Marca Arquivada: o que fazer? | Se você acompanha nosso blog com frequência sabe que sempre ressaltamos a importância do registro de marca e de cumprir com os prazos do INPI. Hoje nós falaremos sobre uma etapa do processo que pode ocorrer e colocar sua marca em risco: o arquivamento da marca. Por isso, acompanhe a leitura e saiba o que fazer caso sua marca seja arquivada.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o Arquivamento da Marca?
- Quando uma marca corre risco de ser arquivada?
- Marca Arquivada: o que fazer?
O que é o arquivamento da marca?
O processo de registro de marca é cercado por diversas etapas e prazos. Isso acontece para garantir a lisura do procedimento, garantindo que os titulares das marcas tenham o tempo necessário para cumprirem com todas as obrigações acerca do nome da empresa. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial ainda oferece o prazo extraordinário em alguns casos, exatamente para dar uma chance extra ao solicitante.
Quando os prazos propostos pelo INPI se encerram e o solicitante do registro não quita as taxas correspondentes, acontece o que chamamos de arquivamento de marca. Uma marca só pode ser arquivada em duas situações:
- quando a taxa de concessão do registro não é paga dentro do prazo;
- quando a taxa de renovação não é paga dentro do prazo.
Dessa forma, quando uma marca é arquivada, o titular perde o direito de sua utilização exclusiva. Caso o processo ainda não tenha sido findado, ou seja, a taxa de concessão não tenha sido paga, o titular não pode exercer o direito sobre sua marca.
Além disso, uma vez que a marca é arquivada, você pode perder o argumento de anterioridade do uso da marca. Isso quer dizer que se nesse período de arquivamento da marca algum terceiro entrar com o pedido antes de você, existe a possibilidade real de você perder a disputa e o direito de utilizá-la.
Você deve estar se perguntando caso tenha sua marca arquivada: o que fazer? Responderemos a seguir!
Marca Arquivada: o que fazer?
Infelizmente, não há nada que possa ser feito caso a marca tenha sido arquivada. Após o término dos prazos ordinários e extraordinários, não há mais chance de reaver a proteção da sua marca.
Caso seja de interesse do titular da marca arquivada continuar com a proteção, é necessário entrar com um novo pedido no INPI e realizar todas as etapas novamente.
A importância de um escritório especializado em registro de marca
Como você já sabe, o processo de registrar uma marca é composto por diversas etapas e prazos que precisam ser cumpridos. Com a correria do nosso cotidiano, é normal que percamos de vista essas datas importantes. Isso ocorre sobretudo porque o INPI não notifica o titular ou o procurador sobre nenhuma atualização do processo. Em outras palavras, é preciso ficar acompanhando semanalmente cada atualização.
Um dos principais motivos para você confiar sua marca à uma empresa especializada no registro é exatamente esse. Não é necessário se preocupar com esses prazos e com a possibilidade de perder o bem maior do seu negócio.
A Arena Marcas & Patentes atua há mais de 60 anos nesse mercado de Propriedade Industrial e Intelectual, registrando mais de 25 mil marcas no INPI. Converse com os nossos consultores e veja as condições para proteger sua marca.