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Como patentear um nome – O nome de uma empresa é o mais importante elemento que compõe sua identidade e, acompanhado de sua marca, se torna aquilo com que o cliente identifica seus produtos e serviços. Por ser algo que identifica e caracteriza sua empresa, o nome deve ser protegido para evitar problemas futuros, como que seu nome seja usado por outra empresa do mesmo segmento. Saiba como proteger o nome da sua empresa em três passos simples.
Onde posso patentear um nome?
O órgão responsável pelo registro de nomes, assim como de marcas de empresas ou de registrar invenções é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É através de um procedimento realizado junto ao INPI que se registra o nome de uma empresa.
Passo I: Fazer uma pesquisa – Como patentear um nome
Antes de dar início ao processo de registro de nome em si é importante verificar se o nome em questão já foi registrado antes. O próprio site do INPI disponibiliza um local para realizar essa pesquisa. Lembrando que um mesmo nome pode ser utilizado por mais de uma empresa, contanto que sejam de segmentos diferentes e isso é possível graças às Classificações do INPI. Ao todo, são 45 classificações que vão enquadrar sua empresa e a área de atuação dela no mercado. Se a sua empresa tem o nome X e é focada na produção de artigos medicinais, pode existir uma loja de roupas com o mesmo nome, por exemplo, uma vez que são de classificações e âmbitos distintos e, portanto, um não prejudicaria o outro.
Esse processo deve ser feito com muito cuidado e prezando pelo detalhamento para que não ocorram problemas futuros relativos ao registro.
A etapa da pesquisa pode ser feita de casa mesmo para saber se já existe uma empresa com um nome semelhante que possa provocar algum entrave no processo. No entanto, as empresas especializadas no registro de marca optam por realizar uma pesquisa que tem por base não apenas o nome, mas também a ortografia, a fonética, a classificação, o design e outros elementos que podem impedir que a sua marca seja indeferida ao final de todo o processo. Por isso, prefira sempre fazer o registro acompanhado de um advogado ou especialista no Registro de Marca.
Passo II: Pagamento da taxa – Como patentear um nome
Depois de verificar se o nome não foi usado antes devem ser pagas as taxas referentes ao Guia de Recolhimento da União (GRU). O processo de registro de nome só pode ser iniciado após o pagamento da taxa. O valor dessa taxa não é fixo e pode variar de acordo com o número de registros que deve ser feito, visto que uma empresa só pode se enquadrar em uma categoria por vez. Se a sua empresa presta dois tipos de serviços distintos, deverão ser feitos dois registros e, portanto, duas taxas de GRU deverão ser pagas, uma para cada.
Além disso, é o próprio INPI que estabelece esse valor já previamente acordado e pode variar também de acordo com o porte da empresa que está realizando o registro.
Passo III: Início do processo – Como patentear um nome
Depois de realizadas as etapas iniciais o processo de patentear o nome pode ser iniciado. O site do INPI disponibiliza um formulário que deve ser preenchido, obrigatoriamente, com as informações sobre a empresa e o nome que será patenteado. Depois de preencher o formulário e anexar o comprovante de pagamento da GRU o processo será iniciado, sendo necessário apenas acompanhar o andamento.
A partir daqui, a sua marca será publicada na Revista da Propriedade Industrial e é a etapa onde pode ocorrer os pedidos de oposição, caso alguém entenda que o seu registro infrinja alguma das normas do INPI para o registro. Independente de haver pedidos de oposição ou não, a sua marca será julgada pelo órgão para que, então, haja o deferimento ou o indeferimento da sua marca. Ao final desse processo e o resultado sendo positivo, existe outra taxa que deve ser paga para o Governo Federal referente ao registro da marca e a proteção que ela receberá pelos próximos dez anos.
O processo de patente de nome pode ser muito burocrático e desgastante. Por isso o recomendado é que contrate um empresa especializada que possa auxiliar nesse processo. A Arena Marcas e Patentes é uma empresa que atua nesse segmento e conta com mais de 60 anos de tradição nesse mercado, com mais de 17 mil marcas registradas com o auxílio da equipe especializada. Ligue e consulte condições.
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