Classe 29 INPI de registro de marca – Um passo importante no processo de registro de marca é escolher a melhor classe para se registrar.
E muitas dúvidas surgem durante esse período, especialmente se você deseja iniciar o processo em mais de uma classe.
Outra dúvida surge quando a pesquisa inicial ocorre no banco de dados do INPI e uma marca semelhante à já registrada é descoberta.
Ainda tenho uma chance ou devo rejeitar minha marca? Neste artigo, falaremos sobre a classe 29 INPI de registro de marca e os pontos que estão vinculados a ela.
Dito isso, acompanhe agora este artigo!
Inicialmente você tem que saber sobre o princípio da especialidade
O princípio da especialidade deriva da principal função da marca, que é distinguir produtos e serviços similares vendidos por diferentes empresas.
Não se esqueça de deixar bem claro aos consumidores que, mesmo que os produtos ou serviços sejam os mesmos, eles são fornecidos ou vendidos por pessoas diferentes (físicas ou jurídicas).
Em outras palavras, para proteger os consumidores (e as empresas), não é permitido registrar duas marcas idênticas ou similares usadas para identificar o mesmo produto ou serviço por diferentes proprietários.
Todas as marcas que operam em um segmento de mercado devem conter um mínimo de diferenças para que os consumidores possam escolher exatamente de qual fornecedor desejam comprar produtos ou serviços sem o risco de confusão.
No art. 124 da Lei 9.279/96, em seu inciso XIX descobrimos claramente a limitação de que não foram registradas como marcas “replicadas ou imitadas total ou parcialmente”, embora outra marca registrada tenha sido adicionada para distinguir ou comprovar.
Os mesmos produtos ou serviços ou serviços semelhantes podem causar confusão ou associação com as marcas de outras pessoas.
É precisamente para organizar essa restrição que uma lista de classes e serviços foi criada.
Essas listas são separadas por categoria, agrupando serviços e produtos de acordo com a “afinidade”.
Eles também podem servir como referência para segmentos de mercado, onde marcas semelhantes ou idênticas podem ou não existir.
Como escolher a melhor classe para registro de marca?
Hoje em dia, existem 45 classes diferentes da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) que usadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Entre eles, a sua empresa deve procurar sua marca no processo de registro.
Das classes 1 a 34, existem produtos e entre 35 e 45, os serviços.
O INPI está em sua 11ª versão, atualizada em 2017, no momento da redação deste texto.
O INPI utiliza essas classes como referência para definir semelhanças de mercado e, portanto, permite ou não o registro de duas marcas semelhantes ou idênticas.
O que é a classe 29 INPI de registro de marca?
A classe 29 INPI de registro de marca abrange principalmente gêneros alimentícios de origem animal, bem como frutas, vegetais e outros vegetais comestíveis preparados para consumo ou conservação.
Assim, a classe 29 INPI de registro de marca tem, por exemplo:
- Carne
- Peixe
- Aves
- Caça
- Extratos de carne
- Frutas
- Legumes
- Verduras em conserva
- Cozidos
- Geléias
- Doces e compotas
- Ovos
- Leite e laticínio
- Óleos e gorduras comestíveis.
Classe 29 do INPI contém, principalmente:
- Bebidas lácteas, em que o leite predomina
- Sementes preparadas para consumo humano, exceto especiarias ou flavorizantes.
Classe 29 do INPI não contém, principalmente:
- Determinados alimentos vegetais (consultar em ordem alfabética dos produtos)
- Alimentos para bebês
- Substâncias e alimentos dietéticos adequados para uso médico
- Suplementos alimentares
- Sementes transformadas em temperos
- Molho para saladas
- Ovos fertilizados para incubação
- Alimentação animal
- Animais vivos
- Sementes para semeadura.
A importância de uma empresa especializada em Propriedade Industrial
O processo de registro de marca possui diversas variáveis e para aumentar as chances de êxito no processo de registro, é fundamental conhecer todas as nuances que cercam o procedimento. A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que já possui mais de 60 anos de tradição no segmento da propriedade industrial, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse tempo.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 29 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados?