Como registrar seu nome artístico online | As iniciativas empreendedoras estão presentes nos mais variados segmentos: alimentício, consultoria e não é diferente na música. Todos os anos somos apresentados a novos artistas, cantores e bandas que tentam ganhar a vida com o que mais amam, a música.
É fundamental que essas pessoas tenham em mente que o nome artístico que usam para divulgar seus shows e produtos precisa ser registrado em território nacional para que não haja problemas futuros em relação a isso. Imagine construir uma fama na sua cidade ou região e ter que mudar de nome porque ele já existe. Por isso, neste artigo vamos te mostrar se é possível registrar seu nome artístico online e qual a melhor e mais segura maneira de fazê-lo.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o Registro de Nome Artístico
- O INPI
- Como registrar seu nome artístico online
O que é o Registro de Nome Artístico
Para explicar o que é o nome artístico vamos fazer uma analogia simples. Quem possui uma loja ou uma empresa, precisa registrar a sua marca para que nenhuma outra no país roube seu nome, ganhando o direito de usar esse nome de forma exclusiva. Isso a protege também contra plágio e dá uma autoridade para quem é dono. Com a música é a mesma coisa. Os artistas precisam registrar os nomes que utilizam para promover seus CDs, músicas em serviços de streaming, shows e álbuns.
O registro, obviamente, não é obrigatório, mas quem não o faz corre alguns riscos. Por exemplo, dá espaço para que terceiros façam uso do nome, logo, “marca” de forma indevida, ganhando em cima do seu trabalho. Nos anos 90, a banda É o Tchan precisou pagar uma grande indenização para o grupo Gera Samba, que não fez tanto sucesso, mas que era registrado.
Essa é a importância do registro de nome artístico. Além de te dar uma garantia de não perder o nome que você já utiliza há tempo e que te ajudou a construir sua fama, também evita problemas futuros com direitos contra terceiros. Mas quem cuida do Registro de Nome Artístico? Vamos falar sobre isso no próximo tópico!
O INPI
No Brasil, existe uma autarquia federal responsável por cuidar dos registros relativos à propriedade industrial e se trata do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Criado na década de 1970, ele é associado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além de registrar o nome artístico, o INPI também realiza registro de marca, registro de patente, softwares e outros relacionados.
Como registrar seu nome artístico online
Atualmente, o INPI é um órgão que possui uma plataforma online sólida e bem definida, que fornece várias possibilidades acerca dos procedimentos que lhe cabem. Por exemplo, é possível conferir e pesquisar se o nome que se deseja registrar já está sendo usado por outra pessoa. Essa, inclusive, é a etapa primária e mais importante do registro. Ter a ciência de que o nome está passível de registro é um grande passo para conquistar o direito de utilizá-lo de forma exclusiva.
Após essa pesquisa e verificação de disponibilidade, é necessário cadastrar-se no sistema do INPI para que o pedido possa ser emitido. Basta uma documentação de identificação para que o efetuá-lo. Então, é hora de fazer o pagamento das primeiras taxas federais para emitir o pedido e aguardar o retorno do INPI.
A Arena Marcas e Patentes
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa de consultoria especialista em todos os procedimentos relativos à registro, com um impressionante histórico de mais de 16 mil marcas registradas ao longo de mais de 20 anos de tradição.
Com uma equipe preparada e especializada dentre profissionais de Direito, mestres em Administração e consultores com anos de experiência, a Arena oferece transparência ao longo de todo o processo de registro. Consulte condições!