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Como legalizar uma marca de roupa | O segmento de vestuário é um dos mais comuns e que mais movimentam capital no setor da economia. No centro da sua cidade, seja ela de grande contingente populacional ou de pequeno porte, você deve encontrar dezenas, centenas ou até milhares de lojas de roupa. Neste artigo, vamos te mostrar como legalizar uma marca de roupa em todos os segmentos 

• Como legalizar uma marca de roupa
• O registro para sua marca de roupa
• Benefícios em legalizar uma marca de roupa
• A importância de uma empresa especializada para legalizar uma marca de roupa

Como legalizar uma marca de roupa

Legalizar uma marca de roupa é fundamental e pode significar o crescimento do seu negócio. Uma marca construída, já atuante no mercado, é o bem maior que você pode ter dentro de uma empresa. Valorize sua marca! A forma mais eficiente de legalizar uma marca de roupa em todo o território nacional é através do registro de marca feito junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.

Trata-se de um processo simples, mas que necessita de muita atenção e cuidado para que você invista corretamente e não perca dinheiro ao longo do tempo. No próximo tópico, vamos abordar melhor as etapas de como é feito o procedimento!

O registro para sua marca de roupa

O registro de marca é um processo que pode perdurar por um período de 8 a 12 meses. Isso porque são várias as etapas que ocorrem até a resposta final do INPI, o órgão responsável. Além disso, é importante ter em mente que dentro das Leis da Propriedade Industrial, cada tipo de negócio está elencado em uma categoria diferente de registro. Ao todo, são 45 classes passíveis de registro, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11, relacionadas com serviços.

É importante frisar que o registro de uma marca só pode ser feito em uma classe por vez. Ou seja, se a sua empresa, além de comercializar as roupas, também as produz, serão necessários pelo menos dois tipos de registro diferentes. No caso, para legalizar uma marca de roupa, o registro aconteceria na classe 25, relativa à itens de vestuário, calçados e chapelaria, e outro na classe 35, a classe de comércio.

Benefícios em legalizar uma marca de roupa

Legalizar uma marca de roupa é altamente benéfico para a empresa, uma vez que o registro de marca é um processo que carrega consigo diversos pontos positivos. O primeiro a ser citado, claro, é a proteção da sua marca em todo o território nacional. Uma marca registrada oficialmente garante a sua utilização exclusiva para o proprietário. Desse modo, caso outras pessoas utilizem seu nome ou logo idênticos ou muito parecidos, será passível de notificação. Em caso de insistência após a notificação, outras medidas legais poderão ser aplicadas.

Essa proteção concedida pelo INPI possui uma durabilidade de 10 anos a partir do momento que o registro é aprovado. Ao final desse período, existe a possibilidade de renovação mediante o pagamento de respectivas taxas. Não há um limite para isso, portanto, uma vez registrada, uma marca pode pertencer para sempre ao seu proprietário.

Legalizar uma marca de roupa também é sinônimo do aumento da credibilidade e da confiabilidade perante os seus clientes. O registro confere um ar de seriedade, colaborando com a imagem dessa loja no mercado.

A importância de uma empresa especializada para legalizar uma marca de roupa

Mesmo que o processo de registro de marca pareça simples de ser feito, existem diversas variáveis que podem aparecer ao longo do caminho e impedir o resultado final que você deseja: o deferimento da sua marca. Dessa maneira, recomenda-se fortemente a contratação de uma empresa especializada nesse processo. A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que já atua nesse segmento com mais de 60 anos de tradição. Ao longo desse tempo, mais de 25 mil marcas já foram registradas com os nossos consultores especializados.

Nossa equipe é dotada de amplo conhecimento das Leis da Propriedade Industrial, com domínio de todas as etapas do processo e com estratégias que podem ser fundamentais para você alcançar seus objetivos e legalizar sua marca de roupa. 

Ligue gratuitamente para 0800 140 1414 e consulte condições para legalizar sua marca de roupa!

Registro de marca a nível internacional | Se a sua estratégia de desenvolvimento internacional se estende para além do Brasil, é possível usar o caminho da marca internacional. Este sistema prevê um procedimento único administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que permite que você se beneficie de formalidades simplificadas para o depósito e gerenciamento de sua marca.

O sistema de registro internacional de marcas, mais comumente conhecido como “Sistema de Madrid” apresenta a vantagem para o proprietário de uma marca no Brasil de fazer um único depósito, de um único escritório, escrito em um idioma e pagar uma valor global, em vez de um valor em cada país. O Sistema de Madrid é um sistema de proteção regido tratados internacionais.

Quem pode registrar uma marca a nível internacional?

Seja você uma pessoa física ou uma pessoa jurídica (empresa, associação, etc.), você mesmo pode registrar sua marca internacional, desde que tenha um estabelecimento industrial e comercial sério e eficaz em território brasileiro. Também pode contactar um representante profissional para o ajudar nas formalidades como a Arena Marcas e Patentes, que há décadas trabalha com o registro de todo tipo de propriedade intelectual.

Quando fazer o registro?

Uma marca internacional pode ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) a qualquer momento.

No entanto, você tem a possibilidade, por um período de 6 meses a partir da data de seu depósito no Brasil, de estender sua proteção internacionalmente, enquanto se beneficia da data de depósito de sua marca em território nacional. Isso é chamado de direito de prioridade. Os depósitos feitos durante este intervalo por outras pessoas, e nos países que você escolheu, não podem ser opostos a você.

Se o prazo para o direito de prioridade tiver expirado, sua proteção começará a partir da data de depósito de sua marca internacional e não de sua marca brasileira.

A vida de sua marca internacional após o registro

Sua marca está protegida por 10 anos nos estados onde o arquivo foi aceito.

Por 5 anos, o destino da sua marca internacional está ligado ao da sua marca brasileira. Se esta última deixar de produzir seus efeitos no Brasil, qualquer que seja o motivo (oposição, não renovação, etc.), toda a marca internacional deixará de produzir seus efeitos: será cancelada.

No entanto, é possível solicitar uma transformação internacional da marca. Você tem um período de 3 meses após o cancelamento da sua marca internacional para entrar com um pedido de conversão da sua marca internacional em uma marca nacional, sob certas condições. O pedido nacional será considerado como tendo sido depositado na data do registo internacional ou, se for o caso, na data da prioridade.

Modificações subsequentes no registro, como modificação de informações a seu respeito (nome, endereço, etc.), mudança de propriedade, bem como todos os atos que afetam sua marca (limitação da lista de produtos e serviços, concessão de licença de operação, etc.) podem ser inscritos no Registro Internacional a seu pedido. Esta modificação produzirá seus efeitos em todos os estados designados, e isto mediante o cumprimento de uma única formalidade.

Para sua renovação, a OMPI o lembrará, 6 meses antes do término do período de 10 anos da data desse vencimento e o convidará a pagar a taxa de renovação. 

Você pode estender sua proteção a outros países no sistema de Madrid e designar países que não estavam no pedido original, sem ter que registrar novamente uma marca internacional. Isso é chamado de “designação subsequente”.

Quanto custa registrar uma marca a nível internacional

Os valores variam de acordo com o tipo de marca e as classes que ela cobre. O mais importante é saber que, antes de mais nada, é preciso realizar o registro de forma local no INPI. 

Considere nos custos a contratação de uma empresa especializada no registro, especialmente para tramitações no exterior, que podem ser mais complicadas. Entre em contato com a Arena Marcas e Patentes e consulte as melhores condições para proteger a identidade de seu empreendimento.

Como funciona a marca de alto renome | Uma marca é a identificação pela qual uma empresa é reconhecida. Algumas empresas têm marcas tão fortes que sua identidade exacerba inclusive seus ramos de atuação, tendo de ser reconhecidas em uma categoria diferenciada. Neste artigo, saiba mais sobre as marcas de alto renome.

Marcas registradas bem conhecidas têm proteção especial no Brasil. A proteção especial abrange um determinado ramo de atividade, independentemente de ter sido previamente registrado no Brasil. Marcas famosas terão proteção especial em todos os ramos de atividade. Tal reconhecimento é dado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por meio de procedimento específico, que deve declarar essas marcas como “marcas de alto renome”.

As marcas de alto renome, portanto, estão registradas de forma ampla no banco de dados do INPI, não se restringindo apenas à sua área de atuação. A marca “Havaianas”, por exemplo, não é protegida apenas em categorias relativas a calçados e peças de roupas, mas a qualquer outra atividade comercial. Ao todo, apenas 106 marcas têm este status no Brasil.

 

Como funciona a marca de alto renome?

Ter uma marca de alto renome é, antes de tudo, um benefício por ser um registro abrangente a todas as classes.

Para se registrar uma marca como de “alto renome” é preciso solicitar ao INPI um estudo técnico minucioso para avaliar se o signo corresponde às devidas exigências.

Este estudo leva em conta pontos como reputação, grau de reconhecimento por boa parte do público brasileiro, exclusividade e prestígio. À primeira vista pode parecer bastante subjetivo, porém a pesquisa é realizada por profissionais  especializados e com critérios rígidos para determinar se a marca se encaixa nas demandas. Prova disso é o número restrito de marcas definidas como de alto renome.

 

Como atribuir valor à marca?

Não é necessário ser classificado como uma marca de alto renome para ser considerada uma marca de grande importância e valor acumulado. O processo de enriquecimento de uma marca é extremamente significativo para o posicionamento de qualquer empresa dentro de seu  ramo no mercado. 

O primeiro passo para começar a investir no valor de sua marca é bastante óbvio: registrá-la. Para tanto, procure uma empresa especializada no ramo como a Arena Marcas e Patentes, que há décadas acompanha as transformações neste mercado e pode oferecer o melhor apoio a quem deseja registrar uma marca e trabalhar em seu conceito.

Hoje, a marca é mais do que um nome ou um logotipo. Representa a empresa, quer diretamente através do seu nome empresarial que se torna uma identidade em si ou através de um portfólio de marcas que constituem a parte essencial do seu capital. O conceito de valor da marca cresceu a tal ponto que agora é considerado um ativo real de negócios, assim como os ativos tangíveis.

A gestão do capital de reputação, intrinsecamente ligado a qualquer marca, vai além do já tradicional arcabouço de comunicação e marketing para se tornar gradativamente uma questão de gestão operacional quando a reputação da marca está em perigo.

Muitas vezes percebido como intangível, o risco de reputação é muito real para as empresas, e agora diz respeito a todos os setores de atividade, o que deve estimular os gestores a definirem uma estratégia real para proteger sua reputação e a de sua(s) marca(s).

Uma empresa, seja ela qual for, é a soma dos elementos concretos que formam sua identidade. Esta soma de elementos tangíveis constitui uma parte do valor da empresa. A forma como um empreendimento é visto, sua reputação e como sua imagem está intrinsecamente atrelada à área em que ela atua é um ativo fundamental para seu valor de mercado e toda essa construção começa com o registro de marca, o passo inicial de qualquer uma das identidades de “alto renome”.

Como registrar um aplicativo de smartphone | Um aplicativo de smartphone é um programa de computador desenvolvido para uso em um dispositivo eletrônico móvel, como um smartphone, um tablet, um reprodutor de música digital ou até mesmo alguns computadores que executam o sistema operacional Windows Phone. Uma aplicação móvel é composta por vários elementos: os componentes do software (incluindo a interface gráfica), a(s) base(s) de dados(s) e também os sinais que permitem uma identificação imediata, como o seu nome e ícone.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Como proteger os componentes do software
• Como registrar um aplicativo de smartphone?

Como proteger os componentes do software?

Em essência, apenas os seguintes componentes, considerados como a forma de expressão do software, são registráveis: o material de design preparatório, os programas (código-fonte e código-objeto), a arquitetura e a estrutura do software, a documentação de uso como bem como interfaces gráficas (aspecto visual do software que permite seu uso)

Além das interfaces gráficas, estes componentes podem ser protegidos pelo copyright específico do software se forem originais, ou seja, se tiverem a marca da personalidade do (s) seu (s) autor (es). Por outro lado, algoritmos, considerados fórmulas matemáticas, bem como funcionalidades assimiladas a ideias ou conceitos, não podem ser protegidos por um direito de propriedade intelectual. No entanto, a sua reprodução pode, em certas condições, ser penalizada com base na concorrência desleal.

Em relação às formalidades a serem cumpridas para obter a proteção dos direitos autorais dos componentes de software, o princípio é simples: uma vez que esse direito surge apenas do fato da criação original, nenhuma formalidade é necessária.

No entanto, para que o autor faça valer seus direitos sobre esses componentes contra terceiros, ele deve ser capaz de fornecer prova de que os possui, bem como a data em que os criou. Para tanto, é altamente recomendável arquivar os componentes do software bancos de dados seguros e até registrá-los no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Como registrar um aplicativo de smartphone?

O nome do pedido pode ser registrado como marca no INPI desde que atenda a determinadas condições (disponíveis, distintivas e legais). Uma proteção de marca irá protegê-lo por 10 anos, renovável indefinidamente.

O ícone do aplicativo também pode ser protegido, cumulativamente quando apropriado, pela lei de marcas registradas, mas também por direitos autorais clássicos, bem como por designs e modelos.

A vantagem de escolher entre uma ou outra dessas proteções dependerá de condições de validade jurídica que o ícone é capaz de cumprir, uma vez que cada uma dessas proteções corresponde a critérios de validade muito específicos (distinção da marca; originalidade do direito autoral; novidade e especificidade do desenho e modelo).

Também será avaliada a finalidade pretendida pela proteção: a marca para a proteção da função distintiva do ícone, os desenhos para a disposição do visual como tal (escolha de padrões, linhas e contornos, combinações de cores) e direitos autorais para a originalidade do ícone. Leia mais no blog da Arena Marcas e Patentes sobre como realizar o registro de marca no INPI.

Porém, nem sempre será necessário fazer uma escolha entre esses diferentes tipos de proteção, uma vez que também podem muito bem ser combinados.

Nestes casos, um profissional especializado em direito de propriedade intelectual poderá aconselhá-lo sobre a melhor forma de proteger sua criação. Na Arena Marcas e Patentes, os melhores profissionais do mercado podem te aconselhar sobre as melhores maneiras de registrar cada elemento de seu aplicativo para smartphone. A equipe da Arena atua no ramo há décadas, acompanhando as transformações no mercado do registro de marcas e observando atentamente o ramo das marcas de tecnologia, cada vez mais valiosas e, portanto, carentes de proteção e registro para que seus proprietários possam dormir tranquilos.