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Abrir um negócio próprio e ter sucesso no seu ramo de atuação, sem a necessidade de um chefe e com a possibilidade de um retorno financeiro bem maior é um sonho para muitas pessoas. Contudo, sabemos que nem sempre isso é fácil, já que existem vários fatores que podem impedir que esse sucesso aconteça. Podemos citar os concorrentes, o oferecimento de um bom serviço, bons preços, bom atendimento, e outros fatores que influenciam na hora da consolidação de uma empresa. Tudo isso, se feito da maneira correta, contribui para a construção de uma marca bem sucedida.

A construção de uma marca bem consolidada no mercado é algo que realmente demanda bastante tempo, despesas e esforço dos funcionários e da direção de uma empresa. E uma das piores coisas que podem acontecer a quem lutou para construir a sua marca e faze-la bem sucedida, é o plágio.

Dessa forma, nesse texto iremos discutir mais sobre o que é uma marca, como fazer o registro desta, e, principalmente, quanto tempo demora para registrar uma marca.

O que é uma marca?

Antes de começar a discutir e dissertar sobre o registro de marca e o tempo demandado nesse processo, precisamos elucidar o leitor para o que exatamente é uma marca. Embora muitas das vezes pensamos saber exatamente do que se trata esse termo, o verdadeiro significado desse conceito é, na verdade, bastante cinzento para a maioria da população.

Em uma visão básica, uma marca é tudo aquilo que remete a uma empresa ou organização. Os elementos que compõe uma marca podem ser visuais ou sonoros (no Brasil, o registro de marca de elementos sonoros ainda não é possível), e todos precisam convergir para a lembrança de uma instituição em específico.

Como a definição clássica pode ser de difícil entendimento, podemos dar exemplos sobre o que é uma marca, a partir de elementos bem sucedidos e difundidos pelo público em geral. Para isso, usaremos uma das marcas mais famosas em todo o mundo, a Apple.

A Apple é conhecida no mundo todo por ser uma companhia voltada para a tecnologia, que desenvolve, produz e distribui sistemas operacionais (softwares) e também objetos tecnológicos (hardware). Além disso, a companhia é caracterizada pelos produtos de alta qualidade, sempre com inovações e avanços tecnológicos únicos, despertando o interesse de milhões de consumidores ao redor de todo o mundo. Desse modo, podemos afirmar que a Apple tem uma marca bem consolidada no mercado.

Em questão de elementos visuais (que é o que caracteriza, de fato, uma marca, além de seu nome), o mais relacionado à Apple é a maçã, com o que parece ser uma leve mordida em sua extremidade direita. Diante disso, qualquer produto tecnológico que possuir a maçã da Apple em algum lugar em sua extensão, será atrelado à marca e, dessa forma, será, provavelmente, classificado como um produto de alta tecnologia e de ótimo rendimento e custo benefício para os seus consumidores.

Registro de marca – o que é?

Mas, afinal, o que faz com que outras pessoas ou empresas não coloquem a maçã da Apple em seus produtos, de modo a ganhar com a popularidade, fama e confiabilidade construída pela empresa ao longo dos anos?

Bom, este é um questionamento que, embora bastante trivial, é feito por muitas pessoas, principalmente as que estão querendo construir uma marca consolidada no mercado. Basicamente, o que impede as outras organizações de não copiarem e ganharem lucros a partir da reprodução (cópia) dos símbolos e renome da Apple é o registro de marca.

O registro de marca é um processo que, no Brasil, é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Este procedimento, mesmo que muitos empresários achem custoso e demorado, é extremamente importante para a construção e consolidação de uma marca no mercado em geral.

O registro de uma marca significa que todo e qualquer elemento atrelado àquela empresa ou instituição é propriedade apenas dela, fazendo com que se torne crime a cópia do nome ou do logo da empresa em um produto ou serviço que não seja produzido por eles. Em outras palavras, o procedimento é, essencialmente, uma documentação que torna o plágio crime.

Qual a importância do registro de marca?

Como já discutido em tópicos anteriores, a construção de uma merca bem sucedida, embora não seja um processo fácil e instantâneo, é algo extremamente atrelado ao retorno financeiro e o reconhecimento da empresa para com o grande público.

Contudo, algo que ocorre frequentemente é o plágio de uma marca, sendo ele intencional ou não. O plágio é caracterizado por uma cópia, da parte ou do todo, de elementos de uma marca já existente. Isso significa que a pessoa ou empresa que praticar essa ação poderá usufruir de todo os esforços obtidos após anos de trabalho de uma organização, fazendo-os perder lucro e reconhecimento no mercado.

Apesar de ser uma ação tida como imoral, o plágio não é, por si só, uma atividade criminosa diante da lei, o que pode fazer com que o criador da marca perca anos de trabalho, além do caminhão de despesas financeiras ao longo desse tempo. E é aí que entra o registro de marca. A cópia não é crime por si só, mas se a marca estiver registrada junto a Instituto Nacional da Propriedade Industrial, esta passa a ser uma atividade ilícita, a qual pode render processos e indenizações para a parte prejudicada com o plágio.

Depois do registro de marca já feito, o empresário pode, por lei, usar o símbolo voltada para estes fins, simbolizando para seus consumidores que a sua empresa, junto com o nome e todos os elementos atrelados àquela companhia, é uma marca registrada oficialmente. O símbolo do registro de marca é ®.

Quanto tempo demora para fazer o registro de marca?

Indo direto ao ponto, o registro de uma marca demora, em média, 28 meses. Esse tempo, que pode ser considerado demorado para a maioria das pessoas, é, muitas das vezes, o motivo de desânimo para muitos indivíduos, fazendo com que estes desistam de começar com o processo de registro de marca.

Contudo, esta não é a melhor opção. Em primeiro lugar, a demora para a finalização do processo é devido a vários fatores, geralmente atrelados ao INPI. O órgão comanda todos os pedidos de marca, patentes, desenhos industriais e outros processos relacionados a marcas e produtos em todo o Brasil. Dessa forma, a demanda de serviços é realmente grande, o que faz com que todos precisem de um tempo maior para serem analisados.

Outro fator está relacionado aos prazos de oposição: quando uma pessoa ou empresa entra com um pedido de registro de marca, o INPI publica esse pedido na Revista da Propriedade Industrial, e dá o tempo de 2 meses (60 dias), para que alguém apresente a oposição àquele pedido. Caso isso aconteça, quem entrou com o registro de marca inicialmente tem o prazo de 60 dias para contestar aquela oposição.

Além disso, o baixo nível de funcionários do INPI, frente à alta quantidade de serviços que devem ser prestados, também pode ser considerado um fator para a demora do processo de registro de marca. O órgão é governamental e seus contribuidores são selecionados através de concursos públicos. Estes são disponibilizados apenas de dois em dois anos, onde, na maioria das vezes, apenas 100 pessoas são selecionadas.

Contudo, além da importância do registro de uma marca, como já falamos anteriormente, esta demora no procedimento não é exatamente um problema para o consumidor. E isso se deve a um fenômeno intitulado retroatividade.

Tempo de um registro de marca – Porque não é um problema?

Devido ao tempo exigido para o processo do registro de uma marca, muitas pessoas podem se sentir desanimadas com esse procedimento, fazendo-as desistir. Contudo, todo esse tempo não é um problema real, e isso se deve a uma regra chamada retroatividade.

Basicamente, esse termo significa que, mesmo com o processo ainda em andamento, caso o registro da marca seja concedido ao final do prazo, em todo o tempo que a marca demorou para ser registrada, ela estava assegurada junto ao INPI.

Em outra palavras, se uma empresa entrou com o registro de marca no dia 01/01/2018, e o registro dessa marca foi confirmado 28 meses depois, 01/05/2020, se algum plágio tiver sido observado nesse tempo, o consumidor terá base jurídica para processar o autor da cópia.

Existem diferentes tipos de apresentações de marca que você deve escolher ao fazer seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). São elas: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Nesse artigo, vamos falar um pouco mais sobre a marca nominativa, entrando em suas vantagens e desvantagens, além da definição.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é uma Marca;
• O que é o Registro de Marca;
• Conceito de Marca Nominativa;
• Benefícios e exemplos.
• Como registrar uma marca nominativa

O que é uma marca?

De acordo com o INPI, podemos entender uma marca como algo relacionado a um sinal distintivo, em que identificar a origem a distinguir serviços ou produtos de outros semelhantes ou até idênticos são suas principais funções. Assim, podemos dizer que a sua marca é o que vai fazer com que os seus clientes e potenciais clientes consigam diferenciar seus serviços e produtos de outros, criando mais identidade e vinculando características à sua empresa. Esses fatores, como confiança e qualidade, além de outras características que geralmente estão associadas a uma marca renomada, são o diferencial mais importante aos olhos do consumidor.  

O que é o Registro de Marca?

O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial que garante ao proprietário de uma marca o seu uso de forma exclusiva, de modo que nenhuma outra pessoa pode usufruir de seu nome ou logo para comercializar produtos. Os benefícios desse registro são muito claros: além do uso exclusivo, a proteção para a marca é duradoura, perdurando por todo um decênio, isto é, um período de dez anos a partir do registro.

Esse decênio é renovável caso o proprietário ainda esteja com a marca no mercado e deseje continuar com ela registrada em território nacional. O processo é realizado em diversas etapas e pode perdurar por até 28 meses a depender do órgão federal responsável.

Tipos de Marca

Como dito acima, o titular da marca precisa escolher entre algumas formas de apresentação que são aceitas pelo INPI. Antes de falar mais especificamente sobre a Marca Nominativa, suas vantagens e desvantagens, vamos apresentar para vocês um pouco de cada uma das possíveis.

Marca nominativa: basicamente, é uma marca que é constituída por uma ou mais palavras, possuindo combinações de letras, números e também neologismos.

Marca figurativa: aqui já temos as marcas compostas por desenhos, figuras, imagens, símbolos, palavras compostas por letras de outros alfabetos, etc.

Marca mista: como o próprio nome diz, podemos entender as marcas mistas como uma marca composta por elementos nominativos e também figurativos. Outra opção é ser constituído por elementos da marca nominativa, mas com formas estilizadas ou fantasiosas.

Marca tridimensional: normalmente utilizada para embalagens que possuem um tipo de forma bem distinta, as marcas tridimensionais são compostas por formas plásticas distintivas que podem individualizar produtos.

O que é marca nominativa?

Bom, já demos uma definição breve acima, mas podemos ser ainda mais específicos e claros. O grande objetivo das marcas nominativas são proteger o nome em si, causando a diferenciação das outras por sua fonética.

Ao não existir algum elemento figurativo para ajudar nessa diferenciação, as marcas nominativas precisam ter um modo para a distinção bem claro. Tem que ser forte e única, sem apresentar qualquer possibilidade de que seja confundida com outras marcas que já existem, principalmente possíveis concorrentes. Outro ponto é não se restringir apenas a descrever seu serviço ou destacar suas qualidades.

Antes de apresentar a vocês as vantagens, vamos falar um pouco sobre possíveis desvantagens das marcas nominativas, que não são muitas. A  marca nominativa não vai proteger sua logo; para isso você terá que registrar outra marca. Assim, concorrentes poderiam usar logos semelhantes ou iguais às suas sem enfrentar problemas judiciais.

Benefícios e exemplos

Escolher pela marca normativa pode resultar em diversos benefícios e não são poucos os exemplos de empresas grandes e de sucesso nacional e internacional que utilizaram dessa estratégia para registrar suas marcas.

A Avon e a Sony são exemplos que grandes empresas que utilizam dessa estratégia. Além delas, a Yakult, empresa que fabrica leite fermentado tornou-se tão famosa que o próprio produto que comercializa é confundido com o nome da empresa. Acontece também com as lâminas de barbear da Gillette.

Essas marcas optam por utilizar o registro de marca nominativa pela proteção oferecida nesse caso ser bem mais ampla que as tradicionais, embora a logo não esteja protegida – ainda que a maioria dessas empresas que adotam não possuam logo, apenas o escrito. 

Em linhas gerais, nenhuma outra empresa pode utilizar um nome que possua alguma semelhança em relação à sua já registrada. Casos em que altera-se uma letra, mas se mantém a pronúncia ou a semelhança na fonética se enquadram nesse grande espectro de proteção para uma marca nominativa. 

Como registrar uma marca nominativa

Os processos para se registrar uma marca nominativa junto ao INPI seguem os mesmos padrões do que os outros tipos, passando pela pesquisa, o pagamento da GRU, a publicação na Revista e as possíveis oposições, até chegar finalmente o resultado do deferimento ou indeferimento das marcas.

No entanto, como foi dito anteriormente, como o rigor de proteção para uma marca nesses requisitos é maior, também é maior a dificuldade para efetuar o registro. Por isso, a etapa da pesquisa torna-se ainda mais importante e deve ser feita por uma equipe especializada buscando sempre o detalhamento com o foco em diferentes vertentes: ortografia e fonética, principalmente.

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