Quanto Custa Para Registrar uma Marca

Quanto Custa Para Registrar uma Marca com Segurança

O artigo de hoje é sobre ” Quanto custa para registrar uma marca? ” de forma 100% segura. Continue a leitura e conheça o passo a passo para registro de marca.

Quanto Custa Para Registrar uma Marca?  – O investimento para registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode variar de acordo com inúmeros aspectos. Nesse artigo você irá conhecer todo o passo a passo para que ao final consiga calcular o valor do investimento que terá que disponibilizar para realização da proteção da sua marca junto ao órgão federal no Brasil.

O que realmente definirá o valor final para o pedido de registro da sua marca é a pesquisa. Para esse serviço você não terá nenhum custo, tendo em vista que poderá contar com a parceria da Arena. A pesquisa é a etapa fundamental para obter os custos do seu investimento em propriedade intelectual.

Ao depositar qualquer pedido de marca no INPI, faz-se necessário indicar quais produtos ou serviços a sua marca visa proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), contendo 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence cada classe. O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34; e serviços, listados nas classes 35 a 45.

Diante desse cenário a análise prévia do seu negócio faz-se necessária, no intuito de definir a(s) classe(s) mais adequadas ao seu registro. Além disso, será preciso  acompanhar semanalmente as publicações do INPI disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial, tendo em vista que o pedido de registro tramitará junto ao órgão por 28 meses, até a publicação do seu deferimento.

Quanto Custa Registrar uma Marca – Exemplos do processo

Por meio do exemplo a seguir, ficará mais fácil o entendimento sobre quanto custa para registrar uma marca. Vamos aqui analisar o exemplo de uma marca de confecção de roupas. Nesse caso o pedido de registro deve ser feito na classe 25, que descreve a atividade de confecção, mas além de confeccionar, essa empresa também possui a atividade de comércio, o que faz com que a classe 35 seja necessariamente requerida para proteção do seu negócio.

Quanto Custa Para Registrar uma Marca

Para o requerimento de uma classe a taxa federal é de R$142,00 (cento e quarenta e dois reais) para pessoa física ou micro empresa e R$355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) para empresa comum. No caso da empresa citada acima, vamos imaginar que ela seja uma microempresa, ela deve investir o valor de R$284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) para o pagamento de duas taxas federais, sendo classe 25 e 35.

No caso de contar com o apoio de uma empresa especializada na realização desse tipo de serviço, os honorários variam entre 01 salário mínimo para cada classe, para a realização de todos os procedimentos junto ao INPI, incluindo a pesquisa, a especificação das classes, a emissão de taxas federais e o acompanhamento do pedido de registro até o seu deferimento, o que irá ocorrer no prazo de dois anos e meio.

Quais os documentos necessários para registrar uma marca ?

  •  CPF OU CNPJ
  • Logomarca
  • Guia Federal Paga
  • Comprovante de Endereço (Pessoa Física)
  • Identidade (Pessoa Física)

Como facilitar o processo para registrar minha marca ?

Empresas como a Arena são especializadas no processo. Nosso empresa conta com mais de 60 anos de mercado e atendemos mais de 7 mil clientes em todo o Brasil. Além disso, uma empresa pioneira no registro de marcas e patentes em BH (Belo Horizonte – MG). Em constante investimento na profissionalização de sua gestão, a empresa conta com uma competente equipe de profissionais multidisciplinares, dentre eles, advogados, administradores, publicitários, engenheiros e agentes oficiais em Propriedade Industrial, além de possuir processos internos informatizados, o que garante agilidade e atendimento diferenciado. Entre em contato com nossa empresa agora mesmo e proteja sua marca.

Onde posso encontrar ajuda?

Entre em contato com a Arena Marcas e Patentes para entender melhor como funciona o processo. Se você deseja descobrir se sua marca está disponível para registro, clique no link a seguir -> Registro de marca para solicitar uma pesquisa de marca grátis.

Gostou do nosso artigo sobre “Quanto custa registrar uma marca ?” . Então, acompanhe nosso blog completo sobre registro de marcas e patentes.

 

como ter uma loja online

Como ter uma loja online – Conheça as vantagens

Como ter uma loja online ? Seja você um empresário de sucesso ou um investidor com pouco poder aquisitivo, a loja virtual é um excelente campo para entrar. Mesmo como iniciante, as ferramentas e os recursos estão todos disponíveis para você.

Aqui estão sete razões para começar um negócio online, agora:

As lojas virtuais terão um crescimento de 13 a 25% – Por que ter uma loja Online

As projeções do eMarketer estão mostrando um rápido crescimento mundial das lojas virtuais até 2018. Espera-se que este ano alcance quase $1,6 trilhões de dólares e no final de 2018 quase US $2,5 trilhões.

A capacidade de ganhar enquanto você dorme – Por que ter uma loja Online

Para as empresas que possuem endereço fixo, a localização é um quesito primordial, isso pode fazer uma grande diferença em termos de visibilidade e vendas. Na loja virtual, não existe ponto fixo nem horário de funcionamento, você pode configurar uma loja online em seu próprio nome e vender seus produtos globalmente a qualquer hora do dia.

Acesso fácil aos dados – Por que ter uma loja Online

Ao contrário de um anúncio de revista ou outdoor, as campanhas de marketing digital oferecem resultados que podem ser avaliados e estudados. Por meio de plataformas digitais como o Google Analytics, é possível identificar os anúncios que estão trazendo mais acesso para o seu website, os que estão convertendo mais clientes, o número de pessoas que chega à sua loja organicamente e etc.

Com o estudo de suas métricas, é possível vender mais e aperfeiçoar os resultados, o que leva a economia de dinheiro.

Economia de Se Ter um loja virtual – Como ter uma loja virtual

Ao montar uma loja física você terá que lidar com burocracia, reformas, compra de móveis, funcionários, seguro e etc. A loja virtual, além de possuir um custo inicial menor, possui um custo operacional igualmente mais baixo, pois não tem estoque, comissão de vendedores, aluguel, conta de luz e etc.

Acessibilidade Superior de uma Loja Virtual – Como ter uma loja online

Lojas físicas, geralmente, tem um alcance municipal ou regional, enquanto lojas virtuais, por estarem na internet, conseguem alcançar consumidores do mundo inteiro.

Importância do Registro da loja virtual junto ao INPI

Primeiro passo consiste em realizar a pesquisa do nome da sua loja virtual para saber se a mesma encontra-se livre para registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Posteriormente é importante entender o classificador do INPI, que disponibiliza a Classe 35 para negócios em ambiente virtual. Caso você não registre, você poderá futuramente ter enormes prejuízos com todo o investimento, principalmente no tempo que dispensou para estruturar uma loja virtual, tornar-se conhecido em todo o território nacional, fazer girar seus produtos e posteriormente ser notificado por um concorrente que já possui o nome parecido ou a mesma já registrada perante os órgãos competentes.

Entre em contato com nossa equipe agora mesmo para esclarecer qualquer dúvida sobre o processo inicial para se desenvolver uma loja virtual.

Como saber se uma marca é registrada

Como saber se uma marca é registrada

Uma marca comercial é uma forma de direito de propriedade intelectual que protege a identidade de uma marca, que é crucial para as empresas no mundo globalizado e centrado na marca. Construir uma marca exige muito tempo, esforço e dinheiro. A última coisa que uma empresa deseja é que outra empresa ofereça um produto ou serviço similar / idêntico sob o mesmo nome de marca, o que poderia enganar os consumidores e levar a uma perda de receita e possivelmente à reputação da marca.

Como outras formas de Direitos de Propriedade Intelectual, uma marca registrada é um direito territorial e, portanto, deve ser registrada em todas as principais jurisdições em que uma empresa opera ou planeja operar.

O processo de registro de marca se dá por etapas e demanda tempo e paciência. Dentro desse cenário, é preciso que você conheça essas etapas, mas é ainda mais necessário que você conte com a ajuda de profissionais especializados nessa área para que tudo fique mais acessível e tranquilo para você.

Por que contar com profissionais? É simples: pelo jeito que o processo de registro de marca se dá, é muito mais seguro contar com uma empresa especializada, além de proporcionar uma melhor comodidade para você. Por exemplo: além de todo o tempo que é necessário aguardar entre as etapas do processo de registro de marca, tornando as datas algo importante, também existem tópicos que fogem do alcance do usuário comum. Você pode estar em busca do registro de uma marca, mas antes disso, precisa saber se ela já existe, ou se alguma outra marca já registrada apresenta alguma semelhança com ela. A grande questão: como saber se uma marca é registrada. Além disso, nos períodos de espera do processo de registro de marca, existe tempos específicos para que as outras pessoas se manifestem no caso de acharem que determinada marca apresenta semelhança a sua.

Viu como tudo isso pode ser complicado? Abaixo, vamos seguir explicando sobre esse assunto que pode causar dor de cabeça na hora do registro de marca: como saber se uma marca é registrada. Mas, antes disso, para já evitar boa parte dessa dor de cabeça, procure nossa empresa para que cuidemos de tudo relacionado ao seu registro de marca.

Como saber se uma marca é registrada ?

Como saber se uma marca é registrada ? Para descobrir se sua marca já existe, ou seja, foi registrada por outra pessoa ou empresa antes de você, é preciso fazer uma Pesquisa de Marca no site do INPI. Antes de dar entrada em um Pedido de Registro é essencial procurar saber se a marca que você deseja registrar já existe no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Entrada do pedido – Como saber se uma marca é registrada

Entrar com o Pedido de Registro de uma marca sem uma pesquisa aprofundada de anterioridade, pode gerar sérias consequências para seu negócio (incluindo a perda do direito de uso da marca). É de extrema importância realizar a pesquisa de apuramento para garantir que a marca está disponível e não infringir os direitos anteriores de qualquer pessoa física ou jurídica.

Pesquisa no INPI – Como saber se uma marca é registrada

A pesquisa é realizada por meio do site do próprio INPI. Você deve pesquisar o nome de sua marca de acordo com o classificador disponibilizado pelo órgão federal e conforme a finalidade que a marca será utilizada no mercado. Além disso será necessário pesquisar a marca de todas as formas possíveis, por exemplo: com todas as letras juntas, separadas, por cada classe específica, pela forma exata, pelo radical e etc.

Por mais que a pesquisa pareça algo relativamente simples, é importante que ela seja feita por um profissional da área que possua experiência, tendo em vista que qualquer falha na análise da pesquisa poderá levar a sua marca a sofre uma oposição de terceiros e/ou indeferimento por parte do INPI. O recomendado é entrar em contato com uma empresa especializada em registros para realizar a pesquisa de marca para você.

Procurando ajuda para saber se uma marca é registrada

A Arena Marcas e Patentes realiza Pesquisas de Marca gratuitamente. Entre em contato por telefone ou clique aqui e já preencha o formulário com suas informações e as informações da marca que você deseja registrar e sua pesquisa será feita e enviada para você dentro de três dias.

Gostou do artigo “Como saber se uma marca é registrada”. Então, deixe sua opinião e não deixe de acompanhar nosso blog todos os dias com novidades sobre marcas e patentes. Além disso, se você precisa de informações sobre marketing digital nossa empresa conta com processos internos para acelerar todo esse processo.

Por que ter uma marca é importante? 

Um dos mais antigos e mais banais aforismos é que a história é escrita pelos vencedores. A maioria dos livros de história pode garantir sua veracidade, embora as coisas nunca sejam em preto e branco. O que essa frase significa, em última análise, é que, se você estiver na posição de ditar a narrativa, e se ela se mantiver, o caminho da história será moldado por ela e se moldará, mesmo que subconscientemente. As histórias inventadas podem se tornar verdadeiras, se a maioria das pessoas acreditar nelas.

Tudo o que não é as leis da natureza é uma história inventada. E pode ser mudado.
E você adivinhou, a história é feita de marcas. É uma série de histórias com arcos bem definidos, heróis e seus inimigos. Caso contrário, não seria história, seria crônicas. Lista chata e confusa de eventos que perderam seu apelo por volta de 3000 anos atrás. Até os jornais são narrados de marca agora. Até mesmo livros sobre biologia. Tudo o que você já leu e conheceu foi filtrado pela mente daqueles que o escreveram e por seus motivos.

Pessoas ambiciosas em sociedades passadas trabalharam para fazer um nome para si mesmas. Literalmente. Para ganhar um título, torne-se uma casa, compre alguns arautos e entre no fluxo da história com sua própria perspectiva. Para moldar seu passado, seu presente e, espera-se, ganhar um lugar no futuro.

Histórias foram escritas como uma série de feitos de homens nobres. Com nomes nobres. Marcas.

Confiança
Ter sua perspectiva clara e original permite que você dite a narrativa, mesmo em seu próprio mundinho. E esse é um verdadeiro sabor da liberdade. Se as pessoas entenderem quem você é e o que você representa, elas se sentirão como se conhecessem você, como alguém com quem estão pessoalmente próximas e com quem falam. Eles nunca serão surpreendidos negativamente por sua influência, porque eles podem prever isso. Eles entenderão você e, de alguma forma estranha, confiarão em você.

Dirigir
Sua marca pode ser sua personalidade, seu estilo, uma ideia clara que você defende, seu talento original ou, mais literalmente, sua empresa. Ajudará você a olhar dentro de si, meditar e expressar o que realmente é. Não faz sentido ter a sua marca como algo que você não é. Você tem que saber quem você é e aumentá-lo 100x. Sua marca vai motivá-lo a criar mais, criar de forma constante. É uma corrida, um quebra-cabeça para completar. Isso irá levá-lo a alcançar.

Possibilidades
Se sua marca for sólida e conhecida o suficiente, você poderá ter possibilidades que outras pessoas nem mesmo verão. Você tem permissão para experimentar publicamente com resultados imediatos. Para esticar a tela. Isso é o que mais me impressiona. Uma marca é uma licença para fazer as coisas rapidamente, quando, de outra forma, você levaria mais tempo e energia exponencialmente. Pegue a “Boring Company”, a empresa de túneis da cidade de Los Angeles, fundada por Elon Musk, da Tesla Motors. É objetivamente uma empresa com a qual 99% do mundo não deve se preocupar, mas como ele tem uma marca forte, esse novo empreendimento pode se tornar um playground de merchandising. Vendendo roupas, gadgets, até as pedras que eles desenterraram como blocos lego. Novas possibilidades estão sempre no caminho, se você tiver os meios para chegar lá.

Futuro
Vivemos em uma época em que os indivíduos possuem meios mais tecnológicos que até as Nações e as Corporações já tiveram. Agora qualquer um que queira trazer valor para o mundo pode fazê-lo. E como hoje em dia a maioria dos tecno-futuristas está gastando tanta energia avisando sobre a perda futura de empregos devido à automação e à inteligência artificial, talvez valha a pena pensar no tipo de valor que você deve estabelecer para criar. Se isso é realmente algo único, insubstituível e necessário. Um carteiro não pode ser sua própria marca durante o desempenho de seu dever, mas talvez ele tenha uma poderosa mente poética enterrada dentro, e talvez ele pudesse concentrar um pouco de sua energia nisso, em vez de em um trabalho que um robô pode fazer. Se você dominar seu domínio e oferecer uma perspectiva original, se contar uma história interessante, não importa o campo que ocupe, isso o ajudará a se destacar. Não é certo, mas é uma arma muito poderosa para empunhar.

Após registrar sua marca: o que fazer? 

Parabéns! Você registrou com sucesso sua marca e deu o primeiro passo nesse importante caminho para proteger sua marca. É isso mesmo: mesmo após o longo processo de inscrição que você já passou, ainda há mais trabalho a ser feito.

Proteger e defender sua marca registrada depois de registrada é uma atividade ativa e contínua – mas é fundamental fazer isso para garantir que sua marca retenha todo o valor do esforço que você dedicou ao estabelecê-la.

Há várias coisas importantes a serem lembradas para usar, manter e proteger sua marca registrada corretamente. Continue lendo para saber quais etapas você deve seguir e como abordá-las.

Lembre-se de suas datas de renovação de marca registrada
A proteção de marcas registradas é baseada no uso ativo, e isso permanece verdadeiro mesmo depois de você ser registrado com sucesso. Mantenha contato com a empresa especializada que você contou para realizar o registro de sua marca e não perca as datas de renovação, mesmo sabendo que a nossa empresa terá todos os detalhes bem mastigados para você.

Use os símbolos corretos de marca registrada
Você provavelmente estava usando o símbolo “TM” com sua marca antes e durante o processo de inscrição da sua marca registrada. Uma vez que você registrou com sucesso, no entanto, você deve começar a usar o pequeno círculo “R.” Isso serve como aviso público do seu registro e é considerado o uso adequado da sua marca pelo USPTO – lembre-se que o uso inadequado enfraquece uma marca e torna mais vulnerável a desafios ou estreitamento.

Veja algumas áreas das muitas que você precisará abordar ao aprovar o uso adequado do símbolo “R”:

Embalagem ou rotulagem de produtos
Arte e cópia de marketing e publicidade
Seu site e outras presenças on-line
Monitorar novos registros de marca registrada
Certifique-se de que o USPTO não enfraqueça sua marca aprovando registros que você considera muito semelhantes. Como proprietário de marca registrada, você tem o direito de se opor formalmente a qualquer nova marca registrada que possa infringir a sua.

Novas marcas comerciais são anunciadas semanalmente – fique atento às formas pelas quais as proteções de sua marca podem mudar e tome todas as ações disponíveis para tentar evitar que isso aconteça.

Monitore o mercado
Os direitos de marca registrada começam a acumular com base no uso, não no registro. Portanto, você precisará ir além dos arquivamentos do USPTO para ter conhecimento de qualquer pessoa no mercado que possa estar usando sua marca de forma ilícita ou semelhante a ela.

Se você não aplicar sua marca de maneira ativa e imediata, a parte infratora poderá fazer uma reivindicação de que sua marca foi fortalecida o suficiente para ser legítima e reconhecível por si mesma – ou até mesmo desafiar a sua por motivos de não utilização ou não execução.

Expanda sua cobertura de marca registrada quando necessário
Quanto mais cedo você registrar uma marca, melhor, então o caso pode ser que sua empresa ou produto seja diferente agora do que quando você preencheu sua inscrição. Aqui estão alguns exemplos típicos e o que você precisa fazer:

Expansão para novas indústrias (arquive marcas comerciais adicionais cobrindo cada nova classe de bens ou serviços)
Novos logotipos ou branding (atualize seu espécime de marca registrada para mostrar como ele agora identifica sua empresa)
Nova embalagem ou rotulagem (atualize sua amostra para ilustrar o novo uso de sua marca)
Tome a ação da maneira certa
Um cesse e desista ou outro tipo ameaçador de carta pode abrir uma lata legal de worms. Você precisa ter certeza de que está dentro dos seus direitos de execução e de não dizer nada que possa voltar para assombrá-lo caso seja necessário um litígio. Assistência jurídica em situações como essas pode manter você e sua marca protegidos e, muitas vezes, resolver as coisas de maneira mais eficiente.

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O que é patente

O que é patente? – Conheça o passo a passo

As grandes multinacionais já descobriram há décadas que proteger a propriedade intelectual e as inovações (ou invenções) criadas, é um mecanismo que deve fazer parte do modelo de negócio desde o início de qualquer empreendimento.

Além de segurança e proteção, o registro de patentes pode se tornar um importante componente do negócio.

A patente é a força motriz para manter assegurada o direito sobre a invenção, ou mesmo a adequações novas para produtos e serviços.

Patente como vantagem competitiva – O que é patente ?

Ao estruturar a petição por uma patente, desde a fase inicial de fundamentação da criação de novos serviços e produtos, a organização economiza tempo e dinheiro na solicitação.

Por isso, a antecipação faz com que a patente seja dada em um uma janela de tempo mais conveniente, impedindo protestos com informações privilegiadas e diminuindo a chance de algum concorrente copiar a invenção.

A retenção de uma patente também sinaliza à investidores e clientes, a disposição para a inovação e quebra de paradigmas, tanto em produtos quanto em serviços.

Proteção contra empresas mal-intencionadas – O que é patente ?

Com a valorização das patentes, empresas e pessoas (muitas vezes) mal-intencionadas e conhecidas como caçadores de patentes (ou patent sharks) estão se especializando em antecipar registros e tentar monetizá-los.

Dessa forma agem, ameaçando as organizações que de fato estão desenvolvendo o produto ou serviço.

Esta tática, semelhante à um sequestro de propriedade industrial, já afetou muitas empresas que passaram a pagar royalties absurdos à empresas que não desenvolveram de fato qualquer utilidade ou participaram de projetos para definições de padrões industriais e, secretamente, solicitaram (e conseguiram) patentear o resultado do esforço de muitas companhias.

Desatenção, ou confiança em excesso, já influenciaram para que centenas de pessoas, inventores reais, fossem impossibilitados de patentear seus produtos e serviços, por terem sido copiados.

Neste contexto, para ajudar os verdadeiros inventores estão os escritórios habilitados para solicitar a patente, e facilitar o processo do idealizador do produto ou serviço.

A maior capacidade de escritórios especializados, e das empresas em monitorar as invenções patenteadas, tem sido um mecanismo para identificar este tipo de empresa que, além de se apropriar de trabalho de terceiros indevidamente, podem causar sérios danos à empresas e até à setores industriais inteiros.

Patente como fonte de receita – O que é patente ?

Se há empresas mal-intencionadas, há também aquelas que fazem do registro de patentes uma fonte de receitas completamente idônea.

Um exemplo curioso de como as coisas funcionam, é o da Microsoft.

A empresa recebe, centenas de milhões de dólares anuais, pelo licenciamento de patentes para uso nos smartphones com sistema operacional Android (de rotinas de roamming à mecanismos para descoberta de dispositivos em uma rede, são mais de 200 patentes).

Registro de Patentes – O que é patente?

Além da Microsoft, todas as grandes empresas globais já adotam o registro de patentes.

Se você tem dúvidas sobre a patenteabilidade do seu produto ou serviço, não hesite em pesquisar mais sobre o que é ou não patenteável e como é o processo.

O registro de patente é um processo relativamente demorado e que estuda minuciosamente os artefatos depositados.

Se você tem produtos ou serviços que mudam o status quo e elevam algum produto ou serviço de industrial à outro nível, podemos ajudar você.

Somos especialistas no assunto e podemos te apoiar em todo o processo, da pesquisa preliminar de patenteabilidade ao recolhimento de taxas e finalização do processo.

Se você já sabe o que é uma patente e tem interesse em mais informações sobre propriedade intelectual acompanha nosso blog diariamente. Qualquer dúvida especifica sobre o processo entre em contato com nossa equipe.

O que não pode ser patenteado

O que não pode ser patenteado?

O que não pode ser patenteado? – Crescer e ter verdadeiro sucesso na vida não é uma tarefa fácil, e com certeza depende de muitos fatores que influenciarão a sua caminhada ao longo da vida. Falando do ramo dos empreendimentos, ter a sua empresa como uma referência no ramo de atuação é algo que muitas pessoas lutam durante toda a sua carreira e ainda assim não conseguem.

Quando entramos em portais de dicas para conseguir se sobressair e ter sucesso profissional e financeiramente em nossas caminhadas, um dos pontos mais recorrentes é o de “pensar fora da caixa”. Basicamente, em outras palavras, essa expressão diz que, para conseguir atingir o topo, o que um indivíduo precisa é de criar um produto – ou até mesmo um serviço – que seja inovador para o mercado consumidor.

Dessa forma, torna-se óbvio de que não adianta dar ter um bom relacionamento com o cliente e uma empresa que faz o serviço bem feito. Apesar de estes fatores também influenciarem no crescimento de um negócio, o que irá fazer realmente diferente é o que de novo você tem a oferecer?

Mas, e quando alguém consegue inventar algo novo? O que fazer? Bom, nesses casos, para se ter exclusividade sobre aquele elemento em questão é necessário que a pessoa passe pelo processo de registro de patente. No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – o órgão que cuida desse processo no Brasil – estabelece alguns limites para invenções que podem e outras que não podem passar pelo processo de registro de patente.

Por esse motivo, nesse artigo falaremos do processo de registro de patente, dando ênfase àquelas coisas que não podem ser patenteadas pelos seus criadores. Continue lendo e saiba mais sobre esse registro que pode garantir o seu sucesso profissional!

O registro de Patentes

Muitas vezes quando temos uma ideia inovadora (exclusiva) ou criamos um produto, ficamos com aquela dúvida, o que pode ser patenteado e o que não se pode?
Primeiro precisamos lembrar que uma patente é utilizada para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade.
Para ser considerado uma invenção original e poder passar pelo processo, o objeto ou modelo em questão precisa atender 3 requisitos:

  •  Novidade;
  • Atividade inventiva,
  • Aplicação industrial.

Inclusive temos um artigo específico sobre este assunto, confira neste link
Valorizar o mundo extraordinário da invenção é o maior propósito de uma patente, por isso, é importante entender que nem tudo concorre a esta legitimidade.

O que pode ser patenteado?

Para que se possa pleitear a patente, é necessário, que o produto (invenção) esteja conivente e de acordo com algumas diretrizes, descritas assim:

A invenção tem que ser nova em nível mundial – O que não pode ser patenteado

Esse tópico se refere à necessidade de novidade acerca daquele produto. Dessa forma, para colocar uma patente sobre uma invenção é necessário que se prove que aquilo não é um plágio, mas sim um elemento criado do nada, a partir das habilidades e da criatividade do autor.

É importante frisar que, caso apresente um produto que já exista e este, por descuido do INPI seja deferido, o autor poderá ser processado pelo criador original daquele elemento.

A invenção não pode ser uma modificação de algo já existente – O que não pode ser patenteado

Simplesmente fazer pequenas modificações não é suficiente para chamar algo de uma patente. O seu invento precisa ter algum tipo de originalidade e não pode parecer algo óbvio.

Um motor mais ou menos potente não pode ser patenteado, já um motor que usa um mecanismo inédito para ser mais potente, possivelmente pode ser considerado novo o suficiente para ser patenteado.

A invenção precisa ter uma aplicação industrial – O que não pode ser patenteado

O seu invento precisa ter alguma aplicação real em qualquer tipo de indústria (seja mecânica, química, agricultura, têxtil, etc) para poder ser patenteado.

Uma vez que seu invento for registrado, ele não pode ser utilizado por nenhuma outra pessoa ou empresa sem a sua autorização.

Uma vez que seu invento for registrado, ele não pode ser utilizado por nenhuma outra pessoa ou empresa sem a sua autorização.

O que não pode ser patenteado?

Agora vem a parte menos desagradável para quem estava com dúvidas sobre patente. Nem tudo que você inventa pode ser patenteado, apenas objetos ou modelos de utilidade, como mencionados acima.

Exclui-se do direito de patente invenções nos contextos:

Não se pode patentear concepções puramente abstratas no geral

Ou seja, não é apenas ser exclusivo que importa, porque não se pode patentear criações como:

  • Descobertas e métodos científicos sem aplicações industriais;
  • Esquemas e planos comerciais, contábeis, financeiros ou publicitários,
  • Obras literárias ou artísticas;

    o que não pode ser patenteado?
    o que não pode ser patenteado?
  • Regras;
  • Formas de apresentar informações;
  • Técnicas operatórias e afins.

Não se pode patentear objetos naturais – O que não pode ser patenteado

Por ser riqueza da humanidade, você não pode patentear novos materiais ou seres vivos que descobriu, modificações físico-químicas de matérias, substância e elementos.

Transgênicos são exceção. A lei prevê uma exceção para as plantas ou animais transgênicos que apresentem os três quesitos gerais para validar uma patente.

Objetos que vão contra a ética. Uma parte mais subjetiva da lei proíbe a patente de qualquer objeto que “for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas”. Podemos então dizer que sua invenção precisa passar por um “teste moral” antes de ser aceito.

Em síntese, podemos então dizer que seu invento pode ser registrado se ele realmente atender os três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

E se ele não for algo que você descobriu na natureza, um pensamento puramente abstrato e se ele não vai contra a moral vigente.

Como podemos ver, não é tão difícil assim descobrir se podemos ou não registrar algo que inventamos. Se você ainda tiver dúvidas ou quiser iniciar o processo de registro da sua patente, entre em contato conosco.