A caducidade de uma marca determina o período em que ela perde a validade de uso em relação a lei. O registro de uma marca tem uma validade específica determinada pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Quando minha marca comercial expira?
As marcas registradas podem durar indefinidamente com a manutenção adequada e uso contínuo. Eles devem ser renovados a cada 10 anos e há algumas condições para manter o registro ativo. O proprietário da marca registrada deve arquivar documentos diferentes em vários intervalos para manter a propriedade e continuar a proteção legal contra a violação.
Caducidade de uma marca: Tipos de infracção
Violar os direitos de marca de uma marca é ilegal. Pode minar os valores do proprietário e comprometer os clientes. A empresa proprietária da marca alegará um dos dois tipos de infração: confusão e diluição. Confusão testa se seus prováveis consumidores ficarão confusos sobre qual marca se refere a qual empresa. A diluição é mais um problema para marcas maiores porque, embora você não possa confundir um refrigerante de cola chamado Koka-Kola com a coisa real, se a Koka-Kola fosse realmente um cereal, isso poderia enfraquecer a conexão do consumidor com o refrigerante.
Razões para renovar uma marca no tempo hábil
O registro de sua marca registrada garante que você mantenha direitos exclusivos sobre a marca. Se você não renovar a tempo, perderá seus direitos. Seu concorrente estaria com todo o seu direito legal de entrar e reivindicar a propriedade. Sem mencionar que há muitos custos associados ao novo registro.
Razões para não renovar uma marca comercial
Se você não usa mais a marca e não tem intenção de reativá-la, não há necessidade de renovar a marca. Se você parar de usar sua marca registrada, o tribunal pode determinar que você abandonou a marca. Se você, inadvertidamente, não respondeu à solicitação do INPI para renovar a marca registrada, uma petição para reviver um registro de marca registrada pode ser permitida.
Por que registrar uma marca ?
– Exclusividade
A exclusividade é essencialmente o benefício mais importante do registro de uma marca. Ao contrário de uma marca de direito comum, o registro de uma marca registrada no INPI confere ao proprietário registrado um direito exclusivo sobre o uso da marca, em todo o Brasil, em relação aos produtos. e os serviços listados no registro.
– Facilita em casos de litígio
O registro de uma marca permite saber especificamente a hora do início do uso da marca pelo proprietário registrado deste. Os bancos de dados do INPI podem, portanto, ser extremamente úteis para determinar quem tem precedência para o uso de uma marca em litígios entre duas partes que desejam usar a mesma marca ou uma marca confusa. com a de um terceiro.
– Propriedade da marca
Nosso sistema legal reconhece como o dono de uma marca que obtém o registro disso. Desta forma, obtenho a propriedade exclusiva da marca e, a partir de agora, poderei dispor dela de acordo com minhas necessidades e objetivos comerciais.
– Proteção contra a utilização da marca por terceiros
O registro da marca dá ao requerente o direito de impedir que alguém a usar uma marca idêntica ou muito semelhante com ela, protegendo assim os seus clientes contra fraudes e confusão.
– Transferências e licenças para o uso da marca
Propriedade da marca confere o direito de vender a um terceiro por força de uma transferência do fundo de comércio ou separadamente, garantindo ao comprador a legalidade da transmissão e evitar a responsabilidade de despejo, ou seja, com a venda de algo que não pertence nem é propriedade de outra pessoa. Por sua vez, a propriedade permite que o proprietário conceda a terceiros o uso da marca, licenciando-a em troca de valores econômicos, por um tempo específico.
– Valor do intangível
O valor da marca, entre outras variáveis econômicas, pode ter um impacto significativo na determinação do preço de mercado e acaba por ser um fator decisivo na formação de sua clientela. O controle dos aspectos legais da marca é de grande importância, pois permite à empresa consolidar a lealdade do usuário ou consumidor através da preservação da identidade dos produtos.
Vantagens de se contar com um serviço especializado
O segmento de registro de marcas é rodeado por uma série de áreas profissionais que envolvem uma gama bem variada de especialidades. Por isso nem sempre quem busca registrar uma marca entende completamente o processo ou consegue dominá-lo.
É por isso que é recomendado buscar ajuda profissional quando se busca registrar uma marca e gerenciar seu uso ao longo de sua vigência.
Novamente, como se trata de uma área com uma gama muito variada de especialidades envolvidas, o ideal nesses casos é não contar com apenas um profissional, mas uma equipe que consiga prestar apoio multidisciplinar.
Uma equipe com profissionais especializados, experientes e qualificados no ramo de registro de marca ajudará em todas as etapas do processo, desde a pesquisa prévia para consulta de marcas já registradas no INPI, passando por possíveis percalços jurídicos ao longo da avaliação do pedido e mesmo depois da marca já registrada, ficando atenta aos prazos e aos fatores que podem levar a caducidade da marca.
Descubra a diferença entre marca e patente : Áreas profissionais são sempre repletas de termos e linguagens específicas que consistem no jargão da profissão. No ramo empresarial também é assim e a amplitude dos termos e conceitos é tão grande que pode acabar gerando algumas confusões em quem está entrando nesse segmento. Uma das áreas que mais geram dúvidas é a de propriedade intelectual.
De maneira mais específica, os conceitos de marca e patente são regularmente confundidos e isso é perfeitamente plausível, já que ambos dizem respeito ao controle sobre patrimônio intelectual de uma empresa.
Mesmo que tenham várias semelhanças, marcas e patentes não são sinônimos e é importante entender quais são as diferenças conceituais para se situar melhor no mundo do empreendedorismo. Vamos esmiuçar as definições de marcas e patentes!
Marca
A marca é, basicamente, o nome de uma organização. É a forma como ela é reconhecida pelo público. Trata-se do conceito mais conhecido dentre os que estão no escopo da propriedade intelectual.
Uma marca deve determinar uma empresa dentro de seu segmento de atuação. Uma boa marca é aquela que se torna conhecida pelo público, consegue aglutinar a imagem e reputação de uma empresa e a distinguir dentro de um mercado competitivo.
As marcas também servem para identificar e tornar produtos distintos. É nesse aspecto que seu conceito é mais confundido com a ideia de patente, já que é uma designação para um produto específico. Mais a frente você verá que são ideias bem diferentes.
Assim como os nomes próprios de uma forma geral, a marca permite que o público crie uma relação com uma empresa ou produto, facilitando a sua identificação.
O sentido de dar nome às coisas é facilitar a comunicação e a identificação cerebral de um conceito, uma ideia, somente pela sua representação gráfica ou sonora e é justamente esse o objetivo de uma marca, tornar-se reconhecida a ponto de que, sendo apenas citada, consiga evocar a imagem da empresa ou produto na mente do público.
Uma marca pode ser tanto exclusivamente imagética ou textual como também um misto entre texto e imagem. Todas essas opções são passíveis de registro no Brasil.
O órgão responsável pelo registro de marcas a nível nacional no Brasil é o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É o INPI que fica responsável pela decisão de aprovar ou não um pedido de registro de marca e é quem gerencia os bancos de dados de marcas registradas em território nacional.
Para se registrar uma marca no INPI é necessário realizar uma pesquisa prévia nos bancos de dados do instituto e averiguar se a marca a ser registrada não é igual ou significativamente semelhante a alguma já existente. Depois disso o pedido é enviado ao INPI e, mediante o pagamento de uma taxa federal, o processo começa a correr.
O prazo mínimo para a decisão final do INPI é de 28 meses, mas ele pode ser maior caso ocorram percalços jurídicos durante o processo. Realizados todos os procedimentos padrão, o INPI decide se a marca será ou não registrada. Em caso negativo o processo deve ser refeito, cabendo, claro, recurso para alterar a decisão. Em caso positivo uma nova taxa deve ser paga e a marca fica registrada por um período de dez anos renováveis.
Cada marca deve ser registrada de acordo com sua área de atuação, ou classes, como define o INPI. Isso determina se a marca será registrada para prestação de serviços industriais, comerciais, alimentícios, automotivos, por exemplo.
É importante lembrar, também, que uma marca, apesar de ser o nome da empresa a ser reconhecido pelo público, não é o mesmo que o nome comercial registrado pela empresa. O nome registrado em uma junta comercial tem o valor jurídico das ações da empresa e não precisa ser necessariamente o mesmo que a marca.
Patentes
Esclarecido o conceito de marca é hora de compreender melhor a ideia de patente. De uma forma bem básica, uma patente é o registro de uma atividade inventiva que cede ao seu criador seus direitos de exploração prática e financeira.
Uma patente também deve ser registrada no INPI, e talvez esse seja um dos pontos que motiva a confusão com o conceito de marca. Mesmo que sejam registradas no mesmo órgão, até as condições, prazos e taxas são bem diferentes.
Os três requisitos básicos que uma atividade inventiva deve apresentar para que seu pedido de registro seja aceito são:
Novidade = o conceito tem de ser realmente inovador, não uma cópia de algo que já existe;
Atividade inventiva = a forma como se chegou ao resultado final precisa conter elementos inovadores, que apresentem diferenças significativas em relação ao que já existe;
Aplicação industrial = uma invenção realmente nova não vale de nada se não for útil para alguma atividade. Sua utilidade, é isso que o critério de aplicação industrial avalia;
As patentes também podem ser registradas sob o selo de Modelo de Utilidade. Trata-se de uma invenção que não é necessariamente nova, mas implementa uma novidade ou melhoria em relação a algo que já existe e já foi registrado.
Uma patente protege os direitos do responsável pela criação. Esses direitos permitem que o criador obtenha ganhos comerciais e utilitários com sua criação e um terceiro só poderia usufruir do invento caso tenha o seu consentimento.
O processo de registro de uma patente exige mais documentação técnica do que o de uma marca, uma vez que o INPI precisa avaliar o conceito a partir de uma descrição completa de sua estrutura e dos procedimentos utilizados para se chegar ao resultado final.
O funil de vendas é uma visualização para entender o processo de transformar leads em clientes, conforme entendido a partir de uma perspectiva de marketing (e vendas). A ideia é que, como um funil, os profissionais de marketing usam uma rede ampla para capturar o maior número possível de leads e, em seguida, alimentam clientes em potencial ao longo da decisão de compra, restringindo esses candidatos em cada etapa do funil.
Idealmente, esse funil de vendas seria realmente um cilindro de marketing e todos os seus leads se transformariam em clientes. Embora isso não seja uma realidade para as empresas, é parte do trabalho de um profissional de marketing transformar o maior número possível de leads em clientes, tornando o funil mais cilíndrico.
É importante notar que não há uma única versão acordada do funil; alguns têm muitos “estágios”, enquanto outros têm poucos, com diferentes nomes e ações tomadas pelo negócio e consumidor para cada um. Na imagem abaixo, fizemos o melhor para extrair os estágios, termos e ações mais comuns e relevantes do funil, para que essas informações sejam úteis para o maior número possível de profissionais de marketing.
funil de vendas
Estágios e conversões do funil de vendas
Vou levá-lo através do funil, etapa por fase, para que você tenha uma compreensão completa de como isso funciona.
Conscientização: a conscientização é o estágio mais alto do funil de vendas. Os clientes em potencial são atraídos para esse estágio por meio de campanhas de marketing e pesquisa e descoberta de consumidores. Confiança e liderança de pensamento é estabelecida com eventos, publicidade, feiras, conteúdo (posts, infográficos, etc.), webinars, mala direta, campanhas virais, mídias sociais, buscas, menções de mídia e muito mais. Aqui, a geração de leads ocorre, conforme as informações são coletadas e os leads são puxados para um sistema de gerenciamento de leads para nutrir mais o funil.
Interesse: quando os leads são gerados, eles passam para a fase de interesse, onde aprendem mais sobre a empresa, seus produtos e qualquer informação útil e pesquisa que ela oferece. Aqui está uma oportunidade para as marcas desenvolverem um relacionamento com as pessoas em seu banco de dados de leads e introduzirem seu posicionamento. Os profissionais de marketing podem cultivar leads por meio de e-mails, conteúdo mais voltado para setores e marcas, classes, boletins informativos e muito mais.
Consideração: na etapa de consideração, os leads foram transformados em leads qualificados de marketing e são vistos como possíveis clientes. Os profissionais de marketing podem enviar aos clientes em potencial mais informações sobre produtos e ofertas por meio de campanhas automáticas por e-mail, enquanto continuam a incentivá-los com conteúdo segmentado, estudos de caso, avaliações gratuitas e muito mais.
Intenção: para chegar ao estágio de intenção, os clientes em potencial devem demonstrar que estão interessados em comprar o produto de uma marca. Isso pode acontecer em uma pesquisa, após uma demonstração do produto ou quando um produto é colocado no carrinho de compras em um site de comércio eletrônico. Essa é uma oportunidade para os profissionais de marketing defenderem o motivo pelo qual o produto é a melhor opção para um comprador.
Avaliação: na fase de avaliação, os compradores tomam uma decisão final sobre comprar ou não um produto ou serviço da marca. Normalmente, o marketing e as vendas trabalham juntos para nutrir o processo de tomada de decisões e convencer o comprador de que o produto de sua marca é a melhor escolha.
Compra: onde um cliente em potencial tomou a decisão de comprar e se transformar em cliente. É aqui que as vendas cuidam da transação de compra. Uma experiência positiva por parte do comprador pode levar a referências que alimentam o topo do funil de marketing e o processo recomeça.
Manutenção do cliente: além da compra, você obviamente ainda está visando lucros futuros. Dessa forma, torna-se necessária a manutenção do cliente, onde ele seguirá possuindo laços com a empresa e assim podendo ser até uma espécie de publicidade gratuita caso esteja satisfeito. Para isso, existem uma série de técnicas que tem como finalidade criar uma conexão com os clientes, buscando uma fidelização. Mais abaixo, vamos falar da importância das redes sociais nesse cenário, onde em apenas alguns cliques você pode reestabelecer contatos com seus clientes oferecendo novas vantagens.
Como o funil de vendas difere para marcas B2C e B2B?
Para ajudar você a entender melhor como o funil de vendas é diferente para as marcas B2C e B2B, confira abaixo os pontos chaves em que podemos realizar a diferenciação entre eles.
A maioria dos consumidores B2C navega pelo funil sozinho ou com um pequeno grupo de consultores confiáveis (geralmente amigos e familiares), enquanto os consumidores B2B normalmente têm um grupo maior de compras entre departamentos. O grupo de compras B2B médio é de 5,4 pessoas.
Os consumidores B2C nunca podem interagir diretamente com um representante da empresa, especialmente em websites de comércio eletrônico, enquanto os consumidores B2B normalmente interagem com um representante de vendas na extremidade inferior do funil.
Funis não lineares
Alguns especialistas argumentam que o funil de vendas não é mais relevante porque o processo de compra não é mais linear.
Os leads estão entrando no funil em diferentes estágios. Às vezes isso acontece porque eles são encaminhados e já sabem que querem comprar o produto de uma marca, então eles entram no estágio de intenção. Também pode acontecer porque eles seguiram sua própria educação e se interessam ou se interessam.
Como o acesso à informação aumentou devido aos avanços tecnológicos (ou seja, o crescimento da Internet), os clientes estão cada vez mais fazendo suas próprias pesquisas e dependendo do conteúdo digital para informá-los sobre os produtos. Na verdade, a CEB informa que os clientes B2B estão percorrendo 57% do funil por conta própria, antes de encontrar um representante de vendas.
Uma alternativa ao funil de vendas é a jornada de decisão do consumidor da McKinsey, que emprega um modelo circular para mostrar como o processo de compra se abastece e para destacar pontos de pivô ou de toque.
Marketing x Vendas: Possuindo o funil
Há um debate acalorado acontecendo nos mundos de marketing e vendas sobre quem exatamente possui o funil.
Um lado argumenta que, à medida que os consumidores se tornam mais dependentes do conteúdo digital para informar suas decisões de compra, os profissionais de marketing assumem mais responsabilidade pelo funil, pois continuam alimentando as perspectivas por meio do processo de compra.
No entanto, há até quem veja o funil como sendo dividido verticalmente, com vendas e marketing com o funil completo. Eles argumentam que os vendedores estão cada vez mais se tornando líderes de pensamento para promover a conscientização por meio de divulgação externa. Nesse cenário, o marketing e as vendas funcionariam para cultivar leads e prospectos, desde a conscientização até a compra.
Virando o funil: marketing e experiência do cliente
Uma prática cada vez mais comum para os gerentes de marketing, vendas e serviço ao cliente e experiência é “transformar o funil” em um funil de experiência do cliente. Esse funil descreve o processo de transformar os clientes em defensores, o que, por sua vez, reabastece o topo do funil de marketing, promovendo a conscientização e a geração de leads. Esse funil, que pode ser chamado de funil de experiência do cliente, que se baseia em: repetição -> lealdade -> referência -> apoio/defesa. Vamos explicar todas essas fases desse tipo de funil agora.
Repetir: depois que um cliente fez uma compra, o próximo passo é torná-lo um cliente fiel. Isso significa melhorar a retenção e estimular os clientes a fazer compras maiores e maiores. Os profissionais de marketing continuam no fundo das atividades de funil para incentivar ações repetidas do consumidor.
Lealdade: No estágio de fidelidade, os clientes desenvolvem uma preferência por uma marca, começando a se identificar e personalizar os produtos. É nesse ponto que o engajamento é fundamental e os profissionais de marketing podem ajudar a cultivar essa conexão pessoal com uma marca por meio do desenvolvimento, engajamento e divulgação da comunidade.
Referência: quando um cliente é fiel a uma marca, é mais provável que ele forneça referências comerciais e recomende produtos de marca.
Defesa: Transformar seus clientes em defensores é a evolução definitiva para alimentar os clientes atuais. O evangelismo na forma de escrever resenhas de produtos, postar sobre produtos em mídias sociais e muito mais pode ajudar a gerar mais leads novos para o seu funil de marketing. Ter uma recomendação externa não conectada a uma marca pode influenciar fortemente as perspectivas. Os profissionais de marketing podem trabalhar para desenvolver suas comunidades para melhor apoiar os defensores, pedir que participem de estudos de caso ou envolvê-los com conteúdo gerado pelo consumidor nas mídias sociais.
Redes sociais e funis de venda
É impossível não perceber como que, nos últimos anos, o crescimento imenso da internet fez com que o mundo dos negócios passasse por mudanças drásticas e necessidades de adaptação. Agora, é praticamente inimaginável uma empresa obter sucesso sem que possua uma marca forte no mundo digital.
Dessa maneira, a utilização das redes sociais podem se tornar um ponto chave para que você eleve o patamar de seus negócios. Podemos traçar uma relação direta entre essa nova possibilidade de colocar seus negócios e alguns dos processos relacionados ao funil de vendas já mencionados por aqui, para explicar diretamente como as redes sociais podem te ajudar e quais métodos você deve adotar para tal.
Conscientização, avaliação, aquisição, engajamento e defesa… em cada uma dessas fases você pode se utilizar de táticas orgânicas e não orgânicas para alavancar suas vendas. Por exemplo, ainda no topo do funil, você precisa fazer com que o cliente encontre você. Existe alguma maneira melhor do que a internet para isso atualmente? Pode responder que não.
As redes sociais hoje em dia podem te oferecer uma visibilidade que compensa muito, até por oferecer métodos sem custos para isso, além de maneiras pagas, mas que oferecem um pouco mais de garantia de retorno. Oferecer conteúdos grátis como blogs, guias, sorteios em seus portais, além de movimentar suas contas postando também imagens e vídeos são técnicas básicas para atrair mais público. Usar Youtube e SEO também terão efeitos bastante positivos nessa trajetória. Não se esqueça de criar uma identidade visual para sua marca e seguir todos os passos ditos anteriormente com esse padrão. Conteúdo específico para diferentes redes sociais também é importante, para que tenham um crescimento independente e que você tire conclusões sobre qual dá um retorno maior.
Nessas técnicas citadas acima, você irá precisar apenas da mão de obra para produção. A internet também nos oferece algumas alternativas em que você vai precisar desembolsar uma quantia em troca de mais visibilidade. São os famosos “ads”, anúncios pagos para todas as redes sociais onde assim você vai promover mais acessos ao que você deseja vender ou para outra finalidade.
Depois disso, você precisará não apenas chamar a atenção e ganhar visibilidade, mas fidelizar esse público com a finalidade de transformar em clientes. Confira abaixo algumas técnicas para que isso vire realidade:
Converta o tráfego social em inscrições de e-mail (e, em seguida, envie-lhes ofertas).
Concursos de mídia social com incentivos de compra.
Anúncios no Facebook e Instagram com ofertas ou cupons programados.
Concursos sociais com promoções.
Anúncios de remarketing do Facebook com ofertas.
Facebook oferece anúncios ou anúncios líderes.
Anúncios do Facebook Messenger.
Botões de compra do Pinterest.
Outro ponto importante é garantir o engajamento, de um modo geral e também no contato direto com os clientes (ou principalmente os potenciais clientes).
É muito trabalhoso encontrar clientes. Fique conectado com os clientes existentes para que você possa vender novos produtos no futuro. Algumas formas de fazer isso a seguir:
Hospedando chats regulares no Twitter. Assim você tirará dúvidas deles e ainda passará uma imagem de empresa simpática que dá ouvido aos clientes.
Patrocinando posts no Facebook com tópicos interessantes.
Crie um grupo privado no em alguma rede social para os clientes, ajudando-os a se conectar e falar sobre seus produtos.
Basicamente, podemos dizer que as redes sociais são um canal não apenas para se comunicar e anunciar, mas também para fidelizar seu público e clientes. Dessa maneira, a partir do momento que você já possui um público, as redes sociais vão promover e otimizar alguns processos que podem lhe gerar mais engajamento e, consequentemente, atraindo ainda mais pessoas. Depoimentos positivos de clientes satisfeitos são um bom incentivo para quem está conhecendo algum produto pela primeira vez seguir adiante com a compra.
Diferença entre razão social, nome fantasia e registro de marca
O processo de abrir uma empresa é repleto de pequenos estágios que tem fundamental importância para o bom funcionamento da organização tanto em curto como em longo prazo.
Como é natural para todas as novidades, um dos primeiros passos a se tomar quando se abre um empreendimento é pensar em que nome ele terá. Se por si só essa já pode ser uma decisão difícil, já que trata-se de como sua empresa será identificada, existem variáveis relacionadas aos nomes de empresas que podem confundir a cabeça de quem está entrando agora no mundo dos negócios.
Razão social, nome fantasia e registro de marcas podem ser alguns dos termos que mais causam conflito nesses casos. Eles podem ter algo em comum, mas seus conceitos passam longe de serem os mesmos. Vejamos então quais são as principais diferenças entre essas três ideias.
Diferença entre razão social, nome fantasia e registro de marca
Primeiro pensemos na ideia de razão social. Esse é um conceito que trata mais de uma necessidade de regulamentação oficial do estabelecimento. Quando se abre uma empresa, independente de qual seja seu segmento de atuação, deve-se registrar sua atividade em uma junta comerciais.
Nesse registro devem estar contidos os documentos necessários para que a empresa seja cadastrada e dentre uma série de contratos, assinaturas, o número do CNPJ e demais papeis, deve estar o nome oficial do empreendimento. Esse nome, como estará registrado na junta comercial, é o que se chama de “razão social”.
O lado oficial de registro de uma nova empresa é, sem dúvida, um dos pontos mais básicos e essenciais para se iniciar um empreendimento, mas trata-se de uma importância mais relacionada aos aspectos burocráticos do que do sucesso comercial em si.
Boa parte de se chegar ao sucesso com uma empresa passa pelo fato de ela ser reconhecida por seu público. É muito importante que as pessoas consigam discernir as atividades de um estabelecimento apenas por ouvir ou ler seu nome. É aí onde entra o conceito de “nome fantasia”.
O nome fantasia é justamente a forma como o público reconhece sua empresa. A razão social, por vezes, pode ter uma definição demasiadamente longa e bem detalhada, algo que nunca seria assimilado pelo público. Por exemplo, imagine que você está abrindo um supermercado e sua razão social é “Varejo Mineiro Supermercado e Distribuidora Ltda”. É razoável que ninguém se refira ao estabelecimento por sua razão social, mas sim por seu nome fantasia, que pode ser “Varejo Mineiro”, “Varejo”, “Varejão”, ou qualquer variação que soe mais natural a quem você busca alcançar.
Por fim, chegamos ao conceito de registro de marca. Antes de mais nada é válido lembrar que uma marca tem muito da ideia do nome fantasia, já que um de seus objetivos é dar um nome público e popular para a empresa. Ainda assim não são a mesma coisa, já que a marca é passível de registro em diferentes instâncias.
É a partir da marca que uma empresa se posiciona dentro de seu mercado, podendo ser uma marca gráfica, escrita ou uma mistura entre as duas. A marca se comunica com o público alvo e é onde será depositada a imagem e a reputação construída pela atividade da empresa.
Como é muito importante para o sucesso da organização, é fundamental realizar o registro da marca para a deixar protegida e assegurar que somente sua empresa tenha os direitos de usufruir da mesma.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Uma marca só é registrada em nível nacional se contar com sua aprovação.
Para registrar uma marca no INPI é necessário realizar uma consulta prévia e se certificar que nenhuma outra marca do mesmo segmento já tenha sido registrada com o mesmo nome ou algo significativamente similar.
Passada a fase de consulta o pedido é homologado pelo órgão. É necessário o pagamento de uma taxa federal e o processo começa a tramitar. Logo nos primeiros dias o pedido é publicado e passa por um período de 60 dias onde terceiros podem abrir processo contra a requisição se acharem alguma irregularidade. Caso isso ocorra, cabe ao titular da marca se defender judicialmente contra o processo.
Caso a decisão judicial seja desfavorável todo o processo deve ser reiniciado, mas se tudo correr normalmente o pedido ainda passa por uma avaliação do INPI. Todo o procedimento dura ao menos 28 meses e ao final o órgão federal decide se aprova ou não o pedido.
Em caso negativo, todo o processo deverá ser repetido. Em caso positivo, uma nova taxa federal deverá ser paga e a marca será registrada por um período renovável de dez anos.
Explicada a diferença entre esses termos é importante saber a importância de cada um no momento de abrir um novo negócio. Registrar a marca é o primeiro passo nesse sentido
– Por que registrar uma marca ?
O que é uma marca registrada? De forma bem simples pode-se dizer que uma marca comercial ou de serviço inclui qualquer palavra, nome, símbolo, dispositivo ou qualquer combinação, usada ou destinada a ser usada para identificar e distinguir os produtos / serviços de um vendedor ou fornecedor de as dos outros, e para indicar a fonte dos bens / serviços.
Uma marca registrada geralmente é o nome da empresa ou o logotipo da empresa; É importante ter um nome ou um emblema único e memorável para que seus clientes possam identificar facilmente seus negócios entre seus concorrentes.
Ao iniciar um negócio, registrar sua marca registrada, logotipo e / ou nome comercial deve ser uma consideração importante. Veja alguns benefícios interessantes obtidos ao se registrar uma marca.
– Mesmo que marcas não registradas que são usadas em conexão com a venda de bens ou serviços possam ter alguma proteção legal, o ônus da prova é muito maior se alguém copiar ou infringir sua criação.
– Ter uma marca registrada confere ao proprietário da empresa proteções adicionais, incluindo a posse presumida e o direito de exclusividade de uso.
– Ao registrar a marca, você garante que sua marca registrada não seja semelhante a outras marcas registradas. Se você infringir acidentalmente o nome ou marca de outra pessoa, você poderá ser processado pelo proprietário da marca registrada e poderá ter que pagar taxas legais e multas, bem como desistir de todos os lucros obtidos com a marca sem registro.
Você também pode ser forçado a pagar uma indenização ao proprietário da marca registrada. Se você tiver que renomear sua empresa ou criar um novo logotipo, perderá ainda mais dinheiro para novos materiais de marketing. Você também pode perder clientes da confusão resultante sobre seu produto ou identidade.
– O registro da marca garante que outras empresas não terão uma marca comercial semelhante e concede à sua empresa direitos exclusivos de operar e comercializar sob essa marca registrada.
– Um registo de marca é um direito exclusivo de utilizar a marca no território em que a proteção é concedida. Você pode processar outras partes por violação de marca se elas usarem sua marca sem a sua permissão. As marcas devem ser renovadas a cada 10 anos no Brasil. Se eles forem renovados no momento apropriado, você tem o direito estendido por muitos e muitos anos.
Quando se abre qualquer tipo de organização ou se lança um novo tipo de produto ou serviço é muito importante registrar sua marca para que ela esteja protegida contra plágios, você não tenha de muda-la por qualquer implicação judicial e para que se tenha exclusividade sobre seu uso e sobre os lucros por ela gerados.
No Brasil, o órgão responsável por realizar os registros de marca a nível nacional é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É ele quem cuida das regulamentações relacionadas ao tema e decide se uma marca pode ser registrada.
O processo de registro dura, no mínimo, 28 meses e é dividido em algumas etapas. A primeira delas é a pesquisa de anterioridade. Basicamente essa etapa consiste em realizar uma pesquisa nos bancos de dados do INPI para constatar se já existe uma marca igual ou parecida com a que você deseja registrar. Deve-se realizar uma busca minuciosa para que o órgão federal considere seu pedido de registro.
Feita a pesquisa é chegada a hora de enviar o pedido de registro da marca com todas suas informações e documentação requerida. O INPI cobra uma taxa federal para que o pedido comece a tramitar.
Paga a taxa e enviados os documentos e o pedido, começa o processo dentro do INPI. Durante um período de 60 dias o pedido ficar aberto a análise de terceiros que podem decidir por interpela-lo caso entendam que a marca seja significativamente parecida com uma já registrada. Cabe ao requerente defender seu pedido judicialmente. Em caso de vitória, o pedido segue normalmente, mas em caso negativo o processo é interrompido e deve ser reiniciado, incluindo um novo pagamento de taxa.
Depois do período aberto para oposição de terceiros, o pedido é analisado em sigilo pelo INPI. Passado todo o tempo hábil do processo, o órgão determina se o pedido será aprovado ou não.
Em caso positivo uma nova taxa federal deverá ser paga e a marca é registrada por um período renovável de dez anos. Em caso de indeferimento do pedido cabe o recurso do requerente. Entenda melhor o que fazer nesse caso.
– Registro de marca indeferido. O que fazer
O primeiro ponto a salientar nesse caso é que isso não significa que todo o processo foi perdido. É possível interpor recursos contra a decisão do INPI e, em alguns casos, até reverter a decisão inicial.
Mas antes de saber quais os procedimentos a serem tomados é importante entender porque o pedido foi indeferido pelo INPI. De acordo com o próprio instituto, os motivos mais comuns de indeferimento de pedido de registro de marca são:
– Similaridade com uma marca já registrada no INPI, de forma que possa causar confusões no público geral por ausência de elementos significativamente distintivos.
– Elementos de caráter demasiadamente genéricos, comuns e ordinários. Trata-se de uma situação muito comum quando o pedido de marca descreve um segmento de atuação ou um produto de forma muito específica, quando o nome da marca não é realmente distinto de sua função ou área de atuação.
– Presença marcante de elementos utilizados apenas como forma de propaganda publicitária.
– Nome muito semelhante a um nome artístico singular ou de um grupo sem o consentimento de seu titular original.
A partir do momento em que o pedido é indeferido pelo INPI se inicia um prazo de 60 dias para que o requerente possa recorrer à decisão. É importante não deixar essa etapa para os últimos dias do prazo, já que o recurso deve ser muito bem escrito, com uma argumentação detalhada para que as chances de reversão aumentem.
É recomendável que todo o processo seja acompanhado por profissionais competentes e experientes na área de registro de marca. Existe uma estrutura a ser respeitada nesse tipo de recurso e um advogado especializado conhece melhor os caminhos para sua redação.
Existem empresas especializadas em fornecer apoio a quem busca realizar um registro de marca. Contar com uma empresa especializada nesses processos é muito importante e aumenta significativamente as chances de que o pedido seja aprovado sem maiores problemas.
Além disso, caso percalços jurídicos apareçam durante o processo, uma empresa especializada em acompanhar registro de marca conta com profissionais especializados para assegurar o apoio jurídico necessário.
No âmbito das empresas que prestam serviços no campo do registro de marcas, a opção mais indicada é a Arena Marcas & Patentes. Com mais de 60 anos de atuação no ramo de registro de marcas e patentes, a Arena é símbolo de credibilidade, integridade e tradição no mercado. Ao longo do tempo de sua atuação, foram mais de 17 mil clientes atendidos, o que dá a empresa o peso requerido para trabalhar com um processo tão importante para pessoas e empresas de variados ramos de atuação.
Marcas importantes como a Seculus, Mercado Central, Inhotim, Mater Dei, Ouro Minas, Vilma Alimentos, Senac, Casa&Tinta, ThyssenKrupp e muitas outras confiam seus processos de registros à Arena Marcas & Patentes.
Você pode conferir mais sobre a atuação da Arena, acessando nosso site!
– Uma breve história das marcas registradas
A importância de se registrar uma marca já foi apresentada nesse artigo, assim como os passos necessários para realizar esse registro, mas que tal entender um pouco mais sobre esse conceito e como ele atravessou a história da humanidade?
Símbolos de propriedade têm um passado bastante antigo. O uso de marcações para estabelecer quem possui, ou quem fez, um determinado produto parece ser antigo. O bisão pintado nas paredes das cavernas de Lascaux, no sul da França, contém marcas que os acadêmicos dizem indicar propriedade. As pinturas foram feitas em torno de 5.000 anos a.C.
Selos de pedra datados de 3.500 a.C. foram encontrados no Oriente Médio. Os selos foram usados para indicar quem fez certos itens. Os antigos egípcios, gregos, romanos e chineses usavam várias formas de selos ou marcações para indicar quem fazia certas coisas, como cerâmica ou tijolos. Não apenas as marcas indicam qualidade, mas também deixam as pessoas saberem quem culpar se houver um problema com o produto.
Durante a Idade Média, as corporações de comércio europeias começaram a usar marcas para indicar quem produzia um produto específico. Fabricantes da Bell estavam entre os primeiros a adotar a prática, seguidos por outros fabricantes, incluindo fabricantes de papel. Eles adicionaram marcas d’água para que as pessoas soubessem quem fez aquela folha em particular.
Em 1266, a Lei de Marcação dos Padeiros, que governava o uso de selos ou alfinetes em pães, foi passada na Inglaterra. É uma das primeiras leis conhecidas sobre marcas registradas. Os ourives foram obrigados a marcar seus produtos em 1363.
Fabricantes de garrafas e fabricantes de porcelana também seguiram o exemplo, possivelmente influenciados pela porcelana chinesa, que trazia marcas indicando sua origem.
Um dos primeiros processos judiciais envolvendo o uso indevido de uma marca registrada ocorreu na Inglaterra em 1618. O fabricante de tecidos de alta qualidade processou um concorrente que produzia tecidos de baixa qualidade, mas usava a marca reservada para tecidos de alta qualidade. O caso, Southern v. How, é considerado o primeiro caso de violação de marca registrada.
Em 1751, os fabricantes de móveis parisienses foram obrigados a assinar seu trabalho com marcas.
Nos E.U.A., Thomas Jefferson recomendou as leis de adoção que regem as marcas registradas por causa de uma disputa sobre as marcas de tecidos de vela em 1791. Embora a legislação federal não estivesse disponível, alguns estados aprovaram suas próprias leis. Por exemplo, Michigan exigiu marcas para indicar a origem da madeira em 1842.
A legislação federal de marcas registradas foi aprovada em 1870. Averill Paints recebeu uma marca sob essa lei em 1870, tornando-se a primeira marca moderna emitida nos EUA.
Desde então, um enorme corpo de leis se desenvolveu em torno de marcas e patentes. O número de itens de marcas registradas disparou.
Tudo o que parece pode ser uma marca registrada, incluindo objetos tridimensionais como os arcos do McDonald’s. A NBC tem uma marca registrada de notas musicais representando a rede, enquanto a Owens Corning registrou isolamento rosa. Tudo faz parte da proteção de um produto que uma empresa trabalhou arduamente para criar.
A maioria das legislações de registro de marcas existentes no mundo se baseia na constituição americana, inclusive a do Brasil.
