O que é Violação de Propriedade Industrial?
O que é Violação de Propriedade Industrial? | A propriedade industrial diz respeito a tudo aquilo que foi registrado e patenteado oficialmente como de uso exclusivo de uma empresa ou marca. Mas o que é a Violação de Propriedade Industrial? A Violação de Propriedade Industrial acontece quando há uso indevido daquilo que, por registro, pertencia por exclusividade a essa empresa, como a reprodução de uma logo ou símbolo, a cópia de um software patenteado, a imitação de um nome ou marca já registrados, por pessoas ou empresas que não possuem o direito de registro.
Mas afinal, como funciona esse registro?
O registro oficial de marcas e patentes é um mecanismo regularizado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante um vínculo de exclusividade de produções intelectuais ou industriais, contra possíveis plágios ou imitações. Por meio do registro oficial, garante-se o direito exclusivo do uso dessas produções como propriedade de uma empresa, marca, ou pessoa, e em caso de violação (cópias, plágios e imitações, por exemplo), esse direito é reforçado legalmente, podendo sujeitar o violador a multas ou outras punições.
Alguém está violando os seus direitos?
Caso você tome conhecimento de que seus direitos de registro foram, de alguma forma, violados, você deve procurar ajuda especializada para que haja a interrupção desta violação. Os dispositivos legais de proteção à propriedade industrial consideram crime ou infração a apropriação de objetos ou propriedades registradas.
Isso pode levar o violador ao pagamento de multas e indenizações à empresa ou pessoa detentora da propriedade. Além disso, é claro, o violador é obrigado a interromper, imediatamente, o uso inapropriado.
Muitas vezes, são necessárias medidas judiciais e legais para a resolução do problema — procurar especialistas no assunto é, então, de grande ajuda para que todo o processo ocorra de maneira a resolvê-lo, de fato.
A Arena Marcas & Patentes têm uma história de mais de 65 anos de competência no setor de registros, e pode ser uma boa alternativa para consultar a respeito de seus direitos acerca da propriedade industrial, ou até mesmo para realizar seu registro oficial e se manter protegido contra violações.
“Violei os direitos de alguém, e agora?”
Coincidências podem acontecer, e se você perceber que está fazendo uso inapropriado da propriedade industrial de alguém, é necessário que interrompa imediatamente essa ação. Caso não o faça, você pode ser alvo de futuros processos, multas ou responsabilizado pelo pagamento de indenizações — é melhor encontrar outra alternativa e registrar sua própria marca ou patente, né?
Onde se proteger?
Para que sua marca ou produto não seja alvo de cópias e plágios, é essencial que você realize o registro oficial pelo INPI — justamente para que, no caso de violações, você tenha seus direitos protegidos.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada no processo de registro de propriedades industriais, sendo reconhecida no ramo e atuando em todos os Estados e Regiões do país. Para garantir a proteção de sua marca, vale a pena recorrer a ajuda especializada e, na Arena, você será atendido por profissionais confiáveis e qualificados para te ajudar!
