LGPD: como funciona?

O que mudou com a LGPD?

O que mudou com a LGPD?

Quer saber o que mudou com a LGPD? Continue lendo esse artigo e saiba tudo sobre essa nova lei para não correr o risco de levar uma multa da LGPD. Venha saber mais sobre a LGPD aqui com nossos especialistas exclusivos do blog da Arena Marcas e Patentes. Vem com a gente!

Neste artigo serão abordados alguns tópicos super importantes para o seu entendimento do tema. Confira quais são os tópicos aqui abaixo:

  • O que é a LGPD?
  • Quando a LGPD foi criada?
  • Quem criou a LGPD?
  • Quais são as vantagens da LGPD?
  • O que acontece com quem não cumpre a LGPD?
  • Qual a multa para quem não cumpre a LGPD?
  • Em qual situação a LGPD não se aplica?
  • Descubra mais sobre a LGPD aqui no blog da Arena Marcas e Patentes

 

 

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Ela foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigência em 2018 na União Europeia, trazendo grandes impactos para empresas e consumidores.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A lei dispõe sobre o tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais.

Vale para: dados relacionados à pessoa (brasileira ou não) que esteja no Brasil, no momento da coleta; dados tratados dentro do território nacional, independentemente do meio aplicado, do país-sede do operador ou do país onde se localizam os dados; dados usados para fornecimento de bens ou serviços.

A nova Lei traz significativas mudanças nos ambientes empresariais, que agora precisam investir ainda mais em segurança de dados. A partir de agora, todos os negócios precisarão reforçar a segurança dos dados e promover políticas transparentes sobre o uso, a coleta e o armazenamento deles.

Quando a LGPD foi criada?

No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, representando um passo importante para o Brasil. Com isso, passamos a fazer parte de um grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Diante dos atuais casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados, as novas regras garantem a privacidade dos brasileiros, além de evitar entraves comerciais com outros países.

Quem criou a LGPD?

A lei geral de proteção aos dados foi criada pelo senado federal do Brasil e pela câmara dos deputados do Brasil.

Quais são as vantagens da LGPD?

A legislação se fundamenta em diversos valores e tem como principais objetivos:

 

  • Assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais.
  • Estabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais.
  • Fortalecer a segurança das relações jurídicas e a confiança do titular no tratamento de dados pessoais, garantindo a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa das relações comerciais e de consumo.
  • Promover a concorrência e a livre atividade econômica, inclusive com portabilidade de dados.

 

Estar em conformidade pode ajudar a evitar ataques cibernéticos, melhorar a reputação e trazer mais competitividade para o negócio. Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é frequentemente atrelada às multas e sanções administrativas. Mas também há, na lei, aspectos positivos para as empresas.

Além de tornar a utilização de dados mais segura, a LGPD permite que o Brasil esteja apto a processar dados de países que exigem esse nível de proteção. Isso pode ser um benefício para a sua startup já que pode desenvolver os setores de tecnologia da informação

O que acontece com quem não cumpre a LGPD?

O não cumprimento das determinações estabelecidas pela LGPD pode resultar em sanções administrativas diversas, dentre elas estão advertência, multa simples, multa diária, publicização da infração, bloqueio dos dados pessoais e eliminação dos dados pessoais.

Qual a multa para quem não cumpre a LGPD?

As empresas que não estão em conformidade com a legislação podem ser multadas em até R $50 milhões, além do risco de eliminação, bloqueio e suspensão das atividades de coleta das informações.

Em qual situação a LGPD não se aplica?

Não se aplica para fins exclusivamente: jornalísticos e artísticos; de segurança pública; de defesa nacional; de segurança do Estado; de investigação e repressão de infrações penais; particulares (ou seja, a lei só se aplica para pessoa física ou jurídica que gerencie bases com fins ditos econômicos).

Descubra mais sobre a LGPD aqui no blog da Arena Marcas e Patentes!

Gostou do texto sobre a LGPD? Acesse outros artigos e saiba tudo sobre essa importante lei de proteção dos seus dados em empresas privadas aqui no blog da Arena Marcas e Patentes com nossos especialistas exclusivos que redigem nossos artigos.  

Somos uma empresa que surgiu no mercado para te ajudar a solucionar problemas no registro da sua marca. Com anos de tradição no mercado, iremos trazer as melhores soluções para você. Confira nossos serviços também em nosso site. 

Nossa empresa valoriza as pessoas e entende que só conseguimos chegar longe com a força de uma grande equipe. A Arena Marcas & Patentes atua no mercado de Propriedade Industrial visando ser a maior e melhor empresa do segmento no Brasil. Atuamos no segmento de marcas, patentes e propriedade industrial de forma íntegra com os nossos clientes, prezando pela transparência ao longo do processo e eficiência na realização das atividades.

Contamos com mais de 25 mil marcas registradas, 27 estados atendidos por nossos consultores e 65 anos de tradição no mercado.

 

História da Coca-Cola: Fundação, impacto cultural e curiosidades

História da Coca-Cola: Fundação, impacto cultural e curiosidades

A Coca-Cola é a marca de bebidas mais valiosa do mundo e revolucionou o mercado com suas estratégias. Neste texto vamos te contar toda a trajetória da marca e como a pioneira se tornou a maior marca do setor alimentício. 

 

  • Fundação
  • Quem fez a primeira Coca-Cola?
  • Quem criou a logo da Coca-Cola?
  • Quem criou a The Coca Cola Company?
  • Início das garrafas de Coca-Cola
  • Período Woodruff
  • Expansão mundial da Coca-Cola
  • Coca-Cola Brasil
  •  Impacto Cultural
  • Os itens colecionáveis
  • Papai Noel x Cola-Cola: o estereótipo do bom velhinho

 

 

 

Fundação

Quem fez a primeira Coca-Cola? 

A fórmula da Coca-Cola foi inventada pelo farmacêutico Dr. John Stith Pemberton. O doutor fez um xarope concentrado que era diluído em água gaseificada para fazer uma bebida “deliciosa e refrescante”. O xarope era vendido em uma espécie de feira local por 5 centavos. Pemberton nasceu em Atlanta, Estados Unidos, em 1831 e se formou em medicina e farmácia aos 19 anos. O Dr. John foi para a Guerra Civil entre 1861 e 1865 e ao voltar resolveu seguir no ramo das bebidas com o comerciante americano Frank M. Robinson.

A parceria iniciou-se com uma bebida alcoólica feita com folhas de coca e noz-de-cola, porém um imaginário religioso emergente na época não permitia a ingestão desse tipo de bebidas e então surgiu o xarope da Coca-Cola.

Ele inventou o xarope em 8 de maio de 1886 e em seu primeiro ano as vendas não foram satisfatórias. Em 1888 Pemberton teve problemas de saúde e vendeu a fórmula por apenas $2.300 dólares para o empresário Asa G. Candler porém faleceu logo em seguida, aos 57 anos. 

Quem criou a logo da Coca-Cola?

O nome e logotipo icônicos da marca foram inventados por Frank M. Robinson, o comerciante insistiu que os dois “Cs” ficariam bons para o marketing da marca e desenvolveu a logo com a própria caligrafia. Em seu ano de estreia, a logo foi publicada no “The Atlanta Journal” e pintada em óleo nos pontos de venda. O logotipo foi registrado no Escritório de Patentes dos EUA em 1893.

Quem criou a The Coca Cola Company?

Asa Griggs Candler foi uma peça fundamental na construção da The Coca Cola Company. Candler era um magnata empreendedor estadunidense, nasceu no estado da Geórgia e chegou a atuar como prefeito de Atlanta, capital do estado. Asa se juntou ao seu irmão, o juiz John S. Candler, e Frank Robinson para fundar oficialmente a The Coca Cola Company em 1892.

As habilidades de Asa no marketing proporcionaram um crescimento expressivo da marca em pouco tempo. O marketing de Candler era agressivo divulgando incessantemente a bebida através de brindes, posters, cupons, entre outros, e os resultados foram rápidos, as ações da empresa subiram 20% e em 1895 já havia mais de 3 fábricas de Coca-Cola espalhadas pelos Estados Unidos. A construção de uma nova sede em 1898 para atender todas as atividades da empresa não levou uma década até ficar pequena novamente. 

Início das garrafas de Coca-Cola

A primeira garrafa de Coca-Cola não saiu das fábricas da empresa, mas sim da ideia de um comerciante que, impressionado com a alta demanda, construiu uma máquina que colocava a bebida em uma garrafa de vidro para vender para as fazendas. O comerciante em questão era Joseph A. Biedenharn e chegou a oferecer um negócio para Asa Candler, que negou por estar focado em outra estratégia para a empresa, colocar máquinas de Coca-Cola ao redor do mundo. Biedenharn se tornou um empresário e vendeu sua máquina em todo os Estados Unidos até 1925 quando fundou a Delta Air Lines. 

Apesar do pioneirismo, Biedenharn não foi o responsável pelo engarrafamento oficial da Coca-Cola. Em 1899, Benjamin Thomas e Joseph Whitehead se juntaram para construir a primeira fábrica engarrafadora da Coca-Cola, com um sistema de envasamento que iria ser reconhecido no mundo todo. 

A Coca-Cola enfrentou alguns problemas com a cópia e uso do produto e dos meios de produção e engarrafamento do produto.  Em 1909, cerca de 400 fábricas engarrafaram a Coca-Cola e o esquema de falsificação crescia desenfreado até que a empresa precisou criar um novo modelo de garrafa para diferenciar a Coca-Cola dos produtos falsos.

Período Woodruff

Asa Candler vendeu a The Coca Cola Company em 1919 por $25 milhões de dólares para um grupo de investidores. Ernest Woodruff era o empresário que liderava o grupo e foi peça essencial para a alta qualidade do produto e a expansão da marca. 

Woodruff começou atuando na elevação da qualidade da Coca-Cola, do engarrafamento ao modo de servir, lançando ações de treinamento dos comerciantes para servir corretamente a bebida e otimizando e aperfeiçoando o sistema de engarrafamento. Robert Woodruff, filho de Ernest, toma posse da presidência da empresa em 1923 e continuou o trabalho revolucionário feito pelo pai 

Nesse mesmo período começavam os impactos do pós Primeira Guerra, a empresa já havia sofrido com o racionamento da matéria prima usada para fazer a Coca-Cola. A situação piorou com a recessão e quase levou a empresa à falência, porém as manobras de marketing de Woodruff foram perspicazes.

Alguns lançamentos importantes de Woodruff entre 1920 e 1937 foram a venda de uma caixa com 6 garrafas de Coca-Cola, caixa térmica para os pontos de venda, copo exclusivo e máquina automática que misturava o xarope e a água gaseificada e funcionava com um sistema de alavanca.

Expansão mundial da Coca-Cola

A Coca-Cola já se fazia presente no Canadá e México desde 1897, mas foi no início do século XX que a empresa começou oficialmente os esforços para internacionalizar a marca. A primeira fábrica de engarrafamento da bebida na Europa foi aberta em 1920 na França. Woodruff então criou a Coca-Cola Export Corporation, uma segunda empresa responsável por criar estratégias e solucionar trâmites para fazer a empresa se tornar global. Uma ação importante da Coca-Cola Export Corporation foi a parceria com os Jogo Olímpicos começada em 1928, nessa época já havia diversas fábricas espalhadas ao redor do mundo e a logo da marca estava estampada nos uniformes durante o maior evento global.

Outro evento importante para a globalização da Coca-Cola foi a Segunda Guerra, a marca desenvolveu máquinas portáteis que permitiam produção e distribuição entre os soldados e a própria empresa arcou com os custos de transporte e produção. A bebida também foi produzida nos países que apoiaram e acompanharam o exército americano.

Coca-Cola no Brasil

O Brasil foi um dos países apresentados à Coca-Cola durante a Segunda Guerra. A bebida chegou em Recife no ano de 1941, no chamado “Corredor da Vitória”, um posto onde as embarcações passavam antes de seguir para a Europa. O refrigerante foi montado inicialmente na fábrica da água Santa Clara, até o dia 18 de abril de 1943, quando a empresa autorizou a Spal Indústria Brasileira, em São Paulo, e a Industrial de Refrescos, no Rio Grande do Sul, a produzir a bebida.

Após o fim da guerra a empresa começou a se expandir no Brasil, em 1970 a marca já tinha mais de 20 fábricas abastecendo todo o país. A Coca-Cola Brasil lançou a Fanta em 1962 e atualmente possui 260 marcas e mais de 200 produtos. 

Impacto Cultural

Os itens colecionáveis

A Coca-Cola começou sua história distribuindo diversos brindes e muito do marketing foi construído através da exposição da logo da marca e essa estratégia gerou uma grande variedade de peças desenvolvidas pela Coca-Cola que são queridinhas dos admiradores da marca e colecionadores. As próprias garrafas são colecionáveis devido ao seu pioneirismo no mercado de bebidas e caráter inovador de formatos e materiais por precisar se destacar dos produtos falsificados. Existem também os produtos de edições especiais, das colaborações da Coca-Cola com eventos como os Jogos Olímpicos e festivais folclóricos.

Atualmente a marca possui linhas de vestuário e de calçados, além das parcerias para utensílios de casa e acessórios.

Papai Noel x Coca-Cola: o estereótipo do bom velhinho

A The Coca-Cola Company sempre se destacou pelas suas estratégias de marketing e nesse caso afetou o mundo e a construção do imaginário do natal. O Papai Noel tem suas origens no São Nicolau, um bispo considerado um homem bondoso que presenteava crianças no século IV. O papel da Coca-Cola foi ressignificar a imagem identificar com a figura de um homem, um idoso, gentil e que usa vermelho. Isso foi possível através de uma campanha publicitária, onde o artista estadunidense Haddon Sundblom foi contratado para ilustrar a campanha. A representação foi inspirada em um amigo de Sundblom e foi responsável por popularizar ainda mais o Papai Noel e transformar a representação do personagem em algo mais humano e identificável. 

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O que é Registrato?

O que é Registrato?

Você já ouviu falar no Registrato? Essa plataforma do Banco Central pode facilitar muito a sua vida. Quer saber como? Então continue lendo este post.

O que é o Registrato do Banco Central?

Esse serviço criado e administrado pelo Banco Central do Brasil é uma plataforma online que pode ser acessada por qualquer cidadão brasileiro para consulta dos dados da própria vida financeira.

Para que serve o Registrato?

O Registrato, ou o Minha Vida Financeira, disponibiliza uma série de dados que podem ser úteis para todos.

Algumas informações que podem ser obtidas através do Registrato Bacen são:

  • Dados sobre empréstimos e financiamentos no seu nome;
  • Lista dos bancos e outras instituições financeiras onde você possui conta, investimentos e outros tipos de relacionamento;
  • Suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento, etc;
  • Consultar as suas dívidas com órgãos públicos inscritas no Cadin Federal;
  • Relação de cheques seus que foram devolvidos;
  • Informações sobre operações de câmbio e transferências internacionais que você realizou;
  • Emissão de certidão de inexistência de contas em bancos, se for o caso.

Como emitir o registrato?

É bem simples acessar a plataforma do Bacen e emitir o seu registrato. O passo-a-passo abaixo pode te ajudar a fazer o processo sem dor de cabeça:

  • Acesse a página Minha Vida Financeira no site do Banco Central do Brasil;
  • Nela, encontre e clique no botão “Acesse o registrato gratuitamente”;
  • Na página do registrato, você tem duas opções de acesso. São elas: acessar usando a sua conta gov.br ou entrar usando o seu login Sisbacen ou Registrato, se já tiver usado o serviço antes;
  • Pronto! Agora é só escolher a opção que você quer acessar no registrato.

É possível escolher entre seis tipos de relatórios já na página inicial do Registrato Bacen. São eles: cheques sem fundos, empréstimos e financiamentos, contas e relacionamentos, Cadin Federal, chaves Pix e câmbio.

Esse post foi útil pra você? Então visite o blog da Arena Marcas e Patentes para mais conteúdo.

Sua marca é o maior patrimônio da sua empresa!

Se você chegou até aqui com certeza é por um motivo bom, ou seja, você deseja registar a marca de sua empresa. Pois bem, continue lendo nosso artigo que hoje você vai descobrir o motivo pelo qual a sua marca é o maior patrimônio da sua empresa. 

O que você vai ver nesse artigo: 

  • Sua marca é o maior patrimônio da sua empresa 
  • Registro de marca
  • Arena Marcas e Patentes 

Sua marca é o maior patrimônio da sua empresa 

A marca de uma empresa é o seu bem mais precioso, em outras palavras a marca é o maior patrimônio de sua empresa.

Por conseguinte, é de suma importância protegê-la de qualquer risco iminente, dessa maneira, um dos primeiros passos a serem feitos é o seu registro para evitar grandes dores de cabeça no futuro.

A marca de uma organização é tudo que ela representa, assim sendo, ela é um dos patrimônios mais importantes de sua organização. A marca tem o poder de gerar bons lucros, atrair clientes e estabelecer uma relação saudável entre cliente e negócio.

É por meio da sua marca que sua empresa vai ser reconhecida no mercado, ou seja, a marca vai ser vista como referência no serviço que sua organização presta. Além do mais, manter uma boa saúde de sua marca garante vários benefícios a sua empresa e a diferencia das demais.

Registro de marca 

Para assegurar sua marca como patrimônio importante de sua organização, você precisa registrá-la dessa maneira irei citar abaixo o que você deve fazer: 

Para registrar sua marca, você deve procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer uma pesquisa de anterioridade, que em outros termos significa que antes de iniciar o processo de registro de marca é necessário observar se já existe uma outra marca com o mesmo nome e segmento da qual você pretende registar.

Posteriormente, separa todos os documentos e os organiza, pois você vai precisar enviá-los  para gerar um protocolo de registro. Consequentemente, o INPI irá iniciar todo processo de análise da documentação de acordo com os padrões administrativos e legais do órgão.

Fique atento se enviou os documentos corretamente, e se o INPI fez o pedido de mais algum, esse processo é muito importante para o registro.

Logo após todo o prazo de revisão dos documentos do INPI vai divulgar seu resultado, ele pode ser deferido ou indeferido. Caso ele seja deferido, o proprietário da marca irá pagar uma taxa, e após o prazo estabelecido o seu registro será válido por 10 anos. Todavia, se for indeferido não se preocupe, ainda existem maneiras de recorrer ao processo no INPI.

O registro de marca dará a você proprietário o  direito de exclusividade e atuação de sua marca de forma segura. Além disso, ela vai ser reconhecida e se tornará o maior patrimônio de sua empresa.

Atenção leitor, o processo de registro de marca não é gratuito, dessa maneira é essencial que você se atente às taxas estabelecidas pelo INPI. O registro de marca é um investimento a longo prazo para sua organização com grandes chances de sucesso em um futuro não tão distante.

Arena Marcas e Patentes 

O processo de registro de uma marca é longo e pode ser estressante, por conseguinte existem empresas que entendem do assunto e podem te ajudar durante toda essa prática.

Logo, irei te indicar uma empresa que entende do assunto e vai te ajudar,  a Arena Marcas e Patentes está a anos no mercado e é referência no assunto, entre em contato com nossa equipe e contrate nossa ajuda.

Só quem registra é dono

Só quem registra é dono, a máxima no mundo dos negócios

O ditado “só quem registra é dono” não podia ser mais verídico para a propriedade industrial. O registro de marcas é um passo importante para garantir a propriedade, exclusividade e integridade de uma marca. Neste texto vamos te mostrar a importância e como fazer o registro de marca.

  • O que significa “Só quem registra é dono”?
  • O que é registro de marca?
  • Qual a importância do registro de marca?
  • Vantagens do registro de marca
  • Como registrar uma marca no INPI?

O que significa “Só quem registra é dono?”

A frase “só quem registra é dono” é um mantra muito usado no mundo dos negócios que reforça a importância do registro de marca e significa que o registro no INPI é a única forma de garantir legalmente a propriedade de uma marca. Sem o registro, mesmo com a autoria, a marca fica exposta a ser usada ou até mesmo tomada, visto que outra marca pode fazer o registro e consequentemente impedir outro registro.

O que é registro de marca?

O registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é um conjunto de direitos que garante juridicamente a exclusividade de uso, comercialização, produção e divulgação dos elementos registrados na marca. O registro é feito pelo INPI, uma autarquia federal que endossa a Lei 9279/96 de Propriedade Industrial. Confira aqui o que fala a Lei de Propriedade Industrial.

Qual a importância do registro de marca?

O registro de marca garante a proteção contra qualquer forma de plágio ou uso indevido de uma marca. O registro também é o único meio de agir previamente contra o plágio, todos os outros recursos possíveis só podem ser aplicados após uma situação de uso indevido da marca. Saiba mais sobre a importância do registro de marca aqui.

Vantagens do registro de marca

Além do respaldo judicial e proteção da integridade da marca, o registro também é uma forma de tornar a marca um ativo intangível, podendo envolver acordos comerciais para licenciamento ou franqueamento. Outro benefício é o aumento da credibilidade da marca, o processo é complexo e envolve análise completa da empresa, o que implica a empresa o comprimento dos requisitos de uma empresa confiável para conseguir o deferimento do registro.

Como registrar uma marca no INPI?

O  processo de registro de marca é feito no INPI e se resume basicamente em quatro etapas. Primeiro é importante fazer uma pesquisa detalhada para verificar a disponibilidade de registro da marca em questão, é recomendável buscar auxílio profissional para maior eficácia na pesquisa pois qualquer erro pode indeferir a possibilidade do registro por já ser existente. Depois da pesquisa é necessário separar a documentação e pagar a taxa. Após, é hora de peticionar e, por fim, acompanhar o processo atentamente para evitar erros ou perca de prazo de envio de eventuais documentos que o INPI possa requerer. Confira aqui o manual de como registrar uma marca.

 

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