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Como registrar uma marca de sorvete?

Você pretende registrar uma marca de sorvete?

É importante entender os procedimentos burocráticos de como solicitar uma patente para uma marca, para que não surjam problemas no futuro.

O registro de marca é um título que garante direitos exclusivos e direitos de uso de marca em todo o país.

É concedido por meio do pedido depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

E bem, acompanhe as próximas linhas para aprender como registrar uma marca de sorvete.

O registro de uma marca de sorvete entra na classe 30 do INPI

Alguns tipos de negócios têm maior potencial de crescimento do que outros.

Portanto, eles se tornam mais atraentes para quem deseja iniciar uma empresa.

A fabricação de sorvete atraiu a atenção porque novos produtos e novos sabores sempre atraem consumidores, e os picos de vendas ocorrem frequentemente no mercado, como aconteceu quando a paleta mexicana era popular no país.

Apesar de o brasileiro consumir em média menos sorvete do que aqueles que vivem em outros países (4,7 litros, segundo Abis), temos longos períodos com altas temperaturas.

Nestes tempos, o consumo é aumento e os alimentos são mais procurados pelos clientes.

No entanto, não devemos ver o sorvete como um produto sazonal.

Atualmente, a venda de picolés e outros alimentos congelados é possível em razão das inovações do cardápio e a uma boa estratégia de marketing.

Em vista de tudo isso, o registro de uma marca de sorvete tem os requisitos que se encaixam na classe 30 INPI de registro de marca, pois o sorvete está daquilo que a classe 30 INPI tem como requisitos, ou seja, confeitos, sorvetes e gelo.

 

Passo a passo de como registrar uma marca de sorvete

1.Entrada no pedido de registro de marca

Para se registrar, várias etapas devem ser concluídas com antecedência, que é a chave para garantir o sucesso do processo.

Assim, é indiscutível garantir que sua marca não viole nenhum princípio da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 / 96).

 

2.Exame Formal

No caso de um processo aberto, o INPI revisará formalmente o processo para avaliar se novos documentos precisam ser anexados ao processo.

O período máximo para desta parte do registro de marca é de 5 dias para fornecer as informações necessárias à organização.

 

3.Publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)

Após a análise do INPI e a conclusão dos procedimentos necessários, o pedido de registro de marca será publicado na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).

Desde o primeiro dia da publicação do pedido pela RPI, qualquer parte interessada pode registrar oposição ao registro de marca comercial no INPI dentro de 60 dias.

Portanto, todas as decisões do INPI sobre concessão de marcas, notícias e outras coisas semelhantes são públicas e divulgadas à sociedade brasileira por meio do RPI.

 

4.Exame de Mérito

Na etapa de revisão de vantagens, o INPI avalia a viabilidade de marcas registradas. Mesmo nesta fase, a organização pode precisar de alguns documentos ou atender a outros requisitos.

Nesse caso, o solicitante deve prestar atenção ao processo e cumprir as informações necessárias dentro de 60 dias após o instituto fazer a solicitação.

 

5.Parecer Técnico

Após cumprir todos os requisitos dentro do prazo, o INPI encerra a análise do processo e emite pareceres técnicos: aprovado (aprovado) ou rejeitado (não aprovado).

Se a solicitação de registro for aprovada, o solicitante poderá pagar até 90 dias para pagar pelo GRU (Guia de Recolhimento de Receitas da União).

A falta de pagamento da GRU dentro do prazo estipulado significa necessariamente a submissão e término do processo.

Por outro lado, se o pedido for negado, o titular terá até 60 dias para recorrer da decisão do INPI com argumentos válidos.

Se o INPI reconsiderar a decisão com base nos parâmetros, o processo poderá ser aceito.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!

Registro de Marca em Campo dos Goytacazes

Registro de Marca em Campo dos Goytacazes | Campo dos Goytacazes é uma cidade brasileira situada no estado do Rio de Janeiro, no litoral nordeste do estado, localizada na região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma das cidades mais antigas e tradicionais do Brasil, fundada em 29 de maio de 1677. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Campo dos Goytacazes é de 507 548 habitantes, sendo a sétima cidade mais populosa do seu estado e maior em termos de extensão territorial.

Economicamente, Campo dos Goytacazes é uma cidade que possui uma relevância nacional, visto que ocupa a quadragésima primeira posição em um ranqueamento de cidades com maior Produto Interno Bruto dentre os mais de cinco mil municípios brasileiros. O turismo é uma das principais atividades exercidas na cidade, muito em função de suas amplas e diversas paisagens naturais, sendo palco também de diversos estudos das áreas biológicas. Além disso, no litoral da cidade está situada a maior plataforma petrolífera do país, a P-51, tendo a indústria petrolífera como um pólo econômico fundamental.

Além de uma sólida base econômica, Campo dos Goytacazes também se destaca no que diz respeito à qualidade de vida. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Campo dos Goytacazes é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento na região. Em Campo dos Goytacazes, o IDH corresponde a um valor de 0,716.

Registro de Marca em Gravataí

Registro de Marca em Gravataí | Gravataí é uma cidade brasileira situada no estado do Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, localizada na região Sul do Brasil. A “Cidade das Bromélias”, como é conhecida, é uma cidade já tradicional no contexto regional fundada em 8 de abril de 1763, possuindo mais de duzentos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Gravataí é de 273 742 habitantes, sendo o sexto município com maior contingente populacional do estado.

Economicamente, Gravataí é uma cidade que possui uma certa relevância nacional. A cidade sulista ocupa a septuagésima nona posição em um ranqueamento de maiores PIBs – Produto Interno Bruto – do Brasil, dentre os mais de cinco mil municípios. Diferente de outras cidades com um grande contingente populacional, o setor mais relevante da economia de Gravataí não o terciário, mas sim o secundário, relativo às indústrias. A General Motors é uma empresa que se destaca nacionalmente na produção de veículos. O setor comercial atua como a segunda força econômica na cidade.

Além de uma base econômica sólida baseada em dois principais setores, Gravataí também é destaque no desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Gravataí é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região. Em Gravataí, o IDH corresponde a um valor de 0,736.

Registro de Marca em Hortolândia

Registro de Marca em Hortolândia | Hortolândia é uma cidade brasileira situada no estado de São Paulo, na região metropolitana de Campinas, localizada na região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma cidade bastante jovem fundada em 19 de maio de 1991 e, apesar disso, é uma cidade bastante populosa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Hortolândia é de 222 186 habitantes, em estimativa realizada em 2018 – visto que os censos demográficos são realizados a cada decênio.

Ainda que jovem, Hortolândia é uma cidade economicamente forte. No ranqueamento de maiores PIBs – Produto Interno Bruto – do Brasil, ela aparece na septuagésima sexta posição de cidades mais ricas dentre os mais de cinco mil municípios brasileiros. O setor primário possui pouca relevância na economia, tendo o secundário e o terciário como os principais ativos economicamente, em segundo e primeiro lugar, respectivamente. A Dell e o laboratório farmacêutico EMS são alguns dos importantes centros industriais na cidade. 

Além de uma economia sólida com base em dois setores econômicos diferentes, Hortolândia também se destaca no desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Hortolândia é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região. Em Hortolândia, o IDH corresponde a um valor de 0,756. 

Como registrar a marca de uma clínica

Como registrar a marca de uma clínica (Médica/Estética/Odontologia/Veterinária)

Como registrar uma marca de uma clínica – O processo de registro de marca pode ser demorado e cheio de especificações, mas é bastante benéfico para uma empresa. Ele dá o direito da sua utilização exclusiva, por exemplo. O conjunto de leis referente à proteção de marcas, logos, produtos e serviços, então, precisa ser rigorosa muito bem definida para não prejudicar o empreendedor que possui o registro. Dessa maneira, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, organiza em classes os diferentes tipos de serviços nos quais uma marca pode atuar. Em caso de clínicas, por exemplo, é possível que a sua empresa precise obter o registro em mais de uma classe. Neste artigo, entenda como registrar uma marca de uma clínica.

Aqui você encontrará alguns tópicos, como:

  • O princípio da especialidade do registro de marca
  • Como escolher a melhor classe para o processo de registro
  • A classe 44 INPI de registro de marca

 

Tendo em vista as atividades que o registro de marca na classe 44 cobre, é possível que a sua clínica precisa ser registrada em outras classes. Por isso, consultar um especialista do assunto é essencial para que a sua marca obtenha a proteção necessária. Converse com nossos consultores via Whatsapp e tire suas dúvidas!

O processo de registro de marca envolve várias etapas, uma das quais é a escolha certa da classe para o registro bem-sucedido. 

Isso se deve ao fato de que, ao enviar uma consulta ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), os usuários devem indicar quais produtos e serviços a marca pretende proteger.

Nesse sentido, continue atento às informações a seguir e aprofunde seus conhecimentos sobre a classe 44 INPI de registro de marca e alguns elementos que dão estrutura para ela.

Conheça um pouco sobre o princípio da especialidade

O registro da marca deve atender a três condições: 

  • Novidade relativa
  • Não-colidência com marca notória
  • Desimpedimento.

Em razão à característica da relativa da novidade, a proteção de marca registrada é limitada à área de produto ou serviço à qual o objeto marcado pertence. 

As regras da lei de marcas registradas são princípios específicos projetados para impedir que os consumidores confundam produtos ou serviços disponíveis no mercado. 

Se os consumidores podem ficar confusos, as marcas usadas para identificar produtos ou serviços não podem ser iguais ou semelhantes.

Desde que os consumidores não confundam um determinado produto ou serviço com outro produto da mesma marca ou marca semelhante, respeitarão o princípio da especificidade. 

Uma vez eliminada essa possibilidade, não importa se a marca em questão está registrada na mesma classe ou em classes diferentes.

 

Como escolher a melhor classe para registro de marca de uma clínica?

Ao escolher uma classe para definir atividades do seu negócio, você deve ter muito cuidado se estiver relacionado a produtos ou serviços. 

Isso ocorre porque, se você fizer uma solicitação de registro por engano e escolher uma classe que não esteja em conformidade com a atividade de marca comercial, o INPI poderá rejeitar a classe e o titular da ordem de registro não poderá fazer nada além de suportar a perda.

Assim, ao escolher uma classe para registro de marca deverá levar em consideração detalhes relacionados às atividades pretendidas ou realizadas pela marca.

Também deve ser observado que as marcas podem conter os mesmos elementos de palavras, mas classes diferentes. Por exemplo, uma marca de maquinaria agrícola pode ter o mesmo nome que uma marca vinculada a serviços financeiros.

Não há regra em relação ao número de classes para as quais uma marca comercial deve ser registrada. 

Isso pode variar dependendo das especificidades de cada empresa e da finalidade desejada pela empresa ou pelo empresário.

Portanto, é importante que um advogado especializado neste tópico acompanhe o processo.

 

O que é a classe 44 INPI de registro de marca?

A classe 44 INPI de registro de marca inclui certos produtos voltados para a higiene. E bem, a classe 44 INPI de registro de marca apresentam, por exemplo:

 

  • Serviços médicos
  • Serviços veterinários
  • Serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais
  • Serviços de agricultura, de horticultura e de silvicultura. 

Esta classe não contém, principalmente:

  • Serviços de análise médica relacionados ao tratamento de indivíduos 
  • Serviços de inseminação artificial
  • Consultoria farmacêutica (ciência)
  • Criação de animais
  • Serviços de cultura vegetal, como jardinagem
  • Serviços de arte floral, como arranjos florais e serviços de design de jardins.

 

Classe 44 INPI não contém, principalmente:

  • Serviços de destruição de animais nocivos, exceto para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura 
  • Serviços de instalação e de reparo de dispositivos de irrigação 
  • Serviços de transporte por ambulância 
  • Serviços de abate de animais e de taxidermia 
  • Serviços de corte e processamento de árvores 
  • Serviços de adestramento de animais 
  • Serviços prestados por academias de ginástica 
  • Serviços de pesquisa médica com fins medicinais 
  • Pensões para animais 
  • Asilos para idosos.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre classe 44 INPI de registro de marca? Já tinha ouvido falar de alguns desses pontos abordados? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!

Clínicas – Com maior solicitação de registro:

  • Clínica Médica
  • Clínica de Estética
  • Clínica de Odontologia
  • Clínica Veterinária