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O registro de marca é muito importante para que você se proteja do uso indevido dela. No entanto, é igualmente importante observar se a marca que você pretende registrar já não está registrada. Assim, a pergunta que fica é: como consultar disponibilidade de marca?

Para ajudar com isso, preparamos este artigo para você.

Como consultar disponibilidade de marca?

Antes de tudo, é preciso entender que para registro de marcas, o INPI separa as diferentes marcas dentro de 45 classes. Essas classes estão relacionadas aos diferentes serviços que marcas oferecem. 

Das classes 1 a 34 são marcas que oferecem produtos e de 35 a 45 oferecem serviços. De acordo com as leis de registro de marca no Brasil, duas marcas podem ter o mesmo nome desde que pertençam a classes diferentes.

Por exemplo, existe a loja de vestuário Renner e a marca de tintas Renner, ambas possuem a mesma marca, mas por fazerem partes de classes e ramos diferentes, elas podem ter o mesmo nome.

Isso é muito importante para o momento da consulta de disponibilidade.

Mas agora você deve estar se perguntando: como consultar disponibilidade de marca?

Isso é um processo simples, e que pode ser feito pela base de dados para consulta do INPI.

Ao abrir a página, você terá a opção de pesquisar o nome da marca, e a sua classe. Depois de preencher os dados, abrirá uma página com uma lista das marcas com o mesmo nome que fizeram os pedidos e como está a situação daquele pedido (arquivado, indeferido, em processamento). 

As marcas que tiverem o símbolo ® ao lado do nome, são marcas registradas. Se ela for de uma outra classe que a sua, ou não existe nenhuma marca com o nome registrado, é um sinal verde para você iniciar o processo de registro da sua marca.

Registro de Marcas é na Arena Marcas & Patentes

Agora que já sabe como consultar disponibilidade de marca, saiba que existem empresas que fazem o processo de registro para você, dessa maneira, não precisará se preocupar com o andamento do processo.

A Arena Marcas & Patentes é uma dessas empresas, com mais de 60 anos de tradição e com mais de 25 mil marcas registradas. 

Para saber mais, ligue para 800 140 1414, ou acesse nossa página de contato.

Quando uma música passa a ser de domínio público

Quando uma música passa a ser de domínio público | Ao utilizar alguma música, livro, ou imagem é muito importante pensar nos direitos autorais daquela obra. Logo, uma pergunta que pode vir a cabeça é: quando uma música passa a ser domínio público. 

Neste artigo, falaremos sobre o domínio publico de uma obra.

Direito Autoral

Para entender melhor quando uma música passa a ser de domínio público, é preciso definir o que é direito autoral.,

Toda pessoa que cria algum tipo de obra intelectual tem o direito de sobre ela e também sobre o uso dela, o direito autoral é esse direito que todo o criador tem sob sua obra. 

No Brasil, isso é regulado pela Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 

Existem diversas obras protegidas pelos direitos autorais, dentre elas: fotografias, textos, livros, composições, esculturas e projetos arquitetônicos. 

Mas afinal, quando uma música passa a ser domínio público?

De acordo com Lei, a partir do falecimento do autor da obra, os seus direitos passam para os seus familiares. 

Uma música passa a ser domínio público 70 anos depois da morte do autor. Apesar disso, existem diversos casos são feitos alguns acordos jurídicos que deixam as obras protegidas por mais tempo que isso, nesse caso, a música só poderá ser usada com autorização de quem tiver feito os arranjos legais. 

O direito autoral, que é o direito de uso, cai depois de 70 anos, no entanto, o direito moral continua com a família.

O Direito Moral busca manter a integridade da obra, mesmo sendo de domínio público, a família pode fazer algumas exigências para o uso da obra.

Ela pode exigir que a autoria esteja clara quando a obra for utilizada, pode exigir que não sejam feitas mudanças drásticas ou até mesmo que ela seja utilizada da mesma forma que a obra original. 

Gostou do artigo “Quando uma música passa a ser domínio público”? Acesse o blog da Arena Marcas & Patentes para saber mais sobre Marketing, Patentes e direitos autorais.