Existem diferentes formas de marcas que devem ser identificadas antes de qualquer projeto de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Regras precisas regem o registro de uma marca e a escolha entre as formas nominativa, figurativa, mista ou tridimensional deve ser cuidadosamente considerada.
Existem muitas formas de marcas permitidas. Elas podem ser sólidas, bidimensionais e tridimensionais. Cores ou mesmo hologramas podem constituir uma marca. No entanto, quase todas as marcas registradas estão na forma nominativa, figurativa ou mista:
A Marca Nominativa
A marca nominativa consiste apenas em um ou mais caracteres (números e / ou letras). Pode ser uma única palavra, um conjunto de palavras ou até mesmo um número simples. Uma vez registrada a marca nominativa, o nome ficará protegido independentemente da forma gráfica utilizada para sua exploração.
Frequentemente, é preferível registrar primeiro uma marca nominativa, em vez de uma marca figurativa ou mista. Ao proteger apenas os termos da marca e não a sua forma gráfica, é assim possível utilizá-la na forma que desejar. Este último pode mudar à vontade, sem comprometer a proteção do nome. Por outro lado, se a marca for registrada na forma figurativa ou mista, deve, em princípio, ser usada como foi registrada. Isso significa que mudanças substanciais na forma gráfica podem exigir um novo arquivamento.
A menos que você tenha os meios necessários para arquivar as três formas de uma marca, é melhor, portanto, dar preferência ao registro de uma marca nominativa.
A marca figurativa
Consiste exclusivamente em elementos gráficos: não há elemento nominativo em uma marca figurativa. Uma marca figurativa pode então assumir a forma de um logotipo, um desenho, um holograma ou mesmo uma certa tonalidade de cor. Quanto a esta última forma, deve ser descrita por meio de um código reconhecido internacionalmente, por exemplo, o código “Pantone”.
Assim, a marca figurativa confere direito apenas sobre o sinal conforme apresentado.
A marca mista
A marca msita inclui dois tipos de elementos: um elemento verbal e um elemento figurativo. Pode ser um logotipo acompanhado de um nome, mas também um termo com caligrafia ou gráficos específicos.
Esta forma de marca é útil quando o elemento nominativo não é ou dificilmente é distinto. A associação do nome a um elemento figurativo tornará, em princípio, a marca suficientemente distinta para ser aceita no momento do pedido de registro. Portanto, é preferível não fazer nenhuma alteração durante a vida da marca (seja no nome ou na forma gráfica).
A forma tridimensional
Uma marca tridimensional é aquela que busca a identificação do público a partir de seu formato físico. Algumas empresas buscam registrar o formato em que seus produtos são disponibilizados, como as embalagens de uma caixa de bombom ou de uma garrafa de refrigerante, por exemplo.
Esse tipo de registro é mais complexo e precisa ser apresentado ao INPI de forma muito completa e minuciosa para que seja aceito.
Novas formas de marcas
Por vários anos, novas formas de marcas foram registradas ou ao menos foi feita a tentativa de seus registros, veja algumas delas:
– Marcas sonoras e vídeos
Até agora, essas marcas tinham o problema de sua representação gráfica. A música, por exemplo, poderia ser facilmente representada por uma pauta, mas e os sons? Em particular, o espectro de som era usado para mostrar variações no som, mas não era preciso o suficiente para o consumidor médio. Quando se trata de vídeos, carregamos uma série de imagens sucessivas que mais ou menos representaram o vídeo inteiro. Esta é a “marca do movimento”.
Gostos e cheiros
Sempre foi muito difícil, senão impossível, representar graficamente esses elementos. No entanto, a eliminação da exigência de representação gráfica não facilitará o seu registro imediatamente. O que poderia ser mais subjetivo do que gostos e cheiros? Portanto, não corremos o risco de ver esse tipo de marca proliferar tão cedo.