PESQUISA DE MARCA: UMA ETAPA ESSENCIAL PARA PROTEGER SUA MARCA

PESQUISA DE MARCA: UMA ETAPA ESSENCIAL PARA PROTEGER SUA MARCA : Hoje, proteger a marca é tão importante quanto zelar pela saúde de qualquer um dos principais ativos de uma organização.

Registrar uma marca sem uma pesquisa aprofundada de anterioridade pode gerar sérias consequências para seu negócio (incluindo a perda do direito de uso dela).

Marca é identidade

A marca (e todo o conceito por trás dela) carrega o DNA de uma empresa, de um produto ou um de serviço. Especialmente nos dias atuais em que as empresas possuem muita mobilidade é importantíssimo gerenciar estrategicamente as marcas da empresa.

A Marca é um mecanismo para distinção e evidência

Seja nominativa (texto/palavras), mista (textos com símbolos ou imagens), figurativa (desenhos ou imagens) ou tridimensional (relacionado à forma, como a embalagem), a marca cria distinção entre produtos ou serviços de empresas concorrentes.

Seja em uma gôndola de supermercado ou em uma loja virtual, chamar a atenção dos consumidores (pelo reconhecimento rápido de cores e padrões) é um dos principais objetivos no desenvolvimento de marcas e de peças de identidade visual organizacional.

Da pequena loja de bairro aos grandes grupos empresariais, todos os empreendedores de sucesso sabem, mesmo que apenas por instinto, o valor de ter uma marca forte.

A marca no mercado local e global

Antes do registro de sua marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é preciso assegurar-se que não há empecilhos legais para isso, realizando um trabalho criterioso de pesquisa.

Esta pesquisa inicial pode ser chamada de pesquisa ou análise técnica de colidência (trademark clearence search) e serve para verificar o estado de petições semelhantes ou conflitos é parte essencial do processo de registro.

Se este serviço não for realizado com critério e competência técnica podem haver várias consequências e prejuízo como a negação do registro ou o acionamento legal por uso indevido de marca pertencente à outro proprietário.

No mundo atual, com o comércio globalizado no qual todos competem com todos, há muito menos barreiras para as empresas atuarem em diversos mercados e na Internet. Por isso, proteger a sua marca apenas localmente pode não ser suficiente.

Realizar uma pesquisa de colidência (trademark clearence search) em bases do exterior em países nos quais você faz ou pretende fazer negócios é garantir sua identidade no mundo.

Há vários casos de empresas que tiveram suas identidades “sequestradas” fora do país de origem e sequer conseguiram realizar o registro de sua marca nesses locais.

Do nome à identidade visual da marca e tipografia, mesmo a cópia sendo evidente várias empresas já passaram por esta situação que beira o absurdo.

Em oposição à estes casos, há também tentativas de grandes empresas multinacionais de impedir o uso de marcas parecidas com as suas (ou marcas que elas julgam ter semelhança).

Nestes casos, se a empresa menor não tiver sua marca devidamente registrada ela poderá ter problemas legais e até ser obrigada a mudar sua marca.

Toda empresa deve registrar sua marca e zelar para que terceiros não a utilizem para obter vantagens competitivas no mercado sem a devida autorização. Só quem registra é dono!

Trabalho contínuo de proteção da marca

O trabalho de proteção e zelo pela marca de uma organização vai além da pesquisa de colidência e seu relatório e também ultrapassa o processo de registro.

Este patrimônio de identidade e marketing deve ser alvo de um processo constante de vigilância e zelo.

Desta forma, a especificação de todos os elementos da marca de sua organização estarão, protegidos e associações ou usos indevidos poderão ser facilmente disputados.

Registro de Direito Autoral

Garantir a você a autonomia e o uso sobre sua criação, esta é uma das prerrogativas do Direito Autoral. Além disso, a partir do registro sua obra estará protegida eternamente.

O que é o registro de Direito Autoral

O Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas que uma pessoa física criadora de alguma obra intelectual tem para se benificiar moralmente ou patrimonialmente de suas criações.

É, a partir do registro do Direito Autoral de uma obra que o autor pode utilizar ela publicamente sem medo de ser copiado ou que ele sofra algum prejuízo financeiro por não ser diretamente “dono” da obra.

O chamado Direito Autoral pode ser utilizado em obras literárias e artísticas. Abrangendo livros, roteiros, peças teatrais, musicas, cinema, programas de computador, esboços de projetos de engenharia, personagens desenhados, periódicos e também produções publicitárias, esculturas e muitos outros.

Como é possível ver, o Direito Autoral abrange quase a totalidade dos trabalhos criativos e garante que quem o registrou é o autor legítimo da produção.

A importância do registro de Direito Autoral

Se benificar moralmente de uma obra significa que nenhuma outra pessoa pode se dizer autora dela, impedindo que alguém se proclame autor para agir de má fé.

Se você escrever um livro e não registrar legalmente sua autoria, outra pessoa pode utilizar ela em um concurso literário sem sofrer nenhum dano por exemplo.

O benefício patrimonial é mais claro: um livro sem registro de Direito Autoral, por exemplo, pode ser vendido por qualquer gráfica ou editora, até mesmo pessoas físicas, sem que o autor receba nenhuma participação nos lucros provenientes da venda.

Ou seja, não registrar os seus feitos criativos é abrir mão total de qualquer autoria ou propriedade sobre o que você inventou. Sendo especialmente prejudicial para escritores, músicos, dramaturgos, publicitários e outras profissões que trabalham diariamente com a criação de novos produtos culturais.

O registro de Direito Autoral não só te traz benefícios morais e patrimoniais como também pune quem usurfruir indevidamente da sua obra ou qualquer tipo possível de plágio se for provado que o outro realmente agiu de má fé.

As dificuldades do Direito Autoral no Brasil

Por se tratar de obras mais imateriais, muitas vezes é difícil controlar a reprodução e a venda das produções intelectuais.

Para o cinema, por exemplo, a venda de DVDs e a pirataria online é muito difícil de vigiar, freiar e punir, trazendo grande prejuízo aos criadores e investidores. Um caso famoso foi o “tropa de elite” que antes mesmo de ir para o cinema já estava disponível em vendedores de DVDs piratas.

Alguns profissionais como os músicos, criaram associações especializadas em arrecadar direitos autorais de eventos e outras empresas. Trilhas sonoras ou músicas que tocam em eventos pagos, todas devem pagar direitos autorais, mas, dificilmente isso era fiscalizado, por isso eles acabaram se unindo e criando associações para vigiar esse tipo de atividade.

Além disso, as associações também são responsáveis por distribuir material musical legalizado no qual parte do lucro vai para o criador da obra.

Registro de Direito Autoral – Um investimento necessário

Se você é um profissional que trabalha na área criativa ou se você produziu algum tipo de obra intelectual, nesse pequeno artigo já viu a importância que o registro de Direito Autoral tem para você.

Não deixe de registrar sua obra para que ela, nos olhos do público e da jurisprudência, seja sua de verdade.

 

O Que Fazer Quando a Sua Marca Sofre uma Oposição junto ao INPI

O Que Fazer Quando a Sua Marca Sofre uma Oposição junto ao INPI: Ao realizar o pedido de registro da sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o órgão publicará o seu pedido e concederá 60 dias para que terceiros interessados possam se opor contra o registro. A oposição é uma argumentação formal feita por uma pessoa ou empresa, baseado em documentos e fatos, com o objetivo de impedir o registro de uma marca. Geralmente a oposição ocorre devido ao fato de sua marca ser similar a outra já existente, dentro do mesmo segmento mercadológico.

Se alguém se opuser à sua marca, é possível manifestar-se contra o requerimento de oposição, por meio da apresentação de um Recurso de Manifestação que contenha argumentos comprovando que a oposição foi indevida.

A oposição pode ser indevida por vários motivos, dentre eles:

  • Argumentos inconsistentes e falta de fundamentos;
  • Sua marca pode ser parecida com outra, mas estar em uma segmentação diferente;
  • Possuir expressão de uso comum ou marca genérica;
  • Ter anterioridade do uso da marca, por meio de provas, como notas fiscais, contratos e publicidades.

Por mais que seja possível manifestar-se contra uma oposição, cada caso é um caso, por isso é importante contar com uma análise técnica de uma empresa especializada, que poderá realizar uma consultoria, a fim de identificar qual a melhor estratégia a ser seguida. Para mais informações procure a Arena Marcas e Patentes.

 

A Relação dos Consumidores com as Marcas

O relacionamento dos consumidores com as marcas não é tão diferente do relacionamento com outras pessoas. Com algumas marcas você realmente se preocupa, já outras estão em sua vida porque você precisa delas.

Existem dois tipos de Relacionamento, sendo o “Relacionamento Consumidor” e o “Relacionamento Comunitário”. No primeiro caso, as pessoas se relacionam com a marca baseando-se principalmente em fatores econômicos. O Walmart, por exemplo, atrai seus clientes com base no preço baixo. Já no que os pesquisadores chamam de “Relacionamento Comunitário”, os consumidores se relacionam com a marca com base em cuidados, confiança e parceria. Um bom exemplo de Relacionamento Comunitário é o da Apple com seus consumidores, pois apesar da empresa possuir os preços mais altos, ela domina o mercado e possui clientes fiéis, que na maioria dos casos jamais teriam um Android ou Microsoft, mesmo pagando infinitamente mais barato.

Para os profissionais de Marketing, entender a diferença entre os dois tipos de relacionamento é essencial para lidar com os clientes. Os empresários que percebem isso, estarão mais bem posicionados para manter clientes e melhorar as percepções dos consumidores que não estão satisfeitos com o serviço ou o produto de uma marca. A reação dos consumidores às experiências com a marca, tanto positivas como negativas, dependem, em primeiro lugar, da relação estabelecida.

Há três décadas, até 95% do valor de uma empresa consistia em ativos tangíveis, ou seja, que podem ser tocados, como os produtos vendidos. Hoje, 75% do valor das empresas é intangível. Em outras palavras, os bens mais valiosos de uma empresa são o seu nome, sua marca e sua reputação. Em uma recente pesquisa divulgada pelo World Economic Forum, em parceria com a empresa de relações públicas Fleishman-Hillard, três quintos dos executivos das empresas disseram acreditar que a marca corporativa e a reputação representavam mais de 40% da capitalização de mercado.

O valor atribuído a uma marca tem quatro elementos básicos: expectativas, percepções, relações comerciais e ativos exclusivos da Propriedade Intelectual. O aprimoramento da qualidade de cada uma dessas áreas eleva o valor monetário da organização. Por exemplo, uma empresa que tem a marca atribuída a uma reputação de qualidade e segurança, pode cobrar mais pelo mesmo produto e/ou serviço do que seus concorrentes, pois os clientes valorizam a experiência positiva que lhes é oferecida. Empresas com marcas fortes também podem atrair os melhores funcionários. Um estudo recente sugere que 80% dos funcionários com idade entre 18 e 30 anos deixarão uma empresa se acreditarem que tem uma marca fraca ou nenhuma associação com a Ética.

Nos dias de hoje, com o mercado muito competitivo e inovador, é importante atribuir o máximo de valor possível à sua marca. Atribuir valor a marca significa protegê-la contra plágios e concorrentes desleais. Mas como fazer isso? É muito simples! Basta registrar sua marca junto ao INPI, e tudo que se associe a ela, como o logotipo, o nome e o domínio. Registrando você garante que ninguém terá o direito de plagiar o que você trabalhou para construir. Uma marca não registrada está vulnerável, portanto pode ser plagiada a qualquer momento e, como você não tem o direito registrado sobre ela, também não pode prestar queixas contra o plágio.

Depois que seus esforços forem recompensados e um valor alto for atribuído a sua marca, se ela não estiver registrada, qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer o registro em seu lugar. Você pode não só perderá a exclusividade, mas também o direito de usar sua marca, podendo ser sendo obrigado a encerrar todas as atividades que tenham ligação com o antigo nome, que pertencerá à outra pessoa.

 

Se você tiver uma marca que ainda não possui registro, entre agora em contato com a Arena Marcas e Patentes e registre já!

O que é Direito Autoral e por que é importante para os autores?

Direito autoral é o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre uma criação original com relação ao seu talento. É importante ressaltar que o direito autoral protege a criação, não a ideia ou o conceito. Se houver exploração de uma ideia similar, mas com execução e conteúdo diferentes, não é necessariamente considerado plágio. Para ser considerada cópia ou pirataria, é necessário que a criação em si, seja usada por outra pessoa, não o conceito por trás dela.

O direito autoral protege legalmente as obras de um autor, ele é uma forma de proteção concedida por lei às obras originais. O Copyright oferece proteção contra a pirataria literária, o que é especialmente crítico neste momento de fácil reprodução e distribuição digital.

Proteger os direitos autorais de seu trabalho é imperativo para quem quer ganhar a vida como autor de obras originais. O Copyright é muito importante para os autores, pois constitui a propriedade do trabalho original, assim permitindo que você proteja a sua obra contra plágio e pirataria.

O Direito autoral protege obras de autoria original, incluindo obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas, como poesia, novelas, filmes e músicas, mas não protege fatos, ideias, sistemas ou métodos de operação, embora possa proteger a maneira como essas coisas são expressas. Dito de outra forma, sua obra deve ser totalmente desenvolvida, detalhada e colocada de alguma forma, para que ela seja considerada protegida por direitos autorais. O copyright abrange trabalhos publicados e não publicados.

O registro é altamente recomendado por vários motivos, dentre eles o fato de que sem registro você não pode entrar com ação judicial por violação de um trabalho. Para mais informações entre em contato com a Arena Marcas e Patentes.