Para pessoas que criaram uma nova tecnologia, seja ela um processo ou um produto, é necessário que se faça um pedido de patente dessa invenção. Essa solicitação de patente deve ser feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Devido ao seu processo que estabelece normas técnicas complexas o recomendado é que se contrate uma empresa ou consultor que possa auxiliar nesse procedimento. A patente é valida também para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como ferramentas. A patente pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU). Veja os principais passos de como patentear um produto:
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Fazer uma pesquisa – Como patentear um produto
Antes de dar início ao processo de solicitação de patente junto ao INPI, recomenda-se que seja feita uma pesquisa para ter certeza de que a invenção não tenha sido registrada antes por outras pessoas. Além disso, é importante que se verifique se a sua invenção atende as especificações de patenteabilidade, como a qual classificação de patente se aplica a invenção.
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Pagar a taxa – Como patentear um produto
Depois de verificar a originalidade de sua invenção e saber qual a sua classificação devem ser pagas as taxas. Microempresas e pessoas físicas, entre outros, têm direito a desconto no pagamento dessas taxas. Pra se realizar o pagamento das taxas deve ser feito um cadastro no e-INPI.
Depois de emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), este documento deve ser guardado, pois será necessário ao decorrer do processo.
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Início do processo – Como patentear um produto
Com as duas primeiras etapas tendo sido cumpridas deve ser iniciado o processo de solicitação de patente. Para dar início serão necessários os seguintes documentos:
- Conteúdo técnico: o relatório descritivo, o mais detalhado possível; o quadro reivindicatório; para as solicitações da área de biotecnologia é pedida a listagem de sequências; desenhos, quando for o caso e o resumo;
- O comprovante de pagamento da Gui de Recolhimento da União (GRU).
Depois de iniciado o processo terão diferentes etapas, podem ser solicitados novos documentos em alguma delas. Todo o procedimento deve se acompanhado junto ao sistema do INPI.