Registro de Marca em Caldas Novas

Registro de Marca em Caldas Novas

Registro de Marca em Caldas Novas | Caldas Novas é uma cidade brasileira situada no estado de Goiás, no interior do estado, localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Costuma-se dizer que Caldas Novas é a Maior Estância Hidrotermal do Mundo, sendo um dos principais atrativos da cidade. O município foi fundado em 21 de outubro de 1901 e já caminha para ser um dos mais tradicionais de Goiás. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Caldas Novas é de 89 087 habitantes, sendo o décimo sexto município mais populoso do estado.

Como foi dito, um dos principais atrativos para a cidade de Caldas Novas é a sua referência como uma das fontes de águas termais. O terciário da economia é muito beneficiado na cidade em função dos diversos turistas que vão para a cidade buscando as águas quentes que lhe são características.

Além de uma economia sólida com o foco no setor terciário, Caldas Novas é uma cidade que se destaca também pelo desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Caldas Novas é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Caldas Novas, o IDH corresponde a um valor de 0,733, já consolidada no patamar de alto desenvolvimento. A cidade ainda é a vigésima sétima em um ranqueamento de melhores IDHs do estado de Goiás.

Para patentear um produto é preciso apresentar o protótipo?

Para patentear um produto é preciso apresentar o protótipo?

Para patentear um produto é preciso apresentar o protótipo? | O registro de patente é algo que está no imaginário popular com o conceito de registrar algo totalmente novo e que pode trazer rendimentos financeiros no futuro. Essa avaliação é verdadeira, mas existem diversos pormenores que devem ser levados em consideração. Além disso, algumas dúvidas bastante comuns aparecem quando o assunto é o registro de patente. Por isso, neste artigo vamos falar mais sobre esse processo de uma forma mais ampla e responder se é necessário ou não a apresentação de um protótipo para registrar uma patente.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Patente e o INPI
  • Para patentear um produto é preciso apresentar o protótipo?

 

O que é o Registro de Patente e o INPI

O Registro de Patente, conceitualmente, é um processo que dá o direito da utilização exclusiva de uma invenção por um determinado período de tempo, de modo que somente a pessoa que possui a patente daquele produto pode comercializá-lo, divulgá-lo e utilizá-lo legalmente. Enquanto isso, terceiros que desejam fazer uso ou comercializar aquele produto, precisam da autorização mediante um pagamento para quem detém a patente.

Tratando-se de um processo que apresenta tantos benefícios para um indivíduo, é claro que sejam muitas as normas, além de detalhadas e específicas para cada situação. Para que uma invenção seja passível de patente é necessário que ela obedeça algumas condições. Vamos a elas:

 

  • Novidade: O primeiro aspecto é o mais geral e o mais conhecido também. Para patentear algo, uma invenção, é preciso que ela seja algo totalmente novo, ser algo diferente de tudo que já foi criado anteriormente e que se tem registro. Como o termo “invenção” é algo muito vago, existem mais alguns fatores que servem para condicionar essa análise
  • Atividade Inventiva: Ser uma atividade inventiva é fugir do óbvio. Você pode criar uma receita com alguns ingredientes, mas ela pode não ser passível de registro, visto que a mistura de alguns ingredientes pode ser considerada óbvia (um suco de laranja com limão com açúcar, por exemplo). 
  • Aplicabilidade Industrial: Por fim, é necessário que essa invenção possua uma aplicação na indústria, que possa ser relevante economicamente. Essa aplicação se refere a todo o complexo industrial, seja químico, agropecuário, farmacêutico, mecânico, etc.

 

Quem estabelece essas normas e conexões é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, uma autarquia federal que se responsabiliza por todo o complexo da propriedade industrial, o qual compreende não apenas o registro de patente, mas também o de marca, de software e de outras aplicações da indústria.

O registro de patente ainda concede uma proteção por 20 anos a partir da data do registro em todo o território nacional, embora não seja renovável. Após esse período, a invenção torna-se de domínio público.

Para patentear um produto é preciso apresentar o protótipo?

Entre as normas para patentear um produto, o próprio INPI afirma que não é necessário apresentar nenhum protótipo de qualquer produto que se deseja patentear. No entanto, no pedido de registro de patente é necessário apresentar um relatório no qual são detalhadas todas as especificidades daquele produto, sua função, como é produzido e sua aplicabilidade na indústria.

No entanto, é fato que um protótipo, por mais custoso que possa ser inicialmente, é fundamental para o entendimento completo das condições que aquele produto oferece. É muito comum vermos diversas situações em que na teoria tudo funciona perfeitamente e na prática isso não acontece. 

Visualizar o seu produto em um protótipo pode ser benéfico para identificar possíveis erros ou melhorias que venham a aumentar as chances de deferimento do registro de patente.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que atua nesse segmento contando com mais de 30 anos de tradição. Consulte nossos especialistas para entender mais sobre o processo de registro de marca ou patente e dar início ao pedido de registro!

 

Registro de Marca em Lauro de Freitas

Registro de Marca em Lauro de Freitas

Registro de Marca em Lauro de Freitas | Lauro de Freitas é uma cidade brasileira situada no estado da Bahia, no litoral do estado e conurbada com a capital Salvador, localizada na região Nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade relativamente jovem, fundada em 1962, mas que já possui uma certa tradição no seu estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Lauro de Freitas é de 198 440 habitantes, sendo a sétima cidade mais populosa do estado da Bahia, em estimativa realizada em 2019.

Por se tratar de uma cidade conurbada com uma capital estadual, a economia de Lauro de Freitas é muito voltada para o setor terciário da economia, sendo este o mais relevante para o Produto Interno Bruto local. Muitas pessoas moram em Lauro de Freitas e acabam trabalhando em Salvador, valorizando o setor imobiliário da cidade. Além disso, a cidade possui uma capacidade turística em função das praias.

Além de uma economia consolidada no seu estado sustentada pelos pilares do comércio e da prestação de serviços, Lauro de Freitas é uma cidade que pode ser considerada destaque no desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Lauro de Freitas é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento do IDH na região. Em Lauro de Freitas, o IDH corresponde a um valor de 0,754, já consolidada no patamar de alto desenvolvimento.

Como vender uma marca registrada no INPI

Como vender uma marca registrada no INPI

Como vender uma marca registrada no INPI | Ter uma marca registrada no INPI é uma garantia de proteção em todo o território nacional para o seu negócio. Esse título possui uma validade de dez anos para que a proteção continue atuando em favor daquela marca. No entanto, é possível que você queira vender a sua marca em razão de diversos motivos. Por isso, vamos mostrar neste artigo como vender uma marca registrada no INPI apresentando os motivos pelos quais isso pode ocorrer.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Marca no INPI
  • Como vender uma marca registrada no INPI

 

O que é o Registro de Marca no INPI

Para você que quer vender uma marca registrada no INPI, este tópico pode parecer um pouco irrelevante, mas é importante para quem deseja comprar e ainda tem alguma dúvida sobre os benefícios que estão envolvidos diretamente nesse processo.

O registro de marca trata-se de um título concedido a uma marca que a protege em todo o território nacional, impedindo que marcas de mesmo nome ou nomes parecidos sejam registrados e prejudiquem aquela que possui o registro. Essa proteção é válida por um período de dez anos e é possível renovar no término. 

Além desses benefícios diretos, o Registro de Marca é um título que concede outros benefícios indiretos que muitas vezes são esquecidos pelas pessoas. O aumento da credibilidade de uma empresa no meio em que está inserida é um dos fatores que devem ser levados em consideração.

Isso pode resultar ainda em um processo de fidelização de clientes em casos de serviços ou produtos que podem ser comercializados mais de uma vez.

 

Como vender uma marca registrada no INPI

Se você tem uma marca registrada no INPI, pagou por todo o processo e por algum motivo precisa vender a sua marca, seja por dificuldades financeiras, por uma boa proposta que tenha recebido ou por motivos diversos, saiba que existe essa possibilidade.

No entanto, é um processo bastante burocrático e cheio de etapas que devem ser seguidas para que tudo ocorra nos conformes. Por isso, recomendamos uma consultoria com um especialista nesse tipo de iniciativa, um advogado ou consultor especializado em propriedade industrial.

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Classe 11 INPI – Registro de Marca

Classe 11 INPI – Registro de Marca | O registro de marca é um título concedido a uma empresa que protege por dez anos em todo o território nacional, não permitindo que outras marcas utilizem do seu nome para lucrar ou prejudicar seus serviços. Além disso, trata-se de um processo que pode trazer outros benefícios indiretos que impactam positivamente na empresa a médio e longo prazo.

Com tantos prós, é claro que para se registrar uma marca, então, é necessário um conjunto de normas, análises detalhadas e diversas etapas até, de fato, conceder o registro para alguém. Uma dessas normas é feita pela Classificação Nice de Produtos e Serviços, uma convenção que é responsável por enquadrar uma marca de acordo com o seu segmento de atuação.

Neste artigo vamos abordar um pouco mais sobre essa classificação e mais especificamente sobre a classe 11, quais são os serviços ou produtos enquadrados nela e como fazer o registro.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O Registro de Marca e o Princípio da Especialidade
  • O que é a Classificação Nice de Produtos e Serviços
  • A Classe 11 INPI do Registro de Marca

 

O Registro de Marca e o Princípio da Especialidade

Como foi dito, o registro de marca é um processo que demanda muita análise, com detalhes e normas que devem ser obedecidas rigorosamente para não prejudicar um empreendedor ou marca que já possui o registro. Tendo isso em vista, é importante ter em mente que alguns princípios são fundamentais para ter maior chance no processo de registro. É o caso do que chamamos de Princípio da Especialidade.

Este princípio diz respeito ao caráter de novidade que uma marca precisa ter para ser passível de registro. De acordo com as fontes oficiais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, autarquia responsável por todo o processo no Brasil, qualquer pedido que cause confusão na cabeça do consumidor será negado.

Dessa forma, entende-se que uma marca não simplesmente ter um nome igual à outra e atuar no mesmo segmento. Na verdade, marcas com nomes parecidos, escritas ou fonemas parecidos também são passíveis de indeferimento. 

Em relação ao segmento de atuação, produtos utilizados ou serviços prestados, quem determina é a Classificação Nice de Produtos e Serviços, a qual explicaremos no próximo tópico.

A Classificação Nice de Produtos e Serviços

A Classificação Nice de Produtos e Serviços é um acordo assinado por diversos países durante a Conferência Diplomática de Nice, na França, no ano de 1957. Ao longo dos anos, essa classificação recebeu algumas atualizações, sendo a sua última versão datada do ano de 1979.

Promulgada na cidade de Nice, essa classificação é responsável por estabelecer uma das principais normas do registro de marca, a segmentação de áreas de atuação das empresas. Ao todo, são 45 classes em que produtos e serviços são divididos, sendo 34 delas relativos aos produtos e materiais, e as outras 11 correspondentes aos serviços prestados.

Os países que participaram dessa convenção e são assinantes da classificação são obrigados a estabelecerem essas normas nas leis de Propriedade Industrial. Dessa forma, facilita-se não somente o entendimento do processo como um todo ao redor do mundo, como também diminui a burocracia para o caso de marcas internacionais, que precisam obter o seu registro em mais de um país.

 

A Classe 11 INPI do Registro de Marca

Agora que temos conhecimento sobre quem estabelece as normas e como elas funcionam em uma escala mais ampla, hora de apresentar a classe 11 do INPI. Como foi apresentado, as trinta e quatro primeiras classes são relativas aos materiais utilizados ou produtos comercializados, englobando assim os seguintes campos:

  • Aparelhos para Iluminação
  • Aparelhos para aquecimento
  • Produção de Vapor
  • Aparelhos para cozinhar
  • Aparelhos para refrigeração
  • Aparelhos para secagem
  • Aparelhos para ventilação
  • Aparelhos para fornecimento de água e para fins sanitários

Dessa maneira, as empresas e marcas que utilizem desses aparelhos podem ser registrados na classe de número 11 do INPI.

 

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