Como registrar aplicativo para Android? | O Android é um sistema operacional para aparelhos móveis, como celulares e tablets, desenvolvido por uma série de empresas através de consórcio, sendo o Google uma das principais envolvidas. Em balanço divulgado no ano de 2021, soube-se que esse sistema possui mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo.
A Play Store, loja de aplicativos nativa de dispositivos em sistema Android, possui milhares de aplicativos, com os mais variados temas e objetivos. Expor o seu aplicativo nessa loja é uma vitrine enorme. Ao mesmo tempo que isso é uma vantagem, pela quantidade de usuários atingidos, pode ser um perigo, já que a exposição para os concorrentes será maior.
Por esse motivo, é importante registrar aplicativo para Android. Nesse caso, é possível realizar dois tipos de registros – e os dois são cruciais para a plena proteção do seu aplicativo.
Neste artigo você irá encontrar:
- Como registrar aplicativo para Android?
- Como registrar marca de aplicativo para Android?
- Onde registrar aplicativo para Android?
Como registrar aplicativo para Android?
Todo aplicativo é um software. O software é um conjunto de códigos que dão instruções ao sistema operacional, mostrando o que ele deve e não deve fazer. Como trata-se apenas de letras e números, é relativamente fácil copiar um aplicativo, mudar algumas coisas e usá-lo como se fosse de autoria própria. Por esse motivo, é importante proteger esse aplicativo através do registro.
O registro de software, no Brasil, é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, esse processo é realizado on-line, através do próprio site dessa autarquia federal.
Documentação – Como registrar aplicativo para Android?
Em primeiro lugar, o usuário deverá reunir as documentações para enviar ao INPI. Nesse sentido, é preciso realizar a criptografia do texto e utilizar um algoritmo para transformar o código em um resumo digital hash. Este, por sua vez, deverá ser enviado através de um formulário eletrônico. Nesse momento também são solicitados outros documentos e informações. É importante frisar que o registro pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica.
Guia Federal e pedido de registro – Como registrar aplicativo para Android?
A partir do momento que os documentos são enviados, é gerada uma guia federal (GRU), que deve ser paga para o início do processo. Nessa etapa, também é preciso emitir uma Declaração de Veracidade (DV) e assiná-la digitalmente para enviar ao INPI.
Depois do pagamento e do envio da DV, o usuário poderá realizar o pedido de registro junto ao INPI, tendo que esperar um prazo de 10 dias corridos para a publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Acompanhamento – Como registrar aplicativo para Android?
Com o pedido realizado, basta realizar o acompanhamento do processo no site do INPI. Isso pode ser feito através do sistema de buscas da autarquia ou a partir da Revista da Propriedade Industrial, que é publicada toda terça-feira. É importante acompanhar o pedido constantemente, pois o INPI pode pedir outros dados e informações.
Depois destas etapas, basta esperar. Como esse é um processo cheio de variáveis e especificidades, o mais recomendado é contar com uma empresa especializada no processo de registro de marca.
Como registrar marca de aplicativo para Android?
Além do registro do software em si, é importante proteger a marca do seu aplicativo. O WhatsApp, por exemplo, é um programa que tem a sua marca protegida. Em outras palavras, nenhuma outra empresa pode utilizar esse nome neste segmento de atuação.
Como falado anteriormente, há mais de 3 bilhões de usuários de Android em todo o mundo. A vitrine é grande, tanto para os clientes quanto para os concorrentes. Por esse motivo, é importante proteger o seu aplicativo de todas as formas.
O registro de marca também é feito no INPI, mas o processo é um pouco diferente – e pode demorar um pouco mais. Para saber mais sobre o processo de registro de marca e suas especificidades, clique aqui!
Atualmente, esse tipo de registro demora, em média, de 8 a 12 meses. Durante todo esse tempo, há diversas etapas cruciais para o sucesso: pesquisa de anterioridade, protocolo, prazo para oposição, análise de mérito, entre outros. Pela quantidade de etapas e possíveis variáveis, é importante contar com a ajuda de uma empresa especializada no processo de registro de marca.
Onde registrar aplicativo para Android?
Registrar aplicativo para Android é uma tarefa essencial para quem investe nesse mercado. A Arena Marcas & Patentes pode te ajudar nesse processo e dar mais chances de sucesso para o seu pedido!
Com mais de 65 anos de experiência, a Arena tem tradição no mercado de registro de marca. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre o processo.
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