Instituto Nacional de Registro de Marcas e Patentes – Qual é? | Proteger a sua criação é um importante passo para o sucesso de qualquer negócio. O registro de marcas e patentes é lei no Brasil, com diferentes regras e diretrizes para cada tipo de processo. O instituto nacional de registro de marcas e patentes é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Neste artigo você irá encontrar:
- História do Instituto Nacional de registro de marcas e patentes;
- O que faz o Instituto Nacional de registro de marcas e patentes?;
- Como registrar uma marca ou uma patente no Brasil?
História do Instituto Nacional de registro de marcas e patentes
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) foi criado no ano de 1970, com o objetivo de suceder o Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Trata-se de uma autarquia federal, ou seja, apesar de responder a um ministério (nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), ele possui administração própria e independência financeira.
Até o ano de 2007, o INPI tinha sede no edifício “A Noite”, na cidade do Rio de Janeiro. Desde então, a autarquia federal é sediada no edifício “White Martins”. Ainda há, porém, atividades relacionadas ao instituto no prédio antigo.
O que faz o Instituto Nacional de registro de marcas e patentes
Desde a sua criação, em 1970, o INPI possui a missão de executar as regras que compõem a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), conhecida como LPI.
Dessa forma, o instituto é responsável por diversos tipos de registros industriais e intelectuais. Ele dá a concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica e topografia de circuito integrado. Além disso, ao longo dos anos, também se tornou responsável pelo registro de softwares (programas de computador).
Como registrar uma marca ou patente no Brasil?
O registro de marcas e patentes no Brasil, como falado anteriormente, é feito através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Dessa forma, para passar por esses processos, é necessário fazer um pedido para o instituto.
O pedido de registro de marcas e patentes pode ser feito por qualquer pessoa. É necessário registrar todas as informações acerca do que está sendo registrado. Além disso, é preciso acompanhar o processo em todas as suas etapas. Perder qualquer prazo pode resultar na extinção do pedido. Ainda, há algumas taxas que devem ser pagas ao longo do registro.
Dessa forma, é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada no processo de registro de marcas e patentes. Esta, por sua vez, irá fazer o papel de procurador junto ao INPI.
Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor alternativa para quem deseja proteger a sua criação de forma fácil, rápida e segura. Com 65 anos de mercado e mais de 20 mil marcas registradas, a empresa conta com profissionais extremamente qualificados e com conhecimento sobre o assunto. Eles poderão te ajudar e tirar todas as dúvidas possíveis acerca do tema.
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