O registro de propriedades intelectuais é extremamente importante para que os direitos do criador sejam assegurados e ela possa colher os frutos de sua produção. Entre eles, podemos citar os registros de marca, de patentes, de produto e até mesmo no registro de música. Neste artigo, vamos mostrar como registrar uma música, abordando as etapas do processo, como ele é feito, os benefícios de ser feito e muito mais! Você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é Registro de Música
• O ECAD
• O Registro de Música é obrigatório?
• Onde registrar uma música
• Procedimentos para Registrar uma Música

Esse é um conceito bastante conhecido e geralmente está relacionado à ideia de patentes de invenções comerciais e que podem render um retorno financeiro interessante, mas o registro de propriedade intelectual não se limita a esse conceito e pode ser mais abrangente do que se imagina.

Em poucos mercados a noção de autoria é tão importante quanto no setor artístico. Isso é perceptível quando o estilo das obras é tão relacionado a um artista que ele se torna praticamente uma espécie de classificação.

É como quando se vê uma escultura e se percebe “isso é claramente um Rodin”, ou se vê um quadro e se exclama “um legítimo Salvador Dalí”, um filme e logo de cara se capta alguma informação que permite logo ver que “é um Stanley Kubrick”.

Enfim, em todas as formas de arte isso acontece e, desde o século XX, uma das expressões artísticas mais exploradas financeiramente e de maior apelo popular é a música e é por isso que é uma das áreas onde o registro de propriedade intelectual é mais importante.

Imagine Led Zeppelin sem “Stairway to Heaven”, ou Chico Buarque sem “Construção”, ou Deep Purple sem “Smoke on the Water”, ou Roberto Carlos sem “Detalhes”, ou Nirvana sem “Smells Like Teen Spirit” ou qualquer grande nome da música sem uma de suas canções mais importantes.

Uma música ou mesmo um riff, uma rápida sequência de notas ou um solo de guitarra podem alterar o patamar de um artista musical e mudar de vez sua carreira, mas tudo isso está atrelado à música ser relacionada ao artista. Para que isso seja possível é importante que a música seja registrada.

Mas como realizar o processo de registro? Confira agora como fazer!

• O que é o registro de música – Como registrar uma música

O registro de uma música é basicamente o documento que comprova que um artista possui propriedade intelectual sobre uma obra. Apenas com o registro da música é possível que o artista tenha o direito de exclusividade sobre a circulação, comercialização e utilização da canção.

Uma música pode ser registrada como uma letra e como uma partitura, ou seja, tanto a melodia como a parte cantada são passíveis de registro.

O registro de uma música não garante que se ganhe dinheiro imediato com uma música, mas é a única forma de se faturar financeiramente se uma canção fizer sucesso e passar a ser tocada em rádios, usada em peças publicitárias e reproduzida por outros artistas.

Músicos menores de 18 anos também podem registrar suas criações. Basta que eles sejam assistidos por um representante legal maior de idade, que será quem fornecerá os dados para os documentos para o registro como o RG e CPF.

• O Ecad – Como registrar uma música

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​            O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é a instituição responsável por realizar o controle da execução de músicas em ambientes públicos. É o Ecad que realiza as cobranças por direitos de propriedade intelectual de canções que são transmitidas via rádio, internet e mesmo em eventos públicos de grandes proporções.

Registrar uma música não é garantia de que o Ecad consiga rastrear sempre que ela é reproduzida e que isso reverta em dinheiro para o bolso do artista, mas só com o registro é possível que isso aconteça.

• O registro de músicas é obrigatório? – Como registrar uma música

Realizar o registro de uma música é uma decisão totalmente definida pelo artista, portanto não é obrigatório. Ainda assim existe uma recomendação do Ministério da Cultura para que o registro seja efetuado para que a Lei Autoral seja aplicada com mais eficiência. Em qualquer situação de reprodução ilegal, plágio ou comercialização de uma música é sempre mais fácil que o autor seja juridicamente protegido se sua música estiver registrada.

Em tempos de comunicação digital difundida e com a internet sendo usada como meio de propagação das músicas de boa parte de artistas autorais existe sempre um risco de que uma música seja apropriada, tanto na forma de plágio como na forma de reprodução sem consentimento do autor e esse contexto faz com que o registro se torne ainda mais importante.

• Onde registrar uma música – Como registrar uma música

O registro de músicas no Brasil é realizado historicamente na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O setor responsável pelo registro é o Escritório de Direitos Autorais (EDA). É também possível realizar o registro de músicas na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na mesma cidade.

• Procedimentos para registrar uma música – Como registrar uma música

A Biblioteca Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro têm padrões e valores diferentes para o registro de músicas. Portanto, o passo a passo estará dividido entre as duas instituições. Confira:

– Biblioteca Nacional

Para registrar uma música na Biblioteca Nacional se paga um valor de 20 reais por registro no caso de pessoa física e 40 reais no caso de pessoa jurídica. Esse é o mesmo valor para se registrar uma partitura, uma partitura com letra e uma compilação de músicas.

Para realizar o registro deve-se enviar um requerimento de pedido de registro com data e assinatura do requerente para a Biblioteca Nacional. Somado ao pedido deve-se enviar uma cópia da obra com numeração em rubrica em papel no formato A4.

Além disso é preciso enviar uma cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o comprovante do pagamento da taxa.

Apesar da Biblioteca Nacional estar sediada no Rio de Janeiro existem diversos endereços pelo Brasil que podem realizar o serviço de registro de música filiado à biblioteca. Confira o mais próximo de sua localização aqui.

– Escola de Música da Belas Artes do Rio de Janeiro

O valor por música registrada é de 15 reais. Quem mora na cidade do Rio de Janeiro paga R$ 1,75 a mais por uma taxa bancária por boleto.

O pedido deve ser enviado por correio ou entregue pessoalmente. O pedido deve ter duas vias do formulário devidamente assinadas, uma cópia da partitura e da letra (se houver) da música com páginas numeradas e assinadas.

O registro será enviado pelos correios ao final do processo.

Por que contratar uma empresa especializada – Como registrar uma música

O processo de registro parece bastante simples, assim como o processo de registro de marca. No entanto, contratar uma empresa especializada no assunto é a certeza de que a sua marca, a sua música, o seu negócio esteja totalmente protegido contra ações que podem prejudicá-lo.

A Arena Marcas, além de registrar e oferecer um acompanhamento durante o período de registro para proteger seu negócio, também oferece um serviço de marketing que pode alavancar o número de seguidores e clientes! Ligue e consulte condições:  0800 140 1414.

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Não basta registrar, é preciso acompanhar o registro de marca junto ao INPI

Como registrar uma marca no INPI – Marcas e Patentes – Cada vez mais o registro de uma marca necessita de acompanhamento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, visto que a correta proteção garante segurança diante dos altos investimentos que toda empresa emprega em recursos tais como tempo, desenvolvimento de pessoas, controle dos processos e mensuração de indicadores que definem seu modelo de gestão.

Dificuldades após a realização do registro de marca no INPI

Esse artigo tem como objetivo apontar as dificuldades encontradas pelas pessoas e empresas após realizarem o registro de suas marcas e suas consequências em não possuírem o devido acompanhamento dos processos de registros junto ao INPI.

Após o registro da marca, várias situações poderão ocorrer, e, muitas vezes por falta de conhecimento, pessoas físicas e jurídicas perdem todo o investimento realizado com o registro. Por falta de ter o devido acompanhamento, suas marcas muitas vezes são arquivadas, fazendo com que tenha que iniciar todo o processo do zero.

Abaixo listamos 8 situações publicadas pelo INPI, que poderão ocorrer com o seu processo de registro de marca no INPI, sendo:

1. Cumprimento de Exigência – Como registrar uma marca no INPI

O Inpi poderá publicar um cumprimento de exigência do seu pedido de registro, que é decorrente do exame formal do seu pedido de registro da marca, Pode ocorrer caso esteja faltando algum documento necessário para a realização do registro de marca. O cumprimento de exigência apresenta um prazo de cinco dias a sessenta dias contínuos após a sua publicação na Revista da Propriedade Industrial para o seu cumprimento. O não cumprimento da exigência formulada poderá levar o seu pedido ser considerado como inexistente.

2. Oposição de Terceiros – Como registrar uma marca no INPI

O processo de Oposição de Terceiros se dá após a publicação do seu pedido de registro na RPI (Revista da Propriedade Industrial), geralmente após 30 dias da realização do protocolo de registro. O INPI concederá 60 dias corridos para que terceiros (titulares ou solicitantes de marcas já protocoladas) apresentem um recurso de Oposição ao seu pedido de registro. Esse recurso geralmente é elaborado por profissionais que atuam na área de Propriedade Industrial; esses utilizam de princípios, doutrinas e incisos da Lei da Propriedade Industrial, para embasarem a sua argumentação contra aquele pedido de registro. No caso da sua marca sofrer a Oposição de Terceiros, você deverá requerer junto ao órgão federal as razões apresentadas pelo seu oponente. Após entendimento desses motivos, o solicitante da marca deverá apresentar no prazo de até 60 dias uma Manifestação de Defesa contra Oposição, que também trata-se de um recurso que deve ser preparado com argumentos técnicos para que o INPI possa analisar e julgar o processo.

O registro de marca e o seu devido acompanhamento são as principais maneiras que garantem ao empresário a exclusividade do seu nome em todo o território nacional, impedindo que os concorrentes interferiram nos resultados do seu negócio por meio da concorrência desleal.

Arena Marcas e Patentes – 60 anos de tradição no processo de registro de marca no INPI

A Arena Marcas & Patentes iniciou seu trabalho em Propriedade Industrial em 1955, na cidade do Rio de Janeiro e seu fundador Adilson de Souza Pena, já falecido, foi um dos pioneiros em trazer a complexa matéria para capital mineira. Em 1963, Adilson recebeu do Ministro de Estado a autorização para desempenhar a função de Agente Oficial da Propriedade Industrial. Durante toda a sua trajetória profissional, um dos seus maiores propósitos foi o de levar informações seguras aos empresários de todo o Brasil, quanto ao uso da Propriedade Intelectual e Industrial em nível nacional e internacional. Foi notória a sua atuação no mercado mineiro, com a conquista de mais de 15000 clientes e depósito de 20 mil processos junto ao INPI.

Atualmente a empresa é gerida por Margareth Pena, que enfatiza a importância de atuar em constante alinhamento com as crenças e os valores da empresa, dentre eles o estabelecimento de uma relação de confiança e transparência com o cliente, a busca soluções e a ética para atuar no mercado de marcas e patentes, tendo em vista o enorme assédio da concorrência desleal e fraudes, tão recorrentes dentro do segmento.

A Arena é formada por uma equipe multidisciplinar composta por agentes da propriedade industrial, advogados especializados e técnicos em desenhos industriais e patentes, que contam com o suporte jurisprudencial de decisões no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial (autarquia pública federal responsável por acolher os pedidos de marcas e patentes), Tribunais de Justiça Estadual e Federal no Brasil, Fundação Biblioteca Nacional e OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual/RJ.

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Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre como motivar uma equipe.

A rotina de trabalho pode ser uma experiência cansativa, maçante e repetitiva. Num contexto de um ambiente com pouca variação e sem muitos atrativos essa percepção se torna ainda mais comum e isso afeta em vários aspectos, desde a saúde mental do trabalhador até o rendimento da empresa, que não ganha em nada com um funcionário desmotivado e sem vontade de estar em seu local de trabalho.

É por isso que, cada vez mais, os chefes e empregadores investem em uma filosofia profissional que torna o ambiente de trabalho um local mais agradável e se esforçam em tornar a relação entre empregado e empregador mais saudável, visando manter a disposição dos funcionários e a produtividade da empresa.

Existem alguns fatores que podem contribuir para motivar uma equipe no ambiente de trabalho. Um deles é demonstrar materialmente a preocupação com o funcionário e sua família. A distribuição de cestas de alimentos, por exemplo, é um desses fatores.

Datas festivas são propícias para a criação de boas memórias e a reafirmação de laços afetivos com familiares e amigos. O Natal é um dos melhores exemplos desse tipo de momento. A distribuição de Cestas de Natal por parte da empresa é uma mostra de uma administração atenciosa e cuidadosa. A Cesta de Natal é uma forma de marcar presença nos momentos festivos do funcionário e de demonstrar preocupação com o momento de festa dele e de sua família.

Além da distribuição de cestas de alimentos, há outras formas de manter um bom ambiente de trabalho. Confira outras dicas para motivar uma equipe:

Transparência – Como Motivar uma Equipe

Tornar os fatos discutidos e determinados pelo alto escalão da empresa públicos é uma forma de mostrar aos trabalhadores que é importante que eles saibam os rumos que estão sendo tomados pela empresa e que eles são levados em consideração

Análise de resultados – Como Motivar uma Equipe

Em toda a atividade é importante saber como progride e quais resultados são alcançados a partir de um trabalho. Tornar os resultados da empresa acessíveis aos funcionários é importante para criar uma sensação de pertencimento e coletividade e isso é fundamental para criar uma motivação no ambiente profissional.

Comunicação de qualidade – Como Motivar uma Equipe

É necessário investir na comunicação entre os setores da empresa. Saber que existe um canal de comunicação sólido e bem estabelecido deixa os funcionários mais seguros de que suas necessidades e sugestões serão ouvidas.

Compreender as necessidades – Como Motivar uma Equipe

Uma equipe deve contar com um líder que compreenda as necessidades de seus participantes, saiba como cobrar e tirar o melhor de cada um de acordo com sua característica. Ações como a distribuição de Cestas de Natal, por exemplo, indicam que a empresa está trabalhando em ajudar seus funcionários em momentos de suas vidas particulares e fora da organização.

Retorno técnico – Como Motivar uma Equipe

Além de toda a questão no amparo psicológico e motivacional, um fator que ajuda o profissional a progredir em desempenho é fornecer o retorno técnico necessário para que ele melhore sua performance. Um feedback, tanto positivo quanto negativo é uma forma de demonstrar que o trabalho que está sendo executado é importante e conta com a atenção da empresa.

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A palavra integridade vem do termo latino integritate, que remete a uma conduta ética e justa. Mas, antes de remeter ao termo que origina a palavra é importante entender que a ideia de íntegro está diretamente relacionada à ideia de inteiro, completo. O artista espanhol Salvador Dalí falava sobre seu ofício: “Desenhar é a integridade da arte. Não há possibilidade de trapacear. Ou é bom ou é ruim”.

Está aí um bom exemplo da distinção da virtude da integridade, não existe campo para um meio termo, deve ser sempre completo, inteiro, como o próprio termo sugere. Justamente por isso, essa é uma característica que é facilmente utilizada para classificar uma empresa, ou é íntegra ou não é!

O que é integridade?

O conceito de integridade está atrelado a uma série de aspectos:

– A lógica entre ação e discurso;

– O respeito com prazos e qualidade dos serviços prestados;

– A honestidade financeira e intelectual;

– Transparência e reconhecimento dos próprios limites;

– Colaboração no ambiente produtivo;

– Manutenção de uma conduta de forma pública ou particular;

Em suma, como apresentado na introdução, são características que permitem uma análise cabal, ou se tem ou não, mas também são pontos onde se pode construir uma relação de credibilidade com o ambiente em que se atua.

Uma pessoa ou instituição íntegra soma a sua imagem todas as características listadas e se fixa em seu contexto de atuação como sinônimo de confiança e credibilidade

Exemplos de Integridade

Nas relações pessoais e profissionais a integridade pode ser percebida em exemplos de transparência e respeito com o tempo do próximo. Em casos de entrega de uma demanda, realizar um trabalho no prazo é uma demonstração de consciência de que o tempo de quem contrata o serviço está sendo respeitado. Da mesma forma que se ocorrer um atraso, a transparência é uma virtude que atua a favor da imagem de integridade, por não tentar contornar a situação de maneira escusa.

Outro exemplo importante de integridade é a manutenção entre o que se faz e o que se diz. Experimente entrar em sites de empresas e acessar os campos destinados aos valores e missão da organização. São sempre autopromoções da empresa, trazendo um discurso honesto, justo e incorruptível. Pode se atestar a integridade dessa empresa se os valores presentes no discurso são realmente seguidos por ela na prática.

Como a integridade influencia no mundo dos negócios

Como já é intrínseco à ideia de “mundo dos negócios”, as relações nesse contexto são sempre marcadas por interesses e, claro, pelo dinheiro. Quem atua nesse cenário, portanto, procura segurança para seus investimentos ao passo que está sempre levando em conta o quanto pode ganhar ou perder nessas interações.

Nesse contexto, a credibilidade construída a partir da reputação de uma empresa íntegra é de extrema importância. Uma organização amplamente reconhecida por sua integridade atrai investimentos e prestação de serviços por ser conhecida pela qualidade da atividade, honestidade nos processos, pontualidade, respeito com os parceiros e coerência entre as ações e o discurso.

Num mundo dos negócios competitivo como é o contemporâneo, a integridade se apresenta como um valor que ganha importância similar a outros tidos como essenciais como preço, qualidade e produtividade!

Integridade no ambiente de trabalho – (Relação colaborador e empresa)

O empresário e filantropo americano Warren Buffett diz que “procurando pessoas para contratar, você busca três qualidades: integridade, inteligência, e energia. E se elas não têm a primeira, as outras duas matarão você”.

Esse é um pensamento que exprime de forma intensa a importância de se contar com pessoas íntegras em um ambiente de trabalho. O mundo profissional pode ser marcado pela competitividade e hierarquização dos processos. Pessoas não íntegras significam um risco ao ambiente colaborativo por pensar mais em benefício próprio do que no coletivo e, como apresentado na introdução desse texto, não é difícil perceber a presença ou ausência dessa virtude.

No sentido oposto, a integridade da empresa para com seus colaboradores também é muito importante para a produtividade e manutenção de um ambiente de trabalho agradável e saudável para todos. Uma empresa que cumpre com os contratos, com os prazos de pagamento de salários e outros benefícios e se mostra justa e honesta com todos seus colaboradores tende a ser mais produtiva e seus funcionários rendem melhor.

Um clássico exemplo de ausência de integridade de ambas as parte na relação entre colaborador e empresa se dá no cenário do esporte brasileiro. O jogador de futebol Vampeta eternizou a frase “eles fingem que pagam e a gente finge que joga”, durante uma entrevista em que ele explicava o mau momento vivido pela equipe do Flamengo em 2001.

Benefícios da integridade de forma geral

Como padrão geral, seria interessante que a integridade se configurasse como um benefício por si só para a manutenção de uma consciência tranquila em relação às próprias atitudes, tanto as pessoais como as institucionais.

Além disso, a integridade constrói uma imagem de segurança, credibilidade e competência. Todos esses fatores são essenciais para a manutenção de uma pessoa ou instituição dentro de um mercado de trabalho ou mesmo nas relações fora do âmbito profissional.

A integridade no processo de registro de marcas e patentes

Como já foi dito, o mundo dos negócios é marcado por uma série de interesses e pela movimentação de grandes valores no aspecto financeiro. Um dos pontos mais importantes e que mais se relaciona à integridade é a imagem e credibilidade de uma empresa e, nesse sentido, poucos elementos simbolizam melhor esses aspectos do que a marca registrada de uma instituição ou produto.

Portanto, o processo de registrar uma marca ou uma patente é extremamente importante para o sucesso de um negócio e por isso deve ser tratado com a maior atenção e cuidado.

Nesse mercado, poucas empresas tem sua conduta tão semelhante à ideia de integridade quanto a Arena Marcas & Patentes. Estar há mais de 60 anos ativa no mercado e em contínuo processo de crescimento simboliza a confiança depositada na Arena e isso só se consegue com uma história de respeito aos valores que constroem a imagem de uma empresa totalmente íntegra na relação com seus clientes e funcionários!