O que é Indicação Geográfica
O que é Indicação Geográfica | A propriedade industrial é responsável por conceder uma proteção para diversos segmentos da indústria. Uma marca é registrável, uma patente pode ser protegida e até mesmo a forma de um produto com o desenho industrial. Mas você sabe o que é indicação geográfica? Neste artigo, vamos te mostrar o que é indicação geográfica, exemplos desse tipo de registro e como obter o título!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é Indicação Geográfica
- Exemplos de Indicação Geográfica no Brasil
- Onde registrar uma indicação geográfica
O que é Indicação Geográfica
Nas aulas de história na infância e adolescência, você provavelmente ouviu falar que a produção de café no Brasil se concentrava em Minas Gerais. Além disso, a criação de gado no sul do país tornou o churrasco gaúcho muito famoso. A produção de açaí no norte do país também é bastante conhecida, não é mesmo? Tanto que se popularizou Brasil afora.
A ampla produção nesses locais ajudou a tornar os produtos oriundos dessas regiões bem famosos no Brasil. E como atestar que um café é produzido em Minas Gerais? Ou que um vinho é produzido no Rio Grande do Sul. Essa comprovação se faz através do registro de indicação geográfica!
Ele é conferido a produtos ou serviços que possuem como principal característica uma localidade específica, da qual é originado. O que torna os produtos dessas regiões específicas tão especiais tem a ver com particularidades naturais, como a vegetação, clima, solo ou até mesmo o know-how – a forma de fazer.
Uma indicação geográfica pode conferir uma reputação elevada, o que contribui para a identidade de um produto. E existem dois tipos de registro: indicação de procedência e denominação de origem.
Indicação de Procedência
A Indicação de Procedência é uma referência ao nome geográfico de uma região, cidade, país ou até mesmo de uma localidade que seja o foco da fabricação do produto ou prestação do serviço.
Denominação de Origem
A Denominação de Origem, por outro lado, é uma referência ao nome do local do qual as qualidades e características são provenientes. Está mais relacionado com a essência natural daquele lugar, quase como uma exclusividade.
Exemplos de Indicação Geográfica
Agora que sabemos o que é Indicação Geográfica, vamos conhecer alguns exemplos:
- Queijo da Serra da Canastra (MG)
- Café do Cerrado Mineiro
- Vinho do Vale dos Vinhedos (RS)
- Aguardente de Salinas (MG)
Onde registrar uma indicação geográfica
O registro de uma indicação geográfica é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele também é responsável por registrar marcas, patentes e desenhos industriais em todo o Brasil. Mas para dar início ao processo, recomendamos o auxílio de pessoas especializadas no assunto!
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todo o segmento da Propriedade Industrial. São mais de 60 anos de tradição nesse mercado, com clientes em todo o Brasil. Converse com os nossos consultores e veja os valores para iniciar o processo!