Uso indevido da marca Esqueminha: conheça o caso de Zé Neto e Cristiano
Uso indevido da marca Esqueminha: conheça o caso de Zé Neto e Cristiano | Você já se deparou com conflitos envolvendo os direitos de uma marca? Hoje vamos falar sobre o uso indevido da marca Esqueminha cometido por uma das duplas de sertanejo mais famosas do país. Continue lendo este texto para saber por que Zé Neto e Cristiano foram impedidos de utilizar a marca. Aqui, abordaremos os tópicos:
- Quem é a dupla Zé Neto e Cristiano
- Conheça o caso de Zé Neto e Cristiano
- O que é o uso indevido de marca?
- Por que registrar uma marca?
- Procure especialistas para te auxiliar
Quem é a dupla Zé Neto e Cristiano
Zé Neto e Cristiano é uma dupla sertaneja formada por dois amigos naturais de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.
Ambos sempre foram envolvidos com a música em sua história.
Zé Neto tinha contato com o chamado sertanejo raiz, influenciado pelo ambiente familiar. Já Cristiano começou seu contato com a música por meio da igreja, além de ter participado de corais.
Em 2011, os amigos se reencontraram e estabeleceram uma parceria para seguir uma carreira musical.
A dupla começou cantando em bares, até chegar aos palcos e lançar dois álbuns até o ano de 2014, com grande repercussão nacional.
Em 2015, eles lançaram seu terceiro CD e o primeiro DVD, um marco para a trajetória dos artistas. Um ano depois, a faixa “Seu Polícia” foi a música mais executada nas rádios brasileiras.
Zé Neto e Cristiano lançaram o DVD “Um Novo Sonho” em 2017, conquistando o coração de cada vez mais brasileiros ao longo dos anos. Hoje, eles compõem a lista dos nomes mais famosos do sertanejo no país.
Mas o que foi tão comentado uso indevido da marca Esqueminha? Saiba mais sobre o caso no próximo tópico.
Conheça o caso de Zé Neto e Cristiano
A dupla tinha o objetivo de utilizar o termo “Esqueminha” para nomear uma série de eventos de grande porte.
O projeto chegou a ser anunciado anteriormente, mas foi cancelado no contexto da pandemia de Covid-19.
Assim, em setembro de 2020, a produtora Diverti requisitou o registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” no INPI.
O pedido foi negado, já que o termo “Isqueminha” tem sido utilizado pelo cantor Gabriel Levy desde 2012, sendo registrado pelo órgão em julho de 2019.
Após entrada de recurso no INPI pela produtora para contestar a decisão, Levy entrou com uma ação no ano de 2022 para impedir o uso da marca pela dupla.
A decisão foi concluída no dia 1 de julho, impedindo o emprego dos termos “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” pela dupla, já que são semelhantes à marca “Isqueminha”, já registrada e utilizada no mesmo contexto de entretenimento.
Caso essa decisão seja desrespeitada, a dupla sertaneja estará sujeita à multa que inicia aos R$ 1 mil e se estende até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.
O que é o uso indevido de marca?
O uso indevido da marca Esqueminha está aí para mostrar que devemos nos atentar para as leis que atuam no mundo corporativo.
Toda vez que uma marca é utilizada de forma não-autorizada pelo detentor de seu registro, tem-se o uso indevido de marca.
A marca é protegida pela Lei N° 9279/96, já que constitui um dos bens da propriedade industrial.
Essa lei define as diretrizes para os direitos que dizem respeito à marca, assim como sua proteção.
A utilização de uma marca é uma infração à legislação, sendo direito de seu dono recorrer a meios legais em caso de violação de sua propriedade.
As penalidades variam conforme o dano causado ao proprietário, uma vez que apenas ele pode se beneficiar do uso exclusivo de sua marca.
Nesse sentido, é fundamental estar ciente de estratégias de proteção, como o registro. Mas qual a sua importância?
Por que registrar uma marca?
Para garantir a proteção da sua marca, uma ação essencial é o registro de marca.
Ele é um grande aliado quando falamos sobre conflitos envolvendo o uso indevido de uma marca, casos que são cada vez mais corriqueiros no mundo corporativo.
Mas por que? Bom, a marca é o que permite que sua empresa ou produto tenha representação no mercado.
Já o registro é o processo pelo qual ela tem sua existência comprovada. Todos temos uma carteira de identidade, não é? O mesmo vale para as marcas, para que sejam utilizadas com segurança.
Esse processo é essencial para qualquer negócio, pois garante a exclusividade de uso da sua marca em todo o território nacional por 10 anos, que ainda podem ser renovados continuamente.
Por meio dele, sua marca se torna única em todo o Brasil, adquirindo credibilidade e confiança por parte do público.
Clique aqui para entender todas as desvantagens de não ter uma marca registrada.
Procure especialistas para te auxiliar
O processo de registro de marca pode durar entre 8 a 12 meses e possui especificidades a serem cumpridas.
Isso porque esse processo compreende uma das proteções relativas à propriedade industrial, seguindo todas as diretrizes da Lei Nº 9.279/96.
O auxílio profissional é necessário já anteriormente ao pedido, quando é realizada a pesquisa no banco de dados do INPI para atestar a existência de uma empresa semelhante ou afim que atue no mesmo segmento.
Esse auxílio é requerido durante todo o processo de análise do pedido de registro, que requer um acompanhamento para garantir que esteja adequado aos padrões exigidos.
Por isso, não hesite em procurar um escritório especializado e que tenha conhecimento de todas as etapas desse processo.
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de atuação no mercado de propriedade industrial e possui todas as competências para cuidar da sua marca.
Com mais de 25 mil marcas registradas em todo o país, trabalhamos com comprometimento para gerar o seu sucesso.
Converse já com um de nossos especialistas e garanta a proteção do maior patrimônio da sua empresa!
Gostou do artigo “Uso indevido da marca Esqueminha: conheça o caso de Zé Neto e Cristiano“? Acesse o nosso blog e confira conteúdos diversos sobre marcas e propriedade industrial!
Você pode se interessar:
