A criação de um desenho industrial está intimamente ligada à ideia de colocar o projeto em prática e obter resultados a partir dele. Uma inovação desta categoria deve ser protegida para que todos os benefícios advindos de sua utilização prática sejam direcionados ao responsável pela criação. É por isso que o registro do desenho industrial é uma etapa essencial no processo. Neste artigo, entenda como funciona o registro de um desenho industrial no Brasil.
O primeiro passo para pensar no registro de um desenho industrial é realmente compreender seu conceito. Desta forma, você pode estar certo de que sua criação será enquadrada de forma correta nos parâmetros exigidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável pela proteção da propriedade intelectual no Brasil.
O que é um desenho industrial?- Como funciona o registro de um desenho industrial no Brasil
O desenho industrial, também conhecido como desenho técnico, é uma forma de representar um projeto. É essencial para a realização de um projeto arquitetônico ou para a criação de um produto industrial. Podem ser edifícios, plantas, elementos, produtos, peças industriais, etc. Podemos, portanto, concluir que fazer um desenho técnico é o primeiro passo para tornar o projeto uma realidade. Fazer um desenho técnico requer habilidades gráficas afiadas, portanto, é interessante contar com o trabalho de profissionais competentes para elaborar o desenho antes de submetê-lo à aprovação do INPI.
É preciso ter uma certa habilidade e seguir certos passos, passo a passo, antes de fazer um desenho industrial. Se você quer realizar um projeto dessa envergadura então, é importante estar acompanhado de um profissional.
Benefícios de registrar um desenho industrial- Como funciona o registro de um desenho industrial no Brasil
O medo de ser copiado costuma ser o principal motivo para o registro de desenhos industriais. Porém, é bom que você saiba e entenda que o registro também é a melhor forma de comprovar a autoria do design de um produto.
Por um lado, o registro confere direitos exclusivos de uso no mercado; por outro lado, possibilita a obtenção de benefícios econômicos, por meio de licenças ou transferência de propriedade.
A palavra “industrial” tem levado grande parte da população a associá-los a elementos de manufatura ou máquinas industriais, embora isso não seja necessariamente verdade; a definição de “produto” abrange tanto os produtos artesanais quanto os industriais. Os desenhos industriais passíveis de registro podem ser designs da indústria têxtil, máquinas dos mais variados tipos, veículos, instrumentos de uso doméstico, dentre outros.
Como funciona o registro de um desenho industrial no Brasil
No Brasil, é necessário requerer o registro junto ao INPI, como já foi tratado neste artigo. Mediante o pagamento de uma taxa, se encaminha o projeto do desenho industrial ao instituto. Após essa etapa, o corpo técnico irá avaliar o pedido levando em conta uma série de normas e requisitos.
Dois dos requisitos são a novidade e a originalidade. Um desenho industrial é geralmente considerado novo se não tiver sido previamente divulgado ao público e pode ser considerado original se diferir significativamente de desenhos conhecidos ou combinações de características conhecidas.
Após a análise do INPI e, sem inconsistências percebidas, o registro do desenho industrial é efetuado mediante pagamento de nova taxa.. Ele é válido por dez anos e pode ser renovado no prazo de cinco anos em três oportunidades. A partir daí, sua preocupação deve ser voltada às formas de aproveitamento deste desenho, como tirar vantagens de sua utilização ou até mesmo comercializá-lo para uma outra empresa ou terceirizar sua utilização. No caso do pedido de registro ser indeferido, será necessário recomeçar todo o processo, corrigindo os problemas apontados pelo instituto e pagando novamente as taxas.