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Como pedir patente de máquina agrícola?
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Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente?

Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente? | A palavra invenção, segundo o dicionário da língua portuguesa, significa o ato de criar uma nova tecnologia, processo, objeto ou sistema de relações. Além da tecnologia em si, o termo invenção também pode estar atrelado ao aperfeiçoamento de objetos ou processos já existentes, mas que foram melhorados a partir do trabalho de alguém. 

As invenções são responsáveis por mudarem o rumo da humanidade. Os inventores do computador, por exemplo, trouxeram uma nova era para a sociedade, onde conseguimos nos comunicar com outras pessoas instantaneamente, mesmo que estas estejam do outro lado do mundo. 

Por serem tão importantes, as invenções devem ser protegidas. Em outras palavras, o autor deve ter os direitos de comercialização e, em alguns casos, até mesmo de utilização daquela tecnologia. 

O Brasil é um país que tem uma economia forte, bastante voltada para o agronegócio. Por esse motivo, muitas das invenções da nossa nação estão atreladas a essa área do conhecimento. No artigo de hoje iremos falar mais sobre como pedir patente de máquina agrícola. 

As patentes de máquinas agrícolas no Brasil 

Como falado no tópico anterior, o Brasil possui uma atuação grande no cenário mundial quando o assunto são as inovações no campo do agronegócio. Falando apenas das máquinas agrícolas de aplicação no trabalho do solo, por exemplo, segundo documento emitido pelo próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pelos processos de propriedade industrial e intelectual no país), apenas entre 2009 e 2013 foram emitidas mais de 17 mil patentes no país. 

Essas invenções se dividem de algumas formas, sendo: 42% máquinas para trabalho de solo, excluindo arado e grade; 35% de peças e acessórios para as máquinas; 11% de arados; 9% de implementos manuais e 3% grades.

Os números, que já são grandes, representam apenas as invenções de uma área específica das máquinas agrícolas: aquelas de aplicação no trabalho do solo. Existem, ainda, outros dois tipos: máquinas agrícolas de colheita e máquinas agrícolas de semeadura. 

Como pedir patente de máquina agrícola no Brasil? 

No parágrafo anterior falamos brevemente sobre o tamanho do mercado de patentes em máquinas agrícolas no Brasil. Os altos números demonstram que é uma área movimentada, onde faz-se necessário bastante estudo para novas invenções. Por esse motivo, é de vital importância protegê-la. 

O processo de patente de máquina agrícola ocorre no INPI. Há dois caminhos que o autor pode seguir para o registro da sua invenção: fazer todo o procedimento por si mesmo, gastando tempo e correndo mais riscos; ou contratando uma empresa especializada no registro de patentes, que cuidará de tudo e dará mais chances de sucesso para a sua proteção. 

No primeiro caso, a pessoa responsável pela invenção deverá, primeiramente, entrar com um pedido junto ao INPI. Este documento deverá conter todas as especificações da máquina ou da melhoria, tal como uma justificativa pela qual esta invenção poderá ser útil para o mercado do agronegócio.

Depois que o documento for enviado, haverá um tempo de análise pelos profissionais da autarquia, que julgarão a aprovação ou não da patente. Nesse tempo, é importante que o titular acompanhe de perto o andamento do processo, para não perder nenhum prazo. Depois de todo o tempo de análise, que pode variar de acordo com o caso, o INPI dará uma resposta. Se for positiva, o inventor deverá pagar taxas para a finalização do processo em um prazo de 60 dias. Caso contrário, ele perderá a validade. 

Contudo, se a escolha for pela contratação de uma empresa especializada, basta tirar todas as dúvidas com um profissional qualificado e esperar a aprovação do seu pedido de patente. 

Empresa especializada em patente de máquina agrícola

Com mais de 50 anos de atuação no mercado de marcas e patentes, a Arena é uma empresa com profissionais altamente qualificados, que irão tirar todas as suas dúvidas sobre o processo. Além disso, se comparado com outras empresas do mesmo porte, nossa empresa oferece os melhores preços e condições para os registros, tanto de marca quanto de patente. 

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Como registrar um time de futebol no cartório?
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Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório? | O cartório é uma repartição onde funcionam os tabelionatos, responsáveis por fazerem a lavratura de uma série de diferentes documentos, como escrituras de imóveis, testamentos, partilhas, reconhecimento de paternidade, assinaturas, reconhecimento de associações, dentre outros. 

Os times de futebol, por sua vez, são associações. As associações são grupos de pessoas que se reúnem, em uma diretoria, e gerenciam outro grupo de pessoas – os associados. O Brasil, sendo o país que mais pratica futebol em todo o mundo, possui um número muito grande de times, tanto profissionais quanto amadores. 

Para legalizar um time de futebol no Brasil o único caminho são os cartórios. Esses estabelecimentos, que geram calafrios em muitas pessoas, principalmente por conta da burocracia e das taxas cobradas, são responsáveis por realizar esse tipo de registro. 

Mas, afinal, como registrar um time de futebol no cartório? Qual é o processo? No artigo de hoje iremos ensinar, passo a passo, o processo para a legalização de um time de futebol. 

Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório?

O processo de registro de um time de futebol no cartório pode ser complicado, mas é necessário para a legalização da associação, podendo assim jogar por campeonatos oficiais, mesmo que sejam amadores. 

Primeiro passo – consulta de viabilidade: – Como registrar um time de futebol no cartório?

O primeiro passo para o processo de legalização em cartório é a consulta de viabilidade. Mesmo não sendo de natureza jurídica, não sendo assim registrado na junta, é necessário verificar a viabilidade da abertura do CNPJ (gerado após a finalização de todas as etapas). 

A verificação deve ser feita na junta comercial do estado onde a associação está. No caso de Minas Gerais, por exemplo, deve ser feita na JUCEMG. 

Segundo passo – escolha do cartório: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Cidades grandes, como a capital Belo Horizonte e outras metrópoles do estado de Minas Gerais, possuem diversos cartórios. Diferentes cartórios possuem diferentes especialidades e até mesmo diferentes permissões. O caso muda quando estamos em cidades pequenas, onde muitas vezes existe apenas um cartório. 

Para quem tem a opção, é interessante procurar um cartório de registro de PJ (pessoa jurídica) que tenha convênio com o cadastro sincronizado. Isso irá facilitar o processo e diminuir uma etapa. 

Terceiro passo – Documento Básico de Entrada: – Como registrar um time de futebol no cartório?

O Documento Básico de Entrada (DBE) é, no Brasil, utilizado para a realização de qualquer ato – inclusive o registro de uma associação – que envolva o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Ele será de extrema importância para a legalização do seu time de futebol em cartório. 

O momento da emissão do DBE irá variar de acordo com o cartório escolhido. 

Caso possua cadastro sincronizado: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Se o seu cartório possuir o cadastro sincronizado, o titular deverá, antes de qualquer coisa, fazer o pedido de emissão do DBE. Ele é feito na junta comercial do seu estado. No preenchimento dos dados, marque que o registro da associação ainda não foi feito (já que nada foi levado em cartório).

Depois disso, leve para o cartório: Estatuto do clube, ata de eleição da diretoria, ata de criação, lista de integrantes da associação. Nesse caso, o CNPJ irá sair depois que o cartório aprovar todos os seus documentos. 

Caso não possua cadastro sincronizado: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Se o cartório da sua cidade não possuir cadastro sincronizado, o processo é um pouco mais complicado, mas ainda muito fácil. O titular irá inverter a ordem: primeiro, leva-se todos os documentos descritos acima no cartório. Então, espere a aprovação. O CNPJ ainda não irá sair. 

Em seguida, faça a solicitação de emissão do DBE. No campo designado, marque que o ato já foi registrado, tendo em vista que você já enviou os documentos para o cartório. Leve, então, o DBE, já emitido, para a Receita Federal da sua jurisdição. Só então o CNPJ é liberado. 

Quarto passo: Regularizando na prefeitura: – Como registrar um time de futebol no cartório?

A essa altura a sua associação já é legalizada e registrada em cartório. No entanto, para times de futebol, é necessário realizar as regularizações exigidas pela prefeitura da sua cidade. Alguns lugares exigem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Para isso, deve-se contratar um engenheiro. As cidades que não possuem corpo de bombeiros geralmente solicitam o protocolo de proteção a incêndio, que também é feito por um engenheiro. 

Como registrar a marca de um time de futebol?

Marcas de times de futebol

Se você já possui um time de futebol registrado no cartório e regularizado na prefeitura da cidade, o próximo passo pode ser o registro de marca. Todo time, amador ou profissional, tem um nome. Para se destacar nos campeonatos e conquistar o carinho das torcidas dos bairros é necessário um nome forte. E todo nome forte deve ser único. 

A Lei Pelé prevê que o nome e os símbolos de entidades desportivas profissionais são de propriedade exclusiva destes, contando com proteção legal e nacional, sem a necessidade de registro no órgão competente. Isso faz com que grande parte das gerências dos clubes ignorem o registro de marca, como se já estivessem totalmente protegidos. 

No entanto, há alguns aspectos que a Lei Pelé não abrange. Em primeiro lugar, ela cita times de futebol profissionais e, dessa forma, os amadores não estão contemplados. Além disso, mesmo para os clubes profissionais, apenas as atividades desportivas estão protegidas. 

Porém, sabemos que a grande maioria dos clubes atuam em outros segmentos e, inclusive, têm a maior parte de suas receitas provenientes dessas atividades. A venda de itens de vestuário, como camisas, e de outros acessórios, são de extrema importância para diversos times. E essa atuação não está enquadrada na Lei Pelé, o que pode deixar um time desprotegido.

Por esse motivo, o melhor caminho é registrar a marca do seu time de futebol. O processo, feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, pode ser acompanhado por um profissional da área, que irá conduzir todas as etapas e aumentar as chances de sucesso. 

Empresa especializada em registrar time de futebol 

O registro de marca é um processo essencial para quem deseja proteger o nome e símbolo da sua marca. Feito através do INPI, o processo dura cerca de um ano e conta com diversas etapas, das quais é necessário um conhecimento técnico para aumentar as chances de sucesso. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 60 anos de tradição no processo de registro de marcas. Com mais de 17 mil marcas registradas e atuação em todo o território nacional, a empresa possui compromisso com todos os seus clientes. Ligue gratuitamente agora e saiba mais: 0800 140 1414.cesso. 

 

Considere ler sobre a história de times registrados:

História do Ceará

História do Cruzeiro

 

 

direito de imagem dos meus produtos
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Direito de imagem dos meus produtos: como registrar?

Direito de imagens dos meus produtos: como registrar? | Você é um músico, um fotógrafo ou um desenhista e quer ter os direitos das suas obras resguardados por lei, privando outras pessoas de utilizar os seus produtos, principalmente com finalidades comerciais. Em outras palavras, você quer proteger o direito de imagem dos seus produtos, certo? 

ERRADO!

Para entender como proteger esses elementos e estar resguardado pela lei, é preciso entender qual a diferença entre direito de imagem e direitos autorais, que é o que você procura. No artigo de hoje falaremos mais sobre cada um desses termos e quando eles devem ser aplicados. 

Diferença entre direito de imagem e direito autoral 

Dois termos bastante confundidos no mercado dos bens intangíveis são direito de imagem e direito autoral. Os significados de cada um, no entanto, são bem diferentes, tornando mais fácil o entendimento. Vamos explicar: 

O direito de imagem é aquele atrelado ao indivíduo em si. Traços físicos, gestos, sorrisos e até mesmo o timbre de voz de uma pessoa é resguardado por lei através do direito de imagem. Não é necessário fazer nenhum registro para proteger esses elementos, afinal, eles são a própria pessoa. 

Para melhor entendimento, vamos exemplificar: os jogos de futebol são uma febre em todo o mundo nos dias de hoje. Neles podemos jogar com os times e com jogadores da vida real. Os games são tão evoluídos que, além dos nomes em si, os personagens são idênticos aos jogadores daqui de fora, e a programação é capaz de reproduzir até os gestos de cada um. Para que a empresa que produz o jogo tenha a permissão de fazer isso, no entanto, ela deve pagar os jogadores (ou uma instituição que os representa). Isso ocorre devido ao direito de imagem, inerente a todos os seres humanos. 

O direito autoral já é diferente. Ele diz respeito às criações feitas pelas pessoas, como músicas, desenhos, fotografias, vídeos, slogans, poemas, textos, e por aí vai. É importante proteger a sua criação através de um registro. Assim, é possível impedir que outras pessoas a utilizem sem a sua permissão. 

Um exemplo: Um desenhista faz uma série de desenhos originais, que acabam viralizando na internet. Para que ninguém utilize aqueles desenhos com fins comerciais, esse artista deve conter os direitos autorais de sua obra, que é obtido a partir do registro. 

Como obter o direito autoral das minhas criações? 

Para registrar a sua obra e ter os direitos sobre ela, o autor deve passar por um processo junto à Biblioteca Nacional. O Escritório de Direitos Autorais está sobre jurisdição da biblioteca a fim de preservar a memória artística do país, uma das principais missões do instituto. 

O escritório funciona há mais de 100 anos, mais precisamente desde 1898. A violação de direitos autorais é, segundo a Constituição Brasileira, crime com pena prevista de detenção, que pode durar de 3 meses a 1 ano, além de multa variável de acordo com o caso. 

Para realizar o registro é necessário pagar uma taxa para a Biblioteca Nacional. Se quiser saber sobre os valores dessa taxa, consulte o site do instituto clicando aqui: Site da Biblioteca Nacional. 

O que pode ser registrado como direito autoral: 

Segundo a própria Biblioteca Nacional, veja o que pode ser registrado no âmbito de direitos autorais: 

Como saber se já existe empresa com o mesmo nome
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Como saber se já existe empresa com o mesmo nome

Como saber se já existe empresa com o mesmo nome | As iniciativas empreendedoras estão cada vez mais comuns no Brasil e em diversos países do mundo e são vários os motivos que justificam a criação de novas pequenas empresas. A vontade de ter um negócio próprio e trabalhar com o que ama, uma boa ideia para um negócio inovador ou até mesmo a ausência de um chefe cobrando o tempo inteiro são algumas das motivações.

 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O INPI e o Registro de Marca
  • Como saber se já existe empresa com o mesmo nome
  • A Arena Marcas e Patentes

 

O INPI e o Registro de Marca

 

O processo de registro de marca, por se tratar de um procedimento que concede diversos benefícios importantes para uma empresa, precisa de uma regulamentação séria e eficiente para que não causa injustiças com os donos das marcas. Toda essa regência das leis é feita por uma autarquia federal, que se responsabiliza não só pelo registro de marca, mas também pelo registro de patentes, softwares e outras vertentes da propriedade industrial. Trata-se do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, criado na década de 1970, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

 

Como saber se já existe empresa com o mesmo nome

É importante ressaltar que uma das bases do registro de marca é o que chamamos de princípio da especificidade. Trata-se de uma regra primária na qual marcas de mesmo nome não podem se registrar atuando no mesmo segmento. Em linhas gerais, esse princípio existe para não causar colidência entre as marcas e não causar confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar e diferenciar os serviços prestados.

 

Por isso, é primordial saber se já existe uma marca com o nome desejado naquele segmento de atuação antes de fazer o pedido de registro. Uma vez que é necessário pagar ao Governo Federal para entrar com o pedido, se sua marca possui um nome igual ou muito parecido com o de outra empresa já registrada, é certo que estará jogando dinheiro fora.

 

Para saber se já existe empresa com o mesmo nome atuando no mercado é só fazer uma rápida pesquisa no próprio site do INPI. Nele é possível lançar um nome ou um radical – parte da palavra que se deseja registrar – e conferir se já existe. O próprio site é bastante intuitivo e fácil de identificar a página.

 

Vale mencionar ainda que uma pesquisa feita por profissionais leva em consideração não apenas o nome e o radical, mas também outros elementos que são analisados pelo INPI antes de deferir ou indeferir um pedido de registro, como fonemas e idioma. Por isso, prefira sempre o acompanhamento de um especialista ou empresa capacitada para fazer o serviço. 

 

A Arena Marcas e Patentes

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa que atua nesse segmento de propriedade industrial com uma tradição que supera os vinte anos, com mais de 16 mil marcas registradas ao longo desse período, permanecendo com esse contador ligado diariamente. O sucesso se deve à seriedade com a qual prestamos os serviços aos clientes, sempre com muita transparência ao longo de todo o processo e mostrando o passo a passo de como efetuar o registro da melhor maneira possível.

 

Toda essa excelência só é possível graças a uma equipe técnica preparada e capacitada para lidar com todas as etapas do processo, com a presença de profissionais de Direito, mestres em administração e consultores que há anos trabalham oferecendo esse serviço e dominam o assunto.

 

Quer saber mais sobre como registrar sua marca? Converse com os nossos especialistas, consulte condições e faça seu orçamento!

Por que registrar a minha marca?
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Por que registrar a minha marca?

Por que registrar a minha marca?  | Na última década conseguimos presenciar diversas iniciativas empreendedoras que se tornaram marcas de sucesso em diversos níveis: estaduais, nacionais e até mesmo mundiais. As histórias de grandes marcas nos mostram que nem sempre o sucesso marca a trajetória de uma grande empresa. Os casos de percalços no caminho, quase desistência e prejuízos não são incomuns como costuma-se pensar no senso comum. Agora imagine que uma empresa que já está consolidada no mercado que atua não possui o registro em território nacional. Não apenas o patrimônio que ela gera pode ser perdido, mas também as horas e esforços dedicados a ela seriam perdidas. Por isso, neste artigo vamos mostrar por que registrar a marca é importante para o seu negócio.

 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o registro de marca e o INPI
  • Por que registrar a minha marca?
  • A Arena Marcas e Patentes

 

O que é o registro de marca e o INPI

 

Para entender os motivos pelos quais você deve registrar a sua marca, primeiro é necessário entender detalhe por detalhe o que é o processo de registro de marca, suas etapas, benefícios e o órgão federal responsável por regulamentar toda a situação acerca dele.

 

Conceitualmente, o registro de marca é um processo que dá o direito a um empresário ou empresa de utilizar o seu nome e logo por todo o território nacional de forma exclusiva por um período de dez anos. Ao final desse período, existe ainda a possibilidade de renovação por mais uma década. 

 

Com benefícios como esses, é natural que o processo seja bem detalhado e que passe por várias etapas, obedecendo normas e princípios que configuram o registro e evitam que aconteça qualquer tipo de plágio. 

 

Por exemplo, antes que o pedido de registro de marca seja deferido, ele é analisado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que cuida de toda essa parte de propriedade intelectual, como registro de marca, registro de patente, de software e outras aplicações no setor de indústrias.

 

Para que o pedido de registro seja deferido, é obrigatório que uma marca obedeça alguns princípios. O mais básico deles é conhecido como o princípio da especificidade. Consta nesse princípio que não pode haver duas marcas registradas como um mesmo nome atuando no mesmo segmento. De uma forma mais generalizada, o registro impede que duas marcas de mesmo nome causem confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar que são marcas distintas. 

 

Por que registrar a minha marca?

 

Os princípios do registro de marca já são motivos mais do que suficientes para que se faça o registro da sua marca. Somente os benefícios de utilização exclusiva em todo o território nacional já vale o investimento, uma vez que sua marca fica protegida contra possíveis plágios por um longo período.

 

Além disso, vale mencionar também que existem benefícios secundários concedidos pelo registro de marca. A credibilidade de uma marca registrada e a confiabilidade que ela transmite para seus clientes é consideravelmente maior do que uma outra que não possui o registro. Isso, portanto, pode gerar uma fidelização de clientes e até mesmo trazer mais público por meio de marketing orgânico, o famoso boca a boca de indicações no cotidiano.

 

A Arena Marcas e Patentes

 

Agora que você sabe os motivos para registrar a sua marca, deve estar se perguntando onde e como fazer o registro. A Arena Marcas e Patentes é uma empresa especializada nesse tipo de serviço, com tradição de mais de 20 anos na área e mais de 16 mil marcas registradas em todo o país. Converse com um de nossos especialistas e consulte as condições!

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