Qual o objetivo principal em registrar uma marca?

Qual o objetivo em registrar uma marca? | Iniciativas empreendedoras tem se tornado cada vez mais comuns na atualidade. Muitas pessoas tem se desvinculado do modelo tradicional de mercado e investido no seu próprio negócio e isso se deve a diversos motivos: seja pela paixão de fazer algo que gosta, seja pela ausência de um “chefe” ou até mesmo pela visão de mercado e arriscar algo novo. É importante mencionar que em qualquer caso, seja de uma empresa de pequeno porte e, principalmente, de grande porte, o registro de marca é um processo extremamente necessário para uma merca. Por isso, vamos mostrar qual é o objetivo principal em registrar uma marca, os benefícios desse processo e todas as particularidades que o envolvem.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é o Registro de Marca
• O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços
• Quais os benefícios em se registrar uma marca
• Qual o objetivo principal em registrar uma marca?

 

O que é o Registro de Marca

Para saber qual é a importância e o objetivo primário do registro de marca, é fundamental entender tudo a seu respeito. O Registro de Marca é um título concedido à marcas e empresas que permite a sua utilização exclusiva em todo o território nacional por um período de dez anos.

Para que uma empresa seja passível de registro, é preciso que ela obedeça alguns princípios. O mais básico deles é o que chamamos de princípio da especificidade. Nele consta que uma marca de um determinado segmento não pode possuir o mesmo nome ou semelhante de outra já registrada naquele mesmo segmento.

Isso acontece para não causar uma colidência entre as marcas, de modo a acarretar uma confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar as duas ou mais marcas. Esse princípio ainda permite que duas marcas possuam o mesmo nome, desde que sejam de segmentos totalmente distintos e não causem essa colidência.

 

O INPI e a Classificação Nice de Produtos e Serviços

No Brasil, a autarquia responsável por todo o processo de registro de marca e também de todos os outros relativos à propriedade industrial – registro de patente, registro de software, por exemplo -, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. O INPI é o responsável por estabelecer e fiscalizar as normas, bem como fazer a análise e, consequentemente, o deferimento ou indeferimento.

No entanto, o INPI ainda precisa acatar algumas normas pré-estabelecidas em encontros internacionais. Um desses encontros culminou no Acordo de Nice, que busca padronizar as leis de propriedade industrial entre os países assinantes com o intuito de facilitar esse processo dentro das diferentes legislações.

Uma dessas normatizações é o estabelecimento da Classificação Nice de Produtos e Serviços. Trata-se de uma lista de 45 classes em que uma marca pode ser enquadrada, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11 relativas a serviços. É graças a essa classificação que é possível ter duas marcas com o mesmo nome mas atuando em segmentos distintos.

Quais os benefícios em se registrar uma marca

O processo de registro de marca é um processo bastante burocrático e que pode perdurar por meses desde o momento de emissão do pedido. Isso se deve ao fato de ser um processo cuja análise é extremamente detalhada, aliada ao grande número de pedidos que são emitidos diariamente em todo o Brasil. Além disso, vale mencionar também que o registro de marca concede benefícios importantíssimos para um marca, o que também justifica a seriedade com que são tratadas as análises.

Os benefícios diretos já foram mencionados nos tópicos anteriores: uma proteção contra plágio e tentativas de registrar uma marca com o mesmo nome em todo o território nacional e a garantia do uso exclusivo dentro do Brasil por um período de dez anos. Essa proteção ainda é renovável ao final desse processo.

Mas além desses benefícios amplamente divulgados, existem os benefícios secundários e que, muitas vezes, podem passar despercebidos. Por exemplo, uma marca que detém o título de registro oficial possui um caráter de confiabilidade muito maior do que uma empresa que não o possui. Além disso, a credibilidade dessa empresa também cresce diante do público.

Isso pode resultar em uma fidelização de clientes para aqueles casos em que os produtos ou serviços podem ser utilizados mais de uma vez. Por fim, esse processo de fidelização também pode acabar por gerar uma publicidade orgânica, uma rede de indicações de clientes fiéis que indicam o serviço ou os produtos para outras pessoas. 

 

Qual o objetivo principal em registrar uma marca?

Tendo em vista o que foi exposto ao longo dos tópicos anteriores, o objetivo principal em registrar uma marca é exatamente protegê-la contra possíveis plágios e manter a segurança necessária para que se trabalhe e desenvolva aquela marca ao longo dos anos.

Claro que uma marca de pequeno porte existe uma possibilidade pequena de ser plagiada, mas ao longo do tempo, caso ela conquiste o seu espaço no mercado, é possível que pessoas atuem de má fé e tentem roubar aquela marca ou o negócio em questão. Dessa forma, o registro de marca é uma prevenção a esse tipo de situação, evitando que você gaste ainda mais dinheiro e todo o seu tempo, energia e dinheiro dedicados ao crescimento daquela marca tenha sido em vão.

 

Registro de Marca em Catalão | Catalão é uma cidade brasileira situada no estado de Goiás,na porção sudeste do estado e fronteira com Minas Gerais, localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Trata-se de uma cidade já tradicional no contexto estadual, fundada em 30 de abril de 1833. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Catalão é de 110 983 habitantes, sendo a décima segunda cidade mais populosa do seu estado, em estimativa realizada em 2020.

Em relação à economia, Catalão é uma cidade que se destaca pela participação dos setores secundário e terciário da economia, relativos ao comércio e às atividades industriais, assim como a grande maioria dos municípios brasileiros na atualidade. É importante destacar que Catalão é uma das forças econômicas do estado de Goiás e diferente de outras cidades consideradas potências econômicas, a população catalana sofre menos com desigualdades.

Registro de Marca em Catalão

Além de ser uma cidade destaque econômica sustentada pelos pilares do comércio e da indústria, Catalão é um município que pode ser considerado destaque também no que diz respeito ao desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Catalão é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Catalão, o IDH corresponde a um valor de 0,766, já consolidado no patamar de alto desenvolvimento, em estudos divulgados em 2010, sendo o terceiro maior índice do seu estado.

 

Registro de Marca em Primavera do Leste | Primavera do Leste é uma cidade brasileira situada no estado do Mato Grosso, na porção central do estado, localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Apelidada de “Primavera”, ela é importante e tradicional no contexto estadual, mas ainda jovem, fundada em 13 de maio de 1986. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Primavera do Leste é de 61 038 habitantes, em estimativa realizada em 2018.

Economicamente, Primavera do Leste é uma cidade que se pauta muito no setor do agronegócio de uma forma geral, muito sustentada pelos setores primário e secundário da economia. Dessa forma, a economia local é muito diversificada, visto que o setor terciário, relativo ao comércio e à prestação de serviços também são bastante atuantes na região.

Registro de Marca em Primavera do Leste

Além de uma economia sólida sustentada pelos três pilares econômicos, Primavera do Leste é uma cidade que se destaca também pelo desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Primavera do Leste é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Primavera do Leste, o IDH corresponde a um valor de 0,752, já consolidada no patamar de alto desenvolvimento e sendo um dos maiores índices do estado do Mato Grosso.

 

Registro de Marca em Nova Mutum | Nova Mutum é uma cidade brasileira situada no estado do Mato Grosso, na porção central do estado, localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Apelidada de “Cidade Modelo” em função do seu desenvolvimento e organização, Nova Mutum é importante e tradicional no contexto estadual, elevada ao caráter de município em 4 de julho de 1988, sendo uma cidade ainda jovem. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Nova Mutum é de 46 813 habitantes, em estimativas recentes realizada em 2020.

Economicamente, Nova Mutum é uma cidade que se pauta muito no setor do agronegócio de uma forma geral, muito sustentada pelos setores primário e secundário da economia. Dessa forma, a economia local é muito diversificada, visto que o setor terciário, relativo ao comércio e à prestação de serviços também são bastante atuantes na região. A cidade chegou a ser a segunda em produção de milho em um ranqueamento estadual.

Registro de Marca em Nova Mutum

Além de uma economia sólida sustentada pelos três pilares econômicos, Nova Mutum é uma cidade que se destaca também pelo desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Nova Mutum é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Nova Mutum, o IDH corresponde a um valor de 0,758, já consolidada no patamar de alto desenvolvimento, tendo o terceiro melhor desempenho dentre as cidades do Mato Grosso.

Registro de Marca em Madre de Deus | Madre de Deus é uma cidade brasileira situada no estado da Bahia, no litoral do estado, localizada no estado da Bahia. Trata-se de uma cidade de pequeno porte, mas que já possui sua tradição no contexto estadual, fundada em 13 de junho de 1989. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Madre de Deus é de 21 432 habitantes, em estimativa realizada em 2019.

Apesar de ser uma cidade de pequeno porte em questões de extensão territorial e contingente populacional, Madre de Deus é uma cidade que se destaca economicamente em função do turismo e das relações comerciais que são consequências dele. 

Registro de Marca em Madre de Deus

Além de ser uma cidade que se destaca economicamente baseada nos pilares do comércio e do turismo, Madre de Deus é uma cidade que pode ser considerada destaque também no que diz respeito ao desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Madre de Deus é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Madre de Deus, o IDH corresponde a um valor de 0,706, próxima do limite de alto desenvolvimento, em estudo divulgado no ano de 2010.