Category Archives: Registro de Marca

Registro de Marca em Guaíba | Guaíba é uma cidade brasileira situada no estado do Rio Grande do Sul, no interior do estado, localizada na região Sul do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional no contexto estadual, fundada em 14 de outubro de 1926, tendo mais de 90 anos de existência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Guaíba é de, aproximadamente, 99 186 habitantes. 

Assim como a grande maioria das cidades brasileiras da atualidade, Guaíba é um município que possui uma economia muito voltada para os setores secundário e terciário. Dessa forma, o comércio e a prestação de serviços atuam como a principal força na arrecadação do Produto Interno Bruto, seguido pelas atividades industriais e, por fim, pela participação do setor agrícola e pecuarista. Destaca-se, na cidade, a presença das indústrias da Toyota, a importante montadora de veículos.

Registro de Marca em Guaíba

Além de possuir uma economia sólida sustentada pelos pilares do comércio e da indústria, Guaíba é uma cidade que pode ser considerada destaque também no que diz respeito ao desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Guaíba é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Guaíba, o IDH corresponde a um valor de 0,730, já consolidada no patamar de alto desenvolvimento, em estudo divulgado no ano de 2010.

 Nos últimos anos, diversas iniciativas empreendedoras ganharam forma e espaço na sociedade brasileira, novas marcas cresceram e novas oportunidades apareceram. As áreas de atuação dessas novas empreitadas são diversas: culinária, moda, artesanato, comércio de uma forma geral. Aqui no blog temos diversas publicações mostrando como registrar marca de determinados segmentos e hoje, vamos mostrar como registrar uma marca de festa, seus benefícios e qual a maneira correta de fazer o registro.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O Registro de Marca
• O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços
• Qual a classe de uma marca de festas
• Como registrar uma marca de festa

 

O que é o registro de marca?

Embora o registro de marca seja algo que esteja no imaginário da população, muita gente ainda não sabe exatamente do que se trata ou para os benefícios que advém desse processo. O Registro de Marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que concede exclusividade de uso e protege a sua marca em todo o território nacional por um período de 10 anos.

Dessa maneira, apenas a pessoa que detém o registro daquela marca é autorizada a utilizá-la. Por ser um título que acarreta em diversos benefícios para quem adquire, é normal que existam normas e leis detalhadas para a regulamentação desse processo.

Para uma marca ser passível de registro é necessário que ela obedeça a alguns critérios. O mais básico deles é o que chamamos de princípio da especificidade. Isso quer dizer que uma marca precisa possuir o caráter de novidade, ou seja, não pode haver uma marca com nome igual ou semelhante no mesmo segmento de atuação.

Esse princípio permite que duas marcas tenham o mesmo nome, desde que seja possível distinguir completamente as duas em relação ao campo no qual atuam sem causar confusão na cabeça do consumidor.

Os benefícios do Registro de Marca

Como foi dito, o registro de marca concede uma exclusividade de uso para uma marca, além da proteção em todo o Brasil por dez anos a partir do registro. Esse período ainda é renovável, o que também é um ponto positivo. No entanto, os benefícios não param por aí.

É muito comum que, em um mundo altamente digital, acabamos duvidando da segurança e confiabilidade em adquirir determinados produtos. Quando se trata de uma marca registrada, o primeiro pensamento que vêm à mente é sobre a seriedade daquele trabalho. O registro de marca, portanto, contribui para o aumento da credibilidade de uma empresa, ainda mais para uma marca de vinho.

Além disso, com a qualidade comprovada, o registro de marca pode facilitar um processo de fidelização dos clientes caso o produto ou serviço seja algo que possa ser vendido para uma pessoa mais de uma vez – como é o caso dos vinhos. Se você conquista um público, não registra a sua marca e depois é obrigado a mudá-la por ter perdido o direito de usá-la, você acaba perdendo aqueles clientes que se fidelizaram ao seu negócio.

 

O que é a Classificação Nice de Produtos e Serviços

Voltando no que tange à normatização do processo de registro de marca, temos a Classificação Nice de Produtos e Serviços. Trata-se de um acordo assinado por diversos países na Conferência Diplomática de Nice, na França, em 1957. Esse tratado é responsável por padronizar diversas normas relativas à propriedade industrial e sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Sua última versão finalizada é datada de 1979.

Os países que assinaram esse tratado precisam incorporar as normas ali definidas nas suas respectivas leis. Além de facilitar uma padronização para o registro, também é uma maneira de facilitar para que empresas de porte internacional possam obter o registro de forma simples, rápida e eficaz, sem necessariamente ter que se adaptar a modelos muito distintos de um país para outros.

Na Classificação Nice de Produtos e Serviços são elencadas diversas classes, 45 ao todo, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11 que fazem referência a serviços. Uma empresa ou marca só pode se enquadrar em apenas uma dessas classificações por registro. Ou seja, se a sua empresa presta mais de um serviço ou trabalha com mais de um tipo de produto – que são enquadrados em classes diferentes -, você precisará realizar mais de um registro.

 

Qual a classe de uma marca de festas

Uma loja que vende artigos para festa possui uma variedade grande de produtos. Dessa forma, é importante ter em mente que não existe uma classe específica para esse tipo de comercialização. Isso significa que pode ser necessário realizar mais de um registro para uma marca de festas.

Na Classificação Nice de Produtos e Serviços, no entanto, o que mais se aproxima do escopo de produtos que podem ser comercializados por uma loja de artigos para festas é a classe 16. Nela estão englobados artigos feitos a partir de papel, papelão, adesivos e outros artigos nessa linha. 

Se a sua marca de festas é uma promotora de eventos, então a classe muda novamente. Ela passaria, então, a ser considerada parte da Classe 41, com a promoção de eventos culturais.

Como registrar uma marca de festa

Antes de se iniciar um processo de registro de marca, primeiro é importante ter em mente que não existe uma marca com registro em vigor que impeça o avanço do seu processo. Dessa forma, a pesquisa prévia é a primeira etapa da longa caminhada rumo ao título de proteção à marca.

O próprio banco de dados do INPI é aberto à pesquisa, então o recomendado é utilizá-lo. Vale lembrar que serviços especializados em registo de marca, como o da Arena Marcas e Patentes, utilizam meios de pesquisa detalhados. O INPI leva em consideração não apenas o nome, mas também o radical, os fonemas – como a palavra é dita – e até mesmo o idioma em consideração.

Depois de verificar a possibilidade de registro por meio da pesquisa, é hora de fazer o primeiro pagamento ao Governo Federal. Trata-se da emissão da Guia de Recolhimento da União, a GRU, que mediante o pagamento, dá início ao processo de registro.

Com o passar dos meses, a sua marca estará em análise. Após a aprovação, deve ser paga uma nova taxa ao Governo para a emissão do título de registro de marca. Os valores são fixos e pré-estabelecidos, mas variam de acordo com o porte da empresa que necessita o registro.

 

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Registro de Marca em Iguatu | Iguatu é uma cidade brasileira situada no Ceará, no interior do estado, localizada na região Nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional no contexto estadual e sua emancipação ao caráter de município em 25 de janeiro de 1853. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Iguatu é de aproximadamente 102 013 habitantes, sendo a nona cidade mais populosa do estado do Ceará.

Assim como boa parte dos municípios brasileiros na atualidade, Iguatu é uma cidade que possui a sua economia focada nos setores terciário e secundário da economia. Dessa forma, o comércio e a prestação de serviços é o principal fator de arrecadação para o Produto Interno Bruto da região, seguido pela participação das atividades industriais e, por fim, das atividades agrícolas e pecuárias. Isso credencia a cidade a estar entre as dez maiores economias do Ceará, ocupando a nona posição. 

Registro de Marca em Iguatu

Além de possuir uma sólida base econômica sustentada pelos pilares do comércio e da indústria, Iguatu é uma cidade que possui um desenvolvimento humano médio. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, é quem mostra isso.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Iguatu, o IDH corresponde a um valor de 0,677, consolidada no patamar de médio desenvolvimento, de acordo com os estudos divulgados em 2010.

Registro de Marca em Bacabal | Bacabal é uma cidade brasileira situada no estado do Maranhão, no interior do estado, localizada na região nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade que constrói a sua tradição, com um centenário recém completado. Sua emancipação ao caráter de município é datada do dia 17 de setembro de 1920. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Bacabal é de 104 949 habitantes, sendo a nona cidade mais populosa do Maranhão, em estimativa realizada em 2019. 

Assim como a grande parte dos municípios brasileiros na atualidade, Bacabal é uma cidade que se destaca economicamente pela participação do comércio e das atividades industriais. Dessa forma, o setor terciário é o principal meio de arrecadação para o Produto Interno Bruto da região, seguido do setor secundário e, por fim, do setor primário, relativo à produção agrícola e pecuária.

Além de uma economia sólida sustentada pelos pilares da indústria e do comércio, Bacabal é uma cidade que possui um desenvolvimento humano médio. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, é quem aponta essa informação.

Registro de Marca em Bacabal

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento da região avaliada. Em Bacabal, o IDH corresponde a um valor de 0,651, consolidada no patamar de médio desenvolvimento. Ainda assim, Bacabal ocupa a décima terceira posição em um ranqueamento de maiores índices do estado do Maranhão.

Registro de Marca em Bacabal | Bacabal é uma cidade brasileira situada no estado do Maranhão, no interior do estado, localizada na região nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade que constrói a sua tradição, com um centenário recém completado. Sua emancipação ao caráter de município é datada do dia 17 de setembro de 1920. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Bacabal é de 104 949 habitantes, sendo a nona cidade mais populosa do Maranhão, em estimativa realizada em 2019. 

Assim como a grande parte dos municípios brasileiros na atualidade, Bacabal é uma cidade que se destaca economicamente pela participação do comércio e das atividades industriais. Dessa forma, o setor terciário é o principal meio de arrecadação para o Produto Interno Bruto da região, seguido do setor secundário e, por fim, do setor primário, relativo à produção agrícola e pecuária.

Além de uma economia sólida sustentada pelos pilares da indústria e do comércio, Bacabal é uma cidade que possui um desenvolvimento humano médio. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, é quem aponta essa informação.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento da região avaliada. Em Bacabal, o IDH corresponde a um valor de 0,651, consolidada no patamar de médio desenvolvimento. Ainda assim, Bacabal ocupa a décima terceira posição em um ranqueamento de maiores índices do estado do Maranhão.

Registro de Marca em São Gonçalo do Amarante | São Gonçalo do Amarante é uma cidade brasileira situada no estado do Rio Grande do Norte, no interior do estado, localizada na região Nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional no contexto estadual, fundada ainda em 1710. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de São Gonçalo do Amarante é de 101 492 habitantes, aproximadamente.

Registro de Marca em São Gonçalo do Amarante

São Gonçalo do Amarante, assim como a grande parte dos municípios brasileiros da atualidade, possui a sua economia baseada, principalmente, nos setores secundário e terciário. Por estar situada na região metropolitana de Natal, a capital do estado, o foco no município é a atividade industrial, que possui a maior taxa de participação no Produto Interno Bruto local. Dessa forma, o comércio é a segunda força econômica na cidade, tendo o setor primário, relativo à agropecuária, como o menos relevante economicamente.

Além de ser uma economia sólida sustentada pelos pilares de diferentes setores econômicos, São Gonçalo do Amarante é uma cidade que se destaca também pelo seu desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de São Gonçalo do Amarante é médio.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em São Gonçalo do Amarante, o IDH corresponde a um valor de 0,661, em estudo divulgado no ano de 2010.