe o uso da marca por parte de terceiros. 

Ainda, quando você avistar ™ em algum lugar é sinal que ali tem uma marca comercial. 

Existem consequências para quem viola os direitos autorais?   

Com o advento da internet e criação das redes sociais, o acesso a conteúdos de distintos assuntos ficou mais prático e fácil. Dessa maneira, acessar, utilizar e replicar textos, músicas, imagens virou algo comum no mundo da tecnologia. 

Consequentemente, muitos acreditam que a internet é terra de ninguém e tudo que está nela pode ser usado descaradamente, todavia é aí que encontra-se o erro. Os direitos autorais também se aplicam ao mundo da web, então não é permitido o uso de obras sem autorização do autor. 

Ficou cada dia mais evidente no mundo digital, que muitos youtubers famosos usam músicas, trechos de filmes ou séries sem os direitos autorais para não serem penalizados pela plataforma YouTube, em outras palavras, eles burlam as diretrizes da plataforma para que seus vídeos sejam monetizados.

Clique aqui e fique por dentro do assunto youtubers e direitos autorais 

Pois então, infringir os direitos autorais é crime previsto no código penal brasileiro, seja ele cometido na vida real ou na internet. O infrator pode ser penalizado a pagar multas e até mesmo ficar quatros anos em regime fechado, a coisa é realmente séria. Fique atento para não cometer esse delito e nem sofrer ele, proteja seus direitos. 

Onde peço ajuda para registar o copyright? 

Gostou desse artigo e deseja registar sua música, poema, livro ou descoberta científica,  mas não sabe onde? Tenho o lugar perfeito para te indicar, a Arena Marcas e Patentes é o lugar ideal para fazer seu registro de copyright! Nós somos referência no assunto e vamos te ajudar. Então, clique aqui e entre em contato com nossa equipe.