Como registrar um pseudônimo | Durante séculos, o uso de pseudônimos foi implementado nas artes por vários autores notáveis que desejam ocultar suas verdadeiras identidades. Os artistas usam pseudônimos por vários motivos e muitos escritores, atores e músicos clássicos de sucesso são mais amplamente conhecidos por seus pseudônimos do que pelos reais. O mesmo também pode valer para quem tem uma empresa ou pretende dar seu pseudônimo a um produto. Portanto, se você obtém seu ganha-pão a partir do pseudônimo, pode ser bem interessante considerar registrá-lo.
No artigo de hoje você irá encontrar:
- Como registrar um pseudônimo?
- O que é um pseudônimo?
- Importância de registrar um pseudônimo
Como registrar um pseudônimo?
Para registrar um pseudônimo como marca registrada, você deve recorrer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Este é o órgão responsável pelo registro de nomes e marcas em todo o território nacional. Quando o nome ou marca é registrado no INPI, ele está devidamente protegido e seu uso será exclusivo de quem o registrou, quem pode inclusive ceder seus direitos de comercialização para um terceiro.
Para efetuar o registro do pseudônimo é preciso antes realizar uma pesquisa de anterioridade no banco de dados do INPI, ou seja, consultar se o nome já foi registrado por alguém antes de você. Caso não seja o caso, você avalia em quais classe de atividade deseja registrar o pseudônimo e encaminha o pedido formal ao instituto.
O INPI receberá o pedido e seu corpo técnico avaliará sua viabilidade e se ele atende a todos os requisitos exigidos. Em uma fase posterior, seu pedido será publicado para que detentores de marcas registradas pelo instituto possam avaliar possíveis semelhanças e inconsistências da requisição. Caso haja algum problema, você terá um período para consertá-lo e reencaminhar o pedido ao INPI.
Finalizado o processo, o instituto poderá decidir positiva ou negativamente em relação ao registro de seu pseudônimo. Em caso negativo, todo o processo deverá ser realizado novamente, incluindo as taxas federais relativas aos procedimentos. Em caso positivo, seu pseudônimo estará devidamente registrado e protegido pelo período de dez anos, indefinidamente renováveis.
O que é um pseudônimo? – Como registrar um pseudônimo?
A definição de pseudônimo é um nome falso usado por um artista ao produzir e apresentar seu trabalho para se proteger ou aumentar a chance de sucesso. Embora os pseudônimos de autores sejam menos usados agora, especialmente na era digital, ainda existem vários motivos pelos quais um escritor pode optar por usar um.
Por que usar um pseudônimo? – Como registrar um pseudônimo?
Existem muitos motivos pelos quais um autor opta por usar um pseudônimo e não seu nome real. Eles podem querem experimentar algo novo. Quando um autor famoso, conhecido por desenvolver um tipo específico de obra, deseja abordar um gênero diferente, ele pode optar por adotar um nome falso.
Eles podem precisar de um novo começo. Nem todo romance se torna um best-seller – na verdade, alguns podem ser odiados universalmente, por exemplo. Um novo nome pode dar ao autor outra chance de liberar seu trabalho sem preconceito ou predisposição, e contornar a possibilidade de que sua escrita seja imediatamente rejeitada ao ver seu nome verdadeiro.
Eles também podem ser impossibilitados de exporem suas obras com seus nomes verdadeiros. Esse foi especialmente o caso de autoras do século XIX (e anteriores), que não puderam ser publicadas porque eram mulheres. Eles adotaram alter-egos e pseudônimos diferentes para escrever o que queriam, mantendo sua identidade real em segredo.
Uma das causas mais comuns até fora do meio artístico é o fato do nome original do artista ou empresário já ser famoso por outra pessoa ou ramo de atividade. Nesse caso não seria interessante registrar um nome que já é reconhecido por uma atividade completamente diferente ou construir uma reputação que seria aproveitada por um terceiro. É comum que se adote pseudônimos em situações do tipo para causar a diferenciação necessária para o reconhecimento único do dono do nome.
Importância de registrar um pseudônimo
O pseudônimo, como falado anteriormente, pode ser o ganha-pão de diversos escritores. Como ele não é o nome de registro do autor, qualquer pessoa pode publicar um texto e assinar com o pseudônimo, o que poderia acabar com credibilidade do escritor. Por esse motivo, registrar um pseudônimo é bem importante para quem vive disso.
O registro de marca é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. No entanto, assim como um processo judicial, é recomendado a ajuda de um especialista para te auxiliar no registro. A Arena Marcas e Patentes, com 65 anos de existência, é referência nesse mercado de propriedade industrial.
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Por que registrar um pseudônimo no mercado artístico?
A criação de um pseudônimo está geralmente relacionada ao universo artístico e, neste caso, pode equivaler à uma marca para uma empresa. Primeiro, você sabe por que precisa proteger seu nome artístico ou pseudônimo? Bem, simplesmente porque você deve ser o único detentor do seu nome, porque é precisamente sob esse nome ou pseudônimo que seus fãs o conhecem e reconhecem. Portanto, se outra pessoa usar esse pseudônimo sem o seu conhecimento, seu nome não terá mais o mesmo valor e, na pior das hipóteses, você ainda corre o risco de isso impactar sua reputação… E então, simplesmente: se houver vários de vocês com o mesmo pseudônimo, confundiria todo mundo! Ficaria mais complicado de encontrar no Google também, nas redes sociais, enfim, você precisa de um nome de artista que ninguém mais possa usar e para isso tem que protegê-lo.
A primeira coisa a fazer, mesmo que você já tenha seu nome artístico há anos, é verificar se você é o único proprietário do seu nome artístico.
Como verificar a originalidade de um pseudônimo?
Primeiro no Google. Obviamente que isso não é suficiente, mas o gigante da web permite-nos fazer uma pequena pesquisa inicial, para ver se o seu nome já é utilizado por outra pessoa ou mesmo por um grupo conhecido. Para que sua pesquisa seja o mais conclusiva possível, é melhor digitar no Google “[SEU NOME DE ARTISTA] + “cantor”. Principalmente adicionando a palavra “cantor” e/ou “artista” ao seu nome artístico que você realmente tenha a chance de ver se outro artista tem o mesmo nome ou pseudônimo que você.
Você terá então que ir aos bancos de dados do INPI (Instituto Nacional de Proteção à Propriedade Industrial) e digitar seu nome na barra de pesquisa para ver se ou não (esperamos que não) o pseudônimo que você deseja usar é já usado. Você deve verificar se o nome está livre no seu setor de atividade especificamente. Aconselhamos também que alargue a sua investigação a outras áreas de atividade: se posteriormente pretender desenvolver merchandising e o nome já estiver registado em outro setor, isso poderá potencialmente dificultar-lhe a comercialização dos objetos derivados, e isso seria uma problema.
Atenção: no Google, assim como nas bases de dados citadas acima, você não deve procurar apenas pelo título exato do seu nome, mas também por derivados que sejam semelhantes a ele.
Então, vamos ao cerne da questão: depois de saber que você é o único dono do seu nome artístico: como protegê-lo?
Primeiro passo: Registrar o pseudônimo no INPI
Uma das formas mais eficientes para proteger seu pseudônimo é registrá-lo como uma marca. Para tal, você pode utilizar seu nome de uma série diferente de formas, como a gráfica tradicional, símbolos alfabéticos, signos das mais variadas formas, cores, sons e muito mais. Como estamos tratando de pseudônimos e atividades, use sua criatividade.
Ao registrar seu nome artístico como marca você o estará protegendo de uso equivocado e maldoso por terceiros em todo o território nacional. Esse é um processo feito diretamente online no site do INPI. Depois que o arquivo for enviado, você deverá esperar por um período caso uma pessoa com este nome queira se opor. Depois de decorrido este prazo, o registo do seu nome é válido por 10 anos renováveis indefinidamente.
Para registrar seu pseudônimo como marca, conte com a ajuda de um escritório especializado. Todo o processo de registro é repleto de entraves burocráticos e dispendiosos que podem gerar dor de cabeça e perdas financeiras caso não realizado da forma correta. Além disso, contar com um escritório com experiência na proteção de propriedade intelectual o ajudará a manter-se vigilante para que outras pessoas não venham a registrar uma marca semelhante à sua no futuro.
Faça sua presença no cenário virtual com o pseudônimo
Uma outra etapa importante, e cada vez mais necessária,é comprar o seu nome de domínio, ou seja, o identificador do seu site. Isso é para ter certeza e adquirir o fato de que você pode usar www.[seupseudônimo].com.
Embora ter um site associado ao seu nome artístico não seja obrigatório e seja um passo muitas vezes negligenciado em favor da presença nas redes sociais, continua a ser importante pelo menos fazê-lo para que mais ninguém possa criar um site em seu nome! Na verdade, se alguém criar um site em seu nome e alguém pesquisar o seu nome na Internet, poderá encontrar esse site que não está de forma alguma relacionado com você ou com a sua atividade musical, o que pode impactar a sua visibilidade e, na pior das hipóteses, a sua reputação, já que você não tem controle sobre ela. E então, se você não quiser criar um site em seu nome imediatamente, você pode querer criar um mais tarde! Pode ser usado para compartilhar suas novidades, vender seu merchandising ou até mesmo ingressos para seus shows. Nunca se sabe, então é melhor comprar seu nome de domínio enquanto ainda há tempo.
Com a criação do site e a compra do nome de domínio, você terá um impacto positivo na sua presença na internet; quando alguém pesquisar seu nome nos motores de busca, você ganhará SEO e visibilidade. É tudo benéfico, especialmente se o seu site for fácil de acessar em várias plataformas e bem feito, é claro.
