Registro de Marca Fortaleza – “Força, valor, coragem”, é a tradução da palavra Fortitudine, em latim, presente no brasão da capital cearense. Fortaleza conta com aproximadamente 2.7 mi de habitantes, e é considerada a sexta região metropolitana mais populosa do país. A cidade nordestina possui a terceira maior rede urbana do Brasil – e é dona do maior PIB do Nordeste.
Com mais de 30 km de praias, de belezas naturais e exuberantes, Fortaleza possui uma atmosfera promissora no ramo econômico brasileiro. O Ipece, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relatou que o PIB, Produto Interno Bruto, chegou a aproximadamente seis bilhões, equivalendo a 45% do PIB do Ceará, em 2014.
Segundo o Departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas, o desenvolvimento industrial no Nordeste, não se dá de forma homogênea. O departamento frisa que o processo de progresso econômico e industrial somente é considerado real em três estados nordestinos: Ceará, Pernambuco e Bahia.
Os três centros industriais do Nordeste são uma promessa econômica crescente no país. Ceará abriga o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e empresas amplamente conhecidas como a Grendene, a J Macêdo e a Esmaltec. A capital cearense concentra no setor terciário, com o segmento do comércio e de prestação de serviços, a sua principal fonte econômica.
Registro de Marca Fortaleza – Marcas e Patentes Fortaleza
Registro de Marca e qual a sua importância para o cenário econômico?
O Registro de marca é um processo realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que por meio de preceitos legais e jurídicos garante a sua marca a proteção exclusiva frente à concorrência desleal. A marca faz parte do capital de uma empresa, e agrega valor aos produtos e aos serviços no ramo econômico empresarial.
O processo é realizado através do INPI, e se delonga por, aproximadamente, 28 meses. O Registro é válido por dez anos, e a partir da concessão do processo, o titular é autorizado a usar a sua criação para fins comerciais. O INPI possui uma série de procedimentos que o titular deve seguir para a concessão do Registro.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial solicita o pagamento de taxas referentes ao processo, somando a submissão de documentos a fim de comprovar o parecer legal sobre o procedimento. Ademais, faz-se necessário que o titular faça uma busca prévia, com o objetivo de verificar se a marca a ser registrada, já consta na base de dados do Instituto.
Como registrar uma patente? – Marcas e patentes Fortaleza
O direito da concessão de uma patente é conferido pelo Estado, e concede ao titular o direito exclusivo sobre a sua invenção. O INPI solicita três pontos fundamentais para o pedido de patenteabilidade: que a invenção conste alguma atividade inventiva, novidade e aplicabilidade industrial.
A patente de invenção é válida por vinte anos, e o seu modelo de utilidade, quinze. O processo é realizado por meio do sistema eletrônico do Instituto, e segue normas técnicas e jurídicas regulamentadas pelo INPI.
O que é Direito Autoral? – Marcas e patentes Fortaleza
O Direito Autoral é outro segmento da Propriedade Intelectual – a qual busca a proteção da produção nacional, de forma estratégica -, buscando o reconhecimento e a construção de uma autoridade, no que tange a produção de informação e conhecimento no Brasil. O Direito Autoral garante a proteção legal ao autor sobre a sua obra, desde a sua concepção.
O Registro é reponsabilidade da Biblioteca Nacional e da Escola de Belas Artes (EBA). Os órgãos seguem um padrão normativo com o objetivo de assegurar ao autor, ou ao titulas, os direitos morais e patrimoniais do conteúdo pautado. O Registro é válido por 70 anos.
Contratar uma empresa especializada é uma decisão importante durante o processo? – Marcas e Patentes Fortaleza
O processo de Registro de marcas de patentes, e também para a concessão do Direito Autoral, requer profissionais especializados que busquem a excelência durante todas as etapas solicitadas pelo INPI, pela Biblioteca Nacional ou pelo EBA. Os procedimentos possuem bases técnicas e jurídicas que devem ser seguidas, como prazos e normas requeridos.
Devido a isso, a Arena é referência nos procedimentos de Registro de marcas e patentes. Com profissionais extremamente qualificados e experientes, a Arena, pioneira no segmento, oferece consultoria especializada, com profissionais multidisciplinares. A empresa é líder na busca de soluções de demandas relacionadas à proteção da Propriedade Intelectual.
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