O registro de propriedades intelectuais é extremamente importante para que os direitos do criador sejam assegurados e ela possa colher os frutos de sua produção. Entre eles, podemos citar os registros de marca, de patentes, de produto e até mesmo no registro de música. Neste artigo, vamos mostrar como registrar uma música, abordando as etapas do processo, como ele é feito, os benefícios de ser feito e muito mais! Você encontrará os seguintes tópicos:
O que é Registro de Música
O ECAD
O Registro de Música é obrigatório?
Onde registrar uma música
Procedimentos para Registrar uma Música
Esse é um conceito bastante conhecido e geralmente está relacionado à ideia de patentes de invenções comerciais e que podem render um retorno financeiro interessante, mas o registro de propriedade intelectual não se limita a esse conceito e pode ser mais abrangente do que se imagina.
Em poucos mercados a noção de autoria é tão importante quanto no setor artístico. Isso é perceptível quando o estilo das obras é tão relacionado a um artista que ele se torna praticamente uma espécie de classificação.
É como quando se vê uma escultura e se percebe “isso é claramente um Rodin”, ou se vê um quadro e se exclama “um legítimo Salvador Dalí”, um filme e logo de cara se capta alguma informação que permite logo ver que “é um Stanley Kubrick”.
Enfim, em todas as formas de arte isso acontece e, desde o século XX, uma das expressões artísticas mais exploradas financeiramente e de maior apelo popular é a música e é por isso que é uma das áreas onde o registro de propriedade intelectual é mais importante.
Imagine Led Zeppelin sem “Stairway to Heaven”, ou Chico Buarque sem “Construção”, ou Deep Purple sem “Smoke on the Water”, ou Roberto Carlos sem “Detalhes”, ou Nirvana sem “Smells Like Teen Spirit” ou qualquer grande nome da música sem uma de suas canções mais importantes.
Uma música ou mesmo um riff, uma rápida sequência de notas ou um solo de guitarra podem alterar o patamar de um artista musical e mudar de vez sua carreira, mas tudo isso está atrelado à música ser relacionada ao artista. Para que isso seja possível é importante que a música seja registrada.
Mas como realizar o processo de registro? Confira agora como fazer!
O que é o registro de música – Como registrar uma música
O registro de uma música é basicamente o documento que comprova que um artista possui propriedade intelectual sobre uma obra. Apenas com o registro da música é possível que o artista tenha o direito de exclusividade sobre a circulação, comercialização e utilização da canção.
Uma música pode ser registrada como uma letra e como uma partitura, ou seja, tanto a melodia como a parte cantada são passíveis de registro.
O registro de uma música não garante que se ganhe dinheiro imediato com uma música, mas é a única forma de se faturar financeiramente se uma canção fizer sucesso e passar a ser tocada em rádios, usada em peças publicitárias e reproduzida por outros artistas.
Músicos menores de 18 anos também podem registrar suas criações. Basta que eles sejam assistidos por um representante legal maior de idade, que será quem fornecerá os dados para os documentos para o registro como o RG e CPF.
O Ecad – Como registrar uma música
O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é a instituição responsável por realizar o controle da execução de músicas em ambientes públicos. É o Ecad que realiza as cobranças por direitos de propriedade intelectual de canções que são transmitidas via rádio, internet e mesmo em eventos públicos de grandes proporções.
Registrar uma música não é garantia de que o Ecad consiga rastrear sempre que ela é reproduzida e que isso reverta em dinheiro para o bolso do artista, mas só com o registro é possível que isso aconteça.
O registro de músicas é obrigatório? – Como registrar uma música
Realizar o registro de uma música é uma decisão totalmente definida pelo artista, portanto não é obrigatório. Ainda assim existe uma recomendação do Ministério da Cultura para que o registro seja efetuado para que a Lei Autoral seja aplicada com mais eficiência. Em qualquer situação de reprodução ilegal, plágio ou comercialização de uma música é sempre mais fácil que o autor seja juridicamente protegido se sua música estiver registrada.
Em tempos de comunicação digital difundida e com a internet sendo usada como meio de propagação das músicas de boa parte de artistas autorais existe sempre um risco de que uma música seja apropriada, tanto na forma de plágio como na forma de reprodução sem consentimento do autor e esse contexto faz com que o registro se torne ainda mais importante.
Onde registrar uma música – Como registrar uma música
O registro de músicas no Brasil é realizado historicamente na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O setor responsável pelo registro é o Escritório de Direitos Autorais (EDA). É também possível realizar o registro de músicas na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na mesma cidade.
Procedimentos para registrar uma música – Como registrar uma música
A Biblioteca Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro têm padrões e valores diferentes para o registro de músicas. Portanto, o passo a passo estará dividido entre as duas instituições. Confira:
– Biblioteca Nacional
Para registrar uma música na Biblioteca Nacional se paga um valor de 20 reais por registro no caso de pessoa física e 40 reais no caso de pessoa jurídica. Esse é o mesmo valor para se registrar uma partitura, uma partitura com letra e uma compilação de músicas.
Para realizar o registro deve-se enviar um requerimento de pedido de registro com data e assinatura do requerente para a Biblioteca Nacional. Somado ao pedido deve-se enviar uma cópia da obra com numeração em rubrica em papel no formato A4.
Além disso é preciso enviar uma cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o comprovante do pagamento da taxa.
Apesar da Biblioteca Nacional estar sediada no Rio de Janeiro existem diversos endereços pelo Brasil que podem realizar o serviço de registro de música filiado à biblioteca. Confira o mais próximo de sua localização aqui.
– Escola de Música da Belas Artes do Rio de Janeiro
O valor por música registrada é de 15 reais. Quem mora na cidade do Rio de Janeiro paga R$ 1,75 a mais por uma taxa bancária por boleto.
O pedido deve ser enviado por correio ou entregue pessoalmente. O pedido deve ter duas vias do formulário devidamente assinadas, uma cópia da partitura e da letra (se houver) da música com páginas numeradas e assinadas.
O registro será enviado pelos correios ao final do processo.
Por que contratar uma empresa especializada – Como registrar uma música
O processo de registro parece bastante simples, assim como o processo de registro de marca. No entanto, contratar uma empresa especializada no assunto é a certeza de que a sua marca, a sua música, o seu negócio esteja totalmente protegido contra ações que podem prejudicá-lo.
A Arena Marcas, além de registrar e oferecer um acompanhamento durante o período de registro para proteger seu negócio, também oferece um serviço de marketing que pode alavancar o número de seguidores e clientes! Ligue e consulte condições: 0800 140 1414.
Não basta registrar, é preciso acompanhar o registro de marca junto ao INPI
Como registrar uma marca no INPI – Marcas e Patentes – Cada vez mais o registro de uma marca necessita de acompanhamento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, visto que a correta proteção garante segurança diante dos altos investimentos que toda empresa emprega em recursos tais como tempo, desenvolvimento de pessoas, controle dos processos e mensuração de indicadores que definem seu modelo de gestão.
Esse artigo tem como objetivo apontar as dificuldades encontradas pelas pessoas e empresas após realizarem o registro de suas marcas e suas consequências em não possuírem o devido acompanhamento dos processos de registros junto ao INPI.
Após o registro da marca, várias situações poderão ocorrer, e, muitas vezes por falta de conhecimento, pessoas físicas e jurídicas perdem todo o investimento realizado com o registro. Por falta de ter o devido acompanhamento, suas marcas muitas vezes são arquivadas, fazendo com que tenha que iniciar todo o processo do zero.
Abaixo listamos 8 situações publicadas pelo INPI, que poderão ocorrer com o seu processo de registro de marca no INPI, sendo:
Cumprimento de Exigência – Como registrar uma marca no INPI
O Inpi poderá publicar um cumprimento de exigência do seu pedido de registro, que é decorrente do exame formal do seu pedido de registro da marca, Pode ocorrer caso esteja faltando algum documento necessário para a realização do registro de marca. O cumprimento de exigência apresenta um prazo de cinco dias a sessenta dias contínuos após a sua publicação na Revista da Propriedade Industrial para o seu cumprimento. O não cumprimento da exigência formulada poderá levar o seu pedido ser considerado como inexistente.
Oposição de Terceiros – Como registrar uma marca no INPI
Como registrar uma marca no INPI com segurança
O processo de Oposição de Terceiros se dá após a publicação do seu pedido de registro na RPI (Revista da Propriedade Industrial), geralmente após 30 dias da realização do protocolo de registro. O INPI concederá 60 dias corridos para que terceiros (titulares ou solicitantes de marcas já protocoladas) apresentem um recurso de Oposição ao seu pedido de registro. Esse recurso geralmente é elaborado por profissionais que atuam na área de Propriedade Industrial; esses utilizam de princípios, doutrinas e incisos da Lei da Propriedade Industrial, para embasarem a sua argumentação contra aquele pedido de registro. No caso da sua marca sofrer a Oposição de Terceiros, você deverá requerer junto ao órgão federal as razões apresentadas pelo seu oponente. Após entendimento desses motivos, o solicitante da marca deverá apresentar no prazo de até 60 dias uma Manifestação de Defesa contra Oposição, que também trata-se de um recurso que deve ser preparado com argumentos técnicos para que o INPI possa analisar e julgar o processo.
O registro de marca e o seu devido acompanhamento são as principais maneiras que garantem ao empresário a exclusividade do seu nome em todo o território nacional, impedindo que os concorrentes interferiram nos resultados do seu negócio por meio da concorrência desleal.
A Arena Marcas & Patentes iniciou seu trabalho em Propriedade Industrial em 1955, na cidade do Rio de Janeiro e seu fundador Adilson de Souza Pena, já falecido, foi um dos pioneiros em trazer a complexa matéria para capital mineira. Em 1963, Adilson recebeu do Ministro de Estado a autorização para desempenhar a função de Agente Oficial da Propriedade Industrial. Durante toda a sua trajetória profissional, um dos seus maiores propósitos foi o de levar informações seguras aos empresários de todo o Brasil, quanto ao uso da Propriedade Intelectual e Industrial em nível nacional e internacional. Foi notória a sua atuação no mercado mineiro, com a conquista de mais de 15000 clientes e depósito de 20 mil processos junto ao INPI.
Atualmente a empresa é gerida por Margareth Pena, que enfatiza a importância de atuar em constante alinhamento com as crenças e os valores da empresa, dentre eles o estabelecimento de uma relação de confiança e transparência com o cliente, a busca soluções e a ética para atuar no mercado de marcas e patentes, tendo em vista o enorme assédio da concorrência desleal e fraudes, tão recorrentes dentro do segmento.
A Arena é formada por uma equipe multidisciplinar composta por agentes da propriedade industrial, advogados especializados e técnicos em desenhos industriais e patentes, que contam com o suporte jurisprudencial de decisões no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial (autarquia pública federal responsável por acolher os pedidos de marcas e patentes), Tribunais de Justiça Estadual e Federal no Brasil, Fundação Biblioteca Nacional e OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual/RJ.
Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre como motivar uma equipe.
A rotina de trabalho pode ser uma experiência cansativa, maçante e repetitiva. Num contexto de um ambiente com pouca variação e sem muitos atrativos essa percepção se torna ainda mais comum e isso afeta em vários aspectos, desde a saúde mental do trabalhador até o rendimento da empresa, que não ganha em nada com um funcionário desmotivado e sem vontade de estar em seu local de trabalho.
É por isso que, cada vez mais, os chefes e empregadores investem em uma filosofia profissional que torna o ambiente de trabalho um local mais agradável e se esforçam em tornar a relação entre empregado e empregador mais saudável, visando manter a disposição dos funcionários e a produtividade da empresa.
Existem alguns fatores que podem contribuir para motivar uma equipe no ambiente de trabalho. Um deles é demonstrar materialmente a preocupação com o funcionário e sua família. A distribuição de cestas de alimentos, por exemplo, é um desses fatores.
Datas festivas são propícias para a criação de boas memórias e a reafirmação de laços afetivos com familiares e amigos. O Natal é um dos melhores exemplos desse tipo de momento. A distribuição de Cestas de Natal por parte da empresa é uma mostra de uma administração atenciosa e cuidadosa. A Cesta de Natal é uma forma de marcar presença nos momentos festivos do funcionário e de demonstrar preocupação com o momento de festa dele e de sua família.
Além da distribuição de cestas de alimentos, há outras formas de manter um bom ambiente de trabalho. Confira outras dicas para motivar uma equipe:
Transparência – Como Motivar uma Equipe
Tornar os fatos discutidos e determinados pelo alto escalão da empresa públicos é uma forma de mostrar aos trabalhadores que é importante que eles saibam os rumos que estão sendo tomados pela empresa e que eles são levados em consideração
Análise de resultados – Como Motivar uma Equipe
Em toda a atividade é importante saber como progride e quais resultados são alcançados a partir de um trabalho. Tornar os resultados da empresa acessíveis aos funcionários é importante para criar uma sensação de pertencimento e coletividade e isso é fundamental para criar uma motivação no ambiente profissional.
Comunicação de qualidade – Como Motivar uma Equipe
É necessário investir na comunicação entre os setores da empresa. Saber que existe um canal de comunicação sólido e bem estabelecido deixa os funcionários mais seguros de que suas necessidades e sugestões serão ouvidas.
Compreender as necessidades – Como Motivar uma Equipe
Uma equipe deve contar com um líder que compreenda as necessidades de seus participantes, saiba como cobrar e tirar o melhor de cada um de acordo com sua característica. Ações como a distribuição de Cestas de Natal, por exemplo, indicam que a empresa está trabalhando em ajudar seus funcionários em momentos de suas vidas particulares e fora da organização.
Retorno técnico – Como Motivar uma Equipe
Além de toda a questão no amparo psicológico e motivacional, um fator que ajuda o profissional a progredir em desempenho é fornecer o retorno técnico necessário para que ele melhore sua performance. Um feedback, tanto positivo quanto negativo é uma forma de demonstrar que o trabalho que está sendo executado é importante e conta com a atenção da empresa.
A palavra integridade vem do termo latino integritate, que remete a uma conduta ética e justa. Mas, antes de remeter ao termo que origina a palavra é importante entender que a ideia de íntegro está diretamente relacionada à ideia de inteiro, completo. O artista espanhol Salvador Dalí falava sobre seu ofício: “Desenhar é a integridade da arte. Não há possibilidade de trapacear. Ou é bom ou é ruim”.
Está aí um bom exemplo da distinção da virtude da integridade, não existe campo para um meio termo, deve ser sempre completo, inteiro, como o próprio termo sugere. Justamente por isso, essa é uma característica que é facilmente utilizada para classificar uma empresa, ou é íntegra ou não é!
O que é integridade?
O conceito de integridade está atrelado a uma série de aspectos:
– A lógica entre ação e discurso;
– O respeito com prazos e qualidade dos serviços prestados;
– A honestidade financeira e intelectual;
– Transparência e reconhecimento dos próprios limites;
– Colaboração no ambiente produtivo;
– Manutenção de uma conduta de forma pública ou particular;
Em suma, como apresentado na introdução, são características que permitem uma análise cabal, ou se tem ou não, mas também são pontos onde se pode construir uma relação de credibilidade com o ambiente em que se atua.
Uma pessoa ou instituição íntegra soma a sua imagem todas as características listadas e se fixa em seu contexto de atuação como sinônimo de confiança e credibilidade
Exemplos de Integridade
Nas relações pessoais e profissionais a integridade pode ser percebida em exemplos de transparência e respeito com o tempo do próximo. Em casos de entrega de uma demanda, realizar um trabalho no prazo é uma demonstração de consciência de que o tempo de quem contrata o serviço está sendo respeitado. Da mesma forma que se ocorrer um atraso, a transparência é uma virtude que atua a favor da imagem de integridade, por não tentar contornar a situação de maneira escusa.
Outro exemplo importante de integridade é a manutenção entre o que se faz e o que se diz. Experimente entrar em sites de empresas e acessar os campos destinados aos valores e missão da organização. São sempre autopromoções da empresa, trazendo um discurso honesto, justo e incorruptível. Pode se atestar a integridade dessa empresa se os valores presentes no discurso são realmente seguidos por ela na prática.
Como a integridade influencia no mundo dos negócios
Como já é intrínseco à ideia de “mundo dos negócios”, as relações nesse contexto são sempre marcadas por interesses e, claro, pelo dinheiro. Quem atua nesse cenário, portanto, procura segurança para seus investimentos ao passo que está sempre levando em conta o quanto pode ganhar ou perder nessas interações.
Nesse contexto, a credibilidade construída a partir da reputação de uma empresa íntegra é de extrema importância. Uma organização amplamente reconhecida por sua integridade atrai investimentos e prestação de serviços por ser conhecida pela qualidade da atividade, honestidade nos processos, pontualidade, respeito com os parceiros e coerência entre as ações e o discurso.
Num mundo dos negócios competitivo como é o contemporâneo, a integridade se apresenta como um valor que ganha importância similar a outros tidos como essenciais como preço, qualidade e produtividade!
Integridade no ambiente de trabalho – (Relação colaborador e empresa)
O empresário e filantropo americano Warren Buffett diz que “procurando pessoas para contratar, você busca três qualidades: integridade, inteligência, e energia. E se elas não têm a primeira, as outras duas matarão você”.
Esse é um pensamento que exprime de forma intensa a importância de se contar com pessoas íntegras em um ambiente de trabalho. O mundo profissional pode ser marcado pela competitividade e hierarquização dos processos. Pessoas não íntegras significam um risco ao ambiente colaborativo por pensar mais em benefício próprio do que no coletivo e, como apresentado na introdução desse texto, não é difícil perceber a presença ou ausência dessa virtude.
No sentido oposto, a integridade da empresa para com seus colaboradores também é muito importante para a produtividade e manutenção de um ambiente de trabalho agradável e saudável para todos. Uma empresa que cumpre com os contratos, com os prazos de pagamento de salários e outros benefícios e se mostra justa e honesta com todos seus colaboradores tende a ser mais produtiva e seus funcionários rendem melhor.
Um clássico exemplo de ausência de integridade de ambas as parte na relação entre colaborador e empresa se dá no cenário do esporte brasileiro. O jogador de futebol Vampeta eternizou a frase “eles fingem que pagam e a gente finge que joga”, durante uma entrevista em que ele explicava o mau momento vivido pela equipe do Flamengo em 2001.
Benefícios da integridade de forma geral
Como padrão geral, seria interessante que a integridade se configurasse como um benefício por si só para a manutenção de uma consciência tranquila em relação às próprias atitudes, tanto as pessoais como as institucionais.
Além disso, a integridade constrói uma imagem de segurança, credibilidade e competência. Todos esses fatores são essenciais para a manutenção de uma pessoa ou instituição dentro de um mercado de trabalho ou mesmo nas relações fora do âmbito profissional.
Como já foi dito, o mundo dos negócios é marcado por uma série de interesses e pela movimentação de grandes valores no aspecto financeiro. Um dos pontos mais importantes e que mais se relaciona à integridade é a imagem e credibilidade de uma empresa e, nesse sentido, poucos elementos simbolizam melhor esses aspectos do que a marca registrada de uma instituição ou produto.
Portanto, o processo de registrar uma marca ou uma patente é extremamente importante para o sucesso de um negócio e por isso deve ser tratado com a maior atenção e cuidado.
Nesse mercado, poucas empresas tem sua conduta tão semelhante à ideia de integridade quanto a Arena Marcas & Patentes. Estar há mais de 60 anos ativa no mercado e em contínuo processo de crescimento simboliza a confiança depositada na Arena e isso só se consegue com uma história de respeito aos valores que constroem a imagem de uma empresa totalmente íntegra na relação com seus clientes e funcionários!
Blocos econômicos são grupos de países dentro de uma região geográfica que se protegem de importações de não membros desse grupo, se unindo em busca de crescimento econômico. São uma forma de integração econômica e estão moldando cada vez mais o padrão do comércio mundial. Existem vários tipos de negociação:
Área de Comércio Preferencial
blocos economicos – os blocos
As áreas de comércio preferencial existem quando os países dentro de uma região geográfica concordam em reduzir ou eliminar as barreiras tarifárias sobre alguns produtos importados de outros membros dessa área. Este é frequentemente o primeiro pequeno passo para a criação de um bloco econômico.
Área de comércio livre
As áreas de livre comércio são criadas quando dois ou mais países em uma região concordam em reduzir ou eliminar as barreiras ao comércio em todos os bens provenientes de outros membros.
União aduaneira
Uma união aduaneira envolve a remoção de barreiras tarifárias entre os membros, além da aceitação de uma tarifa externa comum (unificada) contra não membros. Isso significa que os membros podem negociar como um único bloco com terceiros, como com outros blocos econômicos ou com a Organização Mundial do Comércio.
Mercado comum
Um “mercado comum”, ou mercado único, é o primeiro passo significativo para a plena integração econômica, e ocorre quando os países membros negociam livremente em todos os recursos econômicos – e não apenas bens tangíveis. Isso significa que todas as barreiras ao comércio de bens, serviços, capital e trabalho são removidas. Além disso, além de remover as tarifas, as barreiras não tarifárias também são reduzidas e eliminadas. Para que um mercado comum seja bem sucedido, deve existir também um nível significativo de harmonização das políticas microeconômicas e regras comuns relativas ao poder de monopólio e outras práticas anticompetitivas. Podem também existir políticas comuns que afetam setores chave da indústria, como a agropecuária e pesca.
As vantagens dos blocos econômicos
Existem várias vantagens em fazer parte de um bloco econômico. Veja algumas delas:
Livre comércio dentro do bloco
Sabendo que eles têm livre acesso aos mercados uns dos outros, os membros são incentivados a se especializar. Isso significa que, no nível regional, há uma aplicação mais ampla do princípio da vantagem comparativa.
Acesso ao mercado e criação de comércio
O acesso mais fácil aos mercados uns dos outros significa que o comércio entre os membros provavelmente aumentará. A criação de comércio existe quando o livre comércio permite que os produtores domésticos de alto custo sejam substituídos por importações de menor custo e mais eficientes. Como as importações de baixo custo levam a importações com preços mais baixos, há um “efeito de consumo”, com o aumento da demanda resultante de preços mais baixos.
Economias de escala
Gráfico – Blocos Econômicos
Os produtores podem se beneficiar da aplicação de economias de escala, o que levará a menores custos e preços mais baixos para os consumidores.
Empregos
Os empregos podem ser criados como consequência do aumento do comércio entre as economias membros.
Proteção
Empresas dentro do bloco estão protegidas de importações mais baratas de fora, como a proteção da indústria de calçados da UE contra importações baratas da China e do Vietnã.
Os blocos econômicos espalhados pelo planeta são: União Europeia, NAFTA, Mercosul, Pacto Andino, APC, ASEAN, SADC, MCCA, Aliança do Pacífico, BENELUZ, UEAA e ECOWAS.
União Europeia – Blocos Econômicos
Blocos Econômicos – Bandeira da União Europeia
A era contemporânea possui diversas nuances relativas à diplomacia entre os países ao redor do mundo, sobretudo no que diz respeito ao comércio, produção, exportação e importação de produtos. Essas dinâmicas relações internacionais são conhecidas como Blocos Econômicos e buscam facilitar a circulação de mercadorias e capital entre as nações envolvidas.
Entretanto, essa é uma prática relativamente recente, uma vez que a relação comercial efetiva, de parceria entre países, teve início apenas após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e mais efetivamente com o final da Guerra Fria, anos mais tarde. Neste artigo, falaremos sobre a União Europeia, o maior bloco econômico do mundo, quem são os países membros e a reverberação que ele produz nos envolvidos.
Antecedentes e a criação da União Europeia
A Segunda Guerra Mundial teve como principal palco as cidades europeias, sobretudo, da Alemanha e da França, países que rivalizavam e lideraram as frentes de batalha das suas respectivas alianças. Foram os principais países afetados pela guerra, devastados socialmente diante da quantidade de vidas perdidas em decorrência do conflito, bem como economicamente, reflexo também deste primeiro ponto.
Os anos após o final do conflito foram cercados pela desconfiança e ressentimentos, o que dificultou por um bom tempo as tentativas de reconciliação e acordos comerciais entre as nações previamente envolvidas. Cinco anos após a queda do regime nazista, a Alemanha Ocidental acenou para uma abertura comercial e administrativa relativas à produção de carvão e aço.
Em 1951, então, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, uma unidade que seria os primórdios da organização que conhecemos hoje como União Europeia. Além da Alemanha, a França, os Países Baixos, Bélgica, Itália e Luxemburgo também aderiram ao movimento.
Posteriormente, em plena Guerra Fria, foi criada a União da Europa Ocidental. Diante de inúmeros cenários, diversos outros tratados foram assinados ao longo da história em meio a conflitos diplomáticos e ideológicos entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental para que mais países pudessem ingressar no bloco.
A União Europeia como conhecemos hoje tomou forma com o Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992 e que vigorou a partir de 1993. Outros tratados foram incorporados posteriormente, como o Tratado de Lisboa. Esse foi o tratado responsável pela criação da cidadania europeia, que permitia a livre circulação dos cidadãos residentes dos países membros viajarem para os outros países.
Consolidação da União Europeia e os membros atuais
Blocos Econômicos – Membros da União Europeia
O século XXI foi fundamental para a consolidação do maior bloco econômico do mundo. Com o advento do Tratado de Lisboa, a livre circulação de cidadãos europeus e a criação do Euro como uma moeda comum, a União Europeia se tornou o principal bloco econômico do mundo, movimentando grandes economias.
Não é só relativo a economia que a União Europeia se mostra como o maior do mundo, mas também no que diz respeito ao número de membros. Atualmente são, ao todo, 27 nações que compõem o bloco. São elas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia (República Tcheca), Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.
Além disso, ainda existem outros potenciais membros, embora também hajam países que desejam a saída do bloco, como é o caso do Reino Unido.
Mercosul – Bloco Econômicos
Blocos Econômicos – Mercosul
O mundo globalizado contemporâneo possui algumas dinâmicas de comércio entre países conhecidos como Blocos Econômicos, que buscam facilitar o giro de capital entre nações. No entanto, essa é uma prática relativamente recente, tendo seu início após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e potencializado após o final da Guerra Fria.
Atualmente, são diversos os Blocos Econômicos, separados por regiões ou por parâmetros semelhantes economicamente. Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre o Mercosul, como se deu a sua formação, quem são os países envolvidos e os impactos que gerou para a economia deles.
Os antecedentes e a criação do Mercosul
Como foi dito, o comércio facilitado entre países proporcionado pelos blocos econômicos só teve início a partir da segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, em 1945. Antes disso, no entanto, já haviam ensaios do que viriam a ser os blocos e a união diplomática e econômica entre os envolvidos.
Na América do Sul, por exemplo, o começo da relação comercial entre os países, sobretudo o Brasil e a Argentina, teve início em 1941. Naquele ano, em plena Guerra, houve uma tentativa de acordos nos moldes da União Aduaneira, porém não foi concretizado devido a divergências no que diz respeito ao alinhamento perante o cenário político que o Eixo mostrava.
Anos mais tarde, já na década de 80, houve outra tentativa de aproximação entre Brasil e Argentina, já que ambos os países estavam em um processo de redemocratização pós-ditadura militar e viram a dívida externa disparar. Então, diante de cenários semelhantes, a necessidade mútua resultou na Declaração de Iguaçu, na qual a Argentina tratava o Brasil como uma “associação preferencial”.
No começo da década de 90, então, o acordo binacional entre Brasil e Argentina caminhava nos trâmites para a oficialização de uma União Aduaneira, quando Uruguai e Paraguai também demonstraram interesse em adentrar à “Liga”. Em 26 de março de 1991, os quatro países, portanto, assinaram o Tratado de Assunção e fundando o Mercado Comum do Sul, com o intuito de construir uma zona de livre comércio.
Consolidação do Mercosul e os novos membros
Com o passar dos anos, outros países da América do Sul demonstraram o interesse em fazer parte do Bloco Econômico, o que também interessava aos países já participantes, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O processo de adesão se dá de forma lenta e gradual, com aberturas comerciais paulatinas até que os requisitos sejam cumpridos para a efetivação dos novos países.
Os chamados membros associados possuem participação e voz, mas não possuem direito ao voto nas reuniões diplomáticas do bloco. São eles: Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru. A Bolívia, atualmente, é o único país desse grupo em processo de adesão, desde 2015, para tornar-se efetivamente, um país associado ao Mercosul.
A Venezuela foi o primeiro país fora do grupo de fundadores a participar efetivamente do bloco como um País Aderente, ou membro pleno, mas atualmente está suspenso das atividades pelas questões político-sociais que a envolvem já há alguns anos.
Blocos econômicos da América do Sul
A América do Sul, porção meridional do continente americano, tem muito potencial econômico devido à grande disponibilidade de recursos naturais, mas acredita-se que esse potencial é impedido de ser atingido devido a características enraizadas nos países sul americanos.
As economias desses países, contudo, é aquecida com o estabelecimento de relações comerciais entre esses países e com outros mais distantes, o que se torna mais fácil e dinâmico com a formação de blocos econômicos.
O que são os blocos econômicos?
blocos econômicos da América sul
Os blocos econômicos, ou blocos comerciais, são, como os nomes dizem, uniões comerciais e/ou econômicas de países geralmente próximos geograficamente que podem se beneficiar mutuamente da aproximação dessas relações entre eles.
Assim, são determinadas normas de acordo com os objetivos que se deseja atingir, uniformizando algumas políticas dos países, de maneira que as transações entre os países membros se tornam muito mais fáceis, incentivando-as.
Em um contexto de mundo globalizado, em que as relações internacionais já são muito próximas devido à evolução da tecnologia, o que leva à ideia de uma aldeia global, as relações econômicas e comerciais entre países se torna muito mais fácil e comum, o que reflete na criação dos blocos econômicos de maneira a dinamizar as relações e as economias dos envolvidos.
Como funcionam os blocos econômicos?
Nessa perspectiva, temos que o objetivo principal da união dos países em blocos econômicos é dinamizar as relações entre eles e, consequentemente, suas economias. A dúvida que permanece muitas vezes, contudo, é a de como isso acontece.
Ao se reunirem nos blocos, os países membros de cada um deles estabelecem as condições e normas do bloco de acordo com os interesses dos países, que podem mudar ao longo do tempo, o que pode levar a alterações nesses acordos.
A base dessas uniões geralmente se dá nas relações comerciais, sendo muito comum começar os blocos com reduções de impostos para exportação/importação entre os países, podendo evoluir para vários segmentos e chegar à eliminação das taxas, facilitando e incentivando essa relação comercial, o que geralmente é benéfico para as economias.
Assim, ao longo do tempo e das mudanças que sofrem os países e suas economias, o acordo pode evoluir disso para a livre circulação de pessoas entre os territórios e até para uma união econômica com adoção de moeda única no bloco.
Assim, vários blocos começam flexibilizando as relações comerciais entre os países e uniformizando as ações fiscais e atingem próximos níveis de união, promovendo uma integração ainda maior dos países.
Os tipos de blocos econômicos
A estrutura mais básica de um bloco econômico, geralmente o primeiro passo nessa direção, é a Zona de Preferências Tarifárias, acordo meramente comercial que determina que os países incluídos deem preferência para a importação e a exportação de outros países do bloco, o que é feito por meio da adoção de tarifas preferenciais de apenas alguns produtos, tornando mais vantajoso entre os países do bloco exportá-los de outro país dentro dele e, consequentemente, incentivando essa prática.
Essa estrutura tende a evoluir para a Zona de Livre Comércio, que, ainda restrita ao âmbito comercial, amplia as diminuições nas tarifas alfandegárias, podendo inclusive eliminar algumas, o que estrita ainda mais os laços comerciais entre os países.
O próximo passo é a União Aduaneira, que, além de possuir as condições já estabelecidas na fase de Zona de Livre Comércio, adota também a TEC (Tarifa Externa Comum), de maneira que todos os países integrantes passam a aumentar as taxas de exportação de países de fora do bloco, tornando mais fácil importar e exportar de dentro do loco e ainda mais difícil o fazer de fora, o que incentiva ainda mais as relações de importação/exportação internamente.
Já o Mercado Comum, ultrapassa a união meramente comercial, passando a representar também uma união econômica entre os países membros, pois baseia-se na livre circulação não só de produtos, mas também de pessoas, capital, bens e trabalho, reduzindo a concepção de fronteira entre esses países.
Por fim, o nível mais avançado já atingido é o de União Política e Monetária, que além da redução de fronteiras com a livre circulação, adota uma moeda única para todos os países integrantes e cria um Banco Central do bloco.
Os países da América do Sul
Países da América do Sul
A América do Sul é considerada um subcontinente, ou seja, uma parte de um continente que tem características próprias, sendo interessante analisá-la também separadamente, o que nesse caso, é produto principalmente de ocupações do território parecidas e similaridades no clima, se diferenciando da porção norte do continente.
O território do subcontinente vai do Cabo Horn, no Chile, o ponto extremo sul do continente, até Punta Gallinas, na Colômia, e da Ponta do Seixas, no Brasil, até Punta Pariñas, no Peru, sendo delimitado naturalmente ao norte pelo mar do Caribe, a leste, nordeste e sudeste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Oceano Pacífico.
Assim, a região sulamericana compreende 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Apesar da vasta disponibilidade de recursos naturais na região, o que configura um enorme potencial de desenvolvimento, esses países sofrem com várias questões econômicas, políticas e sociais, sendo muitas delas consequências de suas colonizações.
O Mercosul
O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, como o próprio nome diz, é um bloco econômico formado por países da América do Sul. Não são todos os países do subcontinente que integram o bloco, mas as maiores economias participam dele, sendo os membros plenos Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estando a Venezuela suspensa, e os membros associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
O bloco começou como uma Zona de Live Comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo sido estipulados:
A livre circulação de bens, produtos e serviços;
O estabelecimento de uma TEC e a adoção de uma política única em relação a outros países de fora do bloco ou outros blocos
O tratamento igual em cada país a respeito de produtos nacionais e os advindos de outro país signatário;
O compromisso de deixar em sintonia as legislações e as políticas dos países que afetem o funcionamento do bloco, inclusive as relações com os países de fora, tendo a obrigatoriedade de condições de comércio equivalentes entre os integrantes.
Com essas condições estipuladas, o Mercosul, cujas línguas oficiais são as mais faladas na região, o espanhol, o guarani e o português, atingiu o nível de União Aduaneira, o que pode mudar de acordo com os protocolos aprovados de maneira unânime pelos membros plenos.
O ALBA
A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos, chamada também de Aliança Bolivariana para as Américas, em substituição ao nome original, Alternativa Bolivariana para as Américas, o que deu origem à sigla ALBA, nome pelo qual o bloco econômico é mais conhecido, apesar de não possuir apenas países da América do Sul, tem membros sulamericanos.
O bloco é considerado uma plataforma de cooperação internacional baseada na integração social, política e econômica entre os países latinos e o Caribe, sendo composto por Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.
Ao contrário dos demais blocos econômicos formados, o objetivo principal do ALBA é a redução das desigualdades sociais com o auxílio econômico, sendo possível conquistar essas metas com a dinamização econômica advinda da aproximação das relações comerciais, que já são característicos dos demais blocos.
Isso se dá devido ao caráter bolivariano, que, surgido a partir de Simón Bolívar, venezuelano que liderou lutas de independência de países sulamericanos, representa seus ideais, tais como a promoção da educação pública gratuita e o repúdio ao eurocentrismo, à dominação econômica europeia e à intromissão de estrangeiros nos países americanos.
O termo bolivariano, que representa a ideologia de Bolívar, se popularizou devido ao ex-presidente venezuelano Hugo Chavez, que se auto denominou como tal, o que teve grande influência para a formação do bloco da forma como se deu. Além disso, estes ideais são promovidos também nos países integrantes do bloco, sendo a maioria deles, 4 dos 7, socialistas.
O acordo começou com a assinatura de Fidel Castro e Hugo Chávez, então presidentes, respectivamente, de Cuba e Venezuela, formalizando a colaboração dos países um com o outro, tendo Cuba participado enviando médicos à Venezuela e a segunda colaborado abastecendo a primeira com seu petróleo, abundante na região.
Em seguida, Evo Morales, então presidente boliviano, assina o Tratado de Comércio dos Povos, acrescentando a sigla do tratado à sigla o bloco, o que resultou na nova sigla ALBA-TCP.
Posteriormente, aderiram também Antigua e Barbuda, Dominica, Equador, Nicarágua e São Vicente e Granadinas, tendo a República do equador se retirado com a justificativa de não concordar com como lidava-se com as questões humanitárias e com o movimento intenso de migração dos venezuelanos para o país e para o Chile, para a Colômbia e para o Peru.
O ALCA
A Área de Livre Comércio para as Américas, ALCA, que, como o próprio nome diz, é o estabelecimento do livre comércio em toda a região do continente americano, foi proposta pelo então presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, mas não foi implementada de fato.
O bloco seria o maior do mundo, incorporando os países do Mercosul e do NAFTA (North America Free Trade Agreement), de maneira a reunir mais de 20 trilhões de dólares em PIB, e objetivava a eliminação das barreiras alfandegárias, ou seja, das taxas para importação/exportação, entre os 34 países que compõem o continente, planejada para ser executada de maneira gradual, reduzindo as taxas até atingir o livre comércio de fato entre os países.
A proposta de Clinton foi recusada pela maioria dos governos latino-americanos devido à discrepância econômica que existe entre os Estados Unidos e principalmente esses países, sendo necessário um investimento muito grande em infraestrutura por parte deles para que a Área de Livre Comércio funcionasse.
Além disso, também por causa das diferentes condições entre a potência econômica e os demais países, os EUA seriam mais beneficiados nessa relação por serem essencialmente um país importador, ao contrário da maioria dos demais países, essencialmente exportadores.
