Como transferir a titularidade de uma patente? - Arena Marcas e Patentes
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Como transferir a titularidade de uma patente?

Como transferir a titularidade de uma patente?

A transferência de titularidade de uma patente é um processo importante para garantir os direitos ao novo proprietário. Neste texto vamos te explicar tudo sobre como transferir a titularidade de uma patente.

  • É possível transferir a titularidade de uma patente no INPI?
  • Por que transferir a titularidade de uma patente?
  • Como transferir a titularidade de uma patente?

É possível transferir a titularidade de uma patente no INPI?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por deferir o registro e permite a transferência de titularidade, o processo é chamado de cessão de patente. A cessão de propriedade industrial é a transferência dos direitos sob a patente de uma pessoa física ou jurídica para a outra.

Por que transferir a titularidade de uma patente?

O registro de propriedade industrial é um conjunto de direitos que garantem juridicamente a exclusividade de produção, comercialização e uso da patente pelo seu criador ou dono do registro. A cessão de patentes é de extrema importância em casos de venda de patente pois garante que a propriedade industrial seja válida e proteja o verdadeiro proprietário. É recomendado que qualquer transação esteja devidamente registrada para evitar golpes.

Como transferir a titularidade de uma patente?

A transferência de titularidade é um processo complexo também feito pelo INPI e consiste em 4 etapas. Primeiro passo é apresentar a proposta de transferência e documentos de confidencialidade. Depois é agendado uma reunião com ambas as partes para negociar o acordo e a terceira etapa é formalizar o pedido enviando a proposta com os detalhes da negociação. Por fim é aguardar e acompanhar o processo para finalizar e ambas as partes assinarem caso deferido. 

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Author: Registro de Marcas e Patentes

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